| sessao |
25 |
2020-10-26 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
35/2020 |
2020-10-20 |
Portarias |
Dispõe sobre a alteração da suspensão dos trabalhos no dia 28 de outubro de 2020 - Dia dos Servidores Públicos. |
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| norma |
34/2020 |
2020-10-19 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor Público. |
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| sessao |
24 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
773/2020 |
2020-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerados por plataformas tecnológicas, no município de Pariquera-Açu, e dá outras providências. |
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| materia |
98/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:
1)Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de substituição do poste de madeira por um poste de concreto, localizado na Rua João Flórido, nº 67, Vila Palmira? |
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| materia |
99/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Quando será o retorno de todas as atividades da Prefeitura?
2)Caso não seja possível o retorno de todas as atividades, quais poderiam ser ampliadas e divulgadas a população?
3)Quando será normalizado o trâmite de todos os processos e procedimentos administrativos, sindicâncias e poder de polícia? |
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| materia |
100/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Cópia do Plano anual da APAE elaborado para o ano de 2020;
2)Cópia do contrato de convênio entre a municipalidade e a APAE e comprovantes dos pagamentos;
3)Cópia da relação dos funcionários (admitidos e demitidos) seja pessoa física ou jurídica, separados por nome, cargo, função desde janeiro deste ano separados por mês; |
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| materia |
190/2020 |
2020-10-08 |
Indicação |
que possa articular junto a Elektro a instalação da iluminação pública na Rua 23 no Jardim Alvorada. |
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| materia |
191/2020 |
2020-10-08 |
Indicação |
que seja realizada a manutenção e limpeza do Centro de Eventos. |
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| norma |
771/2020 |
2020-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - R$ 107.000,00 |
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| norma |
772/2020 |
2020-10-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências" - R$ 4.868.000,00 |
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| sessao |
23 |
2020-10-05 |
Ordinária |
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| materia |
15/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2021. |
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| sessao |
22 |
2020-09-28 |
Ordinária |
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| materia |
14/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - R$ 107.000,00 |
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| materia |
186/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Praça da Vila Peri-Peri, localizada entre a Rua Imigrantes Italianos com a Avenida Gustavo Paulo Schultz, com o nome do Sr. Maurício Pinto Mariano devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| materia |
187/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e/ou colocação de fresa asfáltica na Rua Octacílio Gonçalves Jurado, Jardim Santa Bárbara. |
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| materia |
188/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e/ou colocação de fresa asfáltica na Rua Milcio Bazoli, Jardim Alvorada. |
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| materia |
189/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e/ou colocação de fresa asfáltica na Rua Orlando José Ponsoni, Jardim Alvorada. |
1 |
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| materia |
97/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:
1)Quais providências serão tomadas sobre a poda da árvore que está entre a rede primária de alta tensão no Bairro Braço Grande (Estrada de Cananéia), km 12,5, passando o Sítio Boa Esperança, entrada ao lado esquerdo onde fica os eucaliptos, até o final da rua, próximo à casa do Senhor André Rodrigues, Código do cliente: 33106436? |
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| sessao |
21 |
2020-09-21 |
Ordinária |
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| materia |
96/2020 |
2020-09-17 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:
1)Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de substituição do poste de madeira, localizado na Rua Maria Holovate Leocádio, nº 214, Jardim São Carlos? |
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20 |
2020-09-14 |
Ordinária |
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16/2020 |
2020-09-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO para que oficiada à Associação Rádio Comunitária ILHA FM, solicitando a transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, sem ônus para os cofres públicos. |
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| materia |
93/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) Relação da Diretoria e dos seus Membros de todos os Conselhos Municipais em vigência;
2) Cópia do Decreto ou da Ata de Eleição de cada conselho e de seus membros; |
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| materia |
94/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) Relação de todos os Fundos Municipais existentes;
2) Informar todos os valores aplicados em cada Fundo e qual foi a destinação de cada um no ano de 2019 e 2020; |
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| materia |
95/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor da Vigilância Sanitária, Sr. Cesar Maciel, informe o seguinte:
1)O Município possui condições para recolher animais de grande porte solto em vias públicas? Se sim, qual o procedimento?
2)Quantos animais o Município recolheu nos anos de 2019 a 2020?
3)Qual o local de guarda deste animais recolhidos?
4)No quesito abatimento clandestino e maus-tratos a animais, existiu neste ano alguma autuação?
5)Cópia das autuações acima, principalmente de relatórios da autuação da Vigilância Sanitária em conjunto com a Polícia Ambiental na Fazenda do Prefeito Municipal; |
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| materia |
181/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
que possa fazer a manutenção dos bloquetes com substituição e alinhamento na Rua dos Expedicionários, em frente ao Hospital HRLB. |
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| materia |
182/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
que seja realizado patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na extensão da via e principalmente no morro após a ponte da estrada municipal que liga a Linha Nova Cremona, sentido Cada de Pedra, a Rua Pedro Cugler na Vila Peri-Peri. |
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| materia |
183/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
que os agendamentos de consultas e exames de saúde possam ser realizados através da internet, seja por aplicativo ou site oficial do município, como também através de um número 0800. |
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| materia |
184/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
que seja instalada uma lombada na Rua José Vicente Bertoli, Jardim Alvorada, próximo ao número 155. |
1 |
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| materia |
185/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
que seja realizado um estudo referente a abertura de ruas no Jardim Alvorada, que existem no mapa, porém no bairro não existem. |
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| materia |
13/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências" - R$ 4.868.000,00 |
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| materia |
11/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão Pariquerense a Senhora Deputada Federal Rosana Valle. |
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| sessao |
19 |
2020-08-31 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
180/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
a necessidade de instalação de placa de sinalização de trânsito na travessa da Avenida Dr. Carlos Botelho com a Rua XV de Novembro, vindo do sentido de Iguape/Cananéia à Pariquera-Açu, indicando que o referido local é via de mão única. |
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| materia |
179/2020 |
2020-08-26 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Campostrini, próximo ao nº 239, Jardim das Acácias, e também realizar o patrolamento e cascalhamento da rua. |
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| materia |
176/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Rua Projetada, na Vila Rosely, com o nome do Sr. Antônio Rosa devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| materia |
177/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
a necessidade de realizar a limpeza na caixa de escoamento de águas pluviais, situada na Rua Viriato Leão de Moura, próximo ao nº 226, Vila Clementina. |
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| materia |
178/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
a necessidade providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), próximo à casa do Senhor Moacir Verde e Humberto Verde, Bairro Boa Vista. |
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| norma |
9/2020 |
2020-08-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Maria de Castro Trianoski. |
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| norma |
10/2020 |
2020-08-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito a o Senhor Leandro Gauglitz. |
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| norma |
11/2020 |
2020-08-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito ao Senhor Leonel Pedro Saletti. |
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| sessao |
18 |
2020-08-24 |
Ordinária |
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| materia |
175/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
para que, junto com a sua equipe técnica, realize a continuidade da abertura da Rua Danilo Simonetti Guatura até a Rua Honório Ferreira de Paulo, Jardim Alvorada. |
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| materia |
91/2020 |
2020-08-19 |
Requerimento |
ao Encarregado do Posto de Operação da Sabesp em Pariquera-Açu, informe o seguinte:
1)Existe planejamento e/ou interesse da Sabesp em realizar a extensão da rede de água na estrada que liga a aldeia dos índios, para atenderem aos moradores que ali residem, localizada no Jardim Alvorada, Pariquera-Açu?
2)Em caso positivo, qual o prazo previsto? |
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| materia |
92/2020 |
2020-08-19 |
Requerimento |
ao Encarregado do Posto de Operações da Sabesp, em Pariquera-Açu, visando contemplar a Linha Nova Itália com prolongamento da rede de água. |
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| materia |
170/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) em frente à Igreja Ministério de Santos, Setor 5, nº 695, Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes, Jardim São Carlos. |
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| materia |
171/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
a necessidade de providenciar reparos no buraco da Rua Joana Cecília Rodrigues Domingues, Jardim Nova Itália, em frente ao número 25. |
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