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5640/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o fechamento do buraco existente na via pública localizado na Rua José Benedito de Almeida, em frente ao nº 723, no bairro Tupiri. |
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5641/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluvial e limpeza do bueiro e sarjeta, assim como nivelamento guias, na via pública pela Rua José Benedito de Almeida, em frente ao nº 420 - bairro Tupiri. |
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5642/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluvial e limpeza do bueiro e sarjeta, assim como nivelamento guias, na via no cruzamento das vias públicas pela Rua Monteiro Lobato com Rua José Jorge bairro Ocian. |
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5643/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retirada de lixo e entulho acumulado na Av. Ministro Marcos Freire, em frente ao viaduto 07, bairro Quietude. |
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5644/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da GCM de Praia Grande, que solicite uma maior fiscalização aos arredores da Av. Ângelo Perino no bairro Maracanã |
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5645/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a roçagem e limpeza da calçada pela Rua Nicarágua, em frente ao nº 253, bairro Guilhermina. |
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5646/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da GCM de Praia Grande, que se intensifique o patrulhamento pela Praça Zumbi dos Palmares (Maracanã), bem como seja verificada a possibilidade de instalação de uma base (fixa ou móvel) no local. |
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5647/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a retirada de lixo e entulho jogados na esquina das Rua Paraná com Rua Estados Unidos, bairro Guilhermina. |
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5648/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da tampa do bueiro na via pública localizado na Rua José Costa Monteiro, em frente ao nº 657 - bairro Vila Sônia. |
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5649/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da Polícia Militar, solicite a instituição que aumente e intensifique o patrulhamento em torno da Escola Estadual Balneário das Palmeiras – bairro Maracanã. |
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5650/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo de focos de vazamento e mofo, existentes na Usafa - Anhanguera. |
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5651/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Nossa INDICAÇÃO tem a finalidade de reforçar outras proposituras feitas. Nosso gabinete elaborou a INDICAÇÃO Nº 4167, em 14 de outubro de 2021, pedindo a instalação de lixeiras e também de placas informativas em toda a extensão da praça pública municipal localizada na Rua Eros Emilio Turolla com a Rua Acácias, bairro Quietude. |
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5652/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Constantemente, nosso gabinete tem recebido pedidos de assistência em relação à manutenção das calçadas e à poda das árvores situadas na Avenida Ayrton Senna da Silva, especificamente na altura do número 1016, em Praia Grande (conforme retratado na imagem em anexo). Segundo os solicitantes, as copas das árvores estão invadindo o espaço público. |
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5653/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Recebemos em nosso gabinete a solicitação de moradores do bairro Vila Tupi que expressaram preocupações quanto à segurança pública na área. Os residentes da Rua Potiguares, na Vila Tupi, relataram que têm testemunhado a presença de pessoas suspeitas e tentativas de arrombamento em suas residências, fatos já comunicados através de elaboração de boletins de ocorrências. |
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5654/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Munícipes solicitam intervenção deste vereador com o objetivo de que seja providenciado pelo Poder Público Municipal a instalação de poste de iluminação pública (refletor) no campo de futebol 13 DE MAIO, no bairro Sítio do Campo. |
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5655/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Munícipes solicitam intervenção deste vereador com o objetivo de que seja providenciado pelo Poder Público Municipal, o serviço de manutenção urbana no que tange a correção do desnível da via pública, sito a Rua Santo Agostinho, altura do nº 95, Vila Caiçara – Praia Grande/SP. |
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5656/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Nosso gabinete tem recebido constantemente pedidos de ajuda para implantar de semáforo para pedestres na Avenida Dr. Roberto de Almeida Vinhas, altura do número 32656 - Praia Grande (foto em anexo), pois, segundo munícipes a faixa de pedestre colocada no local não é suficiente para permitir que pedestres atravessem a via com total segurança, haja vista que alguns condutores transitam em velocidade incompatível com a via, gerando riscos de acidentes e atropelamentos. |
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5657/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Observamos com apreensão que não existem barreiras ecológicas para impedir o avanço de resíduos sólidos na direção do Rio Piaçabuçu (Tude Bastos). Além disso, notamos a ausência de lixeiras ao longo dos canais e a falta de placas informativas que conscientizem a comunidade sobre os riscos associados à poluição dessas águas. |
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5658/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Padre Manoel da
Nóbrega, no bairro Aviação, que relataram a necessidade de notificar o proprietário de
duas casas abandonadas nos números 105 e 109. As casas estão em situação precária,
servindo de abrigo para ratos, lixo, entulho e usuários de drogas, que colocam em risco
a saúde e a segurança dos vizinhos e das crianças que frequentam a escola próxima ao
local. Moradores da rua informaram que já tentaram fechar as casas, mas os invasores
sempre conseguem abrir e entrar. |
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5659/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Acessibilidade nas escolas |
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5660/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao
setor competente realize estudos e execute serviço de manutenção de calçada
e meio-fio, na Rua Pedro Arnaldo Pereira, altura do nº 500, no Bairro Vila
Sonia. |
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| materia |
5661/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor
competente realize estudos e execute serviço de limpeza e recapeamento da Rua
Alcíno Vicente Leal, no Bairro Balneario Maxland |
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5662/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL AUXILIADORA CHINI para que
junto ao setor competente realize estudos e execute o serviço de capina,
roçagem e limpeza do terreno localizado na Rua Pedro Alvarez Cabral (altura
do número 822 – acesso também pela Av. Pres. Castelo Branco, altura do
número 5.268), Bairro Aviação. |
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| materia |
5663/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que realize uma
análise e interceda junto com a SABESP no sentido de tomar as devidas providências
para sanar o problema de vazamento de água tratada, pela extensão da Rua Servidão
C, próximo ao N° 2.163, no Bairro Tupiry. |
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| materia |
5664/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor
competente realize estudos e execute serviço de limpeza da Rua Vitória dos Anjos, no
Bairro Anhanguera. |
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5665/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor
competente e À SABESP realize uma análise e execute o serviço de manutenção do
meio-fio localizados próximos a Rua Muriquitã, 356, no Bairro Vila Tupi |
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5666/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Fumio Miyazi - Boqueirão. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 498 dessa rua. |
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5667/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua 1º de Janeiro - Mirim. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 720 dessa rua. |
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5668/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua 1º de Janeiro - Mirim. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 858 dessa rua. |
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5669/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Fumio Miyazi - Boqueirão. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 551 dessa rua. |
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5670/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Primavera – Jd. Real. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 582 dessa rua. |
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5671/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente Kennedy – Solemar. Eles solicitam a correção do ponto de ônibus em mal estado de conservação em frente ao número 21.875 dessa avenida. |
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5672/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente Kennedy - Maracanã. Eles solicitam a correção da tampa quebrada do bueiro em frente ao número 10.960 dessa avenida. |
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5673/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua 1º de Janeiro - Mirim. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 834 dessa rua. |
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5674/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua José Basílio da Gama - Solemar. Eles solicitam a correção da tampa quebrada do bueiro em frente ao número 172 dessa rua. |
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5675/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Fumio Miyazi - Boqueirão. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 981 dessa rua. |
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5676/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua 1º de Janeiro - Mirim. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 934 dessa rua. |
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| materia |
5677/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Indica a correção asfáltica na esquina da praça da Paz/Beatrix Boulevard com a avenida São Paulo, bairro Boqueirão. |
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5678/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Indica a correção asfáltica da Ciclovia paralela a avenida São Paulo, próximo ao número 707, bairro Guilhermina. |
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| materia |
5679/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Indica a correção asfáltica da Ciclovia paralela a avenida São Paulo, próximo ao número 725, bairro Guilhermina. |
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| materia |
5680/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Indica a correção asfáltica da Ciclovia paralela a avenida São Paulo, próximo ao número 492, bairro Guilhermina. |
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5681/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Indica a correção asfáltica no início da rua Campinas esquina com a avenida São Paulo sobre a faixa zebrada, bairro Boqueirão |
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5682/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Indica a correção asfáltica no cruzamento da rua Embaré com a avenida São Paulo, bairro Boqueirão |
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| materia |
5683/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto ao Setor competente, para que intensifique o Policiamento e a Segurança na Rua Raja Atique, localizada no bairro Maracanã. |
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| materia |
5684/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que estude a possibilidade de implantar no site da Prefeitura Municipal, consulta pública para recebimento de sugestões de alteração da Lei n° 2169 de 03 de julho 2023 e viabilize junto à Secretaria de Transporte a realização de Audiência Pública a ser debatido o tema da Regulamentação da Lei que trata sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros e dos serviços de carona solidária. |
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| materia |
5685/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel
Auxiliadora Chini, que determine ao Setor Competente, a realização de
estudos visando a implantação de um projeto de revitalização da Rua Xixová,
entre a Avenida Marechal Mallet e a Avenida Ecológica, seguindo o mesmo
padrão do projeto implantado em outro importante corredor comercial da
cidade, a Avenida Presidente Costa e Silva, no bairro Boqueirão. |
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| sessao |
14 |
2023-10-24 |
Extraordinária |
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| sessao |
34 |
2023-10-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o caput do artigo 5° da Lei Complementar n° 891 de 21 de outubro de 2021, que "institui o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar , estabelece o limite máximo de benefícios pagos pelo Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
192/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei |
Prorroga o prazo concedido no artigo 66 da Lei n° 2169 de 03 de julho 2023 que "Dispõe sobre a regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros e dos serviços de carona solidária, intermediados por plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de compartilhamento e dá outras providências". |
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