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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5640/2023 2023-10-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o fechamento do buraco existente na via pública localizado na Rua José Benedito de Almeida, em frente ao nº 723, no bairro Tupiri. 1 extracted
materia 5641/2023 2023-10-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluvial e limpeza do bueiro e sarjeta, assim como nivelamento guias, na via pública pela Rua José Benedito de Almeida, em frente ao nº 420 - bairro Tupiri. 1 extracted
materia 5642/2023 2023-10-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluvial e limpeza do bueiro e sarjeta, assim como nivelamento guias, na via no cruzamento das vias públicas pela Rua Monteiro Lobato com Rua José Jorge bairro Ocian. 1 extracted
materia 5643/2023 2023-10-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retirada de lixo e entulho acumulado na Av. Ministro Marcos Freire, em frente ao viaduto 07, bairro Quietude. 1 extracted
materia 5644/2023 2023-10-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da GCM de Praia Grande, que solicite uma maior fiscalização aos arredores da Av. Ângelo Perino no bairro Maracanã 1 extracted
materia 5645/2023 2023-10-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a roçagem e limpeza da calçada pela Rua Nicarágua, em frente ao nº 253, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 5646/2023 2023-10-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da GCM de Praia Grande, que se intensifique o patrulhamento pela Praça Zumbi dos Palmares (Maracanã), bem como seja verificada a possibilidade de instalação de uma base (fixa ou móvel) no local. 1 extracted
materia 5647/2023 2023-10-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a retirada de lixo e entulho jogados na esquina das Rua Paraná com Rua Estados Unidos, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 5648/2023 2023-10-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da tampa do bueiro na via pública localizado na Rua José Costa Monteiro, em frente ao nº 657 - bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 5649/2023 2023-10-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da Polícia Militar, solicite a instituição que aumente e intensifique o patrulhamento em torno da Escola Estadual Balneário das Palmeiras – bairro Maracanã. 1 extracted
materia 5650/2023 2023-10-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo de focos de vazamento e mofo, existentes na Usafa - Anhanguera. 1 extracted
materia 5651/2023 2023-10-24 Indicações Nossa INDICAÇÃO tem a finalidade de reforçar outras proposituras feitas. Nosso gabinete elaborou a INDICAÇÃO Nº 4167, em 14 de outubro de 2021, pedindo a instalação de lixeiras e também de placas informativas em toda a extensão da praça pública municipal localizada na Rua Eros Emilio Turolla com a Rua Acácias, bairro Quietude. 1 extracted
materia 5652/2023 2023-10-24 Indicações Constantemente, nosso gabinete tem recebido pedidos de assistência em relação à manutenção das calçadas e à poda das árvores situadas na Avenida Ayrton Senna da Silva, especificamente na altura do número 1016, em Praia Grande (conforme retratado na imagem em anexo). Segundo os solicitantes, as copas das árvores estão invadindo o espaço público. 1 extracted
materia 5653/2023 2023-10-24 Indicações Recebemos em nosso gabinete a solicitação de moradores do bairro Vila Tupi que expressaram preocupações quanto à segurança pública na área. Os residentes da Rua Potiguares, na Vila Tupi, relataram que têm testemunhado a presença de pessoas suspeitas e tentativas de arrombamento em suas residências, fatos já comunicados através de elaboração de boletins de ocorrências. 1 extracted
materia 5654/2023 2023-10-24 Indicações Munícipes solicitam intervenção deste vereador com o objetivo de que seja providenciado pelo Poder Público Municipal a instalação de poste de iluminação pública (refletor) no campo de futebol 13 DE MAIO, no bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 5655/2023 2023-10-24 Indicações Munícipes solicitam intervenção deste vereador com o objetivo de que seja providenciado pelo Poder Público Municipal, o serviço de manutenção urbana no que tange a correção do desnível da via pública, sito a Rua Santo Agostinho, altura do nº 95, Vila Caiçara – Praia Grande/SP. 1 extracted
materia 5656/2023 2023-10-24 Indicações Nosso gabinete tem recebido constantemente pedidos de ajuda para implantar de semáforo para pedestres na Avenida Dr. Roberto de Almeida Vinhas, altura do número 32656 - Praia Grande (foto em anexo), pois, segundo munícipes a faixa de pedestre colocada no local não é suficiente para permitir que pedestres atravessem a via com total segurança, haja vista que alguns condutores transitam em velocidade incompatível com a via, gerando riscos de acidentes e atropelamentos. 1 extracted
materia 5657/2023 2023-10-24 Indicações Observamos com apreensão que não existem barreiras ecológicas para impedir o avanço de resíduos sólidos na direção do Rio Piaçabuçu (Tude Bastos). Além disso, notamos a ausência de lixeiras ao longo dos canais e a falta de placas informativas que conscientizem a comunidade sobre os riscos associados à poluição dessas águas. 1 extracted
materia 5658/2023 2023-10-24 Indicações Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Padre Manoel da Nóbrega, no bairro Aviação, que relataram a necessidade de notificar o proprietário de duas casas abandonadas nos números 105 e 109. As casas estão em situação precária, servindo de abrigo para ratos, lixo, entulho e usuários de drogas, que colocam em risco a saúde e a segurança dos vizinhos e das crianças que frequentam a escola próxima ao local. Moradores da rua informaram que já tentaram fechar as casas, mas os invasores sempre conseguem abrir e entrar. 1 extracted
materia 5659/2023 2023-10-24 Indicações Acessibilidade nas escolas 1 extracted
materia 5660/2023 2023-10-24 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de manutenção de calçada e meio-fio, na Rua Pedro Arnaldo Pereira, altura do nº 500, no Bairro Vila Sonia. 1 extracted
materia 5661/2023 2023-10-24 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de limpeza e recapeamento da Rua Alcíno Vicente Leal, no Bairro Balneario Maxland 1 extracted
materia 5662/2023 2023-10-24 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute o serviço de capina, roçagem e limpeza do terreno localizado na Rua Pedro Alvarez Cabral (altura do número 822 – acesso também pela Av. Pres. Castelo Branco, altura do número 5.268), Bairro Aviação. 1 extracted
materia 5663/2023 2023-10-24 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que realize uma análise e interceda junto com a SABESP no sentido de tomar as devidas providências para sanar o problema de vazamento de água tratada, pela extensão da Rua Servidão C, próximo ao N° 2.163, no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 5664/2023 2023-10-24 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de limpeza da Rua Vitória dos Anjos, no Bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 5665/2023 2023-10-24 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente e À SABESP realize uma análise e execute o serviço de manutenção do meio-fio localizados próximos a Rua Muriquitã, 356, no Bairro Vila Tupi 1 extracted
materia 5666/2023 2023-10-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Fumio Miyazi - Boqueirão. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 498 dessa rua. 1 extracted
materia 5667/2023 2023-10-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua 1º de Janeiro - Mirim. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 720 dessa rua. 1 extracted
materia 5668/2023 2023-10-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua 1º de Janeiro - Mirim. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 858 dessa rua. 1 extracted
materia 5669/2023 2023-10-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Fumio Miyazi - Boqueirão. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 551 dessa rua. 1 extracted
materia 5670/2023 2023-10-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Primavera – Jd. Real. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 582 dessa rua. 1 extracted
materia 5671/2023 2023-10-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente Kennedy – Solemar. Eles solicitam a correção do ponto de ônibus em mal estado de conservação em frente ao número 21.875 dessa avenida. 1 extracted
materia 5672/2023 2023-10-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente Kennedy - Maracanã. Eles solicitam a correção da tampa quebrada do bueiro em frente ao número 10.960 dessa avenida. 1 extracted
materia 5673/2023 2023-10-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua 1º de Janeiro - Mirim. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 834 dessa rua. 1 extracted
materia 5674/2023 2023-10-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua José Basílio da Gama - Solemar. Eles solicitam a correção da tampa quebrada do bueiro em frente ao número 172 dessa rua. 1 extracted
materia 5675/2023 2023-10-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Fumio Miyazi - Boqueirão. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 981 dessa rua. 1 extracted
materia 5676/2023 2023-10-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua 1º de Janeiro - Mirim. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 934 dessa rua. 1 extracted
materia 5677/2023 2023-10-24 Indicações Indica a correção asfáltica na esquina da praça da Paz/Beatrix Boulevard com a avenida São Paulo, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 5678/2023 2023-10-24 Indicações Indica a correção asfáltica da Ciclovia paralela a avenida São Paulo, próximo ao número 707, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 5679/2023 2023-10-24 Indicações Indica a correção asfáltica da Ciclovia paralela a avenida São Paulo, próximo ao número 725, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 5680/2023 2023-10-24 Indicações Indica a correção asfáltica da Ciclovia paralela a avenida São Paulo, próximo ao número 492, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 5681/2023 2023-10-24 Indicações Indica a correção asfáltica no início da rua Campinas esquina com a avenida São Paulo sobre a faixa zebrada, bairro Boqueirão 1 extracted
materia 5682/2023 2023-10-24 Indicações Indica a correção asfáltica no cruzamento da rua Embaré com a avenida São Paulo, bairro Boqueirão 1 extracted
materia 5683/2023 2023-10-24 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto ao Setor competente, para que intensifique o Policiamento e a Segurança na Rua Raja Atique, localizada no bairro Maracanã. 1 extracted
materia 5684/2023 2023-10-24 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que estude a possibilidade de implantar no site da Prefeitura Municipal, consulta pública para recebimento de sugestões de alteração da Lei n° 2169 de 03 de julho 2023 e viabilize junto à Secretaria de Transporte a realização de Audiência Pública a ser debatido o tema da Regulamentação da Lei que trata sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros e dos serviços de carona solidária. 1 extracted
materia 5685/2023 2023-10-24 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que determine ao Setor Competente, a realização de estudos visando a implantação de um projeto de revitalização da Rua Xixová, entre a Avenida Marechal Mallet e a Avenida Ecológica, seguindo o mesmo padrão do projeto implantado em outro importante corredor comercial da cidade, a Avenida Presidente Costa e Silva, no bairro Boqueirão. 1 extracted
sessao 14 2023-10-24 Extraordinária — 0 no document
sessao 34 2023-10-24 Ordinária — 0 no document
materia 25/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Complementar Altera o caput do artigo 5° da Lei Complementar n° 891 de 21 de outubro de 2021, que "institui o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar , estabelece o limite máximo de benefícios pagos pelo Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 192/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Prorroga o prazo concedido no artigo 66 da Lei n° 2169 de 03 de julho 2023 que "Dispõe sobre a regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros e dos serviços de carona solidária, intermediados por plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de compartilhamento e dá outras providências". 1 extracted