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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 388/2023 2023-10-18 Requerimento Requerimento para informações a respeito das ações de acompanhamento do TEA no município de PG. 1 extracted
materia 389/2023 2023-10-18 Requerimento Reconhecimento do trabalho em conjunto iniciado pelo então Dep. Federal Alberto Mourão e continuado pela Prefeita Raquel Chini no âmbito da área habitacional de nosso município. 1 extracted
materia 21/2023 2023-10-17 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITIO 'CEZARIO REIS LIMA' A SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA CÉZAR E ADOTA PROVIDÊNCIA CORRELATAS. 1 extracted
materia 101/2023 2023-10-17 Moção O Deputado Federal Marcelo Crivella, apresentou Projeto de Emenda Constitucional 05/2023, que acrescenta o § 4º-A ao artigo 150, da Constituição Federal, de que tratam as alíneas “B” e “C” do inciso VI, que dispõe sobre a imunidade tributária. 1 extracted
materia 102/2023 2023-10-17 Moção Moção de aplausos ao Colégio França pela comemoração de seu jubileu de pérola. 1 extracted
materia 103/2023 2023-10-17 Moção Este vereador vem apresentar esta moção de aplausos ao Marcos Roberto Barbosa Craveiro, Secretário de Assuntos de Segurança Pública de Praia Grande, por seus notórios serviços prestados a este município. Craveiro, além de secretário, é coronel da reserva da PM de São Paulo, engenheiro civil e mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. 1 extracted
materia 104/2023 2023-10-17 Moção Ante acima exposto, REQUEIRO a mesa ouvindo o colendo plenário e satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS Deputada Estadual SOLANGE FREITAS pelos esforços incansáveis na promoção da prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama em toda a região. E pelo se comprometimento com a saúde das cidadãs e cidadãos da nossa região e de todo o Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 185/2023 2023-10-17 Projeto de Lei Altera a Lei nº 2144,de 20 de dezembro de 2022, que "disciplina o exercício das atividades de lazer como STAND UP PADDLE, CAIAQUES E EMBARCAÇÃOES À MOTOR/ REBOQUE, DO TIPO "BANANA BOOT, CANOA HAVAIANA E ESCUNA e dá outras providências." 1 extracted
materia 186/2023 2023-10-17 Projeto de Lei Institui o programa de atendimento aos familiares de surdos e dá outras providências. 1 extracted
materia 187/2023 2023-10-17 Projeto de Lei Institui a "Semana Municipal da Cultura Geek" no Município de Praia Grande, e dá outras providências" 1 extracted
materia 188/2023 2023-10-17 Projeto de Lei "Cria as diretrizes para a implantação da Política Municipal de incentivo ao Futebol feminino FUTFEM, no âmbito do Município de Praia Grande." 1 extracted
materia 189/2023 2023-10-17 Projeto de Lei "Dispõe sobre a implantação do cadastro Municipal de Bicicletas no âmbito do Município e dá outras providências." 1 extracted
materia 190/2023 2023-10-17 Projeto de Lei "Destina 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pelo Município de Praia grande, às mulheres vítimas de violência domestica e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, e dá outras providências." 1 extracted
materia 191/2023 2023-10-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição de comercialização coleira de choque em cães no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 381/2023 2023-10-17 Requerimento A UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, realizará no município do Rio de Janeiro/RJ., nos dias 28 de novembro a 01 de dezembro de 2023, o ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, que tem por objetivo o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal através de qualificação e conhecimento aos parlamentares, promovendo a integração entre as Câmaras Municipais e os vereadores e vereadoras de todo o território nacional. 1 extracted
materia 382/2023 2023-10-17 Requerimento REQUER a mesa na forma regimental que seja enviado oficio a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto à Secretaria competente nos responda os seguintes questionamentos: 1- Existem estudos para a pavimentação da Rua sem saída localizada na Avenida Maria Cavalcante da Silva ao lado do nº 789? 2- Existem Estudos para a instalação de postes de iluminação no trecho citado? 1 extracted
materia 383/2023 2023-10-17 Requerimento Requerimento sobre a fiscalização e implementação do programa energia azul no município de Praia Grande.(desconto na tarifa de energia para as famílias de baixa renda que possuam membros com autismo TEA). 1 extracted
materia 384/2023 2023-10-17 Requerimento Requerimento sobre a execução da Lei Lucas no município de Praia Grande. 1 extracted
materia 385/2023 2023-10-17 Requerimento Requeiro informações à Prefeitura de Praia Grande sobre o terreno da Rua Michel Alca altura do número 95 na Vila Mirim. 1 extracted
materia 386/2023 2023-10-17 Requerimento Em visita ao posto da GBMar da nossa cidade, foi relatado a este vereador problemas enfrentados pela base. Dentre eles se encontra o fechamento de alguns postos de salvamento da orla, por não haver efetivo suficiente. Procurando me informar o porquê dessa demanda ainda não ter sido sanada, fui informando que em fevereiro/2023, através do ofício nº 030/200/2023 (que anexo ao presente requerimento), foi protocolado junto a Secretária de Segurança Pública de Praia Grande uma solicitação para contratação de guarda-vidas temporários, para atuação nas praias de Praia Grande. 1 extracted
materia 387/2023 2023-10-17 Requerimento Em 02 de junho de 2022, às 09h30m, na Sala de Reuniões do Palácio São Francisco de Assis, sede da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Contratação de Serviços, afim de conceder “CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OBRIGAÇÃO DE FAZER O QUIOSQUE Nº 01, DESTINADO À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, EXCLUSIVAMENTE AO USO GASTRONÔMICO, NA ORLA MARÍTIMA SOB REGIME DE ARRENDAMENTO”. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 017/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.234/2020; OBJETO: “CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OBRIGAÇÃO DE FAZER O QUIOSQUE Nº 01, DESTINADO À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, EXCLUSIVAMENTE AO USO GASTRONÔMICO, NA ORLA MARÍTIMA SOB REGIME DE ARRENDAMENTO”. Desde de dezembro de 2022, venho fiscalizando e recebendo vária denúncias de que o local se tronou um ponto de usuários de drogas, além de abrigar uma grande quantidade de moradores de rua que ficam pedindo dinheiros e muitas vezes intimidando aqueles que passam pelo local. Munícipes incomodados com essa situação, estão sempre a procura desse vereador, demandando soluções para esse problema. 1 extracted
materia 5377/2023 2023-10-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Brasil - Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 860 dessa avenida. 1 extracted
materia 5378/2023 2023-10-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Leblon, Guilhermina. Eles solicitam a correção dos afundamentos dos bloquetes sextavados na via pública entre os números 278 e 394 dessa rua. 1 extracted
materia 5379/2023 2023-10-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Safira, Solemar. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 60 dessa rua. 1 extracted
materia 5380/2023 2023-10-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente Kennedy – Jd. Real. Eles solicitam a correção do ponto de ônibus em mal estado de conservação em frente ao número 15063 dessa avenida. 1 extracted
materia 5381/2023 2023-10-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente Kennedy. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 11.364 dessa avenida. 1 extracted
materia 5382/2023 2023-10-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Tomé de Souza, Aviação. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 662 dessa rua. 1 extracted
materia 5383/2023 2023-10-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Turmalina, Solemar. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 400 dessa rua. 1 extracted
materia 5384/2023 2023-10-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Tomé de Souza, Aviação. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 436 dessa rua. 1 extracted
materia 5385/2023 2023-10-17 Indicações Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua João Batista de Siqueira, 130 - Vila Antartica, que nos relataram a precariedade da faixa de pedestres em frente ao Conviver São Jorge. 1 extracted
materia 5386/2023 2023-10-17 Indicações Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Avenida Pau Brasil, esquina com a Rua Itiberê da Cunha, que nos relataram a precariedade da faixa de pedestres em frente ao Conviver Samambaia. 1 extracted
materia 5387/2023 2023-10-17 Indicações Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Av. Lasar Segall, 100 - Samambaia, que nos relataram a precariedade da faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Albert Einstein. 1 extracted
materia 5388/2023 2023-10-17 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Ariovaldo Augusto de Oliveira, 165 - Vila Tupi, que nos relataram a existência de um buraco, que coloca em risco a segurança das pessoas que transitam pelo local. Além disso, a tampa do bueiro em frente precisa de manutenção. 1 extracted
materia 5389/2023 2023-10-17 Indicações Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Vasco da gama, 356 – Aviacao, que nos relataram que há um vazamento causando acúmulo de água no local e infiltração no prédio em frente. Essa situação compromete a saúde e qualidade de vida dos moradores, pois propicia o surgimento de pragas e mofo, além dos riscos de comprometimento da estrutura do prédio. 1 extracted
materia 5390/2023 2023-10-17 Indicações Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Av. Marechal Mallet, que reclamam da situação da árvore localizada em frente ao Edificio Coralon´Square Residence, número 217. 1 extracted
materia 5391/2023 2023-10-17 Indicações Essa vereadora foi procurada por diversos moradores da Rua Jaú, bairro Boqueirão, que nos solicitaram o conserto de um vazamento de água limpa, em frente ao número 752. Além de desperdício, o empoçamento de água está causando transtornos às pessoas que passam pelo local. 1 extracted
materia 5392/2023 2023-10-17 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que proceda o conserto do buraco, na calçada, na Rua Ponta Porã, defronte ao número 72, Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 5393/2023 2023-10-17 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que intensifique a fiscalização de trânsito, no final da Rua Pernambuco, especialmente na área defronte à Escola Municipal Icaro Batista Cardoso, situada no Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 5394/2023 2023-10-17 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize estudos no sentido de implantar um banheiro público, no calçadão, entre a Avenida São Paulo e a Avenida Costa e Silva, ambas situadas no Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 5395/2023 2023-10-17 Indicações Munícipes solicitam intervenção deste vereador, com o objetivo de que seja providenciado pelo Poder Público Municipal o reparo e manutenção do semáforo para travessia de pedestres localizado na Avenida Dr. Roberto de Almeida Vinhas, em frente ao ATACADÃO. 1 extracted
materia 5396/2023 2023-10-17 Indicações Munícipes solicitam intervenção deste vereador com o objetivo de que seja providenciado pelo Poder Público Municipal, a identificação e notificação do proprietário para que providencie o calçamento do passeio público do imóvel (casa), em toda a sua extensão localizada entre as vias públicas Rua Ernesto Nazareth, esquina com a Rua Vitor Meirelles, altura do nº 8.461, bairro São José do Rio Preto – Praia Grande/SP – Foto anexa. 1 extracted
materia 5397/2023 2023-10-17 Indicações Munícipes solicitam intervenção deste vereador com o objetivo de que seja providenciado pelo Poder Público Municipal, a instalação de abrigo em ponto de ônibus já existente, sito à Avenida Presidente Kennedy, altura do nº 12.157. 1 extracted
materia 5398/2023 2023-10-17 Indicações Munícipes solicitam intervenção deste vereador, com o objetivo de que seja providenciado pelo Poder Público Municipal a instalação de semáforos com botoeira sonora, na forma da Resolução CONTRAN nº 704, de 10/10/2017, a fim de dar mais segurança aos pedestres com deficiência visual no município de Praia Grande. 1 extracted
materia 5399/2023 2023-10-17 Indicações Munícipes solicitam intervenção deste vereador, com o objetivo de que seja providenciado pelo Poder Público Municipal a implantação de um semáforo para pedestres na Avenida Ministro Marcos Freire, altura do número 3456 - Praia Grande (foto em anexo), pois segundo munícipes a faixa de pedestre colocada no local não é respeitada e as pessoas que a utilizam alegam que chegam a esperar muito tempo para atravessar. 1 extracted
materia 5400/2023 2023-10-17 Indicações Solicito fazer manutenção na tampa do bueiro na rua Mestre Valentim no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 5401/2023 2023-10-17 Indicações Solicito fazer manutenção na rua Monte Serrat no bairro Melvi nº 597. 1 extracted
materia 5402/2023 2023-10-17 Indicações Solicito fazer manutenção e limpeza na calçada da rua Mestre Valentim no bairro Esmeralda nº 584. 1 extracted
materia 5403/2023 2023-10-17 Indicações Solicito fazer limpeza na rua Jurubaíba no bairro Caiçara nº 532. 1 extracted
materia 5404/2023 2023-10-17 Indicações Solicito fazer limpeza na rua Ordaci Fortunato de Abreu no bairro Caiçara nº474. 1 extracted
materia 5405/2023 2023-10-17 Indicações Solicito fazer limpeza e manutenção na rua Jurubaíba no bairro Caiçara nº 532. 1 extracted