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388/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requerimento para informações a respeito das ações de acompanhamento do TEA no município de PG. |
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389/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Reconhecimento do trabalho em conjunto iniciado pelo então Dep. Federal Alberto Mourão e continuado pela Prefeita Raquel Chini no âmbito da área habitacional de nosso município. |
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21/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITIO 'CEZARIO REIS LIMA' A SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA CÉZAR E ADOTA PROVIDÊNCIA CORRELATAS. |
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101/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
O Deputado Federal Marcelo Crivella, apresentou Projeto de Emenda Constitucional 05/2023, que acrescenta o § 4º-A ao artigo 150, da Constituição Federal, de que tratam as alíneas “B” e “C” do inciso VI, que dispõe sobre a imunidade tributária. |
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102/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
Moção de aplausos ao Colégio França pela comemoração de seu jubileu de pérola. |
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103/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
Este vereador vem apresentar esta moção de aplausos ao Marcos Roberto Barbosa Craveiro, Secretário de Assuntos de Segurança Pública de Praia Grande, por seus notórios serviços prestados a este município. Craveiro, além de secretário, é coronel da reserva da PM de São Paulo, engenheiro civil e mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. |
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104/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
Ante acima exposto, REQUEIRO a mesa ouvindo o colendo plenário e satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS Deputada Estadual SOLANGE FREITAS pelos esforços incansáveis na promoção da prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama em toda a região. E pelo se comprometimento com a saúde das cidadãs e cidadãos da nossa região e de todo o Estado de São Paulo. |
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185/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 2144,de 20 de dezembro de 2022, que "disciplina o exercício das atividades de lazer como STAND UP PADDLE, CAIAQUES E EMBARCAÇÃOES À MOTOR/ REBOQUE, DO TIPO "BANANA BOOT, CANOA HAVAIANA E ESCUNA e dá outras providências." |
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186/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei |
Institui o programa de atendimento aos familiares de surdos e dá outras providências. |
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187/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei |
Institui a "Semana Municipal da Cultura Geek" no Município de Praia Grande, e dá outras providências" |
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188/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei |
"Cria as diretrizes para a implantação da Política Municipal de incentivo ao Futebol feminino FUTFEM, no âmbito do Município de Praia Grande." |
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189/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a implantação do cadastro Municipal de Bicicletas no âmbito do Município e dá outras providências." |
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190/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei |
"Destina 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pelo Município de Praia grande, às mulheres vítimas de violência domestica e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, e dá outras providências." |
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191/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição de comercialização coleira de choque em cães no Município de Praia Grande. |
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381/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
A UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, realizará no município do Rio de Janeiro/RJ., nos dias 28 de novembro a 01 de dezembro de 2023, o ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, que tem por objetivo o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal através de qualificação e conhecimento aos parlamentares, promovendo a integração entre as Câmaras Municipais e os vereadores e vereadoras de todo o território nacional. |
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382/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
REQUER a mesa na forma regimental que seja enviado oficio a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto à Secretaria competente nos responda os seguintes questionamentos:
1- Existem estudos para a pavimentação da Rua sem saída localizada na Avenida Maria Cavalcante da Silva ao lado do nº 789?
2- Existem Estudos para a instalação de postes de iluminação no trecho citado? |
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383/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requerimento sobre a fiscalização e implementação do programa energia azul no município de Praia Grande.(desconto na tarifa de energia para as famílias de baixa renda que possuam membros com autismo TEA). |
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384/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requerimento sobre a execução da Lei Lucas no município de Praia Grande. |
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385/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requeiro informações à Prefeitura de Praia Grande sobre o terreno da Rua Michel Alca altura do número 95 na Vila Mirim. |
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386/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Em visita ao posto da GBMar da nossa cidade, foi relatado a este vereador problemas enfrentados pela base. Dentre eles se encontra o fechamento de alguns postos de salvamento da orla, por não haver efetivo suficiente.
Procurando me informar o porquê dessa demanda ainda não ter sido sanada, fui informando que em fevereiro/2023, através do ofício nº 030/200/2023 (que anexo ao presente requerimento), foi protocolado junto a Secretária de Segurança Pública de Praia Grande uma solicitação para contratação de guarda-vidas temporários, para atuação nas praias de Praia Grande. |
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387/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Em 02 de junho de 2022, às 09h30m, na Sala de Reuniões do Palácio São Francisco de Assis, sede da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Contratação de Serviços, afim de conceder “CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OBRIGAÇÃO DE FAZER O QUIOSQUE Nº 01, DESTINADO À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, EXCLUSIVAMENTE AO USO GASTRONÔMICO, NA ORLA MARÍTIMA SOB REGIME DE ARRENDAMENTO”.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 017/2020;
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.234/2020;
OBJETO: “CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OBRIGAÇÃO DE FAZER O QUIOSQUE Nº 01, DESTINADO À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, EXCLUSIVAMENTE AO USO GASTRONÔMICO, NA ORLA MARÍTIMA SOB REGIME DE ARRENDAMENTO”.
Desde de dezembro de 2022, venho fiscalizando e recebendo vária denúncias de que o local se tronou um ponto de usuários de drogas, além de abrigar uma grande quantidade de moradores de rua que ficam pedindo dinheiros e muitas vezes intimidando aqueles que passam pelo local. Munícipes incomodados com essa situação, estão sempre a procura desse vereador, demandando soluções para esse problema. |
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5377/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Brasil - Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 860 dessa avenida. |
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5378/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Leblon, Guilhermina. Eles solicitam a correção dos afundamentos dos bloquetes sextavados na via pública entre os números 278 e 394 dessa rua. |
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5379/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Safira, Solemar. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 60 dessa rua. |
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5380/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente Kennedy – Jd. Real. Eles solicitam a correção do ponto de ônibus em mal estado de conservação em frente ao número 15063 dessa avenida. |
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5381/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente Kennedy. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 11.364 dessa avenida. |
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5382/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Tomé de Souza, Aviação. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 662 dessa rua. |
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5383/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Turmalina, Solemar. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 400 dessa rua. |
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5384/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Tomé de Souza, Aviação. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 436 dessa rua. |
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5385/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua João Batista de
Siqueira, 130 - Vila Antartica, que nos relataram a precariedade da faixa de pedestres
em frente ao Conviver São Jorge. |
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5386/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Avenida Pau Brasil,
esquina com a Rua Itiberê da Cunha, que nos relataram a precariedade da faixa de
pedestres em frente ao Conviver Samambaia. |
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5387/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Av. Lasar Segall, 100
- Samambaia, que nos relataram a precariedade da faixa de pedestres em frente à Escola
Municipal Albert Einstein. |
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5388/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Ariovaldo
Augusto de Oliveira, 165 - Vila Tupi, que nos relataram a existência de um buraco, que
coloca em risco a segurança das pessoas que transitam pelo local. Além disso, a tampa
do bueiro em frente precisa de manutenção. |
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5389/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Vasco da gama, 356 –
Aviacao, que nos relataram que há um vazamento causando acúmulo de água no local e
infiltração no prédio em frente. Essa situação compromete a saúde e qualidade de vida dos
moradores, pois propicia o surgimento de pragas e mofo, além dos riscos de
comprometimento da estrutura do prédio. |
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5390/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Av. Marechal Mallet,
que reclamam da situação da árvore localizada em frente ao Edificio Coralon´Square
Residence, número 217. |
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5391/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Essa vereadora foi procurada por diversos moradores da Rua Jaú, bairro
Boqueirão, que nos solicitaram o conserto de um vazamento de água limpa, em
frente ao número 752. Além de desperdício, o empoçamento de água está causando
transtornos às pessoas que passam pelo local. |
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5392/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que proceda o conserto do buraco, na calçada, na Rua Ponta Porã, defronte ao número 72, Bairro Boqueirão. |
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5393/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que intensifique a fiscalização de trânsito, no final da Rua Pernambuco, especialmente na área defronte à Escola Municipal Icaro Batista Cardoso, situada no Bairro Boqueirão. |
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5394/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize estudos no sentido de implantar um banheiro público, no calçadão, entre a Avenida São Paulo e a Avenida Costa e Silva, ambas situadas no Bairro Boqueirão. |
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5395/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Munícipes solicitam intervenção deste vereador, com o objetivo de que seja providenciado pelo Poder Público Municipal o reparo e manutenção do semáforo para travessia de pedestres localizado na Avenida Dr. Roberto de Almeida Vinhas, em frente ao ATACADÃO. |
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5396/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Munícipes solicitam intervenção deste vereador com o objetivo de que seja providenciado pelo Poder Público Municipal, a identificação e notificação do proprietário para que providencie o calçamento do passeio público do imóvel (casa), em toda a sua extensão localizada entre as vias públicas Rua Ernesto Nazareth, esquina com a Rua Vitor Meirelles, altura do nº 8.461, bairro São José do Rio Preto – Praia Grande/SP – Foto anexa. |
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5397/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Munícipes solicitam intervenção deste vereador com o objetivo de que seja providenciado pelo Poder Público Municipal, a instalação de abrigo em ponto de ônibus já existente, sito à Avenida Presidente Kennedy, altura do nº 12.157. |
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5398/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Munícipes solicitam intervenção deste vereador, com o objetivo de que seja providenciado pelo Poder Público Municipal a instalação de semáforos com botoeira sonora, na forma da Resolução CONTRAN nº 704, de 10/10/2017, a fim de dar mais segurança aos pedestres com deficiência visual no município de Praia Grande. |
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5399/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Munícipes solicitam intervenção deste vereador, com o objetivo de que seja providenciado pelo Poder Público Municipal a implantação de um semáforo para pedestres na Avenida Ministro Marcos Freire, altura do número 3456 - Praia Grande (foto em anexo), pois segundo munícipes a faixa de pedestre colocada no local não é respeitada e as pessoas que a utilizam alegam que chegam a esperar muito tempo para atravessar. |
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5400/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Solicito fazer manutenção na tampa do bueiro na rua Mestre Valentim no bairro Esmeralda. |
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| materia |
5401/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Solicito fazer manutenção na rua Monte Serrat no bairro Melvi nº 597. |
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5402/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Solicito fazer manutenção e limpeza na calçada da rua Mestre Valentim no bairro Esmeralda nº 584. |
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5403/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Solicito fazer limpeza na rua Jurubaíba no bairro Caiçara nº 532. |
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5404/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Solicito fazer limpeza na rua Ordaci Fortunato de Abreu no bairro Caiçara nº474. |
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5405/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
Solicito fazer limpeza e manutenção na rua Jurubaíba no bairro Caiçara nº 532. |
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