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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5456/2023 2023-10-17 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção do bueiro e buracos próximos na esquina da rua Tereza de Jesus Monteiro Corraio com Presidente Castelo Branco – Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 5457/2023 2023-10-17 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, desobstrução da galeria pluviais e limpeza do bueiro e sarjeta, assim como nivelamento guias, na via pública pela Av. Maringá ao lado do nº 611- bairro Caiçara. 1 extracted
materia 5458/2023 2023-10-17 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que sejam feitas limpeza e desobstrução da caixa de esgoto, localizadas próximas à Av. Agostinho Ferreira Nº 1666, no Bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 5459/2023 2023-10-17 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, na forma regimental, para que junto ao setor competente proceda com a limpeza e desobstrução da caixa de esgoto localizada na Rua Luiz Lopes rodrigues 35, Quietude. 1 extracted
materia 5460/2023 2023-10-17 Indicações O projeto de lei, ao proibir a admissão e contratação de pessoas condenadas por tais crimes, reforça a responsabilidade social do município e demonstra o compromisso com a proteção dos direitos humanos e a promoção da igualdade. Ao mesmo tempo, incentiva a sociedade como um todo a refletir sobre a importância dessas questões e contribuir para a construção de um ambiente mais seguro. Ante o exposto, INDICO a Exma. Sra. Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine ao setor competente da Prefeitura, a remessa à esta Câmara, do seguinte: 1 extracted
materia 5461/2023 2023-10-17 Indicações A capacitação profissional aliada à experiência prática proporcionada pelas cotas de empregos favorecerá o amadurecimento profissional dos jovens, aumentando suas chances de ascensão na carreira e consequentemente, contribuindo para a redução do desemprego entre essa faixa etária. Ante o exposto, INDICO a Exma. Sra. Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine ao setor competente da Prefeitura, a remessa à esta Câmara, do seguinte: 1 extracted
materia 5462/2023 2023-10-17 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao Setor competente, solicite limpeza e manutenção nos bueiros na extensão da Avenida Dante Bellomaria, no bairro Samambaia, bem como a instalação de novos bueiros no local. 1 extracted
materia 5463/2023 2023-10-17 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao Setor competente, solicite o conserto e manutenção do passeio em frente à residência do munícipe, localizada na Rua Aldo Coli, n° 1.078 no bairro Mirim. 1 extracted
sessao 33 2023-10-17 Ordinária — 0 no document
materia 5375/2023 2023-10-11 Indicações Indicação, mais rondas da GCM e PM na Vila Caiçara 1 extracted
materia 5376/2023 2023-10-11 Indicações Indica a Exma. Sr.ª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Cultura e Turismo realize estudos para a criaçãoda Feira das Brecholeiras de Praia Grande, a ser realizada uma vez por mês, durante todo o ano. 1 extracted
materia 98/2023 2023-10-10 Moção Moção de Aplausos à Sra. Fabiana Fabris de Souza, (Modelo Plus Size). 1 extracted
materia 99/2023 2023-10-10 Moção Moção de Aplausos aos 13 idosos do Conviver Caiçara pela prática da arte marcial Taekwondo. 1 extracted
materia 100/2023 2023-10-10 Moção Moção de Aplausos e agradecimentos ao Corpo de Bombeiros da Estância Balneária de Praia Grande, através de seus integrantes Sub Tenente Davi Augusto da Silva, Cabo PM Anderson Souza Fidelis, Cabo PM Jeferson Antunes Borges e Soldado PM Ricardo Farinhas Piazza, pelos relevantes serviços prestados à população praiagrandense. 1 extracted
materia 177/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Altera a alínea "f" do inciso II do art. 57 da Lei n°1943, de junho 2019, que "Institui o programa de Proteção e Bem Estar Animal, controle de natalidade de cães e gatos e cria e cria o Fundo Municipal de Bem estar Animal e dá outras providências". 1 extracted
materia 178/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Proíbe a comercialização e uso de medicamentos anti-cio no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 179/2023 2023-10-10 Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Itinerante de Saúde no âmbito do Município, e dá outras providências". 1 extracted
materia 180/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de desconto no Imposto predial e territorial Urbano (IPTU) dos imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as feiras-livres no município de Praia Grande, e dá outras providências". 1 extracted
materia 181/2023 2023-10-10 Projeto de Lei "Dispõe sobre a divulgação de relação de medicamentos que compõem os estoques da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências." 1 extracted
materia 182/2023 2023-10-10 Projeto de Lei "Institui o Programa Farmácia Solidária para a conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a população e a sua destinação final adequada." 1 extracted
materia 183/2023 2023-10-10 Projeto de Lei "Dispõe sobre a Campanha de Check-up Geral das Mulheres com enfoque na Prevenção de Doenças." 1 extracted
materia 184/2023 2023-10-10 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVO EM CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 374/2023 2023-10-10 Requerimento Este vereador tem sido procurado por muitos moradores, questionando a proibição de velórios dentro de igrejas. Durante períodos de luto, muitas famílias preferem estar em ambientes seguros e acolhedores. É compreensível que haja preocupações com a segurança dos munícipes, e gostaria de obter uma orientação mais clara sobre como lidar com essa situação delicada. 1 extracted
materia 375/2023 2023-10-10 Requerimento A concessão de licenças de trabalho para o comércio ambulante é um assunto que tem gerado expectativas e reclamações por parte de pessoas que residem na cidade e vêm aguardando, por longo tempo, a abertura das inscrições para obter sua licença. Somam-se a essas reclamações, as dúvidas em relação à existência de pessoas que detêm a licença, mas não estão exercendo a atividade ou o fazem apenas durante os meses de temporada. 1 extracted
materia 376/2023 2023-10-10 Requerimento Conforme o Decreto N. 7302, de 12 de agosto de 2021 o qual “Institui o Projeto Guardiã Maria da Penha do Município da Estancia Balnearia de Praia Grande”. 1 extracted
materia 377/2023 2023-10-10 Requerimento Vários alunos bolsistas procuraram esse vereador pois estão apreensivos e questionando sobre a existência de negociações para renovação, haja visto esse sistema de incentivo da prefeitura é a única forma da população menos favorecida realizar o sonho de obter formação superior de forma gratuita, e na única instituição da cidade. Segundo eles, o contrato de concessão de bolsas cedidas pela prefeitura pela FALS expira em 31/12/2023. 1 extracted
materia 378/2023 2023-10-10 Requerimento REQUER a mesa na forma regimental seja enviado oficio a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Segurança Pública, promova RONDAS PERMANENTES ao longo dos logradouros: rua Haja Atique, rua Artur Marques dos Santos, avenida Carlos Alberto Perrone, rua Paulino Borreli, rua José Agapito Cardoso, rua Capitão Arnaldo Valente, rua Maria da Conceição Gonçalves, rua Maria José Baroni e ruas adjacentes do Bairro Maracanã. REQUER ainda que cópia desta propositura seja enviada ao 45º Batalhão de Polícia Militar de SP para que seja realizado em caráter de urgência Patrulhamento Ostensivo no bairro Maracanã. 1 extracted
materia 379/2023 2023-10-10 Requerimento Diante do exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Senhora Prefeita Raquel Chini para que, em conjunto com o Secretário de Segurança Municipal, respondam sobre os números exorbitantes de roubos e veículos e cargas, furtos e estupros. 1 extracted
materia 380/2023 2023-10-10 Requerimento Dificuldades enfrentadas pelos motoristas condutores que trafegam na rua Indaiá, bairro Guilhermina, principalmente nos horários de almoço 1 extracted
materia 5272/2023 2023-10-10 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Vereador Felipe Avelino Moraes, localizada na Rua Dino Tognini nº 886, Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 5273/2023 2023-10-10 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Doutora Ana Maria Babette Bajer Fernandes, localizada na Avenida Presidente Kennedy nº 17100, Bairro Real. 1 extracted
materia 5274/2023 2023-10-10 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Ruth Vilaça Correia Leite Cardoso, localizada na Rua Maria Borella Conte nº 201, Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 5275/2023 2023-10-10 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Sérgio Vieira de Mello, localizada na Rua Paulino Borrelli nº 921, Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 5276/2023 2023-10-10 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Mário Possani, localizada na Rua Samuel Augusto Leão de Moura nº 451, Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 5277/2023 2023-10-10 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Governador Franco Montoro, localizada na Rua Paulino Borrelli nº 1000, Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 5278/2023 2023-10-10 Indicações Indica o Anteprojeto de Lei que “Insere a ‘Feira do Empreendedorismo Feminino’ no calendário oficial de eventos do Município de Praia Grande”. 1 extracted
materia 5279/2023 2023-10-10 Indicações Instalação de banheiro químico. 1 extracted
materia 5280/2023 2023-10-10 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 07008, localizado na rua Nilza Ferreira Genaro, em frente ao número 298, Cidade Ocian. Um protocolo de número 102300201 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 5281/2023 2023-10-10 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de limpeza de bocas de lobo na rua Carlos Gomes, altura do número 1054, Cidade Ocian. 1 extracted
materia 5282/2023 2023-10-10 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que seja feito o conserto de vazamento de água na rua Dolores Mourão, número 30, Jardim Guaramar. 1 extracted
materia 5283/2023 2023-10-10 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que considere ampliar o prazo de renovação das licenças de ambulantes, que se encerrou dia 30/09/2023. 1 extracted
materia 5284/2023 2023-10-10 Indicações Solicito drenagem na Rua Monte Serrat nº3480 - Melvi 1 extracted
materia 5285/2023 2023-10-10 Indicações Solicito troca de lâmpada na Rua Otacília Luz Brasil nº658 – Anhanguera 1 extracted
materia 5286/2023 2023-10-10 Indicações Solicito poda de árvore na Rua Ataulfo Alves nº115 – Solemar 1 extracted
materia 5287/2023 2023-10-10 Indicações Solicito nivelamento e guia na Rua Hugulino José Ribeiro a partir do nº132 - Princesa 1 extracted
materia 5288/2023 2023-10-10 Indicações Solicito drenagem na Rua Paru Bloco F casa 3 - Melvi 1 extracted
materia 5289/2023 2023-10-10 Indicações Solicito drenagem na Rua Domingos Leôncio Cavalcante nº80 – Princesa 1 extracted
materia 5290/2023 2023-10-10 Indicações Solicito drenagem na Avenida Presidente Kennedy nº5858 – Tupi 1 extracted
materia 5291/2023 2023-10-10 Indicações Solicito nivelamento da Rua Capitão Galileu Ramos – Princesa 1 extracted
materia 5292/2023 2023-10-10 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para, junto ao setor competente, providenciar a reposição do abrigo do ponto de ônibus que estava em mau estado e foi removido, deixando os passageiros expostos às intempéries enquanto esperam o ônibus, na Rua Gilberto Fouad Beck, altura do nº 100, em frente à Piscina Municipal Mirim, no bairro Nova Mirim. Segue o número do protocolo: 202310019324480. 1 extracted