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5456/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção do bueiro e buracos próximos na esquina da rua Tereza de Jesus Monteiro Corraio com Presidente Castelo Branco – Bairro Maracanã. |
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5457/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, desobstrução da galeria pluviais e limpeza do bueiro e sarjeta, assim como nivelamento guias, na via pública pela Av. Maringá ao lado do nº 611- bairro Caiçara. |
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5458/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que sejam feitas limpeza e desobstrução da caixa de esgoto, localizadas próximas à Av. Agostinho Ferreira Nº 1666, no Bairro Ribeirópolis. |
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5459/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, na forma regimental, para que junto ao setor competente proceda com a limpeza e desobstrução da caixa de esgoto localizada na Rua Luiz Lopes rodrigues 35, Quietude. |
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5460/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
O projeto de lei, ao proibir a admissão e contratação de pessoas
condenadas por tais crimes, reforça a responsabilidade social do município e
demonstra o compromisso com a proteção dos direitos humanos e a promoção da
igualdade. Ao mesmo tempo, incentiva a sociedade como um todo a refletir sobre a
importância dessas questões e contribuir para a construção de um ambiente mais
seguro.
Ante o exposto, INDICO a Exma. Sra. Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA
CHINI, para que determine ao setor competente da Prefeitura, a remessa à esta
Câmara, do seguinte: |
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5461/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
A capacitação profissional aliada à experiência prática proporcionada
pelas cotas de empregos favorecerá o amadurecimento profissional dos jovens,
aumentando suas chances de ascensão na carreira e consequentemente,
contribuindo para a redução do desemprego entre essa faixa etária.
Ante o exposto, INDICO a Exma. Sra. Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA
CHINI, para que determine ao setor competente da Prefeitura, a remessa à esta
Câmara, do seguinte: |
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5462/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini
para que junto ao Setor competente, solicite limpeza e manutenção nos
bueiros na extensão da Avenida Dante Bellomaria, no bairro Samambaia, bem
como a instalação de novos bueiros no local. |
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5463/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini
para que junto ao Setor competente, solicite o conserto e manutenção do
passeio em frente à residência do munícipe, localizada na Rua Aldo Coli, n°
1.078 no bairro Mirim. |
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33 |
2023-10-17 |
Ordinária |
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5375/2023 |
2023-10-11 |
Indicações |
Indicação, mais rondas da GCM e PM na Vila Caiçara |
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5376/2023 |
2023-10-11 |
Indicações |
Indica a Exma. Sr.ª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Cultura e Turismo realize estudos para a criaçãoda Feira das Brecholeiras de Praia Grande, a ser realizada uma vez por mês, durante todo o ano. |
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98/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Fabiana Fabris de Souza, (Modelo Plus Size). |
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99/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Aplausos aos 13 idosos do Conviver Caiçara pela prática da arte marcial Taekwondo. |
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100/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Aplausos e agradecimentos ao Corpo de Bombeiros da Estância Balneária de Praia Grande, através de seus integrantes Sub Tenente Davi Augusto da Silva, Cabo PM Anderson Souza Fidelis, Cabo PM Jeferson Antunes Borges e Soldado PM Ricardo Farinhas Piazza, pelos relevantes serviços prestados à população praiagrandense. |
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177/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
Altera a alínea "f" do inciso II do art. 57 da Lei n°1943, de junho 2019, que "Institui o programa de Proteção e Bem Estar Animal, controle de natalidade de cães e gatos e cria e cria o Fundo Municipal de Bem estar Animal e dá outras providências". |
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178/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
Proíbe a comercialização e uso de medicamentos anti-cio no Município de Praia Grande. |
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179/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Itinerante de Saúde no âmbito do Município, e dá outras providências". |
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180/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de desconto no Imposto predial e territorial Urbano (IPTU) dos imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as feiras-livres no município de Praia Grande, e dá outras providências". |
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| materia |
181/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a divulgação de relação de medicamentos que compõem os estoques da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências." |
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182/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
"Institui o Programa Farmácia Solidária para a conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a população e a sua destinação final adequada." |
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| materia |
183/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Campanha de Check-up Geral das Mulheres com enfoque na Prevenção de Doenças." |
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| materia |
184/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVO EM CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
374/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Este vereador tem sido procurado por muitos moradores, questionando a
proibição de velórios dentro de igrejas.
Durante períodos de luto, muitas famílias preferem estar em ambientes
seguros e acolhedores. É compreensível que haja preocupações com a
segurança dos munícipes, e gostaria de obter uma orientação mais clara sobre
como lidar com essa situação delicada. |
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375/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
A concessão de licenças de trabalho para o comércio ambulante é um assunto que tem gerado expectativas e reclamações por parte de pessoas
que residem na cidade e vêm aguardando, por longo tempo, a abertura das inscrições para obter sua licença. Somam-se a essas reclamações, as dúvidas em relação à existência de pessoas que detêm a licença, mas não estão exercendo a atividade ou o fazem apenas durante os meses de temporada. |
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376/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Conforme o Decreto N. 7302, de 12 de agosto de 2021 o qual “Institui o Projeto Guardiã Maria da Penha do Município da Estancia Balnearia de Praia Grande”. |
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377/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Vários alunos bolsistas procuraram esse vereador pois estão apreensivos e questionando sobre a existência de negociações para renovação, haja visto esse sistema de incentivo da prefeitura é a única forma da população menos favorecida realizar o sonho de obter formação superior de forma gratuita, e na única instituição da cidade. Segundo eles, o contrato de concessão de bolsas cedidas pela prefeitura pela FALS expira em 31/12/2023. |
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378/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
REQUER a mesa na forma regimental seja enviado oficio a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Segurança Pública, promova RONDAS PERMANENTES ao longo dos logradouros: rua Haja Atique, rua Artur Marques dos Santos, avenida Carlos Alberto Perrone, rua Paulino Borreli, rua José Agapito Cardoso, rua Capitão Arnaldo Valente, rua Maria da Conceição Gonçalves, rua Maria José Baroni e ruas adjacentes do Bairro Maracanã.
REQUER ainda que cópia desta propositura seja enviada ao 45º Batalhão de Polícia Militar de SP para que seja realizado em caráter de urgência Patrulhamento Ostensivo no bairro Maracanã. |
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| materia |
379/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Diante do exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Senhora Prefeita Raquel Chini para que, em conjunto com o Secretário de Segurança Municipal, respondam sobre os números exorbitantes de roubos e veículos e cargas, furtos e estupros. |
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380/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Dificuldades enfrentadas pelos motoristas condutores que trafegam na rua Indaiá, bairro Guilhermina, principalmente nos horários de almoço |
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| materia |
5272/2023 |
2023-10-10 |
Indicações |
Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Vereador Felipe Avelino Moraes, localizada na Rua Dino Tognini nº 886, Bairro Caiçara. |
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5273/2023 |
2023-10-10 |
Indicações |
Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Doutora Ana Maria Babette Bajer Fernandes, localizada na Avenida Presidente Kennedy nº 17100, Bairro Real. |
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5274/2023 |
2023-10-10 |
Indicações |
Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Ruth Vilaça Correia Leite Cardoso, localizada na Rua Maria Borella Conte nº 201, Bairro Maracanã. |
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5275/2023 |
2023-10-10 |
Indicações |
Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Sérgio Vieira de Mello, localizada na Rua Paulino Borrelli nº 921, Bairro Maracanã. |
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5276/2023 |
2023-10-10 |
Indicações |
Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Mário Possani, localizada na Rua Samuel Augusto Leão de Moura nº 451, Bairro Caiçara. |
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5277/2023 |
2023-10-10 |
Indicações |
Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Governador Franco Montoro, localizada na Rua Paulino Borrelli nº 1000, Bairro Maracanã. |
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5278/2023 |
2023-10-10 |
Indicações |
Indica o Anteprojeto de Lei que “Insere a ‘Feira do Empreendedorismo Feminino’ no calendário oficial de eventos do Município de Praia Grande”. |
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5279/2023 |
2023-10-10 |
Indicações |
Instalação de banheiro químico. |
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5280/2023 |
2023-10-10 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 07008, localizado na rua Nilza Ferreira Genaro, em frente ao número 298, Cidade Ocian. Um protocolo de número 102300201 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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5281/2023 |
2023-10-10 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de limpeza de bocas de lobo na rua Carlos Gomes, altura do número 1054, Cidade Ocian. |
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5282/2023 |
2023-10-10 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que seja feito o conserto de vazamento de água na rua Dolores Mourão, número 30, Jardim Guaramar. |
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5283/2023 |
2023-10-10 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que considere ampliar o prazo de renovação das licenças de ambulantes, que se encerrou dia 30/09/2023. |
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5284/2023 |
2023-10-10 |
Indicações |
Solicito drenagem na Rua Monte Serrat nº3480 - Melvi |
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5285/2023 |
2023-10-10 |
Indicações |
Solicito troca de lâmpada na Rua Otacília Luz Brasil nº658 – Anhanguera |
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5286/2023 |
2023-10-10 |
Indicações |
Solicito poda de árvore na Rua Ataulfo Alves nº115 – Solemar |
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5287/2023 |
2023-10-10 |
Indicações |
Solicito nivelamento e guia na Rua Hugulino José Ribeiro a partir do nº132 - Princesa |
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5288/2023 |
2023-10-10 |
Indicações |
Solicito drenagem na Rua Paru Bloco F casa 3 - Melvi |
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5289/2023 |
2023-10-10 |
Indicações |
Solicito drenagem na Rua Domingos Leôncio Cavalcante nº80 – Princesa |
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5290/2023 |
2023-10-10 |
Indicações |
Solicito drenagem na Avenida Presidente Kennedy nº5858 – Tupi |
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5291/2023 |
2023-10-10 |
Indicações |
Solicito nivelamento da Rua Capitão Galileu Ramos – Princesa |
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5292/2023 |
2023-10-10 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para, junto ao setor competente, providenciar a reposição do abrigo do ponto de
ônibus que estava em mau estado e foi removido, deixando os passageiros expostos às intempéries enquanto esperam o ônibus, na Rua Gilberto Fouad Beck, altura do nº 100, em frente à Piscina Municipal Mirim, no bairro Nova Mirim.
Segue o número do protocolo: 202310019324480. |
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