br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3574/2024 2024-08-07 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de faixas azuis para motos na Avenida Ayrton Senna da Silva. 1 extracted
materia 6/2024 2024-08-06 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a realização de curso de capacitação para os parlamentares eleitos e seus assessores. ” 1 extracted
materia 85/2024 2024-08-06 Projeto de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de solução para carregamento de veículos elétricos em edifícios (condomínios) residenciais e comerciais, no Município da Estância Balneária de Praia Grande, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 86/2024 2024-08-06 Projeto de Lei "Reconhece às pessoas com fibromialgia os direitos e garantias atribuídos às pessoas com deficiência município de Praia Grande” 1 extracted
materia 87/2024 2024-08-06 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE MENTAL FEMININA NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE." 1 extracted
materia 256/2024 2024-08-06 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 15/2021, com o objetivo de elaborar relatório sobre a avaliação dos terrenos doados, em forma de dação em pagamento pela Prefeitura de Praia Grande ao IPMPG, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 257/2024 2024-08-06 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 047/24, com a finalidade de realizar os estudos necessários e apresentar recomendações para a melhoria do cenário esportivo em nosso município, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 90 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 260/2024 2024-08-06 Requerimento Os médicos do Pronto-socorro Central e da Upa Samambaia vêm expondo há algum tempo os problemas com atrasos de pagamentos desde os meses de março e abril de 2024 em alguns casos, como é possível identificar através dos relatos publicados na imprensa da região. 1 extracted
materia 264/2024 2024-08-06 Requerimento Este vereador foi procurado por moradores do Bairro Maracanã que solicitaram um mutirão de limpeza no referido bairro, algumas ruas como Rua Anita Barrela, Rua Carlos Alberto Perrone, Avenida Prof^ Daijiro Matsuda, além da limpeza precisam da desobstrução de todos os bueiros em toda extensão das ruas supra citadas. 1 extracted
materia 265/2024 2024-08-06 Requerimento Este vereador foi procurado por moradores do Bairro Parque das América que reclamam que a rua está cheia de buracos por conta de uma obra que não se encerra nunca. 1 extracted
materia 3257/2024 2024-08-06 Indicações Indica a manutenção asfáltica na rua Boa Viagem, 34, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3258/2024 2024-08-06 Indicações Objetivando atender solicitações de moradores da cidade, INDICA a Exma. Senhora Prefeita, RAQUEL CHINI, para que, junto a secretaria competente, providencie reforço da Segurança Pública e policiamento dentro e nas imediações do Terminal Rodoviário Tatico. 1 extracted
materia 3259/2024 2024-08-06 Indicações INDICA a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que, junto a secretaria competente, providencie a disponibilização de mais ônibus do transporte público coletivo municipal para o itinerário do Circular 17, especialmente nos horários de pico. 1 extracted
materia 3260/2024 2024-08-06 Indicações INDICA a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, na forma regimental, para que, junto a secretaria competente, intensifique a fiscalização aos ambulantes da praia que atuam no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 3261/2024 2024-08-06 Indicações INDICA a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que determine aos órgãos competentes a realização de estudos visando a implantação de rampas de acesso à praia em todos os bairros, de forma que ofereçam maior segurança às pessoas com problemas de mobilidade, sejam elas PCDs ou não, e que lhes proporcionem o máximo de autonomia, com extensão e largura adequadas. Importante que essas rampas ocupem, pelo menos, toda a parte fofa da areia em direção à água. 1 extracted
materia 3262/2024 2024-08-06 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Melvi. Eles solicitam o conserto do bueiro que se encontra entupido, localizado em frente à Av. Milena Perutich, 135. 1 extracted
materia 3263/2024 2024-08-06 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Melvi. Eles solicitam o conserto da tampa do bueiro, bem como o seu desentupimento, localizado em frente à Rua Pescada Amarela, 320. 1 extracted
materia 3264/2024 2024-08-06 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Samambaia. Eles solicitam o desentupimento e conserto da tampa de bueiro em frente à Rua Frei Ricardo do Pilar, 190. 1 extracted
materia 3265/2024 2024-08-06 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Tude Bastos. Eles solicitam o conserto do bueiro entupido em frente à Rua Martin Francisco, 278. 1 extracted
materia 3266/2024 2024-08-06 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Boqueirão. Eles solicitam o conserto do buraco na esquina das Ruas Roberto Shoji com Rua Limeira. 1 extracted
materia 3267/2024 2024-08-06 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Tude Bastos. Eles solicitam o conserto da tampa de bueiro em frente à Rua Dr. Abrahão Ribeiro, 478. 1 extracted
materia 3268/2024 2024-08-06 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Canto do Forte. Eles solicitam o conserto da tampa de bueiro quebrada em frente à Rua Cinthia Giufrida, 561. 1 extracted
materia 3269/2024 2024-08-06 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Tude Bastos. Eles solicitam o conserto do bueiro entupido em frente à Rua Martin Francisco, 328. 1 extracted
materia 3270/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de recomposição asfáltica do cruzamento da Rua Augusto Ribeiro Pacheco, próximo ao n°229, com a Rua Samael Aun Weor, próximo ao n°122, no Bairro Vila Antártica. O serviço se faz necessário pois a referida avenida está cedendo, formando vários buracos no local que estão afundando cada vez mais, conforme as imagens abaixo. Há um risco iminente de acidente a quem reside e transita pelo local. No intuito de evitar um problema maior, solicito urgência na recomposição do asfalto do local. 1 extracted
materia 3271/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto ao Setor responsável a possibilidade de o passar com fumacê, na Rua das Seringueiras no Bairro Jardim Samambaia. Tal indicação é necessária, pois munícipes têm procurado este vereador para relatar o aumento de mosquitos da dengue na região, devido a um terreno que serve como foco. Já solicitamos a limpeza do terreno para eliminar o foco, mas é importante que o fumacê passe na área para erradicar os mosquitos existentes 1 extracted
materia 3272/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de recomposição asfáltica na Rua Sertanista Francisco Meirelles, n° 862, no Bairro Vila Tupi. O serviço se faz necessário, pois na referida via há dois grandes buracos que estão afundando cada vez mais, causando risco iminente de acidentes a quem reside e transita pelo local. 1 extracted
materia 3273/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI em conjunto com o setor responsável, realize estudos e execute serviço de recapeamento asfáltico da Rua Vitória dos Anjos, n° 01, no Bairro Anhanguera. O serviço se faz necessário pois, devido à ação do tempo criaram-se vários buracos na referida via, como mostra foto anexa, prejudicando o trafego de veículos, causando riscos também a pedestres e ciclistas que transitam no local, além de gerar acumulo de água, criando-se poças e mau cheiro. 1 extracted
materia 3274/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute o serviço de capina e limpeza do terreno COM FOCO DE DENGUE localizado na Av. Marquesa de Santos, próximo ao n° 1177, no Bairro Sítio do Campo. Munícipes procuraram novamente este vereador para relatar que no terreno supracitado a vegetação está demasiadamente grande. Já foi solicitado na INDICAÇÃO N° 1939/2024, porém não obtive retorno. A situação é agravante devido ao risco de novos casos de dengue aos moradores. Certo 1 extracted
materia 3275/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço substituição das lâmpadas dos postes localizados no trecho destacado, entre o quiosque 11 - Beach Paradise e a divisa do Bairro Vila Tupi, no Bairro da Mirim. Moradores da área me informaram que há diversos postes com lâmpadas quebradas ou queimadas nesse trecho, necessitando de substituição urgente. Solicito que a troca seja feita o mais breve possível, considerando a importância da iluminação pública para a segurança dos munícipes, uma vez que a falta de iluminação tem tornado o local perigoso para quem transita pelo local. 1 extracted
materia 3276/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de recapeamento asfáltico e manutenção do meio-fio da Rua Dezoito do Canal, n° 336, próximo da Preta Papelaria, no Bairro Nova Mirim. A indicação se faz necessária devido a referida via se encontrar em estado degradante, com um enorme buraco se formando no meio da rua e com o meio-fio danificado. Além de prejudicar o trafego de veículos, o local já foi palco de alguns acidentes não notificados, que, por sorte, não foram fatais. Certo 1 extracted
materia 3277/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de recomposição asfáltica no final da Rua Sertanista Francisco Meirelles, próximo ao n°862, no Bairro Vila Tupi. O serviço se faz necessário pois a referida avenida está cedendo, formando vários buracos no local que está afundando cada vez mais, causando risco iminente da rua ceder, com um risco imenso a quem reside e transita pelo local, conforme fotos abaixo. No intuito de evitar um problema maior, solicito urgência na recomposição do asfalto da via. 1 extracted
materia 3278/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao o setor competente execute o serviço de instalação de iluminação no Túnel do Viaduto 10 – Rosa Lourenço, localizado nas proximidades da Rua Jaír Roldão, próximo ao n° 303, no Bairro Tupiry. Munícipes da região solicitaram a este vereador medidas para resolver a falta de iluminação, que persiste há muito tempo. A ausência de iluminação adequada tem gerado preocupações quanto à segurança e ao bem-estar dos moradores e transeuntes que utilizam o túnel. 1 extracted
materia 3279/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que seja feito o serviço manutenção da calçada e nivelamento de meio-fio, próximo à Rua Cantora Cássia Eller, próximo ao n°81, no Bairro Tupiry. Munícipes procuraram este vereador para relatar que a calçada necessita de manutenção, pois a rampa de acesso está danificada, atrapalha a mobilidade e acessibilidade urbana. O nivelamento do meio-fio também se faz necessário, tendo em vista o acumulo de água/esgoto parado no local. 1 extracted
materia 3280/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute o serviço de capina, roçagem e limpeza do terreno COM FOCO DE DENGUE localizado na Rua das Seringueiras, n° 226, no Bairro Jardim Samambaia. Este vereador tem sido procurado por munícipes da região solicitando a limpeza da área, que está coberta de matagal e não recebe capina há meses. O local se tornou um criadouro de animais peçonhentos e foco de dengue, prejudicando a saúde dos moradores. 1 extracted
materia 3281/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço remoção de entulho descartados irregularmente na Rua Gilberto Fouad Beck, próximo ao n° 831 no Bairro Nova Mirim. Este vereador tem recebido demandas dos residentes para a remoção do entulho acumulado irregularmente na área. Conforme evidenciado na imagem fornecida, é possível notar a presença de descarte de resíduos de uma obra na frente da residência de um munícipe. 1 extracted
materia 3282/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto ao Setor responsável a possibilidade de o passar com fumacê, na Rua José Bestilleiro Lopes, no Bairro Nova Mirim. Tal indicação se faz necessária, pois este vereador tem sido procurado por munícipes que alegam o crescente número de mosquitos da dengue na região, causando transtorno aos mesmos, inclusive alguns já foram diagnosticados com dengue. 1 extracted
materia 3283/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que seja feito o serviço de manutenção do piso sextavado cedendo e do meio-fio, localizado na Rua Líbero Badaró, próximo ao n° 1044, no Bairro Vila Assunção. Munícipes relataram a este vereador que, conforme fotos anexas abaixo, o piso sextavado está necessitando de manutenção, devido a ação do tempo. Ocorre que o piso sextavado está cedendo, dificultando a acessibilidade e o trânsito da região, aumentando o risco de acidentes. Além da via, está danificando também o meio-fio e o bueiro. 1 extracted
materia 3284/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente, realize uma análise e execute o serviço de desentupimento e limpeza do bueiro e do meio-fio localizado na Rua Lasar Segall, próximo ao n° 476, no Bairro Jardim Samambaia. Munícipes relataram-me que o referido bueiro está entupido, conforme as imagens abaixo. Sua falta de manutenção acarreta em diversos problemas, como alagamento do meio-fio e proliferação de doenças, causando transtornos aos moradores da região. Além disso, há a necessidade de se realizar a limpeza e manutenção do meio-fio/calçada. 1 extracted
materia 3285/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente execute serviço de poda de arvore localizada na Av. Milton de Oliveira, altura do n° 350, no Bairro Jardim Melvi. O serviço se faz necessário pois a árvore está muito alta, atingindo os fios de eletricidade, podendo causar algum dano na rede de eletricidade, como mostram foto anexa. 1 extracted
materia 3286/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente execute o serviço de poda da árvore localizada na Rua Pedro Arnaldo Pereira, próximo ao n° 7755, no Bairro Vila Sônia. O serviço se faz necessário, pois a árvore está muito alta, atingindo os fios da iluminação e rede elétrica, podendo causar danos e acidentes. 1 extracted
materia 3287/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que interceda junto com a SABESP para sanar o problema da falta de tampa de bueiros, localizados por toda extensão na Av. Vicente de Carvalho, no Bairro Ocian. Munícipes me procuraram para solicitar a substituição das tampas dos bueiros na avenida. As tampas atuais são de aço e têm sido frequentemente alvo de furtos, deixando os bueiros abertos e dificultando a passagem dos moradores que transitam pelo local. Seria prudente considerar a possibilidade de instalar tampas de cimento para sanar os furtos. 1 extracted
materia 3288/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto com a SABESP realize uma análise e execute o serviço de manutenção no vazamento de esgoto e recomposição asfáltica da Rua Cantor Adoniran Barbosa, n°3926, no Bairro Tupiry. Munícipes relataram que a rua tem encanamento comprometido, com esgoto vazando a céu aberto, causando mau cheiro, falta de água e riscos à saúde pública. O vazamento está danificando o meio-fio e requer manutenção e recomposição asfáltica, conforme mostrado na foto anexa. 1 extracted
materia 3289/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente execute serviço de poda de arvore localizada na Rua Cantor Adoniran Barbosa, altura do n° 5688, no Bairro Jardim Melvi. O serviço se faz necessário pois a árvore está muito alta, atingindo os fios de eletricidade, podendo causar algum dano na rede de eletricidade, como mostram foto anexa. 1 extracted
materia 3290/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de manutenção ou substituição do poste localizado na Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, próximo ao n° 6425, no Bairro Vila Assução. Devido à ação do tempo, o poste está se deteriorando, como mostra a foto anexa. Esta situação representa um risco iminente de queda sobre veículos ou pedestres que transitam nas proximidades, especialmente por estar localizado em um cruzamento movimentado. 1 extracted
materia 3291/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de recapeamento asfáltico e nivelamento do meio-fio na Av. Maria Fernandes Stivaletti, n° 1648, próximo ao cruzamento da Rua Rubem Braga, no Bairro Balneário Esmeralda. A indicação se faz necessária devido a referida via se encontrar em estado degradante, com um enorme buraco se formando próximo ao meio-fio. Além de prejudicar o trafego de veículos, o local já foi palco de alguns acidentes não notificados, que, por sorte, não foram fatais. 1 extracted
materia 3292/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto ao Setor responsável a possibilidade de o passar com fumacê na Rua Javaés, próximo ao n°303, no Bairro Vila Tupi. Tal indicação é necessária, pois munícipes têm procurado este vereador para relatar o aumento de mosquitos da dengue na região, devido a um terreno que serve como foco. Sendo necessário o fumacê para evitar que novos casos da doença apareçam. Certo de poder contar com a vossa atenção, reitero votos de estima e apreço, me colocando a inteira disposição caso seja necessário. 1 extracted
materia 3293/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente execute o serviço de poda da árvore localizada no cruzamento da Rua Xixová, altura do n° 728, com a Rua Brigadeiro Tobias, próximo ao n°265, no Bairro Canto do Forte. O serviço se faz necessário, pois a árvore está cheia e muito alta, atingindo os fios da iluminação e rede elétrica, podendo causar danos. Além de estar obstruindo a passagem de moradores que transitam na calçada, e tornando- a região mais escura, causando insegurança aos moradores. 1 extracted
materia 3294/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de desobstrução de bueiros na Rua São Cristóvão, altura do n° 10, no Bairro Vila Caiçara. Este vereador foi abordado por moradores devido ao entupimento do bueiro na via mencionada. Durante as chuvas, o bloqueio impede o escoamento da água, causando transtornos como alagamentos e acúmulo de água parada, o que representa riscos à saúde pública. 1 extracted
materia 3295/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que realize uma análise e interceda junto com a SABESP para sanar o problema de vazamento na rede de saneamento e nivelamento do meio-fio, localizado na Av. Gabriel Soares de Souza, próximo ao n°722, no Bairro Jardim Trevo. Munícipes da região me procuraram para solicitar medidas para sanar o problema de vazamento de esgoto que vem ocorrendo há meses no local, causando transtornos aos moradores, tendo que lidar com mau cheiro e podendo acarretar riscos à saúde pública. Além disso, o meio-fio está desnivelado, sendo necessário reparos para evitar o acumulo de água. 1 extracted
materia 3296/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de recomposição asfáltica do buraco localizado na Av. Zélia Giglioli Galves, próximo ao n° 1597, no Bairro Balneário Esmeralda. O serviço se faz necessário pois na referida avenida há um grande buraco. Com o tempo, esse buraco tem se agravado, causando risco iminente de acidente a quem reside e transita pelo local. 1 extracted