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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2110/2023 2023-04-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar a poda da árvore que está com os galhos muito grandes, Rua José Agapito Cardoso, em frente ao n.º 812, no bairro Maracanã. A árvore fica junto a um poste e sua copa está obstruindo a luminária, agravando o problema da falta de iluminação no local, que está propiciando a ocorrência de diversos furtos e trazendo grande insegurança aos moradores da rua. Segue o número da Ouvidoria 202303013305519. 1 extracted
materia 2111/2023 2023-04-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicitar o desentupimento da caixa de inspeção que está entupida e com esgoto escorrendo ao ar livre, na Rua Afrânio Peixoto, 250 no bairro Esmeralda. Segue o número do Protocolo 202303013305834. 1 extracted
materia 2112/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o reparo e troca das lâmpadas dos refletores da praia próximos ao cruzamento da RUA LINCOLN COM A AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO – BAIRRO CAIÇARA. 1 extracted
materia 2113/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a limpeza do canal localizado na RUA FREI VICENTE SALVADOR – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 2114/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, avaliar a possibilidade de instalação de dreno com grelha visando melhorar o escoamento de águas que acabam ficando represadas na RUA CONSTELAÇÃO CRUZEIRO DO SUL, entre os números 1032 e 1076 – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 2115/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a retirada do mato e limpeza da calçada na RUA TEÓFILA VANDERLINE, ao lado do Nº 506 – BAIRRO OCIAN. 1 extracted
materia 2116/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o reparo de buraco na RUA AFONSO D’ESCRAGNOLLE TAUNAY, Nº 35 – BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 2117/2023 2023-04-05 Indicações Atendendo reclamação de munícipe é que INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SEURB – SECRETARIA DE URBANISMO, identificar e notificar proprietário do terreno localizado na RUA AFONSO D’ESCRAGNOLLE TAUNAY, entre os números 962 e 896 – BAIRRO ESMERALDA, a proceder com os seguintes serviços no terreno: 1) Limpeza e corte de mato no local, face ao estado de abandono, que está contribuindo para a proliferação de insetos dentre outras pragas; 2) Finalizar a construção do muro, para reduzir a entrada de pessoas que queiram deixar lixo no terreno. 1 extracted
materia 2118/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SEMA – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, avaliar a possibilidade de remoção da árvore na RUAAIMORÉS, Nº 87 – VILA TUPI. Os moradores da residência relataram a este vereador que as raízes da árvore estão destruindo a calçada e até o interior da residência, causando transtornos. Além disso, a copa da árvore está envolvendo os fios dos postes e, ainda segundo os moradores, quando ocorrem ventos fortes, há o risco de rompimento da fiação. Os moradores da residência já fizeram reclamações antes através do canal de Ouvidoria do município e não tiveram respostas. 1 extracted
materia 2119/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO, avaliar a possibilidade de alteração para mão única da via e instalação de redutores de velocidade na RUA LEOPOLDO AUGUSTO MIGUEZ – BAIRRO MELVI. Munícipes vieram até este vereador relatar sobre a alta velocidade que os carros passam na rua, trazendo perigo de acidentes no local. 1 extracted
materia 2120/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o corte de grama e limpeza da PRAÇA JORGE LUIS DE SOUZA, entre as RUAS EROS EMÍLIO TUROLLA E MILTON DANIELS – BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 2121/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, avaliar a possibilidade de realizar o nivelamento e a instalação de postes de luz na extensão da RUA MESTRE VALENTIM, até o cruzamento das ruas AFONSO D’ESCRAGNOLLE TAUNAY e JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA – BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 2122/2023 2023-04-05 Indicações Atendendo reclamação de munícipe é que INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SEURB – SECRETARIA DE URBANISMO, identificar e notificar proprietário do terreno localizado próximo a AVENIDA FREI VICENTE DO SALVADOR, Nº 516 – RIBEIRÓPOLIS, a proceder com os seguintes serviços no terreno: 1) Limpeza e corte de mato no local, face ao estado de abandono, que está contribuindo para a proliferação de insetos dentre outras pragas; 2) Finalizar a construção do muro, para reduzir a entrada de pessoas que queiram deixar lixo no terreno. 1 extracted
materia 2123/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o reparo de buraco na calçada na RUA AIMORÉS, Nº 238 – BAIRRO VILA TUPI. 1 extracted
materia 2124/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, avaliar a possibilidade de instalação de cerca na horta comunitária que fica no cruzamento das RUAS AFONSO D’ESCRAGNOLLE TAUNAY E AFRÂNIO PEIXOTO – BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 2125/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, para que proceda nivelamento asfáltico na sarjeta na RUA CONSTELAÇÃO CRUZEIRO DO SUL, entre os números 1024 E 1076 – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. Moradores do local relataram que a água não está escoando nesse trecho, causando transtornos e mal cheiro. 1 extracted
materia 2126/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize estudos a fim de pavimentar com pedras sextavadas a “viela 1”, da rua Clodoaldo do Amaral, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 2127/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a retirada de entulhos e limpeza da rua Oceânica Amábile, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 2128/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que promova exames oftalmológicos para os alunos da rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 2129/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA, CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a Implantação de uma praça de esportes com campo oficial de futebol, no bairro JARDIM QUIETUDE. 1 extracted
materia 2130/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a limpeza da área externa da Escola Estadual Vila Tupi, localizada na rua de mesmo nome, no bairro Tupi. 1 extracted
materia 2131/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA, CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize instalação de um parque de entretenimento no novo conjunto Habitacional do bairro Caieiras. 1 extracted
materia 2132/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a implantação de sinalização de pontos turísticos no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 2133/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria de transito, “SETRANS”, para que aumente o número de ônibus ofertado aos moradores do bairro Jardim Princesa. 1 extracted
materia 2134/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria de Educação “SEDUC”, para que providencie Educadores de Desenvolvimento Infanto Juvenil “EDIJ”, para compor o quadro das Unidades de Ensino do Município que estão defasadas em relação a esse profissional, atendendo assim as diretrizes da Lei n° 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
materia 2135/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a troca da tampa do bueiro localizada na rua Ipanema, em frente ao número 458, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2136/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a instalação do braço da luminária no poste de iluminação da Av. José Leandro de Carvalho, em frente ao número 36, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 2137/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que faça cumprir a Lei Federal n° 14.423 que altera a lei Federal 10.741 (Estatuto da Pessoa Idosa), passando a considerar a pessoa idosa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e consequentemente aplique o benefício da gratuidade da tarifa no transporte público coletivo municipal para esse público. 1 extracted
materia 2138/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a limpeza e desentupimento dos bueiros localizados ao longo da rua Luís de Camões, no bairro Solemar. 1 extracted
materia 2139/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que promova a abertura de concurso público ou contratação de profissionais formados em turismo para compor a Secretaria de Turismo, “SECTUR”, bem como crie projetos de incentivo ao turismo, tal como projeto “Conhecendo Nossa Cidade”. 1 extracted
materia 2140/2023 2023-04-05 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 2141/2023 2023-04-05 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 2142/2023 2023-04-05 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 2143/2023 2023-04-05 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 2144/2023 2023-04-05 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 2145/2023 2023-04-05 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 2146/2023 2023-04-05 Indicações RONDAS OSTENSIVAS 1 extracted
materia 2147/2023 2023-04-05 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 2148/2023 2023-04-05 Indicações REDUTORES DE VELOCIDADE 1 extracted
materia 2149/2023 2023-04-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a roçagem e limpeza da calçada existente na rua Napoleão Laureano em frente ao nº 866, bairro Tupi. 1 extracted
materia 2150/2023 2023-04-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a roçagem e limpeza da calçada existente na rua Guadalajara em frente ao nº 1.044, bairro Aviação. 1 extracted
materia 2151/2023 2023-04-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a roçagem e limpeza da calçada existente na rua Napoleão Laureano em frente ao nº 758, bairro Tupi. 1 extracted
materia 2152/2023 2023-04-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água localizado Rua Sertanista Gilberto Pinto Francisco Costa, em frente ao nº 649, bairro Tupi. 1 extracted
materia 2153/2023 2023-04-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água localizado na esquina da Rua Marcílio Dias com a Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2154/2023 2023-04-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a manutenção, limpeza e roçagem da calçada e guia da rua Marcilio Dias em frente ao nº 620, bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2155/2023 2023-04-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite reparo vazamento de água que se encontra na Av. Jairo de Camargo, na altura do nº 378, bairro Parque da Américas. 1 extracted
materia 2156/2023 2023-04-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a fiscalização em função de vazamento de água que se encontra na Av. General Marcondes Salgado, na altura do nº 515, bairro Aviação. 1 extracted
materia 2157/2023 2023-04-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água localizado Rua Quadalajara, em frente ao nº 2.854, bairro Aviação. 1 extracted
materia 2158/2023 2023-04-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da iluminação do poste existente na Rua Sertanista Gilberto Pinto Francisco Costa, em frente ao nº 634, bairro Tupi. 1 extracted
materia 2159/2023 2023-04-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a poda da árvore que se encontra na rua Napoleão Laureano em frente ao nº 758, bairro Tupi. 1 extracted