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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2295/2023 2023-04-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que sejam feitos limpeza e retirada de entulho de todo terreno, localizados na Rua Joaquim Bueno (entre o N° 310 e N° 317), no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 2296/2023 2023-04-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que seja feito o serviço de reconstrução da guia e calçada e de uma caixa de esgoto (40cm por 40cm), próximo ao cruzamento das Ruas José Leandro de Carvalho com Raquel de Queiroz, no Bairro Balneário Esmeralda. 1 extracted
materia 2297/2023 2023-04-11 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da rua Panamá, bairro Guilhermina, que solicitaram a remoção da árvore localizada em frente ao número 110, pois o crescimento de suas raízes está danificando a calçada, prejudicando o fluxo de pessoas e causando o risco de acidentes. 1 extracted
materia 2298/2023 2023-04-11 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da rua Maués, bairro Vila Tupi, que nos relataram a necessidade de conserto da calçada em frente ao número 278, quebrada pela SABESP para a realização de obas. 1 extracted
materia 2299/2023 2023-04-11 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Av. Dante Bellomaria, bairro Samambaia, que nos relataram a necessidade de manutenção e conserto do ramal de esgoto, em frente ao número 210. Além do mau cheiro constante, o acúmulo de água parada aumenta o risco de acidentes e de propagação de vetores de doenças. 1 extracted
materia 2300/2023 2023-04-11 Indicações Ser mãe de uma criança atípica pode ser desafiador e muitas vezes pode ser difícil encontrar informações e suporte adequados. Por isso, o acolhimento e o atendimento de qualidade são cruciais para fornecer a essas mulheres a sustentação emocional e prática necessária para ajudá-las a se sentirem mais confiantes e capacitadas em seu papel como mães e cuidadoras. 1 extracted
materia 2301/2023 2023-04-11 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da rua Elvira Fernandes de Lima, Sítio do Campo, em frente ao número 39, que nos relataram que o poste de nº 16664 está com a lâmpada queimada. 1 extracted
materia 2302/2023 2023-04-11 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da rua Campinas, bairro Boqueirão, que nos relataram a necessidade da instalação de grelhas de escoamento de água, em frente ao número 118. Mesmo em dias sem ocorrência de chuvas, a drenagem do local é insuficiente, gerando o acúmulo de água parada. 1 extracted
materia 2303/2023 2023-04-11 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da rua Abílio de Jesus Moraes, Vila Caiçara, em frente ao número 51, que nos relataram que o poste de nº 09015 está com a lâmpada queimada. 1 extracted
materia 2304/2023 2023-04-11 Indicações Solicito manutenção e limpeza na calçada da rua Alcino Vicente Nº 118 no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 2305/2023 2023-04-11 Indicações Solicito manutenção e limpeza na rua Antônio Jacques S. Duarte Nº156 no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 2306/2023 2023-04-11 Indicações Solicito manutenção e limpeza da tampa do bueiro na rua Jorge Vieira Coutinho Nº 335 bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 2307/2023 2023-04-11 Indicações Solicito manutenção e a troca da tampa do bueiro e limpeza na rua Olga Coli Nº208 no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 2308/2023 2023-04-11 Indicações Solicito manutenção da fossa na rua Francisco Conrado dos Santos nº1216 no bairro Jardim Anhanguera. 1 extracted
materia 2309/2023 2023-04-11 Indicações Solicito manutenção e limpeza na rua Olga Coli Nº198 no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 2310/2023 2023-04-11 Indicações Solicito manutenção e a troca da tampa do bueiro e limpeza na rua Antônio Jacques S. Duarte Nº227 no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 2311/2023 2023-04-11 Indicações Solicito manutenção e efetuar o fechamento do buraco na rua Alcino Vicente Nº10134 no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 2312/2023 2023-04-11 Indicações Solicito manutenção e a troca da tampa do bueiro e limpeza na rua Dante Chini Nº4458 no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 2313/2023 2023-04-11 Indicações Solicito manutenção e o fechamento do buraco na rua Leonora Cembroli Martins Nº 246 no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 2314/2023 2023-04-11 Indicações Solicito troca das lâmpadas queimadas nos postes de numeração 11668 e 11669. 1 extracted
materia 2315/2023 2023-04-11 Indicações Solicito troca da lâmpada queimada no poste de numeração 69037. 1 extracted
sessao 10 2023-04-11 Ordinária — 0 no document
materia 7/2023 2023-04-05 Projeto de Lei Complementar Institui Ficha Limpa para cargos comissionados na Administração direta de Praia Grande e dá outras providências" 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-05 Projeto de Decreto Legislativo Cria a Medalha de Honra ao Mérito da Educação e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2023 2023-04-05 Moção Sugere Moção de Aplausos ao tatuador Michel Praddo. 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-05 Moção PROPONHO À MESA, ouvido o douto Plenário e de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS, à jovem Maria Flor Toloto Alves, uma jovem praiagrandense que vem obtendo um excelente desempenho no esporte. 1 extracted
materia 58/2023 2023-04-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a instalação de pelo menos um caixa eletrônico adaptado em estabelecimentos bancários, no âmbito do município, em cada agência, para utilização do usuário portador de necessidades especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2023 2023-04-05 Projeto de Lei "Permite ao condutor de veículo de aluguel ( táxi) ou (uber) aproximar o mesmo da via da calçada ( meio-fio), nas vias urbanas para embarque e desembarque de passageiros, no Município de Praia Grande -Sp e dá outras providências." 1 extracted
materia 61/2023 2023-04-05 Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação de bilhete especial, consiste na isenção de pagamento de tarifa nas linhas urbanas de sistema de transporte coletivo para acompanhante de portadores de TEA ( transtorno do espectro autista), no âmbito Municipal, e dá outras providências" 1 extracted
materia 124/2023 2023-04-05 Requerimento Questionamentos acerca das salas de emergências do Centro de Nefrologia de Praia Grande. 1 extracted
materia 125/2023 2023-04-05 Requerimento A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente determinam o dever do Estado de fornecer educação para as crianças, incluindo o transporte das crianças. No município de Praia Grande, o transporte escolar gratuito é prestado apenas para alunos que estudam a mais de 2 quilômetros de distância de suas casas. Distâncias menores que isso, no entanto, podem ser muito cansativas e perigosas para alunos que não têm a opção do transporte escolar. Diante do exposto, é que REQUEIRO à mesa, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Municipal Engenheira Raquel Auxiliadora Chini, para que responda os seguintes questionamentos: 1 extracted
materia 126/2023 2023-04-05 Requerimento O transporte para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) é um importante serviço prestado pela Prefeitura visando atender às demandas de saúde de parte da população que precisa de atendimento médico em outros municípios. Alguns munícipes se queixam do período de antecedência necessário para marcar o transporte, de 10 dias. Diante do exposto, é que REQUEIRO à mesa, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Municipal Engenheira Raquel Auxiliadora Chini, para que responda os seguintes questionamentos: 1 extracted
materia 127/2023 2023-04-05 Requerimento Requeiro informações à Prefeitura de Praia Grande sobre possíveis revitalização e urbanização da área do entorno do canal da Rua Rubi - Cidade das Crianças 1 extracted
materia 128/2023 2023-04-05 Requerimento Requerimento sobre a Equoterapia. 1 extracted
materia 129/2023 2023-04-05 Requerimento Requerimento sobre inclusão de mediadores de conflitos nas Escolas do Município. 1 extracted
materia 130/2023 2023-04-05 Requerimento Melhorias viárias 1 extracted
materia 131/2023 2023-04-05 Requerimento Sepultamento Social 1 extracted
materia 132/2023 2023-04-05 Requerimento Será que podemos falar em inclusão e principalmente, em igualdade, se um usuário de cadeiras de rodas necessita ser carregado por um terceiro para adentrar em um local público porque o local possui escadas? E se ele precisa da ajuda de um estranho para que possa adentrar num transporte público que não está acessível? E se uma pessoa com deficiência visual necessita ser conduzida pelo braço de estranhos para caminhar pelas vias públicas ou outros espaços públicos que se encontram em situações que impeçam a livre e segura circulação? E se as calçadas estão malcuidadas ou com buracos? As pessoas que necessitam do auxílio de outras para alcançar seus objetivos não vivenciam a essência do conceito de acessibilidade universal em nenhum momento. Por isso, só há que se falar em inclusão das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida se houver acessibilidade com autonomia e independência. Pensando sempre na inclusão, em 30 de agosto de 2022, apresentei 3 indicações de nº3771, 3772 e 3773, que retratavam exatamente dessa preocupação em atender essas pessoas que necessitam de acessibilidade. Mas até o momento, nenhuma solução foi tomada. 1 extracted
materia 133/2023 2023-04-05 Requerimento Requerimento referente à alteração nos procedimentos de agendamento de consulta médica nas USAFAs. 1 extracted
materia 134/2023 2023-04-05 Requerimento Descumprimento de obrigação contratual na prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros pela Viação Piracicabana S.A. 1 extracted
materia 135/2023 2023-04-05 Requerimento É que requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Procuradoria Geral do Município, solicitando sua manifestação em relação à interpretação da referida Lei, especificamente quando se refere a “qualquer outro benefício expresso em lei”, se entre estes benefícios está incluído a gratuidade de tarifa nos transportes públicos. 1 extracted
materia 136/2023 2023-04-05 Requerimento Diante o exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que responda os seguintes questionamentos acerca das políticas públicas que a Secretaria responsável está desenvolvendo para amenizar a vulnerabilidade social e resgatar a cidadania dos moradores de rua. 1 extracted
materia 137/2023 2023-04-05 Requerimento Requer informações sobre o censo escolar no município de Praia Grande 1 extracted
materia 138/2023 2023-04-05 Requerimento Requer informações sobre as licitações exclusivas, no âmbito municipal para M.E.I., M.E. e E.P.P. 1 extracted
materia 2054/2023 2023-04-05 Indicações Indica a realização de serviço de zeladoria (pavimentação e reparos em buracos) na Av. José Leandro de Carvalho nº123, Bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 2055/2023 2023-04-05 Indicações Indica a limpeza do terreno localizado na Rua Antonio da Silva Pião, próximo ao número 03 – Vila Antartica. 1 extracted
materia 2056/2023 2023-04-05 Indicações Indica a realização de serviço de manutenção da iluminação pública nos postes que ficam localizados em toda extensão da Avenida das Araucárias, no Bairro Jardim Samambaia. 1 extracted
materia 2057/2023 2023-04-05 Indicações Indica e a realização de serviço de manutenção e limpeza do Canal aberto, que fica localizado na Av.Ilda Rosa da Cunha – Jardim Ribeirópolis 1 extracted
materia 2058/2023 2023-04-05 Indicações Indica que notifique a SABESP para reparar o vazamento de esgoto localizado na Rua Jaú nº 752, Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 2059/2023 2023-04-05 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 09542, localizado na rua Marquês de Monte Alegre, Jardim Imperador. Um protocolo de número 042300099 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted