| materia |
2295/2023 |
2023-04-11 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor
competente realize estudos para que sejam feitos limpeza e retirada de entulho de
todo terreno, localizados na Rua Joaquim Bueno (entre o N° 310 e N° 317), no
Bairro Tupiry. |
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2296/2023 |
2023-04-11 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor
competente realize estudos para que seja feito o serviço de reconstrução da guia e
calçada e de uma caixa de esgoto (40cm por 40cm), próximo ao cruzamento das Ruas
José Leandro de Carvalho com Raquel de Queiroz, no Bairro Balneário Esmeralda. |
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2297/2023 |
2023-04-11 |
Indicações |
Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da rua Panamá, bairro
Guilhermina, que solicitaram a remoção da árvore localizada em frente ao número 110,
pois o crescimento de suas raízes está danificando a calçada, prejudicando o fluxo de
pessoas e causando o risco de acidentes. |
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2298/2023 |
2023-04-11 |
Indicações |
Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da rua Maués, bairro Vila
Tupi, que nos relataram a necessidade de conserto da calçada em frente ao número 278,
quebrada pela SABESP para a realização de obas. |
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2299/2023 |
2023-04-11 |
Indicações |
Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Av. Dante Bellomaria,
bairro Samambaia, que nos relataram a necessidade de manutenção e conserto do
ramal de esgoto, em frente ao número 210. Além do mau cheiro constante, o acúmulo
de água parada aumenta o risco de acidentes e de propagação de vetores de doenças. |
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2300/2023 |
2023-04-11 |
Indicações |
Ser mãe de uma criança atípica pode ser desafiador e muitas vezes pode ser difícil
encontrar informações e suporte adequados. Por isso, o acolhimento e o atendimento de
qualidade são cruciais para fornecer a essas mulheres a sustentação emocional e prática
necessária para ajudá-las a se sentirem mais confiantes e capacitadas em seu papel como
mães e cuidadoras. |
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2301/2023 |
2023-04-11 |
Indicações |
Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da rua Elvira Fernandes
de Lima, Sítio do Campo, em frente ao número 39, que nos relataram que o poste de nº 16664 está com a lâmpada queimada. |
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2302/2023 |
2023-04-11 |
Indicações |
Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da rua Campinas, bairro
Boqueirão, que nos relataram a necessidade da instalação de grelhas de escoamento de
água, em frente ao número 118. Mesmo em dias sem ocorrência de chuvas, a drenagem
do local é insuficiente, gerando o acúmulo de água parada. |
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2303/2023 |
2023-04-11 |
Indicações |
Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da rua Abílio de Jesus
Moraes, Vila Caiçara, em frente ao número 51, que nos relataram que o poste de nº
09015 está com a lâmpada queimada. |
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| materia |
2304/2023 |
2023-04-11 |
Indicações |
Solicito manutenção e limpeza na calçada da rua Alcino Vicente Nº 118 no bairro Vila Antártica. |
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| materia |
2305/2023 |
2023-04-11 |
Indicações |
Solicito manutenção e limpeza na rua Antônio Jacques S. Duarte Nº156 no bairro Vila Antártica. |
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| materia |
2306/2023 |
2023-04-11 |
Indicações |
Solicito manutenção e limpeza da tampa do bueiro na rua Jorge Vieira Coutinho Nº 335 bairro Vila Antártica. |
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2307/2023 |
2023-04-11 |
Indicações |
Solicito manutenção e a troca da tampa do bueiro e limpeza na rua Olga Coli Nº208 no bairro Vila Antártica. |
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| materia |
2308/2023 |
2023-04-11 |
Indicações |
Solicito manutenção da fossa na rua Francisco Conrado dos Santos nº1216 no bairro Jardim Anhanguera. |
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| materia |
2309/2023 |
2023-04-11 |
Indicações |
Solicito manutenção e limpeza na rua Olga Coli Nº198 no bairro Vila Antártica. |
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2310/2023 |
2023-04-11 |
Indicações |
Solicito manutenção e a troca da tampa do bueiro e limpeza na rua Antônio Jacques S. Duarte Nº227 no bairro Vila Antártica. |
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2311/2023 |
2023-04-11 |
Indicações |
Solicito manutenção e efetuar o fechamento do buraco na rua Alcino Vicente Nº10134 no bairro Vila Antártica. |
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| materia |
2312/2023 |
2023-04-11 |
Indicações |
Solicito manutenção e a troca da tampa do bueiro e limpeza na rua Dante Chini Nº4458 no bairro Vila Antártica. |
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| materia |
2313/2023 |
2023-04-11 |
Indicações |
Solicito manutenção e o fechamento do buraco na rua Leonora Cembroli Martins Nº 246 no bairro Vila Antártica. |
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| materia |
2314/2023 |
2023-04-11 |
Indicações |
Solicito troca das lâmpadas queimadas nos postes de numeração 11668 e 11669. |
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| materia |
2315/2023 |
2023-04-11 |
Indicações |
Solicito troca da lâmpada queimada no poste de numeração 69037. |
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| sessao |
10 |
2023-04-11 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
7/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui Ficha Limpa para cargos comissionados na Administração direta de Praia Grande e dá outras providências" |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Cria a Medalha de Honra ao Mérito da Educação e dá outras providências. |
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25/2023 |
2023-04-05 |
Moção |
Sugere Moção de Aplausos ao tatuador Michel Praddo. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-05 |
Moção |
PROPONHO À MESA, ouvido o douto Plenário e de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS, à jovem Maria Flor Toloto Alves, uma jovem praiagrandense que vem obtendo um excelente desempenho no esporte. |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instalação de pelo menos um caixa eletrônico adaptado em estabelecimentos bancários, no âmbito do município, em cada agência, para utilização do usuário portador de necessidades especiais e dá outras providências. |
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| materia |
60/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei |
"Permite ao condutor de veículo de aluguel ( táxi) ou (uber) aproximar o mesmo da via da calçada ( meio-fio), nas vias urbanas para embarque e desembarque de passageiros, no Município de Praia Grande -Sp e dá outras providências." |
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| materia |
61/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação de bilhete especial, consiste na isenção de pagamento de tarifa nas linhas urbanas de sistema de transporte coletivo para acompanhante de portadores de TEA ( transtorno do espectro autista), no âmbito Municipal, e dá outras providências" |
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| materia |
124/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Questionamentos acerca das salas de emergências do Centro de Nefrologia de Praia Grande. |
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| materia |
125/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente determinam o dever do Estado de fornecer educação para as crianças, incluindo o transporte das crianças. No município de Praia Grande, o transporte escolar gratuito é prestado apenas para alunos que estudam a mais de 2 quilômetros de distância de suas casas. Distâncias menores que isso, no entanto, podem ser muito cansativas e perigosas para alunos que não têm a opção do transporte escolar.
Diante do exposto, é que REQUEIRO à mesa, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Municipal Engenheira Raquel Auxiliadora Chini, para que responda os seguintes questionamentos: |
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126/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
O transporte para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) é um importante serviço prestado pela Prefeitura visando atender às demandas de saúde de parte da população que precisa de atendimento médico em outros municípios. Alguns munícipes se queixam do período de antecedência necessário para marcar o transporte, de 10 dias.
Diante do exposto, é que REQUEIRO à mesa, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Municipal Engenheira Raquel Auxiliadora Chini, para que responda os seguintes questionamentos: |
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| materia |
127/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requeiro informações à Prefeitura de Praia Grande sobre possíveis revitalização e urbanização da área do entorno do canal da Rua Rubi - Cidade das Crianças |
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128/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requerimento sobre a Equoterapia. |
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129/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requerimento sobre inclusão de mediadores de conflitos nas Escolas do Município. |
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| materia |
130/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Melhorias viárias |
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| materia |
131/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Sepultamento Social |
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| materia |
132/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Será que podemos falar em inclusão e principalmente, em igualdade, se um usuário de cadeiras de rodas necessita ser carregado por um terceiro para adentrar em um local público porque o local possui escadas? E se ele precisa da ajuda de um estranho para que possa adentrar num transporte público que não está acessível? E se uma pessoa com deficiência visual necessita ser conduzida pelo braço de estranhos para caminhar pelas vias públicas ou outros espaços públicos que se encontram em situações que impeçam a livre e segura circulação? E se as calçadas estão malcuidadas ou com buracos?
As pessoas que necessitam do auxílio de outras para alcançar seus objetivos não vivenciam a essência do conceito de acessibilidade universal em nenhum momento. Por isso, só há que se falar em inclusão das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida se houver acessibilidade com autonomia e independência.
Pensando sempre na inclusão, em 30 de agosto de 2022, apresentei 3 indicações de nº3771, 3772 e 3773, que retratavam exatamente dessa preocupação em atender essas pessoas que necessitam de acessibilidade. Mas até o momento, nenhuma solução foi tomada. |
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133/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requerimento referente à alteração nos procedimentos de agendamento de consulta médica nas USAFAs. |
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134/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Descumprimento de obrigação contratual na prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros pela Viação Piracicabana S.A. |
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135/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
É que requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Procuradoria Geral do Município, solicitando sua manifestação em relação à interpretação da referida Lei, especificamente quando se refere a “qualquer outro benefício expresso em lei”, se entre estes benefícios está incluído a gratuidade de tarifa nos transportes públicos. |
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136/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Diante o exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que responda os seguintes questionamentos acerca das políticas públicas que a Secretaria responsável está desenvolvendo para amenizar a vulnerabilidade social e resgatar a cidadania dos moradores de rua. |
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137/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre o censo escolar no município de Praia Grande |
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138/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre as licitações exclusivas, no âmbito municipal para M.E.I., M.E. e E.P.P. |
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2054/2023 |
2023-04-05 |
Indicações |
Indica a realização de serviço de
zeladoria (pavimentação e reparos em buracos) na Av. José Leandro de Carvalho nº123,
Bairro Esmeralda. |
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2055/2023 |
2023-04-05 |
Indicações |
Indica a limpeza do terreno localizado na Rua Antonio da Silva Pião, próximo ao número 03 – Vila Antartica. |
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| materia |
2056/2023 |
2023-04-05 |
Indicações |
Indica a realização de serviço de
manutenção da iluminação pública nos postes que ficam localizados em toda extensão da
Avenida das Araucárias, no Bairro Jardim Samambaia. |
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2057/2023 |
2023-04-05 |
Indicações |
Indica e a realização de serviço de
manutenção e limpeza do Canal aberto, que fica localizado na Av.Ilda Rosa da Cunha –
Jardim Ribeirópolis |
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2058/2023 |
2023-04-05 |
Indicações |
Indica que notifique a SABESP para reparar o vazamento de esgoto localizado na Rua Jaú nº 752, Bairro Boqueirão. |
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2059/2023 |
2023-04-05 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 09542, localizado na rua Marquês de Monte Alegre, Jardim Imperador. Um protocolo de número 042300099 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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