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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2023 2023-04-11 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE O CONHECIMENTO DE BIOGRAFIAS DAS PERSONALIDADES QUE DENOMINAM AS ESCOLAS MUNICIPAIS AOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 64/2023 2023-04-11 Projeto de Lei "INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE" 1 extracted
materia 65/2023 2023-04-11 Projeto de Lei "Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais e dá outras providências" 1 extracted
materia 66/2023 2023-04-11 Projeto de Lei "Institui o programa de bicicletas compartilhadas no município de Praia Grande e dá outras providências." 1 extracted
materia 67/2023 2023-04-11 Projeto de Lei "Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos e dá outras providências." 1 extracted
materia 68/2023 2023-04-11 Projeto de Lei "Prevê afixação, nos locais que especifica, de cartazes para divulgação de canais de denúncia sobre o trabalho em condição análoga á de de escravo" 1 extracted
materia 69/2023 2023-04-11 Projeto de Lei "Institui e inclui no Calendário Municipal de eventos o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson - 'Tulipa Vermelha' (abril)." 1 extracted
materia 70/2023 2023-04-11 Projeto de Lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos hospitalares do município, darem publicidade ao art.1º da resolução normativa nº 44/03 da Agência Nacional de Saúde e dá outras providências". 1 extracted
materia 2253/2023 2023-04-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Dr. Roberto Muzzi – Maracanã. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 972 dessa avenida. 1 extracted
materia 2254/2023 2023-04-11 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a manutenção dos atuais refletores, bem como, se instale um terceiro refletor de LED no poste de nº 34 (conforme anexo), localizado no calçadão, à Av. Castelo Branco, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2255/2023 2023-04-11 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a manutenção dos atuais refletores, bem como, se instale um terceiro refletor de LED nos postes de nº 51 e 52 (conforme anexo), localizados no calçadão, à Av. Castelo Branco, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2256/2023 2023-04-11 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a manutenção dos atuais refletores, bem como, se instale um terceiro refletor de LED no poste de nº 29 (conforme anexo), localizado no calçadão, à Av. Castelo Branco, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 2257/2023 2023-04-11 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a manutenção dos atuais refletores, bem como, se instale um terceiro refletor de LED nos postes de nº 27 e 28 (conforme anexo), localizados no calçadão, à Av. Castelo Branco, bairro Boqueirão, em frente à Paróquia Santo Antônio. 1 extracted
materia 2258/2023 2023-04-11 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a limpeza da caixa de gordura na rua Alfred Niederbichler, 800, bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 2259/2023 2023-04-11 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie limpeza de lixo e entulho na avenida Pedro Américo, 1477, bairro Samambaia. 1 extracted
materia 2260/2023 2023-04-11 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie limpeza de lixo e restos de vegetação, e colocação de Placa de Proibido Jogar Lixo na Praça Padre Bento, ao lado da Escola Municipal República de Portugal, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2261/2023 2023-04-11 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção de abrigo de ônibus - repondo os vidros de proteção - na rua Emancipador Paulo Fefin, em frente ao número 357, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 2262/2023 2023-04-11 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, o Anteprojeto de lei que institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência e cria a Carteira de Identificação com Deficiências e outras providências. 1 extracted
materia 2263/2023 2023-04-11 Indicações Isto posto, é que Indico a Exa. Sr.ª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Segurança Pública, providencie Policiamento ostensivo nas imediações do Centro Educacional Vila Verde. 1 extracted
materia 2264/2023 2023-04-11 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o nivelamento do piso intertravado de concreto na rua Iporanga quase esquina com a rua Emancipador Paulo Fefin, bairro Boqueirão – Feira de Sábado. 1 extracted
materia 2265/2023 2023-04-11 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção da tampa de bueiro na rua Emancipador Paulo Fefin esquina com rua Iporanga, bairro Boqueirão – Feira de Sábado. 1 extracted
materia 2266/2023 2023-04-11 Indicações Conserto de buraco no asfalto sextavado - Rua Gilberto Amado, 35 - Cidade Ocian. 1 extracted
materia 2267/2023 2023-04-11 Indicações Solicitação de estudos para retirada dos pontos de ônibus desativados da Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas - Maracanã até Solemar. 1 extracted
materia 2268/2023 2023-04-11 Indicações Solicitação de instalação de mais postes de iluminação - Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas - Maracanã até Solemar. 1 extracted
materia 2269/2023 2023-04-11 Indicações Intensificação da ronda da GCM - Rua Marquês de Monte Alegre - Jardim Imperador. 1 extracted
materia 2270/2023 2023-04-11 Indicações Solicitação de pintura no solo para quadra de esportes - Rua Xixová - Canto do Forte. 1 extracted
materia 2271/2023 2023-04-11 Indicações Conserto de buraco no asfalto sextavado - Rua Emílio de Menezes, 132 - Cidade Ocian. 1 extracted
materia 2272/2023 2023-04-11 Indicações Conserto de buraco no asfalto sextavado - Rua Gilberto Amado X Rua Emilio de Menezes - Cidade Ocian. 1 extracted
materia 2273/2023 2023-04-11 Indicações Solicitação de Botão de Pânico em Escolas Municipais 1 extracted
materia 2274/2023 2023-04-11 Indicações Limpeza e roçagem de matos - Rua Norberto Florêncio dos Anjos X Avenida Diamantino Cruz Ferreira Mourão - Jd. Princesa. 1 extracted
materia 2275/2023 2023-04-11 Indicações Conserto de buraco no asfalto sextavado - Rua Honduras, 273 - Guilhermina. 1 extracted
materia 2276/2023 2023-04-11 Indicações Solicitação do caminhão de fumacê - Rua Potiguares - Vila Tupi. 1 extracted
materia 2277/2023 2023-04-11 Indicações Solicitação de estudos para alteração no itinerário da linha 22ME ou 30JT para incluir ruas da Vila Caiçara ao trajeto. 1 extracted
materia 2278/2023 2023-04-11 Indicações Poda de matos nos canteiros da Rodovia SP-055 - Vila Caiçara até Solemar. 1 extracted
materia 2279/2023 2023-04-11 Indicações Solicitação de detector de metais nas escolas municipais 1 extracted
materia 2280/2023 2023-04-11 Indicações Limpeza e troca de tampa de bueiro - Rua Estácio de Sá - Maxland 1 extracted
materia 2281/2023 2023-04-11 Indicações Anteprojeto que dispõe sobre o aumento da segurança nas escolas públicas do município de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 2282/2023 2023-04-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de substituição de lâmpada do poste, localizado na Rua Amazonas, próximo ao n° 661, no Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2283/2023 2023-04-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de recomposição asfáltica na Rua Alfredo D'Escragnolle Taunay, próximo ao N° 4331, no Bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 2284/2023 2023-04-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de recomposição asfáltica na Av. Hermenegildo Pereira de França, iniciando-se próximo ao N° 224, estendendo-se até o N° 843 no Bairro Balneário Esmeralda. 1 extracted
materia 2285/2023 2023-04-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que seja feito o serviço de nivelamento, limpeza e desobstrução do meio-fio, por toda extensão da Rua Cantor Adoniran Barbosa no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 2286/2023 2023-04-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que sejam feitos limpeza e retirada de entulho de todo terreno, localizados na Rua Vista Alegre (altura do n°1268), no Bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 2287/2023 2023-04-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de criação de área de recreação e lazer, com brinquedos, para crianças no terreno situado entre a Rua Vista Alegre com Rua J., no Bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 2288/2023 2023-04-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que sejam feitos limpeza e retirada do resto de arborização da calçada, localizada na Rua Sambista Jovelina Pérola Negra (próximo ao N° 86), no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 2289/2023 2023-04-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço remoção de entulho/lixo localizado na Rua Ramiz Galvão, próximo ao n°. 139, no Bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 2290/2023 2023-04-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço para intensificar ronda policial nos horários de entrada e saída da E.E. Oswaldo Justo, na Rua 1° de janeiro, n°.987 no Bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 2291/2023 2023-04-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que sejam feitos limpeza e serviço de capina no terreno localizado no cruzamento da Rua Alfredo D Estragnolle Taunay (altura do N°130) com a Av. Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, no Bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 2292/2023 2023-04-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute com URGÊNCIA fiscalização e tome providências em relação a remoção de veículos abandonados na Av. Frei Vicente do Salvador, (altura do número 25.251), no Bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 2293/2023 2023-04-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de manutenção/nivelamento do piso sextavado localizado na Rua José de Alencar, próximo ao N° 1135, no Bairro Cidade Ocian. 1 extracted
materia 2294/2023 2023-04-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que sejam feitos nivelamento da calçada, na Rua Cruz e Souza, próximo ao n°13, no Bairro Ribeirópolis. 1 extracted