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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2343/2023 2023-04-12 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a manutenção e o prolongamento da ciclovia no trecho final da Av. Ministro Marcos Freire, no bairro Solemar 1 extracted
materia 2344/2023 2023-04-12 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a limpeza da área externa da Escola Estadual Vila Tupi, localizada na rua de mesmo nome, no bairro Tupi. 1 extracted
materia 2345/2023 2023-04-12 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA, CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a Implantação de uma praça de esportes com campo oficial de futebol, no bairro JARDIM QUIETUDE. 1 extracted
materia 2346/2023 2023-04-12 Indicações Anteprojeto de lei referente a retirada dos fios da rede elétrica. 1 extracted
materia 2347/2023 2023-04-12 Indicações Anteprojeto de Lei referente a instalação de lixeiras ecológicas no município. 1 extracted
materia 2348/2023 2023-04-12 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a fiscalização e notifiquem o imóvel localizado na rua Filomena Mustach, 2628, no bairro Jardim Anhanguera. Referente a maus tratos de animais. Foto anexa. 1 extracted
materia 2349/2023 2023-04-12 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a limpeza e desentupimento dos bueiros localizados ao longo da rua Luís de Camões, no bairro Solemar. 1 extracted
materia 2350/2023 2023-04-12 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria Competente para que realize o recapeamento das ruas Milton Daniels e Morubixaba, no bairro Quietude, além da manutenção do viaduto perpendicular a tais ruas. 1 extracted
materia 2351/2023 2023-04-12 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a limpeza das calçadas ao longo da rua Menotti Del Picha com a Eduardo Prado, no bairro Ribeirópolis, indico ainda que seja instalada câmeras de monitoramento nesse trecho das ruas. Foto anexa. 1 extracted
materia 2352/2023 2023-04-12 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize o saneamento, paisagismo e iluminação adequada no trecho da Av. Ministro Marcos Freire que compreende o bairro Solemar. 1 extracted
materia 2353/2023 2023-04-12 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize o recapeamento das ruas Laerte Fortuna de Carvalho e Nancy Feliciano de Oliveira no bairro Tupiry. 1 extracted
materia 2354/2023 2023-04-12 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize o concerto de um grande buraco no cruzamento das ruas Paulo Setúbal com a Eduardo Prado, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 2355/2023 2023-04-12 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize o desentupimento da boca de lobo e caixa de inspeção na rua Paulo Setúbal, próximo ao número 273, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 2356/2023 2023-04-12 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria de Transito “SETRANS” para que realize a regularização dos estacionamentos das vias da cidade, a fim de garantir a vaga preferencial às pessoas com transtorno do espectro autista, “TEA” e seus acompanhantes. 1 extracted
materia 2357/2023 2023-04-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção e limpeza, assim como colocação de uma caçamba de lixo nos arredores da Praça James Francis Smith, no bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 2358/2023 2023-04-12 Indicações Visa a presente proposta legislativa, de forma objetiva, otimizar a Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal, de forma a criar o cargo de Coordenador de Segurança Escolar, vinculado à Diretoria de Gestão Educacional, com o intuito de garantir maior segurança nas unidades públicas de ensino público no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 2359/2023 2023-04-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o fechamento do buraco no cruzamento da Rua Jorge Age com Rua Dr. Napoleão Laureano, bairro Ocian. 1 extracted
materia 2360/2023 2023-04-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca ponto de ônibus pela Rua Roberto de Almeida Vinhas, em frente ao nº 20.353, bairro Vila Mirim 1 extracted
materia 2361/2023 2023-04-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie o reparo do buraco existente na ciclovia Ministro Marcos Freire com Rua Henrique Dias, bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 2362/2023 2023-04-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca ponto de ônibus pela Marginal Ministro Marcos Freire em frente à Obra Max, bairro Jardim Glória. 1 extracted
materia 2363/2023 2023-04-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água localizado Rua 26 de Janeiro, em frente ao nº 1.015, bairro Mirim. 1 extracted
materia 2364/2023 2023-04-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água localizado na Rua Ministro Marcos Freire, em frente ao nº 3262, bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 2365/2023 2023-04-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca ponto de ônibus pela Ministro Marcos Freire, em frente ao nº 2626, bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 2366/2023 2023-04-12 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar nivelamento de boca de lobo e tapar buraco ao lado da mesma, em frente a residência de número 119 da RUA ARACY PENHA SALES DOS ANJOS- BAIRRO CIDADE DA CRIANÇA. 1 extracted
materia 2367/2023 2023-04-12 Indicações No último dia 5 de abril tivemos a triste notícia do ataque realizado por um homem a um Centro de Educação Infantil em Blumenau-SC, que culminou na morte de 4 crianças. Segundo as investigações, o homem teria entrado na escola pulando o muro do local e assim, iniciando os ataques. Esse tema infelizmente não é inédito no país. Praticamente 1 semana antes, outro ataque ocorreu, dessa vez na cidade de São Paulo, ocasionando a morte de uma professora. Segundo pesquisas da Unicamp, o Brasil soma 24 ataques em escolas nos últimos 22 anos. Ainda no dia 5 de abril, outra situação de alerta ocorreu. Uma foto foi divulgada nas redes sociais com uma mensagem de um ataque que ocorreria no dia seguinte, na Escola Estadual Magali Alonso, aqui em Praia Grande. Diante desses alertas e perigos é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, avaliar a possibilidade de estabelecimento de um plano sólido de intensificação de rondas ostensivas nas regiões próximas às escolas no município. Essa medida apresenta-se extremamente importante para garantir a segurança de nossas crianças. 1 extracted
materia 2368/2023 2023-04-12 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a retirada de pedras e entulhos na RUA ASCENSO FERREIRA, AO LADO DO Nº 826 – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 2369/2023 2023-04-12 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO, avaliar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na AVENIDA ACARAÚ MIRIM, próximo ao Nº 597 – BAIRRO ANHANGUERA. Munícipes vieram até este vereador relatar sobre a alta velocidade que os carros passam na rua, trazendo perigo de acidentes no local. 1 extracted
materia 2370/2023 2023-04-12 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, estudar a possibilidade de reforçar imediatamente a segurança dentro escolas de Praia Grande. Nas últimas semanas observou-se um aumento no número de casos de ataques nos colégios, seguido também de divulgação, através das redes sociais, de mais ameaças nos próximos dias. Outros municípios da região já iniciaram os esforços, contratando equipes de segurança para monitorarem as instituições de ensino. INDICO também avaliar a possibilidade de implantação de alguma sistemática de revista das mochilas dos alunos antes de entrar nos colégios, realizada de forma que esteja em acordo com a legislação, e sem constrangimentos. Em anexo, fotos publicadas em redes sociais de possíveis ameaças às escolas do município, e também de ofício enviado à SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA solicitando reforço nas escolas. É imprescindível que o poder público realize ações preventivas imediatamente. 1 extracted
materia 2371/2023 2023-04-12 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feita a correção do asfalto na Av. Presidente Kennedy, em frente ao n° 14904 – Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 2372/2023 2023-04-12 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feita a notificação ao proprietário para limpeza e manutenção do terreno localizado na Avenida Dr. Roberto de Almeida Vinhas, esquina com a Rua Barão de Paranapiacaba – Bairro Jardim Real. 1 extracted
materia 2373/2023 2023-04-12 Indicações Solicito drenagem e limpeza na Av Milena Perutich nº2286 - Jardim Melvi 1 extracted
materia 2374/2023 2023-04-12 Indicações Solicito nivelamento da Rua Benedito Alves dos Santos no Princesa, iniciando no término do asfalto (altura do número 270) até o final da via 1 extracted
materia 2375/2023 2023-04-12 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria de trânsito para que implante na rua Balneária, esquina com avenida Presidente Kennedy, Bairro Real uma faixa elevada. 1 extracted
materia 2376/2023 2023-04-12 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos da viabilidade de instalação de faixas iluminadas nos cruzamentos mais movimentados do município. 1 extracted
materia 2377/2023 2023-04-12 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de limpeza do bueiro da Av. Marquesa de Santos x Rua Saturnino de Brito no bairro sítio do campo (Tude Bastos). 1 extracted
materia 2378/2023 2023-04-12 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que estudos da possibilidade de instalar um espaço de lazer em um terreno baldio pertencente à prefeitura localizado na esquina entre a rua Cacilda Becker e Monte Serrat, no Jardim Melvi. 1 extracted
materia 2379/2023 2023-04-12 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de reparo no vazamento de água que está abrindo um buraco no asfalto quase em frente à escola na rua Alfredo d'escragnolle Taunay em frente o n°4331. 1 extracted
materia 2380/2023 2023-04-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicitar o desentupimento da caixa de inspeção localizada em frente ao nº 84 da Rua Casemiro Domcev, no bairro Nova Mirim, que está entupida e transbordando esgoto. Segue o número do Protocolo 202304013307002. 1 extracted
materia 2381/2023 2023-04-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicitar a troca da lâmpada do poste de número 16949, localizado no trecho sem calçamento da Rua Visconde de Ouro Preto, no bairro Imperador. Segue o n.° do poste e protocolo: Poste 16949 - Protocolo 202304013306781. 1 extracted
materia 2382/2023 2023-04-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicitar a troca da lâmpada do poste nº 22087, localizado em frente ao nº 332 na Rua das Perobas (antiga Rua 15), no bairro Samambaia. Solicitamos máxima urgência, pois tanto o poste citado como outro poste próximo, localizado na esquina com a Avenida Pau-Brasil, estão, apesar das reclamações dos munícipes, há vários meses com as lâmpadas queimadas. A escuridão está causando insegurança aos moradores do local, que inclui idosos receosos de saírem de suas casas à noite. Segue o n.° do poste e protocolo: Poste 22087 - Protocolo 202304013307027. 1 extracted
materia 2383/2023 2023-04-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicitar a troca da lâmpada do poste de número 15572, localizado na Rua Waldemar Crevitin, próximo ao número 59, no bairro São Jorge. Segue o n.° do poste e protocolo: Poste 15572 - Protocolo 202304013306737. 1 extracted
materia 2384/2023 2023-04-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicitar a troca da lâmpada do poste de número 19866, localizado na Avenida Hermenegildo Pereira de França, próximo ao número 60, no bairro Esmeralda. Dois postes vizinhos tiveram suas lâmpadas queimadas trocadas recentemente, mas este poste permaneceu com a lâmpada queimada. Segue o n.° do poste e protocolo: Poste 19866 - Protocolo 202304013306733. 1 extracted
materia 2385/2023 2023-04-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicitar o desentupimento da caixa de inspeção que está entupida e com esgoto escorrendo ao ar livre, na Rua Afrânio Peixoto, 621, no bairro Esmeralda. Junto dessa caixa de inspeção há também um cano amassado que necessita de substituição. Segue o número do Protocolo 202304013306944. 1 extracted
materia 2386/2023 2023-04-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar o tapamento de um grande buraco no asfalto, que surgiu devido a uma infiltração ao lado da tampa de um Poço de Visita, no cruzamento da Rua José Leandro de Carvalho com a Rua Eduardo Venuto Pinto, no bairro Esmeralda. Segue o número da Ouvidoria 202304013306766. 1 extracted
materia 2387/2023 2023-04-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente, realize a extensão da rede de iluminação pública no final da Rua José Guilhermino da Silva, próximo ao numeral 187 no Jardim Real. 1 extracted
materia 2388/2023 2023-04-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente, solicite a troca da lâmpada queimada, poste n° 13555, na Avenida Júlio Prestes de Albuquerque, n° 20 – Vila Mirim. 1 extracted
materia 2389/2023 2023-04-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente, solicite o serviço de zeladoria e manutenção na sarjeta na Rua Santo Agostinho, n° 947 no bairro Vila Caiçara. 1 extracted
materia 2390/2023 2023-04-12 Indicações Indica o Anteprojeto de Lei que “Institui e regulamenta o grupamento de Ronda Ostensiva Municipal (ROMU)”. 1 extracted
materia 2391/2023 2023-04-12 Indicações Indica o Anteprojeto de Lei que “Institui a Ação Patrulha Maria da Penha, por intermédio do Programa “Anjo da Guarda da Mulher”. 1 extracted
materia 62/2023 2023-04-11 Projeto de Lei " Dispõe sobre a fiscalização e requisitos necessários para celebração de convênios e parcerias entre órgãos públicos e organizações não governamentais" 1 extracted