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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2405/2023 2023-04-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste localizado próximo à casa 143 da Rua Professora Maria Baroni, Balneário Maracanã. Um protocolo de número 042301163 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2406/2023 2023-04-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste localizado próximo à casa 91 da Rua Anita Varela, Balneário Maracanã. Um protocolo de número 042301165 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2407/2023 2023-04-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste localizado próximo à casa 151 da Rua Anita Varela, Balneário Maracanã. Um protocolo de número 042301164 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2408/2023 2023-04-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 01509, localizado na Rua Manoel Feliciano de Oliveira, Balneário Maracanã. Um protocolo de número 042301158 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2409/2023 2023-04-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 01660, localizado na Rua João André Quintale, Balneário Maracanã. Um protocolo de número 042301156 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2410/2023 2023-04-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 11209, localizado na Rua Maria Rocha Pinheiro, Balneário Maracanã. Um protocolo de número 042301155 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2411/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de reparo da calçada da rua Professora Maria José Barrone Fernandes da Silva, em frente ao número 271, Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 2412/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na rua Professora Maria José Barrone Fernandes da Silva, em frente ao número 42, Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 2413/2023 2023-04-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 01564, localizado na Rua Manoel Fernandes Vicente, Balneário Maracanã. Um protocolo de número 042301161 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2414/2023 2023-04-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 01782, localizado na Rua Arthur Marques dos Santos, Balneário Maracanã. Um protocolo de número 042301154 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2415/2023 2023-04-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 01586, localizado na Rua Humorista Manoel da Nóbrega, Balneário Maracanã. Um protocolo de número 042301157 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2416/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de conserto da sarjeta localizada na rua Tereza de Jesus Monteiro Corralo, em frente ao número 450, Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 2417/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Avenida Anitta Barella, em frente ao número 339, Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 2418/2023 2023-04-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste localizado próximo à casa 392 da Rua Daijiro Matsuda, Balneário Maracanã. Um protocolo de número 042301153 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2419/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de reparo de vazamento de água localizado na Avenida Alcides Cândido dos Santos, em frente ao número 640, Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 2420/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de reparo de vazamento de água localizado na rua Guido Manjioca, em frente ao número 557, Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 2421/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na rua Daijiro Matsuda, número 180, Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 2422/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de retirada de entulho da rua Joaquim da Silva, esquina com a rua Humorista Manoel da Nóbrega. 1 extracted
materia 2423/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na rua César Rodrigues Reis, em frente ao número 442, Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 2424/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de retirada de entulho da rua Deolinda Maria Pilon Romano, número 462, Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 2425/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de conserto da sarjeta localizada na rua Tereza de Jesus Monteiro Corralo, em frente ao número 390, Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 2426/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na rua Tereza de Jesus Monteiro Corralo, número 170, Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 2427/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de conserto da sarjeta localizada na rua Raja Atique, em frente ao número 484, Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 2428/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na rua Nestor Ferreira da Rocha Júnior, na esquina com a rua Raja Atique, Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 2429/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na rua Carlos Alberto Perrone, em frente ao número 611, Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 2430/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na rua Ângelo Perino, em frente ao número 563, Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 2431/2023 2023-04-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 01997, localizado na rua Guido Manjioca, Balneário Maracanã. Um protocolo de número 042300148 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2432/2023 2023-04-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 02209, localizado na rua José Demar Peres, Balneário Maracanã. Um protocolo de número 042301147 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2433/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de reparo da calçada da rua dos Crisântemos, altura do número 71, Balneário Flórida. 1 extracted
materia 2434/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de retirada de mato alto da rua Humorista Manoel da Nóbrega, número 236, Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 2435/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de retirada de entulho da rua Deolinda Maria Pilon Romano, 884, Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 2436/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na rua Carlos Alberto Perrone, na esquina com a Avenida Castelo Branco, Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 2437/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de reparo de boca de lobo na Avenida Guilherme Muzzi, em frente ao número 523, Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 2438/2023 2023-04-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 11246, localizado na rua Carmen Marlon Zacaron, Balneário Maracanã. Um protocolo de número 042301150 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2439/2023 2023-04-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 01947, localizado na Avenida Alcides Candido dos Santos, Balneário Maracanã. Um protocolo de número 042301151 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2440/2023 2023-04-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 09133, localizado na Rua Anita Varela, Balneário Maracanã. Um protocolo de número 042301152 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2441/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de reparo de vazamento de água localizado na rua Ângelo Perino, no entorno do número 270, Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 2442/2023 2023-04-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste localizado próximo à casa 332 da Rua Daijiro Matsuda, Balneário Maracanã. Um protocolo de número 042301166 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2443/2023 2023-04-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 11157, localizado na Rua Sebastião Batista Ramos, Balneário Maracanã. Um protocolo de número 042301160 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2444/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a troca da tampa de boca de lobo localizado na Rua Santa Rita de Cássia, altura do número 185, Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 2445/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de reparo de vazamento de água localizado na rua César Rodrigues Reis, no em frente ao número 288, Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 2446/2023 2023-04-18 Indicações Inclui no rol de exames obrigatórios da Prefeitura Municipal de Praia Grande o exame de Ecocardiografia Fetal nas gestantes atendidas pela rede municipal de saúde e da outras providências. 1 extracted
materia 2447/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Avenida Anita Barella, em frente ao número 160, Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 2448/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o reparo de ponto de ônibus localizado na Avenida Presidente Kennedy, em frente ao corpo de bombeiros do Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 2449/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na rua Roberto Muzzi, em frente ao número 53, Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 2450/2023 2023-04-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 01565, localizado na Rua Manoel Fernandes Vicente, Balneário Maracanã. Um protocolo de número 042301162 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2451/2023 2023-04-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 11249, localizado na rua Carmen Marlon Zacaron, Balneário Maracanã. Um protocolo de número 042301149 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2452/2023 2023-04-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 01505, localizado na Rua Manoel Feliciano de Oliveira, Balneário Maracanã. Um protocolo de número 042301159 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2453/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de reparo de vazamento de água localizado na rua Guido Manjioca, em frente ao número 459, Balneário Maracanã. 1 extracted
sessao 11 2023-04-18 Ordinária — 0 no document