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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2590/2023 2023-04-20 Indicações Solicitação de tampas do tipo grelha para bueiros - Rua Sebastiana Selite Agrela - Anhanguera. 1 extracted
materia 2591/2023 2023-04-20 Indicações Solicitação de poda de árvore - Rua Luiz dos Santos Reis - Sítio do Campo. 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-19 Moção Moção de aplausos ao Sr. Tabajara da Cruz. 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-19 Moção Moção de Apaluso, para Prefeita de Praia Grande e, para os orgãos de segurança. 1 extracted
materia 156/2023 2023-04-19 Requerimento Diante do exposto, é que REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Colendo Plenário e satisfazendo todas as exigências regimentais, seja expedido ofício a Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que nos responda os seguintes questionamentos sobre monitoramento interno das escolas municipais de Praia Grande. 1 extracted
materia 157/2023 2023-04-19 Requerimento Requerimento referente à convocação de Audiência Pública. 1 extracted
materia 158/2023 2023-04-19 Requerimento Convoca Audiência Pública para o dia 5 de maio de 2023, com diretores de escolas, proprietários, funcionários, pais, alunos e agentes de Segurança Pública. 1 extracted
materia 159/2023 2023-04-19 Requerimento É que requeiro à mesa, respeitada todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que responda os seguintes questionamentos acerca das castrações de cães e gatos. 1 extracted
materia 160/2023 2023-04-19 Requerimento É que requeiro à mesa, respeitada todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Fundação Procon-SP de Praia Grande, para que intensifique a fiscalização dos postos de combustíveis de nosso munícipio no sentido de que seja aplicada a legislação no que tange a exposição clara do melhor preço ao consumidor. 1 extracted
materia 161/2023 2023-04-19 Requerimento Manutenção/Troca Ponto de Ônibus de Praia Grande Não é de hoje nossa cidade passa por sérios problemas de mobilidade urbana. Começando pelos pontos de ônibus que são equipamentos precários, sem conforto, sem segurança, enfim, sem nenhuma qualidade. Me parece que isso faz parte de uma cultura histórica em nosso país de associar o transporte coletivo – o ônibus, especialmente – às classes pobres. Se ricos e classe média andam de carro particular, para quê investir em pontos de ônibus? 1 extracted
materia 2454/2023 2023-04-19 Indicações Solicito reparo de buracos na Rua Laerte Fortuna de Carvalho número 145 ao 183 – Vila Tupiry 1 extracted
materia 2455/2023 2023-04-19 Indicações Solicito o reforço e intensificação das rondas da GCM no entorno da pista de skate do Quietude 1 extracted
materia 2456/2023 2023-04-19 Indicações Solicito manutenção de drenagem de BL na Rua Benedito Alves dos Santos números 219 e 221 - Princesa 1 extracted
materia 2457/2023 2023-04-19 Indicações Solicito construção de rampa de acessibilidade no cruzamento das Ruas Bahia e Pernambuco e Alameda Metropolitana – Boqueirão 1 extracted
materia 2458/2023 2023-04-19 Indicações Solicito reparo de buraco na esquina das Ruas Pedro Gomes da Silva e José Bestilleiro Lopes – Nova Mirim 1 extracted
materia 2459/2023 2023-04-19 Indicações Solicito reparo de buracos na Rua Dr. Renato Pinho números 135 e 4694 – Aviação 1 extracted
materia 2460/2023 2023-04-19 Indicações Solicito reparo de buracos na Rua José Benedito de Almeida número 790 ao 851 - Vila Tupiry 1 extracted
materia 2461/2023 2023-04-19 Indicações Solicito drenagem e limpeza na Rua José Bestilleiro Lopes nº427 – Nova Mirim 1 extracted
materia 2462/2023 2023-04-19 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua José Jorge nº469 - Ocian 1 extracted
materia 2463/2023 2023-04-19 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Pedro Gomes da Silva nº78 – Nova Mirim 1 extracted
materia 2464/2023 2023-04-19 Indicações Solicito reparo de buraco na esquina das Ruas Ariovaldo Augusto de Oliveira e Nancyr Feliciano de Oliveira – Vila Tupiry 1 extracted
materia 2465/2023 2023-04-19 Indicações Solicito reparo de tampa de BL na Rua José Bestilleiro Lopes nº298 – Nova Mirim 1 extracted
materia 2466/2023 2023-04-19 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feito o reparo do vazamento e a manutenção do asfalto na Rua El Salvador, em frente ao n° 71 – Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2467/2023 2023-04-19 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feito o reparo do sextavado, do bueiro e da calçada, na Av. Maringá, em frente ao n° 216 – Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 2468/2023 2023-04-19 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a retirada do bloqueio de concreto que está obstruindo a calçada AV. ASCENSO FERREIRA, Nº 826 – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 2469/2023 2023-04-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o reparo da mureta e também a limpeza do canal da AV. ZELIA GIGLIOLI GALVES, próximo ao Nº 1668 - BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 2470/2023 2023-04-19 Indicações Frente aos últimos ataques em escolas, que ocorreram no país, é que trago essa indicação com uma proposta de plano de ação. No último dia 5 de abril tivemos a triste notícia do ataque realizado por um homem a um Centro de Educação Infantil em Blumenau-SC, que culminou na morte de 4 crianças. Segundo as investigações, o homem teria entrado na escola pulando o muro do local e assim, iniciando os ataques. Esse tema infelizmente não é inédito no país. Praticamente 1 semana antes, outro ataque ocorreu, dessa vez na cidade de São Paulo, ocasionando a morte de uma professora. Segundo pesquisas da Unicamp, o Brasil soma 24 ataques em escolas nos últimos 22 anos. Diante desses alertas e perigos é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, avaliar a possibilidade de implantação de um treinamento para situações de emergência tanto para os professores, quanto para os alunos. Em outros países, como nos Estados Unidos, ocorrem frequentemente treinamentos relacionados a rotas de fuga, além mecanismos rápidos para trancar portas e o uso de cadeiras e mesas sendo usadas para proteção das crianças. Essa medida apresenta-se extremamente importante para garantir a segurança de nossas crianças. 1 extracted
materia 2471/2023 2023-04-19 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a limpeza e retirada de entulho das calçadas da rua Ramiz Galvão, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 2472/2023 2023-04-19 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que faça cumprir a lei n° 17, 669, de 6 de abril de 2023, que determina o prazo de validade por tempo indeterminado quanto ao Laudo Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista, “TEA”. 1 extracted
materia 2473/2023 2023-04-19 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize o concerto de um grande buraco na Av. José Leandro de Carvalho, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 2474/2023 2023-04-19 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a manutenção do asfalto e o desentupimento da boca de lobo localizada na rua Raquel de Queiroz, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 2475/2023 2023-04-19 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a limpeza calçadas da rua Cruz de Souza, próximas ao número 406, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 2476/2023 2023-04-19 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize rondas policiais de forma periódica nas áreas adjacentes à Unidade Escolar Tereza Magre, localizada na rua Carlos Chiaroni, no Balneário Maxland. 1 extracted
materia 2477/2023 2023-04-19 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a limpeza das áreas adjacentes à Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência “SAMU”, no bairro Samambaia. 1 extracted
materia 2478/2023 2023-04-19 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a manutenção do asfalto e retirada da alta vegetação nas calçadas da rua Aldo Cole, no bairro Mirim. 1 extracted
materia 2479/2023 2023-04-19 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a limpeza do canal, corte da alta vegetação, manutenção das placas de sinalização e limpeza das guias, entre as ruas Celso de Maria Glerean e Ecológica Yolanda da Trentine Giuffrida, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2480/2023 2023-04-19 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria Competente para que realize a retirada de fios soltos na Rua José Calixto do Carmo, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 2481/2023 2023-04-19 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a manutenção da Praça Manoel Galdino da Costa, popular “Praça do Jacaré”, localizada na Av. Ministro Marcos Freire, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 2482/2023 2023-04-19 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a dedetização dos bueiros e caixas de inspeção localizados nas adjacências da feira de artesanato do bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2483/2023 2023-04-19 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a limpeza das calçadas ao longo da Av. José Leandro de Carvalho, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 2484/2023 2023-04-19 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a revitalização da praça Manoel Botelho de Oliveira, localizada no bairro Maracanã, serviços como corte de grama, pintura, poda das árvores, manutenção das lixeiras e instalação de novas. 1 extracted
materia 2485/2023 2023-04-19 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 2486/2023 2023-04-19 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 2487/2023 2023-04-19 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 2488/2023 2023-04-19 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 2489/2023 2023-04-19 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 2490/2023 2023-04-19 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 2491/2023 2023-04-19 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 2492/2023 2023-04-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite reparo vazamento de água que se encontra na Avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas esquina com rua Afonso Chaves, bairro Ocian. 1 extracted
materia 2493/2023 2023-04-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retirado de lixo e entulho acumulado na Rua Antônio Severiano na altura do nº 660, bairro Sitio do Campo. 1 extracted