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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2494/2023 2023-04-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite uma fiscalização de trânsito na Rua Guadalajara, em frente ao nº 53 (Escola Roberto Mari), bairro Aviação, em horário de entrada e saída dos alunos. 1 extracted
materia 2495/2023 2023-04-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a roçagem e limpeza pela Rua José Bonifácio em frente ao nº 652, no bairro Tude Bastos. 1 extracted
materia 2496/2023 2023-04-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção e limpeza na Rua Lyda Monteiro da Silva, no bairro Tude Bastos. 1 extracted
materia 2497/2023 2023-04-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluviais e bueiro, assim como nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, na calçada em frente ao nº 674, na Rua Jorge Hage, no bairro Campo Avião. 1 extracted
materia 2498/2023 2023-04-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca ponto de ônibus pela Rua Guimarães Rosas com a Rua Roberto de Almeida Vinhas, Bairro Ocean. 1 extracted
materia 2499/2023 2023-04-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite reparo vazamento de água que se encontra próximo ao mercado Mais na Av. D. Pedro II, bairro Ocian. 1 extracted
materia 2500/2023 2023-04-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água localizado Rua Ângelo Perino, um em frente ao nº 310, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 2501/2023 2023-04-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água localizado Rua Ângelo Perino, um em frente ao nº 390, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 2502/2023 2023-04-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite reparo vazamento de água que se encontra na Rua Botões de Ouro, na altura do nº 150, bairro Jardim Real. Segundo informações de moradores locais, está vazando água a quase 30 dias, indicando um cano estourado da SABESP. 1 extracted
materia 2503/2023 2023-04-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água localizado na esquina da rua Ernesto Vergara com Rua José Jorge, bairro Ocean. 1 extracted
materia 2504/2023 2023-04-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco existente na Rua Ernesto Vergara em frente ao nº 1070, bairro Ocean. 1 extracted
materia 2505/2023 2023-04-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da iluminação no poste existente na esquina da Rua Júlio Prestes de Albuquerque em frente ao nº 20, bairro Balneário Maxland. 1 extracted
materia 2506/2023 2023-04-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo da calçada existente na Rua Osasco em frente ao nº 1.114, bairro Ocean. 1 extracted
materia 2507/2023 2023-04-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo da calçada existente no cruzamento das Ruas Ernesto Vergara com Rua Esportista Ademilson Coelho, bairro Ocean. 1 extracted
materia 2508/2023 2023-04-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo da calçada existente na Rua Osasco em frente ao nº 984, bairro Ocean. 1 extracted
materia 2509/2023 2023-04-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie o reparo do buraco, assim como o vazamento existente na Rua El Salvador em frente ao nº 71, bairro Aviação. 1 extracted
materia 2510/2023 2023-04-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da iluminação no poste existente na Avenida Ângelo, entre as travessas rua Maria Inez Bacheschi Rubio e João Jesus Rubio Garcia, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 2511/2023 2023-04-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo da calçada existente na Rua Osasco em frente ao nº 6.425, bairro Ocean. 1 extracted
materia 2512/2023 2023-04-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da iluminação no poste existente na Avenida Ângelo, entre as travessas rua Maria Inez Bacheschi Rubio e João Jesus Rubio Garcia, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 2513/2023 2023-04-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie o reparo do buraco existente no cruzamento entre Rua Jorge Hage com av. Presidente Kennedy, bairro Aviação. 1 extracted
materia 2514/2023 2023-04-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a continuação da ciclovia na Avenida Ministro Marcos Freire, bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 2515/2023 2023-04-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da iluminação no poste existente na Avenida Ângelo, entre as travessas rua Maria Inez Bacheschi Rubio e João Jesus Rubio Garcia, bairro Maracanã 1 extracted
materia 2516/2023 2023-04-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco existente no cruzamento das Ruas Ernesto Vergara com Rua Esportista Ademilson Coelho, bairro Ocean. 1 extracted
materia 2517/2023 2023-04-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo da calçada existente na Rua Osasco em frente ao nº 6.425, bairro Ocean. 1 extracted
materia 71/2023 2023-04-18 Projeto de Lei "Garante às mulheres vítimas de violência doméstica, do tráfico de pessoas ou de exploração sexual, prioridade nos programas habitacionais." 1 extracted
materia 72/2023 2023-04-18 Projeto de Lei " Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública e Privada de Saúde, a oferecer leito separado para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, e dá outras providências." 1 extracted
materia 73/2023 2023-04-18 Projeto de Lei Concede isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público municipal aos candidatos que comprovarem adoção de animais. 1 extracted
materia 74/2023 2023-04-18 Projeto de Lei INSTITUI A " SEMANA DA ESCOLA PROTEGIDA" QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE. 1 extracted
materia 75/2023 2023-04-18 Projeto de Lei AUTORIZA A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, A LEI "ESCOLA PROTEGIDA" QUE HABILITA FUNCIONÁRIOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA ESCOLA A UTILIZAREM ESPARGIDOR DE GÁS PIMENTA. 1 extracted
materia 148/2023 2023-04-18 Requerimento A causa animal é, cada dia mais, um tópico de discussão importante na sociedade, que cobra a proteção e os direitos destes seres vivos. No município de Praia Grande, a lei n° 1.493 de 2019 é a principal lei de proteção animal e garante diversos direitos aos munícipes e aos animais, incluindo a realização de castração de cães e gatos (vide inciso VI do art. 2º e Seção 1 do Capítulo II da referida lei). Esta é uma medida importante para o controle do número de animais na cidade, sendo medida importante para o meio ambiente e para a saúde pública. 1 extracted
materia 149/2023 2023-04-18 Requerimento Requeiro à Prefeitura de Praia Grande informações sobre atendimento de pessoas em situação de rua, principalmente referente à reinserção delas na sociedade e mercado de trabalho 1 extracted
materia 150/2023 2023-04-18 Requerimento Os tristes acontecimentos de ataques a escolas, que recentemente ocorreram em vários pontos do país, preocupam a todos nós, tendo inclusive sido objeto de diversas proposições apresentadas nesta Casa pelos nobres colegas vereadores. A prevenção da violência através da educação e difusão de valores positivos desde a infância, é uma das formas de ação mais eficazes e de resultados duradouros. Fico feliz em constatar, e aqui cabe parabenizarmos a Prefeitura de Praia Grande, que já temos uma estrutura voltada a este propósito, pronta e atuante, na Guarda Civil Municipal de Praia Grande, uma iniciativa pioneira, permanecendo a única do gênero nas cidades da Baixada Santista. Trata-se do GAPE - Grupo de Apoio à Cidadania e Prevenção de Violência nas Escolas que, desde fevereiro de 2007, ministra palestras sobre diversos temas e desenvolve programas como o Ensinando a Viver, sobre o qual vamos dar ênfase hoje. Ao me aprofundar mais sobre o assunto, atrás de informações de como o GAPE está sendo usado, seus recursos e perspectivas de atuação, principalmente depois dos últimos acontecimentos, me vem à mente dúvidas sobre o quanto a Prefeitura está ciente do potencial do grupo e de como ampliar sua atuação como uma ferramenta de transformação do futuro. 1 extracted
materia 151/2023 2023-04-18 Requerimento Requerimento sobre o projeto de Lei da Deputada Federal Luciene cavalcante. 1 extracted
materia 152/2023 2023-04-18 Requerimento Requerimento sobre a falta de médicos na USAFA do Canto do Forte. 1 extracted
materia 153/2023 2023-04-18 Requerimento Unidade escolar com problemas estruturais e de segurança 1 extracted
materia 154/2023 2023-04-18 Requerimento Solicitação de atendimento de saúde 1 extracted
materia 155/2023 2023-04-18 Requerimento Atendimento odontológico 1 extracted
materia 2392/2023 2023-04-18 Indicações Indica que determine ao setor competente a instalação de um trecho de calçada na Av. Rubi – Bairro Cidade da Criança. 1 extracted
materia 2393/2023 2023-04-18 Indicações Indica a que determine ao setor competente disponibilizar carro fumacê para combater focos de mosquitos aedes aegypti na Rua Londrina esquina com a Rua Bahia - Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 2394/2023 2023-04-18 Indicações Indica que determine ao setor competente a manutenção, reparos e instalação de postes de luz por todo trecho da Avenida Diamantino Cruz Ferreira – Bairro Cidade da Criança. 1 extracted
materia 2395/2023 2023-04-18 Indicações Indica para que determine ao setor competente a troca de lâmpadas e reparos dos postes de luz por todo trecho da Rua Pernambuco – Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 2396/2023 2023-04-18 Indicações Indica ao setor competente, notifique a SABESP para reparar o vazamento de esgoto localizado na Rua Peru nº 73, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2397/2023 2023-04-18 Indicações Indica para que determine ao setor competente a troca de lâmpadas e reparos dos postes de luz por todo trecho da Rua Duque de Caxias – Bairro Boqueirão 1 extracted
materia 2398/2023 2023-04-18 Indicações Indica que proceda ao serviço de desobstrução da boca de lobo localizada na Rua México esquina com a Rua Peru, próximo ao número 73, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2399/2023 2023-04-18 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao Setor competente, solicite o serviço de zeladoria, limpeza e manutenção dos bueiros na quadra da Rua José de Alencar, próximo ao número 965 no bairro Ocian. 1 extracted
materia 2400/2023 2023-04-18 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao Setor competente, solicite em caráter de urgência a troca das lâmpadas queimadas na Av. Diamantino Ferreira Cruz Mourão, próximo ao numeral 2.308, no bairro Jardim Trevo. 1 extracted
materia 2401/2023 2023-04-18 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao Setor competente, solicite a troca de lâmpada queimada na Rua Madalena Garcia Fonseca, Próximo ao numeral 23, no bairro vila antártica. 1 extracted
materia 2402/2023 2023-04-18 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao Setor competente, solicite o serviço de zeladoria e manutenção na sarjeta na Avenida Aldo Coli, 1.078 no bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 2403/2023 2023-04-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 01860, localizado na Rua Daijiro Matsuda, Balneário Maracanã. Um protocolo de número 042301167 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2404/2023 2023-04-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Avenida Alcides Cândido dos Santos, na esquina com a rua Carmem Milton Zaccaro, Balneário Maracanã. 1 extracted