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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a revalorização do vencimento base e ou remuneração mínima mensal relativa ao cargos do poder Executivo e dos aposentados e pensionistas" 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Complementar "Revogação do I-§ 7º , artigo 166 da Lei Complementar nº 15, de 28 de maio de 1992, com a redação dada pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 739, de 03 de julho de 2017 e II- § 5º do artigo 63º, da Lei Complementar n 845,de 01 de abril de 2020." 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Complementar "Altera o valor do vencimento base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de combate as endemias do Anexo I da Lei Complementar nº 913,de 01 de abril de 2022, que Dispõe sobre a estrutura Organizacional, Cargos e funções do quadro de pessoal da Administração Direta Do Município da Estância Balneária de Praia Grande _ IPMPG em órgão da Administração Direta, cria o Fundo Previdenciário dos Servidores de Praia Grande - FPSPG, com redação dada pela Lei Complementar nº. 924 de 15 de julho de 2022 e adota providências correlatas." 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Complementar "Altera artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 893 de 08 de novembro de 2021, com redação dada pela Lei Complementar nº . 918 de 26 de abril de 2022." 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos do poder legislativo da Estância Balneária de Praia Grande e dá outras providências" 1 extracted
norma 4/2023 2023-04-14 Resolução Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo da Estância Balneária de Praia Grande e dá outras providências 1 extracted
norma 5/2023 2023-04-14 Resolução Altera a redação do Parágrafo único do artigo 3º do anexo (regimento interno) da resolução 01/2019, inserido pela resolução 03/2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2023 2023-04-14 Decreto Legislativo "Altera a redação do artigo 1º e do artigo 9º do Decreto Legislativo 18/2021, e dá outras providências'*. 1 extracted
norma 946/2023 2023-04-14 Lei Complementar Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos do Poder Legislativo da Estancia Balneária de Praia Grande e dá outras providências. 0 no document
sessao 5 2023-04-14 Extraordinária — 0 no document
sessao 6 2023-04-14 Extraordinária — 0 no document
materia 7/2023 2023-04-13 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual o Subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo da Estância Balneária de Praia Grande e dá outras providências" 1 extracted
materia 27/2023 2023-04-12 Moção Moção de Aplausos ao atleta Matheus Victor, medalista de Wrestling. 1 extracted
materia 28/2023 2023-04-12 Moção MOÇÃO DE APOIO À PERMANÊNCIA DOS CORREIOS COMO EMPRESA PÚBLICA 1 extracted
materia 139/2023 2023-04-12 Requerimento Diante o exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini e ao Secretário de Esportes Rodrigo Santana, para que respondam os seguintes questionamentos acerca das instalações de redes para prática de futevôlei, vôlei de praia e beach tennis. 1 extracted
materia 140/2023 2023-04-12 Requerimento Diante o exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que responda os seguintes questionamentos acerca do atendimento das pessoas com TEA. 1 extracted
materia 141/2023 2023-04-12 Requerimento Requer informações sobre o número de mulheres com câncer, em nosso município 1 extracted
materia 142/2023 2023-04-12 Requerimento Requer informações sobre Plano de Abandono, nas escolas do município. 1 extracted
materia 143/2023 2023-04-12 Requerimento Requerimento sobre a Carteira CIPTEA. 1 extracted
materia 144/2023 2023-04-12 Requerimento Requeiro informações à Prefeitura de Praia Grande sobre a existência de interesse em abertura de uma faculdade ou curso de medicina no município. 1 extracted
materia 145/2023 2023-04-12 Requerimento Questionamentos acerca da possibilidade de instalação de detectores de metais nas escolas do município de Praia Grande. 1 extracted
materia 146/2023 2023-04-12 Requerimento Requeiro informações à Prefeitura de Praia Grande sobre a existência de interesse em abertura de uma faculdade ou curso de medicina no município. 1 extracted
materia 147/2023 2023-04-12 Requerimento Após receber denúncias referente as condições das ambulâncias do SAMU, estive pessoalmente fiscalizando a base desses veículos na Aviação e no P.S. Quietude. Ao chegar no local me deparei com duas ambulâncias, a 056 do SAMU e a 075 da UTS, ambas com pneus dianteiros e traseiros fora das condições de segurança, em péssimo estado e alguns deles são pneus remold que é permitido apenas em carros de passeio. 1 extracted
materia 2316/2023 2023-04-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, que realize a limpeza e obras de dragagem no canal da Avenida Rocha Pita, Ribeirópolis. 1 extracted
materia 2317/2023 2023-04-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, tome providências quanto a realizar reparos na rua nas proximidades da Rua Francisco Conrado dos santos 976, Anhanguera. 1 extracted
materia 2318/2023 2023-04-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, na forma regimental, para que junto ao setor competente proceda com a limpeza e desobstrução da caixa de esgoto localizada na Avenida Rocha Pita, do lado do número 7068, Ribeirópolis 1 extracted
materia 2319/2023 2023-04-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, na forma regimental, para que junto ao setor competente proceda com a limpeza e desobstrução da caixa de esgoto localizada na Rua Ignacio Kappes, na descida lateral do lixão sentido Povinha, Vila Sônia. 1 extracted
materia 2320/2023 2023-04-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, proceda à limpeza e roçagem do mato nos terrenos da Avenida Rocha Pita do lado do número 850, Ribeirópolis. 1 extracted
materia 2321/2023 2023-04-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, proceda estudos para a construção de uma mureta de proteção ao longo do canal da Avenida Rocha Pita, Ribeirópolis. 1 extracted
materia 2322/2023 2023-04-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, na forma regimental, para que junto ao setor competente proceda com a limpeza e desobstrução da caixa de esgoto localizada na Avenida Rocha Pita, do lado do número 850, Ribeirópolis 1 extracted
materia 2323/2023 2023-04-12 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 2324/2023 2023-04-12 Indicações SOLICITAÇÃO DE ESTUDO 1 extracted
materia 2325/2023 2023-04-12 Indicações MANUTENÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR 1 extracted
materia 2326/2023 2023-04-12 Indicações SOLICITAÇÃO DE ESTUDO 1 extracted
materia 2327/2023 2023-04-12 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 2328/2023 2023-04-12 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 2329/2023 2023-04-12 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 2330/2023 2023-04-12 Indicações SOLICITAÇÃO DE ESTUDO 1 extracted
materia 2331/2023 2023-04-12 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 2332/2023 2023-04-12 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 2333/2023 2023-04-12 Indicações SOLICITAÇÃO DE ESTUDO 1 extracted
materia 2334/2023 2023-04-12 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 2335/2023 2023-04-12 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 2336/2023 2023-04-12 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 2337/2023 2023-04-12 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 2338/2023 2023-04-12 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 2339/2023 2023-04-12 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 2340/2023 2023-04-12 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 2341/2023 2023-04-12 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 2342/2023 2023-04-12 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a fiscalização de obra abandonada na rua Limeira, próxima ao número 255, no bairro Boqueirão. 1 extracted