br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2060/2023 2023-04-05 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 16944, localizado na rua Marquês de Ouro Preto, Jardim Imperador. Um protocolo de número 042300102 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2061/2023 2023-04-05 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 09645, localizado na rua Visconde de Faria, Jardim Imperador. Um protocolo de número 042300091 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2062/2023 2023-04-05 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 09642, localizado na rua Visconde de Faria, Jardim Imperador. Um protocolo de número 042300093 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2063/2023 2023-04-05 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 06475, localizado na rua Barão de Itararé, Jardim Imperador. Um protocolo de número 042300094 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2064/2023 2023-04-05 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste localizado na rua Visconde de Ouro Preto, ao lado do número 344, Jardim Imperador. 1 extracted
materia 2065/2023 2023-04-05 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 06477, localizado na rua Marquês de Herval, Jardim Imperador. Um protocolo de número 042300095 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2066/2023 2023-04-05 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 06478, localizado na rua Marquês de Herval, Jardim Imperador. Um protocolo de número 042300096 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2067/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de reparo do piso sextavado da rua Marquês de Olinda, no cruzamento com a rua Visconde de Ouro Preto, Jardim Imperador. 1 extracted
materia 2068/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a retirada de lixo na Rua Pilar, número 111, Jardim Imperador. 1 extracted
materia 2069/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize desentupimento de caixa de esgoto na Avenida Jairo de Camargo Martins, número 1709, Parque das Américas. 1 extracted
materia 2070/2023 2023-04-05 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 09372, localizado na rua Orestes Borloni, Vila Caiçara. Um protocolo de número 042300108 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2071/2023 2023-04-05 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 06465, localizado na rua Barão de Itararé, Jardim Imperador. Um protocolo de número 042300104 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2072/2023 2023-04-05 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10313, localizado na rua Visconde de Embaré, Jardim Imperador. Um protocolo de número 042300106 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2073/2023 2023-04-05 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a luminária do poste localizado na esquina entre a rua Marquês de Monte Alegre e a Avenida Castelo Branco, Jardim Imperador. 1 extracted
materia 2074/2023 2023-04-05 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10314, localizado na rua Visconde de Embaré, Jardim Imperador. Um protocolo de número 042300107 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 2075/2023 2023-04-05 Indicações Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Capacitação Permanente dos Profissionais da Saúde para Diagnosticar e Tratar Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Doenças Raras no âmbito Município de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 2076/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que seja instalada uma unidade da Academia de Saúde no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2077/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Rua Visconde de Embaré, ao lado do número 454, Jardim Imperador 1 extracted
materia 2078/2023 2023-04-05 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste localizado na rua Barão de Cotegipe, na esquina com a rua Visconde de Embaré, Jardim Imperador. 1 extracted
materia 2079/2023 2023-04-05 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste localizado na rua Marquês de Ouro Preto, em frente ao número 152, Jardim Imperador. 1 extracted
materia 2080/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Rua Marquês de Ouro Preto, altura do número 195, Jardim Imperador 1 extracted
materia 2081/2023 2023-04-05 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Aparecido Gonçalves de Souza nº 23 – Quietude 1 extracted
materia 2082/2023 2023-04-05 Indicações Solicito limpeza e desentupimento de BL na Rua Aurino Pereira Barbosa nº 184 – Jardim Anhanguera 1 extracted
materia 2083/2023 2023-04-05 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Sebastiana Selite Agrela nº 142 – Jardim Anhanguera 1 extracted
materia 2084/2023 2023-04-05 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Manoel Pereira Azóia nº 408 – Jardim Anhanguera 1 extracted
materia 2085/2023 2023-04-05 Indicações Solicito desentupimento e limpeza na Av Pres Kennedy nº 13239 – Caiçara 1 extracted
materia 2086/2023 2023-04-05 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Olavo Bilac nº266 - Ocian 1 extracted
materia 2087/2023 2023-04-05 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Oswaldo Augusto de Campos nº 486 – Quietude 1 extracted
materia 2088/2023 2023-04-05 Indicações Solicito limpeza e desentupimento de BL na Rua Aurino Pereira Barbosa nº 17503 – Jardim Anhanguera 1 extracted
materia 2089/2023 2023-04-05 Indicações Solicito limpeza na Av Milena Perutich nº1141 - Jardim Melvi 1 extracted
materia 2090/2023 2023-04-05 Indicações Solicito limpeza na Rua Oswaldo de Oliveira nº310 – Boqueirão 1 extracted
materia 2091/2023 2023-04-05 Indicações Solicito drenagem e limpeza na Rua Olimpio Pereira do Nascimento nº260 - Princesa 1 extracted
materia 2092/2023 2023-04-05 Indicações Solicito reparo de buracos na Rua Sebastiana Selite Agrela nos números 452, 745, 7592, 5876, 9548, 10570, 924 e 6735 no Jardim Anhanguera 1 extracted
materia 2093/2023 2023-04-05 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Oswaldo Augusto de Campos nº 419 – Quietude 1 extracted
materia 2094/2023 2023-04-05 Indicações Solicito recolocação do ponto de ônibus que foi retirado para reforma da calçada da Rua Frei Francisco do Monte Alverne nº335 - Jardim Melvi 1 extracted
materia 2095/2023 2023-04-05 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua das Acácias nº 227 – Quietude 1 extracted
materia 2096/2023 2023-04-05 Indicações Solicito reparo de buracos na Rua Nancyr Feliciano de Oliveira números 1221, 1223, 1194 e 1257 – Quietude 1 extracted
materia 2097/2023 2023-04-05 Indicações Solicito limpeza na esquina das Ruas do Conhecimento e Luiz Amaro Costa - Jardim Melvi 1 extracted
materia 2098/2023 2023-04-05 Indicações Solicito limpeza e desentupimento das BL da Rua Ataulfo Alves no trecho entre os números 126 ao 22 - Solemar 1 extracted
materia 2099/2023 2023-04-05 Indicações Solicito limpeza na Rua Oswald de Andrade nº91 - Solemar 1 extracted
materia 2100/2023 2023-04-05 Indicações Solicito reforço e intensificação das rondas da GCM e a realização de limpeza no entorno da pista de skate do Quietude, localizada na Rua Savério Fittipaldi nº78. 1 extracted
materia 2101/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feito um estudo para a implantação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Doutor Antônio Severiano com a Rua Martim Francisco, Bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 2102/2023 2023-04-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feito um estudo para a implantação de bueiros na Rua Goete, 161, Conjunto Imperador 5, condomínio 2, Bairro Jardim Melvi. 1 extracted
materia 2103/2023 2023-04-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar o tapamento de um buraco no asfalto, localizado na primeira quadra da Rua José Leandro de Carvalho, em frente ao número 11, no bairro Esmeralda. Segue o número da Ouvidoria 202303013305698. 1 extracted
materia 2104/2023 2023-04-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicitar o desentupimento da caixa de inspeção que está entupida e com esgoto escorrendo ao ar livre, na Rua José Benedito Almeida, 193, no bairro Tupiry. Segue o número do Protocolo 202304013306009. 1 extracted
materia 2105/2023 2023-04-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicitar o desentupimento da caixa de passagem que está entupida e com esgoto escorrendo ao ar livre, na Rua João Roberto Corrêa, 844 na Vila Sonia. Segue o número do Protocolo 202303013305883. 1 extracted
materia 2106/2023 2023-04-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicitar que sejam feitos os testes e os reparos necessários nas luminárias de dois postes, localizados na Rua Sérgio Gregório, 62 na esquina com a Rua José da Costa Monteiro, no bairro Vila Sônia. Seguem os n.° dos postes e protocolo: Postes 15840 e 15841 - Protocolo 202303013305879. 1 extracted
materia 2107/2023 2023-04-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicitar a troca de lâmpada do poste abaixo listado, na Avenida Hermenegildo Pereira de França, 220, no bairro Esmeralda. Segue o n.° do poste e protocolo: Postes 19862 - Protocolo 202304013306010. 1 extracted
materia 2108/2023 2023-04-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar o conserto de um buraco na calçada de piso intertravado, localizada na Rua Válter José Alves, aproximadamente no número 706, na lateral do Fórum de Praia Grande e em frente à AME Praia Grande. Há risco de acidentes para as pessoas que caminham nesta calçada. Segue o número do Protocolo 202303013305748. 1 extracted
materia 2109/2023 2023-04-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, analisar e regularizar a situação de aproximadamente dez funcionários da Divisão de Engenharia de Tráfego da Secretaria Municipal de Trânsito (SETRAN) que ocupam o cargo de Trabalhador e que estão executando funções de pintura de faixas e sinalizações nas vias e a colocação e remoção de placas em locais elevados. O exercício de atividades, como operar máquinas de pintura industrial, manuseio de tintas e solventes, trabalho em altura sobre plataformas, dentre outras, está ocorrendo sem a realização dos respectivos treinamentos e, até onde sabemos, sem o pagamento do adicional correspondente à função de pintor. A regularização dessa situação é imprescindível e a reclassificação dos funcionários para as funções que efetivamente exercem é a solução correta que almejamos. 1 extracted