br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3447/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da iluminação no poste existente na orla da praia, na altura do da Rua Monte Castelo – Bairro: Caiçara. 1 extracted
materia 3448/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, uma fiscalização sanitária junto a da orla da praia, na altura do bairro Caiçara. 1 extracted
materia 3449/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, venha realizar uma fiscalização da feira livre que acontece na Avenida Marechal Maurício José Cardoso – Bairro: Canto do Forte. 1 extracted
materia 3450/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reforço de faixa de pedestre na esquina da via pública pela Rua Urca com Rua Botafogo - Bairro: Guilhermina. 1 extracted
materia 3451/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reforço de faixa de pedestre na esquina da via pública pela Rua Panamá com Rua Ciro - Bairro: Guilhermina. 1 extracted
materia 3452/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, desobstrução, manutenção da galeria pluviais e limpeza do bueiro e sarjeta, na via pública pela Rua Nestor da Silva, na altura do nº 112 – Bairro: Vila Antártica. 1 extracted
materia 3453/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, desobstrução, manutenção da galeria pluviais e limpeza do bueiro e sarjeta, na esquina da via pública pela Rua Marques de Olinda com Rua Almeida de Almeida Vinhas – Bairro: Jardim Real. 1 extracted
materia 3454/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água na via pública pela Rua Fumio Myazi, na altura do nº 1.073 - Bairro: Guilhermina. 1 extracted
materia 3455/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água na via pública pela Rua Mascarenhas de Moraes, na altura do nº 971 - Bairro: Canto do Forte. 1 extracted
materia 3456/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, desobstrução da galeria pluvial e limpeza do bueiro e sarjeta, assim como nivelamento guias, na via pública pela Rua Flamengo, entre os nºs. 280 e 310 – bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3457/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, desobstrução, manutenção da galeria pluviais e limpeza do bueiro e sarjeta, na via pública pela Rua Dr. Renato Pinho, na altura do nº 374 – Bairro: Glória. 1 extracted
materia 3458/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, desobstrução, manutenção da galeria pluviais e limpeza do bueiro e sarjeta, na via pública pela Rua Colômbia, na altura do nº 110 – Bairro: Guilhermina. 1 extracted
materia 3459/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite estudo de viabilidade de ciclovias nos bairros do Jardim Real, Flórida e Solemar. 1 extracted
materia 3460/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite providência para reparo do buraco formado pelo afundamento dos sextavados, que se encontram na via pública pela Rua Panamá, na altura do nº 572 – Bairro: Guilhermina. INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite providência para reparo do buraco formado pelo afundamento dos sextavados, que se encontram na via pública pela Rua Panamá, na altura do nº 572 – Bairro: Guilhermina. 1 extracted
materia 3461/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, desobstrução da galeria pluvial e limpeza do bueiro e sarjeta, assim como nivelamento guias, na via pública pela Av. Brasil, em frente ao nº 229 – Bairro: Boqueirão. 1 extracted
materia 3462/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, desobstrução da galeria pluvial e limpeza do bueiro e sarjeta, assim como nivelamento guias, na via pública pela Av. Rocha Pita, entre os nºs. 244 e 374 – bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 3463/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite providência para reparo do buraco formado pelo afundamento dos sextavados, que se encontram na via pública pela Rua Gal. Marcondes Salgado, na altura do nº 525 – Bairro: Aviação. 1 extracted
materia 3464/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite providência para reparo do buraco formado pelo afundamento dos sextavados, que se encontram na via pública pela Rua Equador, na altura do nº 112 – Bairro: Guilhermina. 1 extracted
materia 3465/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, realizar o conserto da calçada, na via pública pela Rua Maria Correia, na altura do nº 499 - Bairro: Vila Antártica. 1 extracted
materia 3466/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, realizar o conserto da calçada, na via pública pela Rua Gal. Marcondes Salgado, na altura do nº 515 - Bairro: Aviação. 1 extracted
materia 3467/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite providência para reparo do buraco formado pelo afundamento dos sextavados, que se encontram na via pública pela Rua Álvares de Azevedo, na altura do nº 338 – Bairro: Solemar. 1 extracted
materia 3468/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Guanabara, na altura do nº 199 - Bairro: Boqueirão. 1 extracted
materia 3469/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, realizar o conserto da calçada, na via pública pela Rua Gal. Marcondes Salgado, na altura do nº 515 - Bairro: Aviação. 1 extracted
materia 3470/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite providência para reparo do buraco formado pelo afundamento dos sextavados, que se encontram na via pública pela Rua Fernão Dias, na altura do nº 280 – Bairro: Aviação. 1 extracted
materia 3471/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, realizar o conserto da calçada, na via pública pela Rua Mascarenhas de Moraes, na altura do nº 971 - Bairro: Canto do Forte. 1 extracted
materia 3472/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, realizar o conserto da calçada, na via pública pela Rua Bacairis, na altura do nº 4.266 - Bairro: Aviação. 1 extracted
materia 3473/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, realizar o conserto da calçada, na esquina da via pública pela Av. Presidente Kennedy com Rua Júlio Seco de Carvalho - Bairro: Solemar. 1 extracted
materia 3474/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Londrina, na altura do nº 232 - Bairro: Boqueirão. 1 extracted
materia 3475/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Londrina, na altura do nº 201 - Bairro: Boqueirão. 1 extracted
materia 3476/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Londrina, na altura do nº 101 - Bairro: Boqueirão. 1 extracted
materia 3477/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela esquina da Rua Américo Vespúcio com a Rua Fernão Dias - Bairro: Aviação. 1 extracted
materia 3478/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie o estudo para colocação de vagas de curta duração, bicicletas e motos na Rua Honduras, na altura do nº 855 – bairro: Guilhermina. 1 extracted
materia 3479/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Evaristo Paraízo, na altura do nº 42 - Bairro: Vila Antártica. 1 extracted
materia 3480/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela esquina da Rua Alberto de Almeida Vinha, na altura do nº 13.989 - Bairro: Caiçara. 1 extracted
materia 3481/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a colocação da tampa do bueiro localizado na via pública localizado pela Av. Castelo Branco, na altura do nº 20.638 - Bairro: Guilhermina 1 extracted
materia 3482/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Evaristo Paraízo, na altura do nº 50 - Bairro: Vila Antártica. 1 extracted
materia 3483/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Evaristo Paraízo, na altura do nº 42 - Bairro: Vila Antártica. 1 extracted
materia 3484/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Evaristo Paraízo, na altura do nº 40 - Bairro: Vila Antártica. 1 extracted
materia 3485/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Primavera, na altura do nº 623 - Bairro: Jardim Real. 1 extracted
materia 3486/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela esquina da Rua Alberto de Almeida Vinha com Rua São Romeiro - Bairro: Caiçara. 1 extracted
materia 3487/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela esquina da Rua Alberto Santos Dumont, na altura do nº 188 - Bairro: Guilherme 1 extracted
materia 3488/2024 2024-08-06 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, desobstrução, manutenção da galeria pluviais e limpeza do bueiro e sarjeta, na esquina da via pública pela Rua João Sampaio com Rua Chile – Bairro: Guilhermina. 1 extracted
materia 3489/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Evaristo Paraízo, na altura do nº 46 - Bairro: Vila Antártica. 1 extracted
materia 3490/2024 2024-08-06 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Alberto de Almeida Vinha, na altura do nº 14.003 - Bairro: Caiçara. 1 extracted
norma 4/2024 2024-08-06 Atos da Mesa Condutas vedadas e sobre a desincompatibilização dos agentes políticos, servidores públicos e funcionários de empresas terceirizadas, durante o período eleitoral de 2024 1 extracted
sessao 22 2024-08-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2024-07-11 Extraordinária — 0 no document
sessao 16 2024-07-11 Extraordinária — 0 no document
materia 25/2024 2024-07-05 Projeto de Lei Complementar Altera o artigo 7° e o artigo 83, inciso I da Lei Complementar 913 de 1° de abril de 2022, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Cargos e funções do quadro de pessoal da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Praia Grande, transforma a autarquia Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande - IPMPG em órgão da Administração Direta, cria o Fundo Previdenciário dos Servidores de Praia Grande - FPSPG e adota providências correlatas”. 1 extracted
sessao 14 2024-07-05 Extraordinária — 0 no document