br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3110/2024 2024-06-25 Indicações Indica a implementação de um Dog Park na Praça do Vereador (Praça Cláudio Doneaux) no bairro da Vila Caiçara. 1 extracted
materia 3111/2024 2024-06-25 Indicações Indica o Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3112/2024 2024-06-25 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a construção de uma clínica pública veterinária, a fim de disponibilizar atendimento veterinário aos pets dos munícipes de Praia Grande. 1 extracted
materia 3113/2024 2024-06-25 Indicações Indica a tomada providências quanto à oferta de suporte aos animais de grande porte. 1 extracted
materia 3114/2024 2024-06-25 Indicações Indica a criação de uma plataforma digital (aplicativo) como ferramenta de praticidade para disponibilizar para o munícipe agendar castrações, adotar animais e informar quando achar um animal perdido pelas ruas do município. 1 extracted
materia 3115/2024 2024-06-25 Indicações Indica a instalação de coberturas, bancos e câmeras de vigilância no Dog Park do Parque da Cidade, no bairro da Tude Bastos. 1 extracted
materia 3116/2024 2024-06-25 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Praça Lions, situada no entroncamento das Avenidas Guilhermina e Presidente Castelo Branco, no Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3117/2024 2024-06-25 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Praça Roberto Andraus, situada entre a Avenida Dom Pedro II e Rua Oceânica Amábile, no Bairro Ocian. 1 extracted
materia 3118/2024 2024-06-25 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Praça dos Emancipadores, situada no cruzamento da Avenida Presidente Costa e Silva sobre a Marechal Mallet, no Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 3119/2024 2024-06-25 Indicações Indica a padronização dos microchips que estão sendo implantados por intermédio da saúde ambiental. 1 extracted
materia 3120/2024 2024-06-25 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Praça Portugal, situada no calçadão da praia do Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3121/2024 2024-06-25 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Praça Nossa Senhora de Fátima, situada no cruzamento da Avenida Nossa Senhora de Fátima e Rua Dino Tognini, no Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 3122/2024 2024-06-25 Indicações Indica a competente a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Área de Lazer Fouad Beck, situada no canteiro central da Rua Gilberto Fouad Beck, no Bairro Mirim. 1 extracted
materia 3123/2024 2024-06-25 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Praça Duque de Caxias, situada na Orla do Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 3124/2024 2024-06-25 Indicações Indicação a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Praça da Paz, situada no entroncamento das Avenidas Brasil e São Paulo, no Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 3125/2024 2024-06-25 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Praça Ceferino Gonzalez Vega, situada na confluência da Avenida Guilhermina e Rua Embaré, no Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3126/2024 2024-06-25 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Praça Horácio de Oliveira Netto, conhecida como Praça Ecológica, situada no cruzamento da Avenida Guilhermina e a Rua Leme, no Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3127/2024 2024-06-25 Indicações Solicito drenagem de caixinha de esgoto na Rua Olimpio Pereira do Nascimento nº260 - Princesa 1 extracted
materia 3128/2024 2024-06-25 Indicações Solicito limpeza no beco com entrada pela Avenida Luiz Amaro Costa nº680 - Melvi 1 extracted
materia 3129/2024 2024-06-25 Indicações Solicito limpeza e instalação de lixeira na Avenida Presidente Kennedy nº10637 - Maracanã 1 extracted
materia 3130/2024 2024-06-25 Indicações Solicito drenagem em caixinha de esgoto na Rua Mário Osvaldo da Silva nº241 - Princesa 1 extracted
materia 3131/2024 2024-06-25 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, que providencie o reparo de calçada pública, mais precisamente na AV. CLODOARDO AMARAL, próximo ao nº 730, de esquina com a AV. ALFREDO D’ESCRAGNOLLE TAUNAY - BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 3132/2024 2024-06-25 Indicações Moradores do bairro Ribeirópolis relataram a este vereador que os veículos trafegam em altas velocidades na Avenida Clodoardo Amaral, aumentando os riscos de acidentes e atropelamentos e colocando em risco a integridade física daqueles que transitam pelas redondezas. Por tal razão, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO, que avalie a possibilidade de realização de pintura de redutores de velocidade no solo, no cruzamento que compreende a AVENIDA CLODOARDO AMARAL, em frente ao imóvel de nº 2032, de esquina com a RUA INGLÊS DE SOUZA – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 3133/2024 2024-06-25 Indicações A Rua Olhete, situada no bairro Melvi, está repleta de buracos. Tais buracos têm sido alvo do acúmulo de água parada, resultante da dificuldade no escoamento. Nesse sentido, é evidente que a água parada é um elemento facilitador para a proliferação de doenças como a dengue. Dessa forma, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que solicite à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que analise a possibilidade da realização de nivelamento asfáltico na RUA OLHETE, entre os blocos B-3 e B-4 – BAIRRO MELVI. 1 extracted
materia 3134/2024 2024-06-25 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que providencie a remoção dos entulhos depositados na RUA FLÁVIO MONTEIRO DE CASTRO, em frente ao nº 7360 – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 3135/2024 2024-06-25 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que analise a possibilidade de colocação de uma lixeira na RUA OLHETE, entre os blocos B-3 e B-4 – BAIRRO MELVI, evitando-se, assim, o descarte irregular de lixo e outros materiais. Há uma pequena lixeira improvisada pelos moradores da região, contudo, tem sido insuficiente para suprir a demanda do local. 1 extracted
materia 3136/2024 2024-06-25 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Paris com a rua Jaú, Boqueirão. 1 extracted
materia 3137/2024 2024-06-25 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a implementação de espaço de lazer com playground e brinquedos infantis na área pública localizada no cruzamento da Afonso D’Escragnolle Taunay com Afrânio Peixoto, Ribeirópolis. Foto anexa. 1 extracted
materia 3138/2024 2024-06-25 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que disponibilize mais dias com aulas de judô no Programa de Integração e Cidadania PIC do bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 3139/2024 2024-06-25 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a implementação de muretas de proteção adjacentes às ciclovias das avenidas Diamantino C. F. Mourão e Dr. Roberto de A. Vinhas. Foto anexa. 1 extracted
materia 3140/2024 2024-06-25 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que promova a passagem do caminhão Fumacê na região da rua Tamoios, Pajé e ruas adjacentes. Indico ainda estudos a fim da implementação de redutores de velocidade “lombadas” ao longo da rua Tamoios, Vila Tupi. 1 extracted
materia 3141/2024 2024-06-25 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o conserto do vazamento presente no cruzamento das ruas Olga de Almeida Machado com Josefina Bakhita na Vila Sônia. Foto anexa. 1 extracted
materia 3142/2024 2024-06-25 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o desentupimento e limpeza da boca de lobo presente em frente ao n° 212 da rua Constelação Cruzeiro do Sul, Ribeirópolis. 1 extracted
materia 3143/2024 2024-06-25 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a limpeza e retirada da vegetação no canal da Avenida do Trabalhador, região do Jardim Glória. Foto anexa. 1 extracted
materia 3144/2024 2024-06-25 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o desentupimento do bueiro presente em frente ao n° 842 da rua São José, Vila Caiçara, bem como a manutenção do pavimento circunscrito a ele. Foto anexa. Foto anexa. 1 extracted
materia 3145/2024 2024-06-25 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a manutenção do pavimento com vários buracos na Rua dos Jacarandás, próximo ao n° 301, Samambaia. Foto anexa. 1 extracted
materia 3146/2024 2024-06-25 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o recolhimento do lixo e entulho presente em frente ao n° 312 da rua Flávio M. de Castro, Balneário Japurá. Foto anexa. 1 extracted
materia 3147/2024 2024-06-25 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a dedetização dos bueiros adjacentes à Praça das Bandeiras localizada na Avenida Guilhermina, no bairro de mesma nomenclatura. 1 extracted
materia 3148/2024 2024-06-25 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o desentupimento da caixa de inspeção localizada em frente ao n° 101 da Av. Hermenegildo P. de França no Bairro Esmeralda. Foto anexada. 1 extracted
materia 3149/2024 2024-06-25 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o recolhimento dos materiais descartados no canal adjacente à Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, ao lado da passarela Melvi/Caiçara. Foto anexada. 1 extracted
materia 3150/2024 2024-06-25 Indicações INDICO, com base no artigo 95 do Regimento Interno, ao Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rachel Auxiliadora Chini, que determine à Secretaria de Saúde Pública (SESAP) a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USAFA) na referida localidade. 1 extracted
materia 3151/2024 2024-06-25 Indicações INDICO, com base no artigo 95 do Regimento Interno, ao Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rachel Auxiliadora Chini, que sejam tomadas as devidas providências quanto a este caso de vazamento de água na Samael Aun Weor 415. 1 extracted
materia 3152/2024 2024-06-25 Indicações INDICO, com base no artigo 95 do Regimento Interno, ao Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rachel Auxiliadora Chini, e com auxílio da secretaria competente que estude a implantação e valorização do profissional que trabalha como Inspetor de Alunos. 1 extracted
materia 3153/2024 2024-06-25 Indicações INDICO, com base no artigo 95 do Regimento Interno, ao Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rachel Auxiliadora Chini, que determine à Secretaria competente a resolução dessa infiltração na Academia de Saúde e demais melhorias necessárias. 1 extracted
materia 3154/2024 2024-06-25 Indicações INDICO, com base no artigo 95 do Regimento Interno, ao Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rachel Auxiliadora Chini e com auxílio da secretaria competente, que realizem estudos para criar e implementar um plano de ação que garanta a disponibilidade de material lúdico adicional nas escolas municipais. Este plano visa apoiar os professores, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento de atividades educacionais mais enriquecedoras e inclusivas. 1 extracted
materia 3155/2024 2024-06-25 Indicações INDICO, com base no artigo 95 do Regimento Interno, ao Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rachel Auxiliadora Chini e com auxílio da secretaria competente, que sejam realizados estudos para a implementação da equipe técnica especializada no enfrentamento ao bullying nas escolas municipais de nosso município. 1 extracted
materia 3156/2024 2024-06-25 Indicações INDICO nos termos do Art. 95 do Regimento Interno, a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a criação de um programa para identificar e apoiar alunos com necessidades especiais não documentadas. ” 1 extracted
materia 3157/2024 2024-06-25 Indicações INDICO, com base no artigo 95 do Regimento Interno, ao Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rachel Auxiliadora Chini e com auxílio da secretaria competente, que sejam realizados estudos para a implantação de vaporizadores refrescantes nas áreas de circulação abertas das Escolas Municipais de nosso município. 1 extracted
materia 3158/2024 2024-06-25 Indicações INDICO, com base no artigo 95 do Regimento Interno, ao Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rachel Auxiliadora Chini e com auxílio da secretaria competente, que sejam realizados estudos para a construção da Academia do Idoso no bairro Vila Sônia, a fim de proporcionar melhores condições para os alunos da Usafa Vila Sônia que atualmente utilizam o espaço destinado à feira livre. 1 extracted
materia 3159/2024 2024-06-25 Indicações INDICO, com base no artigo 95 do Regimento Interno, ao Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rachel Auxiliadora Chini e com auxílio da secretaria competente, que sejam realizados estudos para a implementação do projeto "Educação Financeira e Sustentabilidade" nas escolas municipais de nosso município. 1 extracted