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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3210/2024 2024-06-25 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que seja feito a adequação do ponto de ônibus recém instalado na Rua Afrânio Peixoto, n° 1.233, no Bairro Balneário Esmeralda. 1 extracted
materia 3211/2024 2024-06-25 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI que verifique junto ao setor competente a possibilidade da intensificação da sinalização vertical e horizontal, e instalação de lombada nos seguintes cruzamentos da Rua Ariovaldo Augusto de Oliveira, no Bairro Tupiry. Seguem os cruzamentos: • Rua Ariovaldo Augusto de Oliveira com a Rua Geraldo Bueno • Rua Ariovaldo Augusto de Oliveira com a Rua Agenor Vieira de Jesus 1 extracted
materia 3212/2024 2024-06-25 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente, realize uma análise e execute o serviço de conserto no vazamento de esgoto e solução para a falta de água da Rua Cantor Adoniran Barbosa, n° 01 (Residencial Praia de Caieiras) no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 3213/2024 2024-06-25 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente e À SABESP realize uma análise e execute o serviço de desobstrução da rede de esgoto na Rua Cantor Nelson Ned, altura do n° 149, no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 3214/2024 2024-06-25 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI em conjunto com o setor responsável, realize estudos e execute serviço de recapeamento asfáltico da Rua Cantor Reginaldo Rossi (do n° 08 ao n° 70), no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 3215/2024 2024-06-25 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que realize uma análise e interceda junto com a SABESP no sentido de tomar as devidas providências para sanar o problema de vazamento de água tratada e recomposição do meio-fio/bueiro, na Rua Dezoito (do Canal) - próximo a ponte de acesso a Rua Martiniano José das Neves, no Bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 3216/2024 2024-06-25 Indicações INDICO à senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI que realize uma análise e interceda, juntamente com a SABESP, para tomar as medidas necessárias visando solucionar os problemas de obstrução na rede de esgoto e nivelamento do meio-fio da Rua Edila Amazonina Rodrigues Santos, próximo ao n°520, localizada no Bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 3217/2024 2024-06-25 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de recomposição asfáltica da Rua Josefina Bakhita, próximo ao n°500, no Bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 3218/2024 2024-06-25 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que realize uma análise e interceda no sentido de tomar as devidas providências para sanar o problema no escoamento de água localizado na Rua Mario Daige, próximo ao n° 596, no Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 3219/2024 2024-06-25 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente, realize uma análise e execute o serviço de desentupimento e nivelamento do meio-fio localizado na Rua Thomé de Souza, próximo ao n°595, no Bairro Aviação. 1 extracted
materia 3220/2024 2024-06-25 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI que verifique junto ao setor competente a possibilidade da intensificação da sinalização vertical e horizontal e, se viável, instalação de lombada no cruzamento da Rua Vitorino João Pereira com a Av. Guadalajara, no Bairro Aviação. 1 extracted
materia 3221/2024 2024-06-25 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de remoção e subsequente instalação em outra localidade do ponto de ônibus na Av. Clodoardo Amaral, próximo ao n°403, no Bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 3222/2024 2024-06-25 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de capina e remoção de lixo e entulho descartados na Av. Marginal, altura do n° 110 (próximo ao canal), no Bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 3223/2024 2024-06-25 Indicações Conserto de buraco na calçada da Rua Thomé de Souza, 106 1 extracted
materia 3224/2024 2024-06-25 Indicações Patrulhamento na E.M. São Francisco de Assis 1 extracted
materia 3225/2024 2024-06-25 Indicações Poda de árvore na Rua Luiz dos Santos Reis, 163 1 extracted
materia 3226/2024 2024-06-25 Indicações Poda de árvore na Rua Mateus Cipullo, 49 1 extracted
materia 3227/2024 2024-06-25 Indicações Ampliação da quantidade de pontos de ônibus na Av. Pres. Castelo Branco 1 extracted
materia 3228/2024 2024-06-25 Indicações Conserto de buracos no asfalto na Rua Equador 1 extracted
materia 3229/2024 2024-06-25 Indicações Poda de árvores na Rua Luiz Gonzaga da Silva 1 extracted
materia 3230/2024 2024-06-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Vila Antartica. Eles solicitam o conserto do bueiro entupido em frente à Rua Luiza Borba Ranciano, 246. 1 extracted
materia 3231/2024 2024-06-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Vila Sônia. Eles solicitam o conserto do buraco em frente à Av. Antônio Cândido da Silva, 117. 1 extracted
materia 3232/2024 2024-06-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Jardim do Trevo. Eles solicitam o conserto da caixa de esgoto entupida em frente à Rua Rocha Pombo, 700. 1 extracted
materia 3233/2024 2024-06-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Jardim Imperador. Eles solicitam a limpeza de mato alto e a execução de mata mosquito em frente à Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, 15177. 1 extracted
materia 3234/2024 2024-06-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Tude Bastos. Eles solicitam o conserto da tampa de bueiro em frente à Rua Abrahão Ribeiro, 406. 1 extracted
materia 3235/2024 2024-06-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Jardim Anhanguera. Eles solicitam o conserto do entupimento da rede de esgoto em frente à Rua Filomena Mustach, no trecho do canal até o fim da rua. 1 extracted
materia 3236/2024 2024-06-25 Indicações Indica manutenção asfáltica na rua Luiz Antônio de Andrade Vieira, em frente ao número 51, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 3237/2024 2024-06-25 Indicações Indica o vazamento de águaesgoto na calçada da rua Alfred Niederbichler, 658, bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 3238/2024 2024-06-25 Indicações Objetivando atender solicitações de moradores da cidade, INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI para que, junto a secretaria competente, Indica a manutenção da Fonte de Água Interativa, localizada no Bairro Tupi. 1 extracted
materia 3239/2024 2024-06-25 Indicações Indica manutenção asfáltica na rua Panamá,esquina com rua Dr. João Sampaio, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3240/2024 2024-06-25 Indicações Indica manutenção da boca de lobo na rua Dr. João Sampaio, esquina com a rua Panamá, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3241/2024 2024-06-25 Indicações Indica manutenção do piso asfáltico na esquina entre as ruas Panamá e Guatemala, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3242/2024 2024-06-25 Indicações Indica manutenção do piso asfáltico na esquina entre as ruas Panamá e Haiti, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3243/2024 2024-06-25 Indicações Indica manutenção do piso asfáltico danificado, a causa pode ser problema com esgoto, na rua Panamá, 561, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3244/2024 2024-06-25 Indicações Indica manutenção do piso asfáltico na esquina entre as ruas Panamá e Canadá, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3245/2024 2024-06-25 Indicações Indica manutenção do piso asfáltico naesquina entre as ruas Panamá e Nicaragua, bairro Guilhermina 1 extracted
norma 69/2024 2024-06-25 Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera o parágrafo único do art. 12 Lei n° 681, de 06 de abril de 1990, que instituiu a Lei Orgânica da Estância Balneária de Praia Grande. 1 extracted
sessao 11 2024-06-25 Extraordinária — 0 no document
sessao 21 2024-06-25 Ordinária — 0 no document
materia 80/2024 2024-06-24 Projeto de Lei "Dispõe sobre a distribuição de honorários sucumbenciais aos Procuradores da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 10 2024-06-24 Extraordinária — 0 no document
materia 18/2024 2024-06-19 Projeto de Decreto Legislativo "Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense a Solange Cristina de Freitas e adota providências correlatas" 1 extracted
materia 56/2024 2024-06-19 Moção A Vereadora subscrita vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário e de acordo com o Regimento Interno desta Casa, sejam concedidas Moções de Aplausos a serem encaminhadas à senhora Marisa Borges, Diretora da Usafa São Jorge, e à agente de saúde Raquel Rodrigues Vieira, pelo empenho na realização do projeto fotográfico destinado às gestantes atendidas por esta unidade. 1 extracted
materia 79/2024 2024-06-19 Projeto de Lei Institui o calendário de ações direcionadas à causa animal no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 241/2024 2024-06-19 Requerimento Chegou ao meu conhecimento que os Guardas Civis Municipais lotados para o Evento da Vila Junina são obrigados, durante a permanência do evento, a retirarem suas munições das armas. 1 extracted
materia 242/2024 2024-06-19 Requerimento Uma grande dificuldade que a cidade vem enfrentando é a efetivação de profissionais nas áreas da saúde, em razão de a oferta salarial do setor privada ser mais atrativa. Com isso, a demanda da cidade aumenta, como nos casos de terapias e atendimentos psicológicos no CER e no CAPSi para as crianças com autismo e outros transtornos. A demanda e o atraso nesses tratamentos têm levado a dificuldade de desenvolvimento dessas crianças, o que afeta, além do convívio social a aprendizagem escolar. Uma maneira eficaz de suprir essa necessidade é a parceria com universidades, para que possa trazer acadêmicos para atuar tanto no CER quanto no CAPSi, atendendo a grande demanda do nosso município. 1 extracted
materia 3099/2024 2024-06-19 Indicações responsável PROMOVA A PODA DA ÁRVORE NA RUA IPANEMA EM FRENTE AO NÚMERO 389 NO BAIRRO GUILHERMINA. 1 extracted
materia 3100/2024 2024-06-19 Indicações PROMOVA A SINALIZAÇÃO DO BOLSÃO EM FRENTE A ESCOLA IDALINA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PARA RESERVAR O ESPAÇAO À PARADA DAS VÂNS ESCOLARES EM VEZ DAS MOTOCICLETAS. 1 extracted
materia 3101/2024 2024-06-19 Indicações PROMOVA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA LÚCIA CANUTO SANTOS SILVA EM FRENTE AO NÚMERO 1587 NO BAIRRO VILA ANTARTICA. A NUMERÇÃO DO POSTE É 14664. 1 extracted
materia 3102/2024 2024-06-19 Indicações PROMOVA O REPARO DO BURACO NA RUA OLGA MACHADO EM FRENTE AO NÚMERO 55 NO BAIRRO VILA SONIA. 1 extracted