| materia |
3103/2024 |
2024-06-19 |
Indicações |
PROMOVA O REPARO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA ANTÔNIO CANDIDO DA SILVA EM FRENTE AO NÚMERO 217 NO BAIRRO VILA SONIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3104/2024 |
2024-06-19 |
Indicações |
PROMOVA O REPARO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA ROBERTO MUZZI EM FRENTE AO NÚMERO 818 NO BAIRRO BALNEÁRIO MARACANÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
3105/2024 |
2024-06-19 |
Indicações |
PROMOVA A PODA DA ÁRVORE NA RUA SÃO BENEDITO EM FRENTE AO NÚMERO 102 NO BAIRRO VILA CAIÇARA. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera e acresce dispositivos na lei n°1.730 de 31 de julho de 2014, que Estabelece normas para o transporte de escolares por regime de
fretamento no município e dá outras providencias. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
"Disciplina o gerenciamento dos resíduos sólidos, atualiza o programa Praia Grande menos resíduo - PG - R, revoga as leis Complementares 1.523, de 29 de outubro de 2010 e n°866 de 16 de dezembro 2020 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-06-18 |
Moção |
REQUER à mesa diretora desta casa de leis, na forma regimental, ouvindo o colendo plenário e
satisfeita todas as formalidades regimentais, a MOÇÃO DE APLAUSOS a FÁBIO YUKIO YANO pelos inestimáveis serviços prestados a toda comunidade surda e a ouvintes da nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Diante do exposto, requeiro à mesa diretora desta casa, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini e à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), para que responda os questionamentos acerca da Limpeza nos Canais que margeiam a Avenida Dr. de Almeida Vinhas e a Av. Ministro Marcos Freire, na região do Viaduto 5. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Diante do exposto, requeiro à mesa diretora desta casa, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini e à Secretaria de Obras Públicas (SEOP), para que responda os questionamentos acerca da Alteração Viária na Av. Sergio Gregório, em frente à Rua Ali Hussein Daychoum. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Diante do exposto, respeitadas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário, é que requeiro a mesa seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Raquel Auxiliadora Chini, Prefeita Municipal de Praia Grande/SP, para que responda os seguintes questionamentos acerca da merenda fornecida na E.M. Vereador Felipe Avelino Moraes. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa Diretora desta casa, ouvindo o Colendo Plenário e satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Excelentíssima Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que encaminhe uma cópia deste requerimento com apontamentos referente a recente portaria emitida para a compensação das horas não trabalhadas devido à greve dos servidores municipais levanta preocupações significativas quanto à sua aplicabilidade e clareza. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Com respeito e honra, venho por meio deste requerimento esclarecer e reconhecer o papel fundamental do Governo do Estado de São Paulo na implementação e execução do programa Cidade Legal. Este programa tem sido uma ferramenta vital para a regularização fundiária em nosso município, garantindo aos nossos cidadãos o direito à propriedade formal e contribuindo significativamente para o desenvolvimento urbano sustentável.
Considerando as boas práticas de transparência, REQUEIRO à Mesa Diretora desta casa, ouvindo o Colendo Plenário e satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas, para que encaminhe uma cópia deste requerimento com os seguintes apontamentos:
1. Este Vereador que subscreve, vem através deste, utilizando suas prerrogativas legais, apresentar formalmente essa nota de louvor aos importantes serviços prestados com relação a entrega de títulos de regularização fundiária do programa Cidade Legal na cidade de Praia Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº
Este vereador tem verificado que em nosso município há uma crescente
no número de casos de problemas psiquiátricos, porém, não há
cobertura suficiente por parte da saúde pública. A falta de leitos
psiquiátricos compromete a qualidade de vida do paciente, que muitas
vezes não tem um atendimento especializado adequado.
Percebi que há a necessidade do aumento no número de leitos
psiquiátricos em nosso município, para garantir um atendimento mais
digno a esses pacientes.
Face ao exposto, REQUEIRO a mesa, na forma Regimental, que seja
enviado ofício a Senhora Prefeita, Raquel Auxiliadora Chini, que
responda os seguintes questionamentos:
I) Existe um planejamento para aumento dos leitos
psiquiátricos?
II) Se sim, qual o prazo?
III) Se não, qual a justificativa?
IV) A prefeitura está ciente que não há internação em tempo
hábil para os pacientes?
V) Qual a providencia caso um paciente tenha um surto e
não tenha leite psiquiátrico? |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requerimento sobre o funcionamento do Posto Fiscal da Fazenda de São Paulo sediado em Praia Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
2973/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto ao Setor competente, para que proceda a limpeza e manutenção do Canal da Av. do Trabalhador, altura da Usafa Guaramar. |
1 |
extracted
|
| materia |
2974/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto ao Setor competente, para que instale um Bicicletário no AME (Ambulatório Médico de Especialidades). |
1 |
extracted
|
| materia |
2975/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Indica a poda de árvore na praça José Jorge dos Santos, bairro Tupi. |
1 |
extracted
|
| materia |
2976/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Indica capinagem do mato na calçada em frente a rua Argentina, 445, próximo a praça das Américas, bairro Guilhermina. |
1 |
extracted
|
| materia |
2977/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Indica a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, providencie ronda noturna na rua Turiassu, bairro Guilhermina. |
1 |
extracted
|
| materia |
2978/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Indica manutenção da tampa de bueiro devido ao risco eminente na rua doutor Cyro de Carneiro esquina com a rua Argentina, bairro
Guilhermina. |
1 |
extracted
|
| materia |
2979/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Indica manutenção da calçada e do asfalto na avenida Ministro Marcos Freire, esquina com a rua Jefferson dos Santos, bairro Jardim Glória. |
1 |
extracted
|
| materia |
2980/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Tude
Bastos. Eles solicitam o conserto do buraco em frente à Rua Dr. Lobo Viana, 491. |
1 |
extracted
|
| materia |
2981/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Tupi.
Eles solicitam o conserto do buraco no sextavado em frente à Rua Apiacás, 22, em
frente à Schultz Grill. |
1 |
extracted
|
| materia |
2982/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Sítio do
Campo. Eles solicitam o conserto do afundamento do asfalto na Rua João
Mendes, 787. |
1 |
extracted
|
| materia |
2983/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro
Boqueirão. Eles solicitam o conserto do buraco em frente à Av. Presidente Costa e
Silva, 610. |
1 |
extracted
|
| materia |
2984/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Jardim
do Trevo. Eles solicitam o conserto da caixa de esgoto entupida na Rua Rocha
Pombo, em frente aos números 501 e 506 dessa rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
2985/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Dispõe sobre a instituição do Protocolo de Enfrentamento da Violência ao Idoso (PEVI) no município de Praia Grande, SP |
1 |
extracted
|
| materia |
2986/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Papoulas, bairro
Jd. Real, que relataram a necessidade urgente de manutenção e limpeza de dois bueiros
localizados em frente ao número 518. |
1 |
extracted
|
| materia |
2987/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Av. Presidente
Kennedy, bairro Vila Caiçara, que relataram a necessidade urgente de manutenção e
limpeza do bueiro que se encontra quebrado, em frente ao número 17371. |
1 |
extracted
|
| materia |
2988/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Essa vereadora foi procurada por moradores da Av. Presidente Kennedy,
preocupados com a calçada que está cedendo em frente ao número 17280, bairro Jd.
Real. |
1 |
extracted
|
| materia |
2989/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Flamengo, no
bairro Guilhermina, que relataram a presença de vários buracos na via. Essa situação
tem causado transtornos e representa um risco à segurança dos condutores e pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
2990/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Essa vereadora foi procurada por diversos moradores da Rua Fumio Miyazi,
bairro Guilhemina, que nos solicitaram o conserto de um vazamento de água limpa, em
frente ao número 1167. |
1 |
extracted
|
| materia |
2991/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Dr. João Sampaio
com a Rua das Antilhas Bolívia, bairro Guilhermina, que relataram a existência de um
terreno abandonado. |
1 |
extracted
|
| materia |
2992/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Francisco
Barbosa, bairro Jd. Solemar, que relataram um enorme buraco, em frente ao número
164. |
1 |
extracted
|
| materia |
2993/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Av. Presidente
Kennedy, bairro Jd. Real, que relataram um buraco no asfalto, em frente ao número
17268. |
1 |
extracted
|
| materia |
2994/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Av. Presidente
Kennedy, bairro Jd. Real, que relataram a existência de vários buracos na calçada,
especialmente próximo ao ponto de ônibus da Usafa Real. |
1 |
extracted
|
| materia |
2995/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Flamengo, no
bairro Guilhermina, que relataram o constante desrespeito à sinalização na via. |
1 |
extracted
|
| materia |
2996/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Bolívia, 592,
bairro Guilhermina, que relataram a necessidade de aplicação de fumacê no local devido
ao aumento significativo de mosquitos na região. |
1 |
extracted
|
| materia |
2997/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Esta vereadora, após ser procurada por diversos comerciantes e usuários da Av.
Presidente Kennedy, Vila Caiçara, solicita que seja feito um estudo sobre a possibilidade
de implantação de um sistema de estacionamento rotativo (15 minutos), próximo ao
número 17214. |
1 |
extracted
|
| materia |
2998/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Bolívia, bairro
Guilhermina, que reclamam da situação da árvore localizada em frente ao número 598.
A árvore está alcançando os fios da rede elétrica, causando riscos de acidentes e
interrupções no fornecimento de energia, sendo urgente a realização de poda. |
1 |
extracted
|
| materia |
2999/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Bolívia, os quais
expressaram profunda preocupação com a segurança pública na área. Relatos recentes
de furtos, incluindo relógios da Sabesp, evidenciam a necessidade urgente de medidas
preventivas e reforço na vigilância. |
1 |
extracted
|
| materia |
3000/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Flamengo, bairro
Guilhermina, que relataram a necessidade urgente de manutenção e limpeza do bueiro
localizado em frente ao número 316. |
1 |
extracted
|
| materia |
3001/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Dispõe sobre a criação do Centro de Apoio Pedagógico Inclusivo (CAPI) no município de Praia Grande, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3002/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Botões de Ouro,
bairro Jd. Real, que relataram um buraco no piso sextavado, em frente ao número 536.
A presença deste representa um perigo para as pessoas que por ali passam, podendo
causar acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
3003/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
ANTEPROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação de um Banco de Sangue na Cidade de Praia Grande.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3004/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, realizar o conserto da calçada, na via pública pela Av. Presidente Castelo Branco, nº 18.285 – 18.193 Bairro: Guilhermina. |
1 |
extracted
|
| materia |
3005/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite conserto/manutenção do poste de sinalização (semáforo), existente na via pública pela Rua Dr. Júlio de Mesquita Filho, esquina com a Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, bairro Guilhermina. |
1 |
extracted
|
| materia |
3006/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencia a instalação de uma nova tampa de vedação, desobstrução, manutenção da galeria pluviais e limpeza do bueiro e sarjeta, na via pública pela Av. Presidente Castelo Branco, entre os nº 18.285 – 18.193 – Bairro: Guilhermina. |
1 |
extracted
|
| materia |
3007/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, desobstrução, manutenção da galeria pluviais e limpeza do bueiro e sarjeta, na via pública pela Rua Comandante Rodolfo Coelho da Silva, em frente ao nº 57 – Bairro: Vila Caiçara. |
1 |
extracted
|
| materia |
3008/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, desobstrução, manutenção da galeria pluviais e limpeza do bueiro e sarjeta, na via pública pela Rua Deputado Rubens Paiva, em frente ao nº 76 – Bairro: Cidade Ocian. |
1 |
extracted
|
| materia |
3009/2024 |
2024-06-18 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o estudo da construção de ciclovia ou qualquer outro meio para prevenção de acidentes dos ciclistas, na via pública pela Rua Dr. Júlio de Mesquita Filho, bairro Guilhermina. |
1 |
extracted
|