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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3060/2024 2024-06-18 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO, que avalie a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na RUA AFRÂNIO PEIXOTO, no encontro com a RUA ALFREDO DESCRAGNOLE TAUNAI – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. Moradores da região relataram a este vereador que os veículos passam em altas velocidades nesse local, aumentando os riscos de acidentes e atropelamentos. 1 extracted
materia 3061/2024 2024-06-18 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, que avalie a possibilidade de soluções para o escoamento de água e também de pavimentação na AV. PEDRO TAQUES – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. Segundo relatos de moradores da região e também em visitas ao local, este vereador constatou que para resolver os problemas, seriam necessários trabalhos como: a) troca de tubulação de maior polegada para escoamento de água, b) implantação de mais bocas de lobo e, c) pavimentação e nivelamento da via. 1 extracted
materia 3062/2024 2024-06-18 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, que providencie a limpeza e o reparo da boca de lobo situada na AVENIDA ROCHA PITA, PRÓXIMO AO Nº 1871, de esquina com a RUA MEDEIROS E ALBUQUERQUE – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 3063/2024 2024-06-18 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, que providencie a remoção de lixo e outros resíduos depositados na RUA MEDEIROS E ALBUQUERQUE, na lateral do canal, de esquina com a AVENIDA ROCHA PITA – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 3064/2024 2024-06-18 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, que analise a possibilidade de instalação de piso sextavado na RUA RAUL POMPÉIA, ao lado do imóvel de nº 1725, DE ESQUINA COM A AVENIDA ILDA ROSA DA CUNHA – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 3065/2024 2024-06-18 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que providencie a colocação de tampa no orifício por meio do qual é efetuada a manutenção da rede coletora de esgoto, bem como a troca da lixeira alocada na RUA OLHETE, entre os blocos 5 e 6 – BAIRRO MELVI. A referida lixeira se encontra em péssimo estado de conservação, repleta de remendos - razão pela qual se faz necessária sua substituição. O ‘canal’ que dá acesso à rede coletora de esgoto, por outro lado, se tornou alvo de descarte irregular de lixo e outros resíduos. Logo, quando os agentes municipais se dirigem até o local para efetuar a limpeza da rede de esgoto, se veem obrigados a retirar todo o material ali depositado. Em decorrência disso, a colocação de tampa adequada se mostra fundamental. 1 extracted
materia 3066/2024 2024-06-18 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, promover o corte do mato na faixa entre a Avenida Roberto de Almeida Vinhas e a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, a partir do bairro Maracanã, no sentido dos bairros Caiçara, Jardim Melvi, Imperador e Jardim Real, com especial atenção às proximidades dos pontos de ônibus e passarelas. O mato alto neste trecho dá oportunidade para que malfeitores se escondam para surpreender suas possíveis vítimas, tendo havido, na semana passada, uma tentativa de estupro no local. 1 extracted
materia 3067/2024 2024-06-18 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, viabilizar o aumento do número de clínicas oftalmológicas credenciadas pela Prefeitura, com o objetivo de melhorar o atendimento prestado à população nesta especialidade. Atualmente a cidade apresenta a espantosa marca de mais de 2.700 pessoas aguardando na fila para uma consulta oftalmológica de retorno. O aumento do número de clínicas oftalmológicas credenciadas é essencial para que a fila diminua para um nível minimamente aceitável. 1 extracted
materia 3068/2024 2024-06-18 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicitar com a máxima urgência, a convocação de mais dentistas aprovados no último concurso público para preencher as vagas abertas nas USAFAs em razão da saída de profissionais. Os dentistas alocados nas USAFAs fazem procedimentos básicos, avaliação e encaminhamento dos pacientes para a execução dos procedimentos mais complexos no CEO (Centro Especializado Odontológico) e a ausência sem substituição desses profissionais, como ocorrido, por exemplo, na USAFA Caiçara, já resultou no cancelamento sem aviso prévio de diversas consultas agendadas, causando grandes transtornos aos cidadãos que dependem desse serviço, além de aumentar o passivo de pacientes aguardando atendimento. Portanto, é imperativo que a convocação e integração dos novos profissionais ao serviço ocorra o quanto antes. 1 extracted
materia 3069/2024 2024-06-18 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, iniciar com urgência as obras de reconstrução do trecho da ciclovia da Avenida Diamantino Cruz Ferreira Mourão que foi destruído devido ao solapamento do solo, por ocasião das fortes chuvas que resultaram na enchente que atingiu o Jardim Alice em março deste ano. Decorridos mais de 3 meses, com exceção da sinalização do local, nenhuma outra providência parece ter sido tomada para a reconstrução do mencionado trecho da ciclovia, trazendo risco a todos que lá transitam, principalmente os ciclistas, que, devido ao grande buraco que se formou, não tem alternativa a não ser adentrar o leito carroçável para seguir viagem, podendo causar sérios acidentes. Sendo assim, reiteramos a urgência da presente solicitação. 1 extracted
materia 3070/2024 2024-06-18 Indicações Solicito cata treco na Rua Juventino Justo Fernandes nº 117 - Melvi. 1 extracted
materia 3071/2024 2024-06-18 Indicações Solicito limpeza na Av. Milena Perutich nº988 - Melvi. 1 extracted
materia 3072/2024 2024-06-18 Indicações Solicito drenagem e limpeza de bueiro na Av. Zélia Giglioli Galves nº 1210 - Esmeralda 1 extracted
materia 3073/2024 2024-06-18 Indicações Limpeza na Rua Cacilda Becker nº 10198 - Melvi 1 extracted
materia 3074/2024 2024-06-18 Indicações Solicito limpeza na esquina da Avenida Milena Perutich com Rua Eduardo Carlos Pereira - Melvi 1 extracted
materia 3075/2024 2024-06-18 Indicações Solicito limpeza na esquina das Ruas Monte Serrat com Cacilda Becker - Melvi 1 extracted
materia 3076/2024 2024-06-18 Indicações Solicito reparo de buraco na Av. Hugo de Carvalho Ramos nº 3390 casa 2 - Esmeralda 1 extracted
materia 3077/2024 2024-06-18 Indicações Solicito drenagem em caixinha de esgoto na Av. Hugo de Carvalho Ramos nº 2026 - Esmeralda 1 extracted
materia 3078/2024 2024-06-18 Indicações Solicito limpeza na Rua Juventino Justo Fernandes nº117 - Melvi 1 extracted
materia 3079/2024 2024-06-18 Indicações Solicito limpeza na Rua Hebert de Souza nº86 - Princesa 1 extracted
materia 3080/2024 2024-06-18 Indicações Solicito drenagem na Rua Nelson dos Santos Alcatrão Júnior nº283 - Princesa 1 extracted
materia 3081/2024 2024-06-18 Indicações Solicito recapeamento da Rua Odair Penellas Baeta nº262 - Princesa 1 extracted
materia 3082/2024 2024-06-18 Indicações Solicito drenagem na Rua Monte Serrat nº901 - Melvi 1 extracted
materia 3083/2024 2024-06-18 Indicações Solicito limpeza dos canais de drenagem entre as casas no acesso onde houve o deslizamento de morro no bairro Jardim Alice 1 extracted
materia 3084/2024 2024-06-18 Indicações Solicito drenagem e limpeza na Rua Nelson dos Santos Alcatrão Júnior - Princesa 1 extracted
materia 3085/2024 2024-06-18 Indicações Solicito drenagem e limpeza na Rua Mario Osvaldo da Silva nº200 - Princesa. 1 extracted
materia 3086/2024 2024-06-18 Indicações Solicito drenagem e limpeza em caixinha de esgoto na Av. Jairo de Camargo Martins nº 895 - Esmeralda. 1 extracted
materia 3087/2024 2024-06-18 Indicações Solicito limpeza na Rua Francisco Adolfo Varnhagem nº982 - Melvi. 1 extracted
materia 3088/2024 2024-06-18 Indicações Solicito limpeza na Av. Wilson de Oliveira nº 1500 - Melvi. 1 extracted
materia 3089/2024 2024-06-18 Indicações Solicito reparo de buraco na Av. Jairo de Camargo Martins nº 895 - Esmeralda 1 extracted
materia 3090/2024 2024-06-18 Indicações Solicito limpeza na Rua Juventino Justo Fernandes nº 121 - Melvi. 1 extracted
materia 3091/2024 2024-06-18 Indicações Solicito drenagem e troca da caixinha de esgoto na Av. Profa. Heleny Rosa nº852 - Melvi. 1 extracted
materia 3092/2024 2024-06-18 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a troca de lâmpada queimada na Rua Dona Sebastiana Vanderlei, no bairro Quietude, n° do poste 26328. Informo que já foi solicitado à empresa responsável a troca da lâmpada, gerando o seguinte protocolo: 062400865. 1 extracted
materia 3093/2024 2024-06-18 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a poda da árvore da Rua Emilio de Menezes n° 334, no bairro Ocian. Os galhos da árvore já alcançaram os fios de eletricidade, como indica a foto em anexo. 1 extracted
materia 3094/2024 2024-06-18 Indicações Indica a realização noturna de serviço de coleta de lixo nas vias onde há grande concentração de estabelecimentos que trabalham com venda de comida. 1 extracted
materia 3095/2024 2024-06-18 Indicações Ampliação da malha cicloviária da Av. Pres. Kennedy, a partir do Real até a divisa com Mongaguá 1 extracted
materia 3096/2024 2024-06-18 Indicações Limpeza de bueiros na Dr. Napoleão Laureano, 905 1 extracted
materia 3097/2024 2024-06-18 Indicações Indica manutenção asfáltica na esquina entre a avenida Emancipador Paulo Fefin e rua Sebastião Oliveira, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 3098/2024 2024-06-18 Indicações Indica manutenção asfáltica na rua Sebastião de Oliveira, 436, bairro Boqueirão. 1 extracted
sessao 9 2024-06-18 Extraordinária — 0 no document
sessao 20 2024-06-18 Ordinária — 0 no document
materia 2/2024 2024-06-17 Proposta de Emenda à L.O. Altera o art. 12 Lei 681, de 06 de abril de 1990, que instituiu a Lei Orgânica da Estância Balneária de Praia Grande. 1 extracted
materia 16/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo "Outorga 0 Título de Cidadão Praiagrandense à Sra. Camila Padin Mourão Glerean e adota providências correlatas." 1 extracted
materia 15/2024 2024-06-12 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, relativas ao exercício de 2021 1 extracted
materia 17/2024 2024-06-12 Projeto de Decreto Legislativo Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ANTONIO CARLOS GOMES e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 76/2024 2024-06-12 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES MUNICIPAIS DE PRAIA GRANDE, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 77/2024 2024-06-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a Criação de Programas de Reciclagem de Bicicletas Abandonadas 1 extracted
materia 78/2024 2024-06-12 Projeto de Lei "INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL. DE COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 2968/2024 2024-06-12 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto ao Setor competente, para que proceda a limpeza dos canais que margeiam a Avenida Dr. de Almeida Vinhas e a Av. Ministro Marcos Freire, na região do Viaduto 5. 1 extracted
materia 53/2024 2024-06-11 Moção Mauri Vicente Silverio Junior e Matheus Victor Macedo são dois atletas que têm se destacado, representando nossa cidade em diversas competições. 1 extracted