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54/2024 |
2024-06-11 |
Moção |
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja registrada nos arquivos desta Casa de Leis, a presente Moção de Aplausos, em honra ao Pastor Adriano Fabrício dos Santos. Que seu exemplo verdadeiro de fé, dedicação e liderança inspire muitos. |
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217/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa ouvido o Colendo Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado ofícios ao Diretor Técnico do Hospital Irmã Dulce, Dr. AMER KHATIB, a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, ao Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA COSTA e ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. DIMAS EDUARDO RAMALHO, à respeito de edital de contratação de médicos plantonistas realizado pela SPDM. |
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218/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 328/2023, com o fim de estabelecer um padrão de
avaliação periódica de desempenho dos funcionários efetivos desta Casa de
Leis, |
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219/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Este vereador tem sido procurado por ambulantes e
carrinheiros, que relatam que foram informados que será pago o
acesso aos banheiros públicos da orla da praia.
A reclamação refere-se especificamente aos banheiros públicos
da orla da praia. Considerando que esses trabalhadores estão
devidamente licenciados e em horário de serviço, solicito que Vossa
Senhoria avalie a proposta para que carrinheiros e ambulantes,
licenciados provisória e definitivamente, possam utilizar os banheiros
públicos da orla da praia gratuitamente.
Diante do exposto, REQUEIRO à mesa, na forma Regimental, que seja
enviado ofício à Senhora Prefeita, Raquel Auxiliadora Chini,
solicitando respostas para os seguintes questionamentos:
I) Quando começar a ser cobrado, é possível
conceder isenção do pagamento para o uso
dos banheiros públicos da orla da praia por
ambulantes e carrinheiros, licenciados
provisória e definitivamente, durante o horário
de trabalho?
II) Se sim, qual a previsão para implementação?
III) Se não, quais são as justificativas? |
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220/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Diante do exposto, requeiro à mesa diretora desta casa, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini e à Secretaria de Educação (SEDUC), para que responda os questionamentos acerca da falta da Coordenadora de Inclusão para elaboração do PEI e Relatórios Pedagógicos. |
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221/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa ouvindo-o colendo plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, seja encaminhado À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL RAQUEL CHINI este requerimento e após a ciência, no prazo de 30 dias, agende uma data com os nomeados citados nos Decretos nº 7234/2021, nº 7546/2022 e nº 7843/2023, para comparecer a Câmara Municipal para prestar esclarecimento à Comissão Especial. |
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222/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Sophia tem paralisia cerebral e está no 6° ano, é não verbal e cadeirante, necessita de acompanhamento especializado proporcionado por uma EDIJ. Infelizmente a escola não proporciona o atendimento referido. A mãe já reivindicou diversas vezes os direitos garantidos por lei, não só a escola, mas também à Prefeitura, porém o DESCASO continua. A filha está em uma classe com aproximadamente 40 alunos e apenas uma professora, não tem atividades compatíveis com suas necessidades; há seis meses não tem desenvolvimento do seu aspecto evolutivo e durante a aulas é colocada ao lado da parede onde permanece até o horário de saída. |
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223/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Requerimento sobre adesão da Praia Grande ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) do DETRAN. |
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224/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), foi um grande marco para consolidação de direitos dos PCDs, proporcionando a garantia da inclusão e a igualdade de oportunidades no Brasil. Com a sua implementação, podemos transformar a realidade dessas pessoas e promover uma sociedade mais justa e inclusiva.
Porém, em muitos lugares, essa inclusão não se dá de maneira correta, ocasionando uma falta de segurança, um desconforto e impedimento para a autonomia do PCD. |
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225/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Dando continuidade há visita realizada no dia 29 de maio de 2024, ao Departamento de Manutenção da SEDUC de Praia Grande, com o intuito de conhecer melhor as instalações, os serviços prestados e as demandas enfrentadas pelo setor. Destacamos as seguintes necessidades:
• Na segunda quinzena de janeiro de 2024, ofereceram algumas horas extras que logo sessou, porém em caráter emergencial ou de interesse para unidade escolar é exigido que o funcionário público faça as horas extras;
• Contratos de ônibus parou de atender o setor de manutenção e continua a atender outras secretarias;
• Ferramentas utilizadas pelas empreiteiras e/ou prestadores de serviços, não estão retornando para o setor de manutenção;
• Tem contrato com as empreiteiras, mas quem executa é o setor de manutenção;
• Trabalhadores que realizam serviços em altura, são capacitados com o treinamento na NR35, porém estão sem estrutura para realizar tal atividade; |
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226/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Considerando as boas práticas de transparência, REQUEIRO à Mesa Diretora desta casa, ouvindo o Colendo Plenário e satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que verifique junto aos setores competentes e responda aos seguintes questionamentos à respeito de possível instalação de um totem de cálculo de arrecadação através de impostos municipais na sede da Prefeitura Municipal. |
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227/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Expresso nesse requerimento mais uma preocupação com a situação precária da Escola Municipal Newton de Almeida Castro situada na Rua Antônio Cândido da Silva, 450 - Vila Sonia, que enfrenta uma série de problemas estruturais e operacionais que comprometem significativamente o ambiente escolar e a qualidade do ensino.
Considerando a gravidade desses problemas, REQUEIRO à Mesa Diretora desta casa, ouvindo o Colendo Plenário e satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que verifique junto aos setores competentes e responda aos seguintes questionamentos:
1. A Prefeita foi informada sobre a situação crítica da Escola Newton de Almeida Castro? Se sim, quais foram as ações imediatas tomadas pelo Executivo Municipal para lidar com os problemas enfrentados pela escola?
2. Houve alguma vistoria oficial para avaliar os problemas estruturais e operacionais da escola? Caso positivo, gostaríamos de solicitar uma cópia do relatório de vistoria. Se não, estamos requerendo uma vistoria completa para identificar e documentar os problemas enfrentados pela unidade escolar.
3. Existe um cronograma definido para realizar os reparos e manutenções necessários na Escola Newton de Almeida Castro? Em caso afirmativo, poderia nos fornecer detalhes sobre as etapas e prazos previstos para cada intervenção?
4. Há planos para a construção de uma quadra esportiva na escola? Se sim, qual é o prazo estimado para início e conclusão do projeto? Caso não, há alguma alternativa sendo considerada para proporcionar aos alunos um ambiente adequado para a prática de atividades físicas? |
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228/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Jornal Diário do Litoral trouxe a seguinte
matéria "TAXA DE MORTES NO TRÂNSITO NO INTERIOR SUPERA
CAPITAL; PRAIA GRANDE FICA EM TERCEIRO", |
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229/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Requerimento referente à falta de sinalização de trânsito adequada em frente à E.M. Antônio Peres Ferreira na avenida João Roberto Correia. |
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230/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Parceria com universidade para gestão hospitalar. |
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231/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Promoção da eficiência e ficha limpa em relação aos cargos de Secretários Municipais |
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232/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n" 327/2023, com o objetivo de apurar a lisura de
TODOS os concursos públicos realizados por esta Casa até o presente
momento, |
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233/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
REQUER à mesa, na forma regimental, seja enviado ofício a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Saúde, nos responda os seguintes questionamentos:
1. Na presente data, quantos pacientes aguardam na lista de espera para receber um aparelho auditivo na Cidade de Praia Grande?
2. Quantos pacientes aguardam por reposição de aparelho auditivo?
3. Quantas crianças aguardam na fila de espera por aparelho auditivo?
4. Em caso de envio de Emendas Impositivas, é possível agilizar a fila de espera |
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2855/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Solicito reparo de calçada na Rua José Benedito de Almeida nº862 – Tupiry |
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2856/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Solicito limpeza na Rua Norberto Florêncio dos Anjos nº219 - Princesa |
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2857/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Solicito drenagem e limpeza na Rua Filomena Diniz Fernandes nº273 - Princesa |
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2858/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Solicito drenagem e limpeza na Rua Hebert de Souza nº79 - Princesa |
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2859/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Solicito nivelamento e jogar fresas no asfalto na Rua Benedito Alves dos Santos - Princesa |
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2860/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Solicito nivelamento e jogar fresas no asfalto na Rua Hugulino José Ribeiro nº202 - Princesa |
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2861/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, agilizar o processo de firmamento de
convênios entre a Prefeitura e bicicletarias que estejam em situação regulamentar junto ao município e ainda não sejam conveniadas, permitindo
o aumento do número de estabelecimentos comerciais da cidade onde os funcionários municipais possam adquirir bicicletas mediante condições
facilitadas. |
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2862/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicitar com a máxima urgência, a convocação
dos profissionais técnicos de farmácia aprovados no último concurso público. As unidades de saúde (USAFAS) estão enfrentando uma defasagem
crítica, e algumas delas estão operando sem nenhum técnico de farmácia, o que compromete a qualidade e eficiência dos serviços prestados à população.
A presença desses profissionais é essencial para o bom funcionamento das unidades, garantindo a correta dispensação de medicamentos e o atendimento adequado aos pacientes. Portanto, é imperativo que essa convocação ocorra o quanto antes. |
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2863/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, realizar obras de asfaltamento e promover a
implantação da rede de saneamento na Avenida Marginal da Fepasa, na Vila Nova Mirim.
Insistimos em solicitar a realização dos dois pontos de melhoramento básicos listados acima, que farão diferença na melhoria da qualidade de vida dos moradores deste local negligenciado, que se encontra abaixo da média de desenvolvimento da cidade. |
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2864/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, que avalie a possibilidade de implantação de bocas de lobo no trecho final da AV. JAIRO DE CAMARGO MARTINS, após o Nº 1877 – BAIRRO SAMAMBAIA.
Em visitas ao local e recebendo relatos de moradores, pôde-se perceber que a água não está escoando corretamente, ficando então acumulada em poças, causando transtornos. |
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2865/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, que avalie a possibilidade de nivelamento e reparo da guia na AV. JAIRO DE CAMARGO MARTINS, após o Nº 1877 – BAIRRO SAMAMBAIA.
Em visitas ao local, pôde-se observar que em alguns trechos a guia encontra-se completamente quebrada e, em outros, desnivelada, o que prejudica o escoamento correto da água. |
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2866/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine à Secretaria Competente, avaliar a possibilidade de substituição da iluminação pública para lâmpadas de LED, em toda a extensão da AV. CLODOARDO AMARAL (BAIRRO RIBEIRÓPOLIS) e também da RUA ITIBERÊ DA CUNHA (BAIRRO ESMERALDA).
Ambas possuem centros comerciais e um grande fluxo de pessoas. A melhoria na iluminação seria benéfica, inclusive por questões de segurança, para quem utiliza essas vias. |
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2867/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, que avalie a possibilidade de nivelamento da AV. PEDRO TAQUES, no trecho entre o Nº 253 e a Rua Cruz e Souza – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS.
Em visitas ao local, pôde-se observar que, em períodos chuvosos, o desnivelamento da via causa uma grande poça de água, ocupando o trecho mencionado.
Esse acúmulo traz diversos transtornos para os moradores porque além do mal cheiro e da impossibilidade de pedestres transitarem, a água invade as casas, causando outros danos. |
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2868/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, que avalie a possibilidade de realização dos seguintes serviços na AV. PEDRO TAQUES, próximo ao Nº655 – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS:
i. Implantação de grelha para escoamento de água
ii. Nivelamento de guia,
iii. Reparo de buracos no asfalto.
Em visitas ao local, pôde-se observar que em alguns trechos a água não escoa corretamente e acaba entrando nas residências. Esse acúmulo vem causando também rachaduras e buracos no asfalto. |
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2869/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, que providencie o reparo da calçada, com reposição de bloquetes, e também da tampa de caixa de passagem, na RUA CRUZ E SOUZA, próximo ao Nº 324 – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. |
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2870/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, que providencie o reparo da calçada e da guia, além da reposição dos bloquetes, na AV. JAIRO DE CAMARGO MARTINS, próximo ao Nº 5974 – BAIRRO SAMAMBAIA. |
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2871/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, que providencie o nivelamento de guia e sarjeta e o reparo dos buracos no asfalto, na AV. PEDRO TAQUES, entre os Nº633 e 650 – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. |
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2872/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o desentupimento e limpeza dos bueiros e tubulações ao longo da pista de corrida/caminhada do bairro Samambaia. Foto anexa. |
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2873/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a manutenção da cesta de basquete no espaço esportivo localizado na rua Xixová, próximo ao n° 115, Canto do Forte. Foto anexa. |
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2874/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a limpeza do canal localizado no fim da Rua da Coragem no bairro Melvi. Foto anexada. |
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2875/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a implementação de placa de PARE no cruzamento das ruas Mário de Andrade com Gonçalves Dias no bairro Ocian. |
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2876/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a substituição da tampa da caixa de inspeção localizada na rua Valdomiro Silveira, n° 64, Balneário Esmeralda. Foto anexa. |
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2877/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize manutenção da calçada com pavimento afundado na Av. Rocha Pita, n° 54, Jardim Trevo. Foto anexa. |
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2878/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a implementação de uma “boca de lobo” próximo ao n° 2.005 na Av. Luiz Amaro Costa no Jardim Melvi. Foto anexada. |
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2879/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o desentupimento do bueiro ao lado do n° 189 da rua Carlos Martins de Souza, Vila Tupi. Foto anexa. |
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2880/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o acolhimento social e direcionamento adequado das pessoas em situação de rua que ocuparam o espaço localizado na rua Monte Serrat, próximo ao n° 688, Jardim Melvi. |
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2881/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a limpeza e desentupimento do bueiro presente em frente ao n° 1.181 da Av. Dr. Esmeralda S. T. C. Filho no balneário Japurá. Foto anexada. |
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2882/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Av. Ministro Marcos Freire, em frente ao ObraMax - Bairro: Guaramar. |
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2883/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Dr. Renato Pinho, na altura do nº 393 - Bairro: Sítio do Campo. |
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2884/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, desobstrução de 2 galerias pluviais e limpeza dos bueiros e sarjetas, na via pública pela Rua Duque de Caxias, nº 635 e oposto ao referido nº – Bairro: Boqueirão. |
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2885/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Olga Coli, na altura do nº 30 - Bairro: Vila Sônia. |
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2886/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a roçagem e limpeza da calçada, bem como a remoção de entulhos, na via pública, nas dependências do estacionamento da área externa do cemitério da Grande Planície. em frente – Bairro: Jardim Imperador. |
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