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2937/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que sejam feitos limpeza e serviço de capina na Travessa localizado entre a Rua Jair Roldão, n°731 e a Rua Cantora Dalva de Oliveira, n°280, no Bairro Tupiry. |
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2938/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de substituição de lâmpadas dos postes localizado na orla da praia, Av. Pres. Castelo Branco, (altura do número 1.648), no Bairro Boqueirão. |
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2939/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de manutenção da boca de lobo localizada na Av. do Trabalhador, próximo ao n° 2.500, no Bairro Jardim Glória. |
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2940/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO à senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI que realize uma análise e verifique da possibilidade de tornar gratuito, para os ambulantes e carrinheiros, tanto temporários quanto permanentes, o acesso aos banheiros públicos da orla da praia, em toda sua extensão, durante seu horário de expediente. |
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2941/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de revitalização da pintura da faixa de pedestre e de sinalização do solo da Rua Adolfino de Arruda Castanho, próximo ao n°2-110, no Bairro Vila Sônia. |
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2942/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI que verifique junto ao setor competente a possibilidade da intensificação da sinalização vertical e horizontal, e instalação de lombada no cruzamento da Rua Romeu Tuma com a Av. Celso de Maria Glerean, no Bairro Jardim Gloria. |
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2943/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize uma análise e tome as devidas providências para sanar o problema de alagamento e recomposição asfáltica nas proximidades do cruzamento da Av. São Francisco de Assis (próximo ao N° 3831), com a Rua Cantor Tim Maia, no Bairro Tupiry. |
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2944/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Providências no terreno da Rua da Antilhas, 49, Guilhermina:
(1) Realizar o serviço de zeladoria, recolhendo o lixo/entulho do local;
(2) Notificar o proprietário para realizar o fechamento do terreno; e
(3) Adotar as providências a fim de desocupar o local. |
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2945/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Construção de rampa de acesso de maior extensão – de modo a alcançar a areia “consistente” da região da praia, e possibilitar o acesso de cadeirantes. |
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2946/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Implantação de lombadas na Av.Marechal Mallet. |
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2947/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
PROMOVA LIMPEZA DE LIXO EM TERRENO NA RUA ANA NERY PRÓXIMO 1411 – BAIRRO SÍTIO DO CAMPO. |
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2948/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Criação de áreas para embarque e desembarque de passageiros de carros de aplicativo no Kartódromo Municipal |
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2949/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Dedetização e Fumacê no bairro Guilhermina |
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2950/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Implantação de unidade do Programa Integração e Cidadania (PIC) no bairro Maracanã |
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2951/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Oferta de cursos de informática em todas as unidades do Programa Integração e Cidadania (PIC) |
1 |
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2952/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Recolocação dos brinquedos infantis na orla da Praia da Aviação |
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2953/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Limpeza de bueiros na Rua Turmalina com Rua Opala |
1 |
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2954/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Revitalização do sistema de escoamento e troca de manilhas da Rua Guido Mangioca |
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2955/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Tude
Bastos. Eles solicitam o conserto do bueiro entupido em frente à Rua Irmãos
Adorno, 293. |
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2956/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Tude
Bastos. Eles solicitam o conserto do bueiro entupido em frente à Rua Irmãos
Adorno, 372. |
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2957/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Tude
Bastos. Eles solicitam o conserto do bueiro entupido em frente à Rua Maria Luiza
Lavalle, 605. |
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2958/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Tude
Bastos. Eles solicitam o conserto do buraco em frente à Rua Lobo Viana, 491. |
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2959/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Tupi.
Eles solicitam o conserto da tubulação que se encontra entupida da Rua João
Balbino Correia, 297 até a Escola Magali Alonso. |
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2960/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Indica a Exma. Sr.ª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de
Praia Grande, para que, junto a secretaria competente, viabilize estudos para a instalação de
banheiros químicos em dias de provas práticas realizadas pelo DETRAN.
Indica ainda estudos de um novo espaço com suporte e infraestrutura necessárias
para a realização das provas práticas acima citadas. |
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2961/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Indica a substituição com urgência do poste de iluminação que corre risco de ruptura na Antônio Severiano esquina com rua Soter de Araújo,
bairro Sítio do Campo. |
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2962/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Indica a Exma. Sr.ª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que solicite as Secretarias e Setores competentes para que façam uma ampla divulgação das
legislações vigentes, em especial a Lei nº 2157/2023, de autoria desta Vereadora, no intuito de
evidenciar o caráter permanente dos laudos do Espectro Autista, Síndrome de Down, Deficiência
Visual e Deficiência Auditiva nos casos irreversíveis. |
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2963/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Indica a repintura de faixa de pedestre na Presidente Castelo Branco esquina com a rua São Paulo, continuação da ciclovia,
bairro Guilhermina. |
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2964/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Indica capinagem urgente nas proximidades da esquina entre as ruas Argentina e Haiti, bairro Guilhermina. |
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| materia |
2965/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Diante disto, indico que a Secretaria de Obras públicas altere o projeto e faça um retorno na Av. Sérgio Gregório, em frente a Rua Ali Hussein Daychoum. |
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2966/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Diante do exposto, indico que seja feita a manutenção dos postes de luz, visando a segurança e o cuidado na Rua Josefa Alves de Siqueira, no bairro da Vila Sônia, na altura do número 488. |
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| materia |
2967/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
Diante do exposto, indico que seja feita a manutenção dos postes de luz e substituição por lâmpadas de LED, visando a segurança e o cuidado nas Alamedas 2, 3 e 4 no bairro do Canto do Forte. |
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2969/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (REALIZAÇÃO DE
UMA FORÇA TAREFA PARA RETIRADA DE VEÍCULOS
ABANDONADOS EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM
VIAS PUBLIÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO) |
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| materia |
2970/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E
SOLUÇÃO DAS OBRAS DE RESPONSABILIDADE DA SABESP PELO
MUNICÍPIO). |
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| materia |
2971/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E
TROCA DE LAMPADAS DE LED) NA RUA MARIA MARTINS
BATISTA NOS (POSTES NÚMEROS 17721/17725/17724/17719)
NO BAIRRO VILA SONIA. |
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| materia |
2972/2024 |
2024-06-11 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E
TROCA DE TAMPA DE BUEIRO) NA RUA NELSON VELOSO
RODRIGUES FRENTE AOS N 21656 E N 12 NO BAIRRO VILA
SONIA. |
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| sessao |
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2024-06-11 |
Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-06 |
Veto Total |
Encaminho a essa Colenda Câmara, em devolução, o Autógrafo de Lei 13/2024 relativo ao Projeto de Lei 24/24 de autoria do Vereador Francisco de Araújo Lima Júnior, o qual contém o VETO TOTAL, em razão da sua inconstitucionalidade, ante as razões abaixo declinadas |
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50/2024 |
2024-06-05 |
Moção |
Cidadã praiagrandense desde seu nascimento, Sua vida escolar também foi na cidade de Praia Grane, onde se formou em seus estudos letivos.
Moção de Aplausos para Priscilla Oliveira Lacalentola. |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-05 |
Moção |
Moção de Aplausos aos cidadãos exemplares que em um ato de solidariedade e compaixão deixaram suas famílias e conforto pessoal para estenderem as mãos aos nossos irmãos do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-05 |
Moção |
Moção de Aplausos á Rra. Vicentina Aparecida Santos Souza "Tina", pelos 29 anos de serviços na feira de artesanato e gastronomia do bairro Caiçara. |
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| materia |
207/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Diante do exposto, requeiro à mesa diretora desta casa, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini e à Secretaria Competente, para que responda os questionamentos quanto à construção do "Parque de Lazer Mirim". |
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| materia |
208/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
A função de Atendente de Educação I, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 519 de 20 de outubro de 2008, e posteriormente modificada pela Lei Complementar nº 587 de 27 de maio de 2011, é de extrema importância para garantir o bem-estar e desenvolvimento integral dos alunos nas Unidades Escolares Municipais. Este profissional desempenha uma variedade de tarefas essenciais, desde cuidados básicos de higiene e alimentação até o acompanhamento e organização de atividades educacionais e recreativas.
REQUEIRO à Mesa Diretora desta Casa, ouvindo o Colendo Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando esclarecimentos sobre as seguintes questões:
1. Qual é a situação atual em relação às condições de trabalho das atendentes nas escolas municipais, especialmente no que diz respeito à disponibilidade de um local adequado para a alimentação?
2. Quais são as medidas que estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Educação para garantir que as atendentes tenham um ambiente de trabalho confortável e adequado para desempenhar suas funções de forma eficaz?
3. Existe um plano de ação para a melhoria das condições de trabalho das atendentes nas escolas municipais, considerando suas necessidades específicas, tais como espaço para realizar tarefas administrativas e um lugar propício para a alimentação durante os intervalos das atividades escolares? |
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| materia |
209/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Venho solicitar que esta Casa de Leis emita uma nota de repúdio aos Deputados Federais que votaram a favor do retorno do antigo imposto conhecido como DPVAT, agora renomeado como Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), em especial ao Deputado Federal da nossa cidade, o excelentíssimo senhor Alberto Pereira Mourão.
Desta forma, REQUEIRO à Mesa Diretora desta Casa, ouvindo o Colendo Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Alberto Pereira Mourão que apoiou a reintrodução do DPVAT, solicitando que responda aos seguintes questionamentos:
1. Quais foram os principais argumentos utilizados pelo senhor Deputado Federal para justificar seu voto a favor do retorno do DPVAT?
2. O excelentíssimo Deputado realizou alguma consulta prévia à população de Praia Grande ou de outras regiões antes de tomar a decisão de apoiar a reintrodução do DPVAT?
3. Como o excelentíssimo senhor Deputado Federal planeja lidar, especialmente com o impacto financeiro adicional para a população, com o retorno deste seguro obrigatório?
4. Qual é a visão do senhor Deputado sobre a eficácia do novo DPVAT (SPVAT) em relação à sua finalidade de proteção às vítimas de acidentes de trânsito? |
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210/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Tendo em vista que a comissão especial de vereadores CEV instituída pelo requerimento n° 419/2023 com intuito de dialogar com as lideranças das matrizes africanas de Praia Grande não concluiu seus trabalhos, REQUEIRO a sua prorrogação por mais 180 dias. |
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211/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
O Município de Praia Grande conta com duas escolas de ensino técnico, sendo uma localizada no bairro Guilhermina e outra no bairro Maracanã; além de diferentes de faculdades, que variam entre as modalidades EAD, presencial e semipresencial.
Dialogando com munícipes das mais variadas regiões da cidade, pude perceber que há uma dificuldade geral da parcela da população que se especializa ou cursa o ensino superior.
Esse grupo de pessoas, ainda que se dedique aos estudos, tem encontrado uma série de obstáculos na obtenção de vagas de estágio remunerado e empregos fixos.
Por outro lado, no âmbito dos empreendimentos existentes na região, é evidente que os empregadores têm maior preferência por uma mão de obra qualificada e atualizada.
Pensando nisso e visando esquematizar o acesso à futuras vagas de estágio e emprego fixo, REQUEIRO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine à SECRETARIA COMPETENTE que analise a possibilidade da criação de parceria entre as empresas da região junto às unidades de ensino técnico e cursos de ensino superior. |
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212/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Moradores do bairro Mirim procuraram este Vereador para relatar que a insegurança no bairro está cada dia maior.
Aqueles que residem e transitam pelo local demonstram fortes preocupações, pois temem pela própria integridade física, bem como pela de sua família.
A ação dos marginais está tomando proporções dramáticas, portanto, a situação clama por medidas urgentes.
Diante deste cenário, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado à SEASP - SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, para que analise a possibilidade de intensificação das rondas ostensivas no bairro Mirim, sobretudo nas redondezas das seguintes ruas – onde foi constatado o maior índice de roubos e violência:
•Avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas, Av. 31 de Março, Av. dos Sindicatos, Av. Pres. Kennedy e Rua Valter José Alves.
REQUEIRO, ainda, que cópia desse ofício seja enviada para a Excelentíssima Senhora Prefeita, Raquel Auxiliadora Chini. |
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214/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Requer que seja criada uma Comissão Especial de Vereadores para participarem do SEMINÁRIO NACIONAL DS LEGISLATIVOS DEFENSORES DA CAUSA ANIMAL nos dias 25 a 28 de junho de 2024. |
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| materia |
215/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado os questionamentos à Divisão de Saúde Ambiental a fim de obter esclarecimentos. |
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216/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
No dia 29 de maio de 2024, realizei uma visita ao Departamento de Manutenção da SEDUC de Praia Grande, com o intuito de conhecer melhor as instalações, os serviços prestados e as demandas enfrentadas pelo setor. Durante a visita, fui recepcionado por funcionários do departamento, que me apresentaram as necessidades e os desafios enfrentados, as soluções implementadas para garantir a qualidade da infraestrutura das unidades escolares do município. Dentre as necessidades destacamos as seguintes: |
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2828/2024 |
2024-06-05 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto a Secretaria competente, para que realize estudos para incorporar as aulas de educação física ao calendário escolar regular da Escola Municipal São Francisco de Assis e demais escolas municipais da região, garantindo que essas aulas sejam oferecidas em horários convenientes para os alunos e suas famílias. |
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