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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2767/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, realizar o conserto da calçada, bem como a limpeza e remoção dos entulhos, na via pública pela Rua Mococa com a Rua Irmãos Demasi – Bairro: Boqueirão. 1 extracted
materia 2768/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, realizar o conserto da calçada, bem como o nivelamento da guia, na via pública pela Rua Padre Gatão, nº 9 – Bairro: Sítio do Campo. 1 extracted
materia 2769/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, realizar o conserto da calçada, bem como a limpeza e remoção dos entulhos, na via pública pela Praça Horácio de Oliveira Netto – Bairro: Guilhermina. 1 extracted
materia 2770/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite providência para reparo do buraco formado pela falta dos bloquetes, que se encontram na via pública pela Rua Leme, nº 118 – Bairro: Guilhermina. 1 extracted
materia 2771/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite providência para reparo do buraco formado pela falta dos bloquetes, que se encontram na via pública pela Rua Padre José de Anchieta, entre os nº 27 - 103 – Bairro: Aviação. 1 extracted
materia 2772/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, realizar o conserto da calçada, bem como a limpeza e roçagem da mesma, na via pública pela Av. Ecológica, nº 500 – Bairro: Canto do Forte. 1 extracted
materia 2773/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Av. dos Trabalhadores, nº 620 - Bairro: Sítio do Campo. 1 extracted
materia 2774/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Av. dos Trabalhadores, nº 712 - Bairro: Sítio do Campo. 1 extracted
materia 2775/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite providência para reparo do buraco formado pela falta dos sextavados, que se encontram na via pública pela Rua Marcílio Dias com Mascarenhas de Moraes – Bairro: Canto do Forte. 1 extracted
materia 2776/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Morubixaba, nº 395 - Bairro: Vila Tupy. 1 extracted
materia 2777/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, nº 5425 - Bairro: Vila Tupy. 1 extracted
materia 2778/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Sertanista Francisco Meirelles, entre os nº 774 - 738 - Bairro: Vila Tupy. 1 extracted
materia 2779/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Morubixaba, nº 297 - Bairro: Vila Tupy. 1 extracted
materia 2780/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Av. dos Trabalhadores, nº 724 - Bairro: Sítio do Campo. 1 extracted
materia 2781/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite providência para reparo do buraco formado pela falta dos sextavados, que se encontram na via pública pela Rua Itajubá, nº 72 – Bairro: Boqueirão. 1 extracted
materia 2782/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o nivelamento da tampa do poço de visita com o sextavado, bem como a manutenção dos sextavados faltantes em torno da boca de visita, na via pública pela Rua Camaiurás, na altura do número, 280 – Bairro: Vila Tupy. 1 extracted
materia 2783/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite providência para reparo do buraco formado pela falta dos sextavados, que se encontram na via pública pela Rua Pedro Álvares Cabral, nº 78 – Bairro: Campo da Aviação. 1 extracted
materia 2784/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, o conserto dos bloquetes faltantes da calçada, bem como o nivelamento das guias, na via pública pela Rua Bernardino de Campos com a Av. Mallet, – Bairro: Canto do Forte. 1 extracted
materia 2785/2024 2024-06-04 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, desobstrução da galeria pluviais e limpeza do bueiro e sarjeta, na via pública pela Rua Joaquim Teixeira de Carvalho, nº 267 – Bairro: Canto do Forte. 1 extracted
materia 2786/2024 2024-06-04 Indicações INDICO, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rachel Auxiliadora Chini, que determine junto à Secretaria Competente para que promova a realização da “Sexta Musical” na Rua Celso Ramos de Oliveira - Antártica, altura do número 341. 1 extracted
materia 2787/2024 2024-06-04 Indicações INDICO, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rachel Auxiliadora Chini], que determine junto à Secretaria Competente para que promova a realização da “Sexta Musical” na Rua Samael Aun Weor - Antártica, altura do número 398. 1 extracted
materia 2788/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a manutenção do pavimento da rua Odair Penellas Baeta até o n° 396, Jardim Princesa, bem como implementação de pavimentação, guia e sarjeta a partir deste trecho. Foto anexa. 1 extracted
materia 2789/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a implementação de lombada na intersecção das vias Guadalajara com Maués, Guilhermina. Foto anexada. 1 extracted
materia 2790/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a manutenção do pavimento da calçada e substituição da tampa da caixa de inspeção em frente ao n°64 da rua Valdomiro Silveira, Esmeralda. Foto anexa. 1 extracted
materia 2791/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a recolha do entulho presente em frente ao n° 167 da Rua Constelação Cruzeiro do Sul, Ribeirópolis. Foto anexada. 1 extracted
materia 2792/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a desobstrução e limpeza da caixa de inspeção na Av. maria F. Stivaleti, n° 7.355, Japurá. 1 extracted
materia 2793/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a limpeza e desentupimento da caixa de inspeção localizada em frente ao n° 683 da via Constelação Cruzeiro do Sul, Ribeirópolis. Foto anexa. 1 extracted
materia 2794/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a manutenção do asfalto com buraco nas ruas Nicola Bozzella e Laurity Pinto Ralhado, Sítio do Campo, em frente aos números 62 e 142 respectivamente. Fotos anexas. 1 extracted
materia 2795/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a manutenção do pavimento com buraco no cruzamento das ruas Carlos Vanderlinde com Sérgio Paulo Freddi, Ocian. Foto anexa. 1 extracted
materia 2796/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a limpeza e desentupimento dos bueiros presentes ao longo da rua Carlos Martins de Souza, Vila Tupi. 1 extracted
materia 2797/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a limpeza e desentupimento dos bueiros presentes na intersecção das vias Benedita Custódio com Pedro Américo, Parque das Américas. Foto anexa. 1 extracted
materia 2798/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a limpeza e desentupimento do bueiro presente em frente ao n° 4.536 da rua Constelação Cruzeiro do Sul, Ribeirópolis. Foto anexa. 1 extracted
materia 2799/2024 2024-06-04 Indicações PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS NA PRAÇA PRESIDENTE JOSÉ DE MORAES BARROS NO BAIRRO TUPI. 1 extracted
materia 2800/2024 2024-06-04 Indicações PROMOVA O CONSERTO DOS CABOS ELÉTRICOS QUE FORNECEM ENERGIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MIHAILO LUKICH MICHEL NO BAIRRO BOQUEIRÃO 1 extracted
materia 2801/2024 2024-06-04 Indicações PROMOVA O DESEMTUPIMENTO DA CAIXA DE ESGOTO NA RUA CUSTÓDIO DA SILVA DOMINGUES DE OLIVEIRA NÚMERO 79 NO BAIRRO MAXILANDIA 1 extracted
materia 2802/2024 2024-06-04 Indicações PROMOVA O CONSERTO DO BUEIRO NA RUA JORGE TAVARES QUINTAS N° 211 NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA. 1 extracted
materia 2803/2024 2024-06-04 Indicações PROMOVA O CONSERTO DOS CABOS ELÉTRICOS QUE FORNECEM ENERGIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MIHAILO LUKICH MICHEL NO BAIRRO BOQUEIRÃO 1 extracted
materia 2804/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine a SEMA - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, que analise a possibilidade da poda das árvores localizadas na AVENIDA ILDA ROSA DA CUNHA, próximas às casas de nº 2713 e 377 – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. As referidas árvores estão em contato direto com a fiação, prejudicando a rede elétrica do local. Nos dias em que a chuva e o vento se manifestam de forma intensa, este contato implica em frequentes quedas de energia. 1 extracted
materia 2805/2024 2024-06-04 Indicações Esta indicação trata de um assunto recorrente na Av. Presidente Kennedy, nº 6690. São enviadas, frequentemente, diversas solicitações de reparo de afundamento de calçada no local. Mesmo com os serviços sendo realizados, em poucas semanas ou meses, os buracos voltam a aparecer. Isso deixa exposto a necessidade de uma intervenção maior, de forma estrutural, para a solução definitiva do problema. Cabe mencionar que no local fica um centro educacional, com grande fluxo de estudantes e demais pedestres que utilizam a região. Desta forma, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, para que estude a possibilidade de refazer completamente a calçada na AV. PRESIDENTE KENNEDY, Nº 6690 – BAIRRO OCIAN. 1 extracted
materia 2806/2024 2024-06-04 Indicações Moradores do bairro Nova Mirim relataram a este vereador sobre uma situação que vem causando transtornos na Rua Amaro Vicente Lopes. A via tem ligação com a Rua Onze de junho através de uma pequena abertura, ilustrada na foto em anexo. A passagem ocorre pela calçada, sendo assim, destinada a pedestres. Porém, segundo os relatos, muitos motociclistas e ciclistas passam pelo local, aumentando o risco de atropelamento. Além disso, outro problema mencionado também é que a ligação proporciona uma rota de fuga, de moto, para criminosos que realizam assaltos na região. Diante disso, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine à SECRETARIA COMPETENTE que analise a possibilidade de instalação de bloqueios físicos, como barras de ferro, para impossibilitar o trânsito de motos e bicicletas na passagem que liga a RUA AMARO VICENTE LOPES com a RUA ONZE DE JUNHO – BAIRRO NOVA MIRIM. 1 extracted
materia 2807/2024 2024-06-04 Indicações Munícipes relatam um crescente número de roubos próximo ao Centro de Distribuição dos Correios, situado no bairro Jardim Glória. Embora o local conte com um grande fluxo de pessoas, marginais se posicionam nas redondezas para observar aqueles que entram e saem do estabelecimento. Sempre que enxergam uma oportunidade, agem com destreza e tomam para si os bens móveis alheios que estiverem ao seu alcance, como celulares e até mesmo encomendas. Em decorrência disso e visando proporcionar maior segurança àqueles que frequentam a região, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à SEASP – SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA que analise a possibilidade de intensificação de rondas ostensivas nas redondezas do CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOS CORREIOS – BAIRRO JARDIM GLÓRIA. 1 extracted
materia 2808/2024 2024-06-04 Indicações O lado esquerdo do canal da Avenida Ilda Rosa da Cunha, situada no bairro Ribeirópolis, não foi contemplado com iluminação pública adequada. Em decorrência disso, a baixa luminosidade faz com que se instaure uma atmosfera de insegurança no local, pois facilita a prática de atos ilícitos. Sendo assim, visando proporcionar maior segurança e qualidade de vida aos moradores da região, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, que providencie a instalação de postes com lâmpadas de LED por toda a extensão da AVENIDA ILDA ROSA DA CUNHA, do lado esquerdo do canal, no trecho compreendido entre a AVENIDA AFONSO D’ESCRAGNOLLE TAUNAY e a RUA COUTO DE MAGALHÃES, em direção ao morro – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 2809/2024 2024-06-04 Indicações Atualmente, diversos municípios do estado de São Paulo contam com Unidades de Referência à Saúde do Idoso. Tais unidades foram criadas com o objetivo de proporcionar atendimento especializado a pessoas com mais de sessenta anos de idade, que sofram com algum problema de saúde que demande tratamento diferenciado. Para obter atendimento em uma dessas unidades, é necessário que seja efetuado um encaminhamento por parte de uma Unidade Básica de Saúde, que funciona como uma espécie de triagem. A construção de uma unidade de atendimento específica para idosos no Município da Praia Grande proporcionaria um atendimento mais completo e eficaz para aqueles que sofrem com doenças mais complexas. Por todo o exposto, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine à SESAP - SECRETARIA DE SAÚDE, que analise a possibilidade da construção de um hospital voltado ao público idoso, concedendo maior proteção, principalmente, aos mais frágeis e dependentes. 1 extracted
materia 2810/2024 2024-06-04 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para, junto ao setor competente, solicitar ao DER ações urgentes para a troca das lâmpadas e manutenção da iluminação da passarela sobre a Rodovia Governador Mario Covas (SP-055), que liga a Avenida Diamantino Cruz Ferreira Mourão, no bairro Princesa à Avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas e à Rua Flórida, no Jardim Real, bem como da entrada e saída de veículos junto à passarela. Esta Indicação é uma reedição da Indicação Nº 5901/2023, de 7 de novembro de 2023, referida ao mesmo problema, que lamentavelmente persiste. 1 extracted
materia 2811/2024 2024-06-04 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, promover a limpeza da grande quantidade de lixo acumulada embaixo do viaduto da Curva do S e arredores, junto à Avenida Diamantino Cruz Ferreira Mourão (Avenida Marginal), altura do número 2098. 1 extracted
materia 2812/2024 2024-06-04 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, promover o aumento das rondas da Guarda Municipal (GCM) na Avenida Diamantino Cruz Ferreira Mourão (Avenida Marginal), na altura do número 2098 e arredores, para coibir a prática dos roubos e outros delitos que estão sendo praticados pelos frequentadores de uma de "cracolândia" que está se formando embaixo do viaduto da Curva do S. 1 extracted
materia 2813/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que providenciem a implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal no cruzamento da Rua Mario de Andrade com a Rua Gonçalves Dias – Ocian. 1 extracted
materia 2814/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que providenciem a troca das redes de proteção da quadra de futebol society, localizada na Praça Maria Lúcia Prandi Gomes – Vila Sônia. 1 extracted
materia 2815/2024 2024-06-04 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Monteiro Lobato nº822 – Ocian 1 extracted
materia 2816/2024 2024-06-04 Indicações Solicito reparo de buraco na esquina das Ruas Fernão Dias e Américo Vespúcio – Aviação 1 extracted