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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2817/2024 2024-06-04 Indicações Solicito fiscalização de comércio na Rua Poá nº71 - Real 1 extracted
materia 2818/2024 2024-06-04 Indicações Solicito remoção de árvore na Avenida Milton de Oliveira nº130 – Melvi 1 extracted
materia 2819/2024 2024-06-04 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Vicente Francisco Cirino nº268 – Vila Caiçara 1 extracted
materia 2820/2024 2024-06-04 Indicações Solicito limpeza e manutenção em boca de lobo na Av. Milena Perutich nº 1445 - Melvi 1 extracted
materia 2821/2024 2024-06-04 Indicações Solicito drenagem e limpeza de boca de lobo na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes nº 800 - Melvi 1 extracted
materia 2822/2024 2024-06-04 Indicações Solicito drenagem de caixinha de esgoto na Avenida Milena Perutich nº 1345 - Melvi 1 extracted
materia 2823/2024 2024-06-04 Indicações Solicito drenagem e troca de caixinha de esgoto na Av. Dr. Antônio Sylvio Cunha Bueno nº 26654 - Melvi 1 extracted
materia 2824/2024 2024-06-04 Indicações Solicito fiscalização e notificação dos imóveis na Avenida Presidente Castelo Branco – Mirim, devido às calçadas quebradas que inviabilizam a acessibilidade. 1 extracted
materia 2825/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Rua Dona Olga Villanova, altura do número 184, Tude Bastos. 1 extracted
materia 2826/2024 2024-06-04 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de lombada na Rua dos Jacarandás, Jardim Samambaia. 1 extracted
materia 2827/2024 2024-06-04 Indicações Indica ao setor competente a proibição de estacionamento de caminhões na Rua Darcy Sarmanho Vargas, do nº 01 ao 300 (esquina com a Rua Paula Ney), bairro Ocian. 1 extracted
materia 2848/2024 2024-06-04 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E TROCA DA ILUMINAÇÃO POR LAMPADAS DE LED) EM TODA SUA EXTENSÃO DA RUA ANTONIO CÂNDIDO DA SILVA NO BAIRRO VILA SONIA 1 extracted
materia 2849/2024 2024-06-04 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E TROCA DA ILUMINAÇÃO POR LAMPADAS DE LED) EM TODA SUA EXTENSÃO DA AV. IRMÃOS ADORNO NO BAIRRO TUDE BASTOS. 1 extracted
materia 2850/2024 2024-06-04 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E TROCA DE UMA TAMPADE BUEIRO) FRENTE AO N 5940 NA RUA ZULMIRA TARGINO DE OLIVEIRA NO BAIRRO VILA ANTARTICA. 1 extracted
materia 2851/2024 2024-06-04 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPARO EM UM BURACO) FRENTE AO N 54 NA RUA ROBERTO SANTOS NO BAIRRO VILA SONIA. 1 extracted
materia 2852/2024 2024-06-04 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E PODE DE UMA ARVORE) FRENTE AO N 777 NA RUA AMAZONAS NO BAIRRO BOQUEIRÃO. 1 extracted
sessao 18 2024-06-04 Ordinária — 0 no document
materia 14/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Complementar “Institui a Gratificação por Função ou Desempenho em Tecnologia da Informação - GTI, a ser concedida aos servidores ocupantes do cargo de Programador de Computador lotados na Secretaria de Planejamento - Seplan” 1 extracted
materia 71/2024 2024-05-29 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM AMBIENTE PRIVATIVO E INDIVIDUALIZADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE." 1 extracted
materia 72/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Institui no Município o direito de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. 1 extracted
materia 204/2024 2024-05-29 Requerimento Diante do exposto, requeiro à mesa diretora desta casa, que seja encaminhada esta propositura à Escola Estadual Deputado Rubens Paiva e à Delegacia Regional de Ensino, para que responda os seguintes questionamentos quanto às agressões, bullyng, falta de segurança e iluminação e ao uso de drogas dentro da referida unidade escolar. 1 extracted
materia 205/2024 2024-05-29 Requerimento Diante do exposto, requeiro à mesa diretora desta casa, que seja enviado ofício à Secretária de Esportes, para que responda o que segue, referente a transparência e como se dá o processo de concessão de vagas esportivas na cidade de Praia Grande. 1 extracted
materia 206/2024 2024-05-29 Requerimento Requer a criação de uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) com prazo de 180 dias para discutir viabilidade de implantação de faixa azul nas marginais das rodovias em Praia Grande. 1 extracted
materia 2684/2024 2024-05-29 Indicações PROMOVA O FECHAMENTO DO BURACO NA CALÇADA DA RUA ROBERTO DE ALMEIDA VINHAS EM FRENTE AO VIADUTO 18 (PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS). 1 extracted
materia 2685/2024 2024-05-29 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retirada de lixo e entulho acumulado que se encontra na via pública pela Rua Marques de Herval com o Trevo do Jardim Imperador (Trevo este que acessa a Rodovia Padre Manuel da Nóbrega) - Bairro: Jardim Imperador. 1 extracted
materia 2686/2024 2024-05-29 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retirada de lixo e entulho acumulado que se encontra na via pública pela Rua Sertanista Gilberto Pinto Francisco Costa, pela altura do nº 677 - 625 - Bairro: Vila Tupy. 1 extracted
materia 2687/2024 2024-05-29 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retirada de lixo e entulho acumulado que se encontra na via pública Praça Presidente Prudente José de Moraes Barros, pela altura do CEP: 11703-540 - Bairro: Vila Tupy. 1 extracted
materia 2688/2024 2024-05-29 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a roçagem e limpeza da calçada, bem como a remoção de entulhos, na via pública pela Rua Marques de Herval, em frente ao nº 679 – Bairro: Jardim Imperador. 1 extracted
materia 2689/2024 2024-05-29 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a substituição e/ou reparo do ponto de ônibus, na via pública pela Rua Marquês de Herval, em frente ao nº 679 – Bairro: Jardim Imperador. 1 extracted
materia 2690/2024 2024-05-29 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda da árvore na via pública pela Rua Marques de Herval, na altura do nº 679 - Bairro: Jardim Imperador. 1 extracted
materia 2691/2024 2024-05-29 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda das árvores situada na via pública pela Rua Dr. Napoleão Laureano, na altura do nº 912 - Bairro: Bairro Vila Tupy. 1 extracted
materia 2692/2024 2024-05-29 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda da árvore bem como a correção da iluminação pública na via pública pela Rua Alberto Santos Dumont, nº 448 - Bairro: Guilhermina. 1 extracted
materia 2693/2024 2024-05-29 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o nivelamento da tampa do poço de visita com o asfalto, na via pública pela Rua Aldo Coli, na altura do número, 537 - 501 – Bairro: Vila Tupy. 1 extracted
materia 2694/2024 2024-05-29 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o nivelamento da tampa do poço de visita com o sextavado, bem como a manutenção dos sextavados faltantes em tono da boca de visita, na via pública pela Rua Napoleão Laureano, na altura do número, 757 – Bairro: Vila Tupy. 1 extracted
materia 2695/2024 2024-05-29 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o nivelamento da guia com a rua, na via pública pela Praça Oswaldo Luiz Toschi, em frente ao nº 910 – Bairro: Canto do Forte. 1 extracted
materia 2696/2024 2024-05-29 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a Secretaria de Trânsito realize a elaboração de um estudo, para analisar e viabilizar a implantação de uma área para estacionamento ao longo da via Rua Botafogo, nº 442 - Bairro: Boqueirão. 1 extracted
materia 2697/2024 2024-05-29 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, SESAP (Secretária de Saúde Pública) venha realizar uma fiscalização epidemiológica, para tratar de uma construção abandonada, na via pública pela Rua Deputado Laércio Corte, em frente ao nº 382 – Bairro: Vila Caiçara. 1 extracted
materia 2698/2024 2024-05-29 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, uma Fiscalização junta ao calçadão da orla da praia, para a desratização na via pública pela Av. Castelo Branco, em frente ao nº 13303 – Bairro: Vila Caiçara. 1 extracted
materia 2699/2024 2024-05-29 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, desobstrução da galeria pluviais e limpeza do bueiro e sarjeta, na via pública pela Rua Corretor Álvaro Siqueira Granado, nº 292 – Bairro: Jardim Samambaia. 1 extracted
materia 2700/2024 2024-05-29 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a colocação de câmeras Dome na via pública pela passarela do Jardim Real - Bairro: Jardim Real. 1 extracted
materia 2701/2024 2024-05-29 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite providência para reparo do buraco formado pela falta dos sextavados, que se encontram na via pública pela Rua Timbiras, na altura do nº 406 – Bairro: Vila Tupy. 1 extracted
materia 2702/2024 2024-05-29 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da tampa do bueiro na via pública localizado pela Rua Botafogo, em frente ao nº 489 - Bairro: Boqueirão. 1 extracted
materia 2703/2024 2024-05-29 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública, bem o como nivelamento da guia e reparo na calçada pala Rua Maues, oposto ao nº 100 – Bairro: Vila Tupy. 1 extracted
materia 2704/2024 2024-05-29 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Martins Fontes com a Av. Presidente Kennedy, Bairro: Vila Tupy. 1 extracted
materia 2705/2024 2024-05-29 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Francisco Meireles com a Rua Juriti, Bairro: Vila Tupy. 1 extracted
materia 2706/2024 2024-05-29 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Araribás, próximo ao nº 130 - Bairro: Vila Tupy. 1 extracted
materia 2707/2024 2024-05-29 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo da via existente na via pública pela Rua Tupy, nº 754 – Bairro: Vila Tupy. 1 extracted
materia 2708/2024 2024-05-29 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, realizar o conserto da calçada, bem como o nivelamento das guias e sua limpeza, na via pública pela Rua Maues, em frente ao nº 27 – Bairro: Tupy. 1 extracted
materia 2709/2024 2024-05-29 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, realizar o conserto da calçada, bem como o nivelamento das guias, na via pública pela Rua Juriti, nº 296 – Bairro: Tupy. 1 extracted
materia 2710/2024 2024-05-29 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite providência para reparo do buraco formado pela falta dos sextavados, que se encontram na via pública pela Rua Juriti, na altura do nº 8 - 98 – Bairro: Vila Tupy. 1 extracted