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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2887/2024 2024-06-11 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite providências quanto a infestação de ratos na nos jardins da orla, especificamente na Av. Castelo Branco na altura do bairro Caiçara. 1 extracted
materia 2888/2024 2024-06-11 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Olga Coli, na altura do nº 32 - Bairro: Vila Sônia. 1 extracted
materia 2889/2024 2024-06-11 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Dr. Renato Pinho, na altura do nº 60 - Bairro: Sítio do Campo. 1 extracted
materia 2890/2024 2024-06-11 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Av. Presidente Kennedy, nº 15.003 - Bairro: Jardim Imperador. 1 extracted
materia 2891/2024 2024-06-11 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a manutenção, limpeza e roçagem da calçada na via pública pela Travessa Armando Light Filho - bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 2892/2024 2024-06-11 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Av. dos Trabalhadores, nº 1.836 - Bairro: Sítio do Campo. 1 extracted
materia 2893/2024 2024-06-11 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Av. dos Trabalhadores, nº 1.432 - Bairro: Sítio do Campo. 1 extracted
materia 2894/2024 2024-06-11 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, realizar o conserto da calçada, bem como a limpeza e roçagem da mesma, na via pública pela Rua Marquês de Monte Alegre, de frente ao nº 682 – Bairro: Jardim Imperador. 1 extracted
materia 2895/2024 2024-06-11 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, realizar o conserto da calçada, na via pública pela Rua Jeferson dos Santos com a Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, Bairro: Guaramar. 1 extracted
materia 2896/2024 2024-06-11 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Av. Ministro Marcos Freire, em frente ao ObraMax - Bairro: Guaramar. 1 extracted
materia 2897/2024 2024-06-11 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, realizar o conserto da calçada, na via pública pela Rua Jeferson dos Santos com a Av. Ministro Marcos Freire, em frente ao viaduto Maria Luiza Lavalle, Bairro: Vila Sônia. 1 extracted
materia 2898/2024 2024-06-11 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, realizar o conserto da calçada, bem como a sua roçagem e limpeza na via pública pela Av. Presidente Kennedy, nº 15021 Bairro: Jardim Imperador. 1 extracted
materia 2899/2024 2024-06-11 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Av. dos Trabalhadores, nº 1.433 - Bairro: Sítio do Campo. 1 extracted
materia 2900/2024 2024-06-11 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Av. dos Trabalhadores, nº 2.016 - Bairro: Sítio do Campo. 1 extracted
materia 2901/2024 2024-06-11 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Dr. Renato Pinho, na altura do nº 283 - Bairro: Sítio do Campo. 1 extracted
materia 2902/2024 2024-06-11 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o nivelamento da tampa do poço de visita com o asfalto, na via pública pela Av. dos Trabalhadores, na altura do número, 1836 – Bairro: Sítio do Campo. 1 extracted
materia 2903/2024 2024-06-11 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a roçagem e limpeza da calçada existente na esquina da via pública pela Rua João Mendes Junior com rua Pascoal Fernandes – Bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 2904/2024 2024-06-11 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da tampa do bueiro, bem como a sua limpeza na via pública localizado pela Av. Presidente Kennedy – nº 15021 - Bairro: Jardim Imperador. 1 extracted
materia 2905/2024 2024-06-11 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite os reparos nas instalações da sede da 3ª CIA do 45º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo sediado na cidade, localizado pela Rua Guimarães Rosa – nº 1.069 - Bairro: Cidade Ocian. Como Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Praia Grande, recebemos algumas denúncias e durante nossa visitação, realizada na tarde de hoje 07/06/2024, identificamos uma série de inconformidades, junto à sede da 3ª CIA como: 1 extracted
materia 2906/2024 2024-06-11 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na esquina da via pública pela Rua Jeferson dos Santos com Rua Roberto de Almeida Vinhas - Bairro: Guaramar. 1 extracted
materia 2907/2024 2024-06-11 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, fiscalização e providências sobre a instalação de um parque de diversão na Praça Nossa Senhora de Fátima - bairro Caiçara. Denúncias continuam chegando diariamente a este vereador sobre o funcionamento desse parque de diversão (aparentemente irregular), que colocam atrações com som muito alto, atrapalhando os vizinhos em seu horário de descanso. 1 extracted
materia 2908/2024 2024-06-11 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite nivelamento da calçada existente na via pública pela Travessa Armando Light Filho - bairro Sítio do Campo. Reclamações chegam a esse vereador, sobre calçadas que viram poças de água gigantes quando chove. 1 extracted
materia 2909/2024 2024-06-11 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água na via pública pela Av. Dr. Abraão Ribeiro, na altura do nº 321 - Bairro: Sítio do Campo. 1 extracted
materia 2910/2024 2024-06-11 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água na via pública pela Rua Marquês de Monte de Alegre, de frente ao nº 682 - Bairro: Jardim Imperador. 1 extracted
materia 2911/2024 2024-06-11 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água na via pública pela Rua Pernambuco, em frente ao nº 509 - Bairro: Boqueirão. 1 extracted
materia 2912/2024 2024-06-11 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água na via pública pela Av. Dr. Abraão Ribeiro, na altura do nº 299 - Bairro: Sítio do Campo. 1 extracted
materia 2913/2024 2024-06-11 Indicações A fibromialgia, também conhecida como síndrome de fibrosite ou fibromiosite, é uma condição caracterizada por dor muscular generalizada, crônica, e que não deixa marcas visíveis de inflamação. Além dos sintomas narrados acima, o fibromiálgico também sofre com alterações de memória e atenção, fadiga, ansiedade, depressão e problemas intestinais. Felizmente, a causa tem recebido maior atenção nos últimos anos, e alguns avanços podem ser observados. É de se ressaltar que, em âmbito nacional, foi incluído outro dispositivo na Lei nº 13.146/15 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), por meio da Lei nº 14.624/23. Foi incorporado na Lei de Inclusão o artigo 2º A, responsável por instituir o cordão de fita com desenho de girassóis como símbolo NACIONAL de identificação para pessoas com deficiências ocultas. Logo, resta evidente que o fibromiálgico possui o direito garantido de utilizar o cordão, levando em consideração que a síndrome também se trata de doença oculta – ou seja, que não traz consigo sinais físicos visíveis. Por outro lado, a nível municipal, foi promulgada a Lei nº 2131/22, que garante aos portadores de doenças crônicas reumáticas – INCLUINDO A FIBROMIALGIA (vide art. 1º, inciso I) – o atendimento preferencial em órgãos públicos e a utilização de filas de atendimento e assentos preferencias. Tais direitos, no entanto, somente poderão ser exercidos mediante a apresentação de laudo médico. É de se destacar, ainda, que já foram apresentados diversos trabalhos na Câmara Municipal de Praia Grande versando sobre o tema. Contudo, não obtiveram o sucesso esperado. Por todo o exposto e com o objetivo de proporcionar maior tranquilidade das pessoas com fibromialgia na garantia de seus direitos, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à SESAP – SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA, que analise a possibilidade da implantação de carteira de identificação para os fibromiálgico do Município, facilitando a realização das comprovações necessárias. 1 extracted
materia 2914/2024 2024-06-11 Indicações Considerando a importância da segurança dos alunos, funcionários e comunidade escolar, sugerimos um aumento na vigilância nos períodos de entrada e saída, especialmente nos horários de pico (07h,11h, 15h, 17h e 19h), na Escola Municipal Professora Maria Nilza da Silva Romão – Vila Sonia. INDICO, com base no artigo 95 do Regimento Interno, ao Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rachel Auxiliadora Chini, e com auxílio da secretaria competente que intensifique a presença de agentes de segurança nos horários mencionados, a fim de garantir a tranquilidade e a proteção de todos os envolvidos com a escola. 1 extracted
materia 2915/2024 2024-06-11 Indicações Considerando a necessidade de garantir a segurança dos alunos, pais e demais pedestres que circulam nas proximidades da Escola Municipal Professora Maria Nilza da Silva Romão, sugerimos a instalação de faixas elevadas nas ruas do Maçom e José de Oliveira, especificamente em frente aos portões de entrada e saída da escola. INDICO, com base no artigo 95 do Regimento Interno, ao Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rachel Auxiliadora Chini, e à secretaria competente que avaliem a viabilidade técnica e a necessidade da instalação de faixas elevadas nessas localidades. O objetivo é garantir a segurança e o bem-estar de toda a comunidade escolar. 1 extracted
materia 2916/2024 2024-06-11 Indicações Considerando a importância da sustentabilidade e da redução do impacto ambiental em nossas comunidades, sugerimos a realização de um estudo para a implantação de sistemas de energia solar e reaproveitamento de água da chuva em todas as escolas municipais. INDICO, com base no artigo 95 do Regimento Interno, ao Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rachel Auxiliadora Chini, que inicie um estudo sobre a viabilidade técnica, econômica e ambiental da implementação desses sistemas em todas as escolas municipais, visando assim promover a eficiência energética e a gestão responsável dos recursos ambientais. 1 extracted
materia 2917/2024 2024-06-11 Indicações INDICO, com base no artigo 95 do Regimento Interno, ao Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rachel Auxiliadora Chini, que tome as providências necessárias, em conjunto com o departamento responsável, para a abertura e instalação efetiva da sala de AEE na Escola Maria Nilza, garantindo assim o acesso dos alunos com necessidades especiais aos recursos educacionais apropriados. 1 extracted
materia 2918/2024 2024-06-11 Indicações Com base nas preocupações dos moradores e da comunidade escolar, gostaríamos de sugerir a realização de estudos para a implantação de sentido único de trânsito nas ruas laterais da escola Maria Nilza, especificamente na Rua do Maçom e na Rua Jose de Oliveira – Vila Sonia. INDICO, com base no artigo 95 do Regimento Interno, ao Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rachel Auxiliadora Chini, que realize os estudos necessários para avaliar a viabilidade técnica e os impactos da implantação do sentido único de trânsito nessas ruas laterais da escola, visando assim a melhoria da mobilidade e segurança de todos os envolvidos. 1 extracted
materia 2919/2024 2024-06-11 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto ao Secretário Municipal de Trânsito José Américo Franco Peixoto a possibilidade de fazer a manutenção nas faixas de pedestre da avenida dos Trabalhadores na altura do nº1995 próximo ao bairro do Jardim Guaramar, e também a possibilidade de ser instalado semáforos onde os cruzamentos são mais perigosos. 1 extracted
materia 2920/2024 2024-06-11 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria competente a possibilidade de verificar como é feita a distribuição das vagas para a piscina pública da nossa cidade. 1 extracted
materia 2921/2024 2024-06-11 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Saúde Pública a possibilidade de contratação de fisioterapeutas e dentistas especializado em atendimento de PCDs no Centro Especializado em Reabilitação (CER). 1 extracted
materia 2922/2024 2024-06-11 Indicações Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Dino Tognini, Viela 1 cj3, Sete Belo, bairro Vila Caiçara, que nos relataram que o poste 27506, localizado em frente ao número 230, está sem iluminação. 1 extracted
materia 2923/2024 2024-06-11 Indicações Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Monte Castelo, bairro Aviação, que relataram um enorme buraco na calçada, em frente ao número 356. 1 extracted
materia 2924/2024 2024-06-11 Indicações Essa vereadora foi procurada por moradores preocupados com o excesso de barulho nas proximidades da Avenida Luzia Encarnação Vidal, número 587, bairro Aviação. 1 extracted
materia 2925/2024 2024-06-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que realize uma análise e interceda junto com a SABESP no sentido de tomar as devidas providências para sanar o problema de vazamento de esgoto e água tratada e recomposição do meio-fio/bueiro, na Rua Franklin Alves de Moura, entre o n°1049 a n°1069, no Bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 2926/2024 2024-06-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que realize uma análise e interceda no sentido de tomar as devidas providências para sanar o problema de falta de escoamento, nivelamento do meio-fio e desobstrução de bueiro, localizados na Rua Francisco Petinati, próximo ao n°240, no Bairro Cidade Ocian. 1 extracted
materia 2927/2024 2024-06-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que seja feito a instalação de placa de “PROÍBIDO ESTACIONAMENTO ÔNIBUS E CAMINHÃO” na Rua Emílio de Menezes, próximo ao n°304, no Bairro Vila Assunção. 1 extracted
materia 2928/2024 2024-06-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que, junto ao setor competente, realize estudos e execute serviço de manutenção no asfalto cedido da ciclofaixa, localizada na Rua Diamantino Cruz Ferreira Mourão, n° 2296, no Bairro Cidade da Criança. 1 extracted
materia 2929/2024 2024-06-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente e À SABESP realize uma análise e execute o serviço COM URGÊNCIA de manutenção da rede de esgoto localizada próxima a Rua Corretor Álvaro Siqueira Granado (altura do n° 33), no Bairro Jardim Samambaia. 1 extracted
materia 2930/2024 2024-06-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto a SABESP realize estudos e execute serviço de recapeamento de trecho e conserto no vazamento da Rua Cantora Dalva de Oliveira, na altura do número 6160, no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 2931/2024 2024-06-11 Indicações INDICO à senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI que realize uma análise e interceda, juntamente com a SABESP, com medida de urgência, para tomar as medidas necessárias visando a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Cantor Reginaldo Rossi, localizada no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 2932/2024 2024-06-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço para implantação de postes de iluminação pública na extensão da Rua Arnaldo Augusto Baptista, próximo ao n°505, no Bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 2933/2024 2024-06-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de recomposição asfáltica da cratera localizada na Rua Antônio Cândido da Silva, próximo ao n° 474, no cruzamento com a Rua José de Oliveira, no Bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 2934/2024 2024-06-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de recomposição asfáltica da cratera e manutenção na boca de lobo localizada Rua Alfredo D‘Estragnolle Taunay, n°1273, no Bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 2935/2024 2024-06-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute COM URGÊNCIA o serviço limpeza de terreno e recolhimento de entulho situado no terreno próx. à Rua Ignácio Kappes, altura do nº 79, no Bairro Jardim Glória. 1 extracted
materia 2936/2024 2024-06-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que realize uma análise e interceda JUNTO A SABESP no sentido de tomar as devidas providências para sanar o problema de falta de escoamento e nivelamento do meio-fio, localizados na Rua Gabriel Soares de Souza, próximo ao n°722, no Bairro Ribeirópolis. 1 extracted