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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1447/2023 2023-03-14 Indicações Solicito drenagem e limpeza na Rua Mario Osvaldo da Silva nº237 - Princesa 1 extracted
materia 1448/2023 2023-03-14 Indicações Solicito drenagem e desentupimento de bueiros da Rua Domingos Leôncio Cavalcante - Princesa 1 extracted
materia 1449/2023 2023-03-14 Indicações Solicito manutenção de ponto de ônibus danificado na Avenida Presidente Kennedy – nº20000 - Solemar 1 extracted
materia 1450/2023 2023-03-14 Indicações Solicito drenagem e limpeza da Rua Benedito Alves dos Santos nº271 - Princesa 1 extracted
materia 1451/2023 2023-03-14 Indicações Solicito limpeza no entorno da primeira passarela do Princesa em frente à Rua São Lourenço do lado Praia no Jardim Imperador 1 extracted
materia 1452/2023 2023-03-14 Indicações Solicito limpeza e desentupimento de duas bocas de lobo na Rua Olga Coli nº197 - Vila Antártica 1 extracted
materia 1453/2023 2023-03-14 Indicações Solicito drenagem e limpeza na Rua Filomena Diniz Fernandes nº386 - Princesa 1 extracted
materia 1454/2023 2023-03-14 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua das Antilhas nº1090 - Aviação 1 extracted
materia 1455/2023 2023-03-14 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que solicite a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO, providenciar a instalação de nova placa de sinalização com a indicação de “PARE” no cruzamento da RUA PRIMEIRO DE MAIO com a AV. PRESIDENTE KENNEDY, em frente à loja “Petland”- BAIRRO MIRIM. 1 extracted
materia 1456/2023 2023-03-14 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar limpeza de passeio público e retirada de sujeira na grelha instalada na sarjeta ao lado da residência de nº 358 da AV. GABRIEL SOARES DE SOUZABAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 1457/2023 2023-03-14 Indicações Em 21 de junho de 2017, este Vereador sensível as situações que já existiam, apresentou a INDICAÇÃO nº 1483 que sugeria a Administração Municipal viabilizar a transferência do alvará de funcionamento de Banca de Jornal a terceiros com a respectiva mudança na Lei Complementar 661 de25 de Outubro de 2013. Passado mais de 5 anos dessa sugestão feita por este Vereador, é possível verificar que esta mudança se faz ainda mais necessária nos dias atuais. Desta forma é que INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine a SEFIN – SECRETARIA DE FINANÇAS, elaborar proposta de projeto de lei que permita os permissionários transferirem a terceiros a permissão de uso do alvará de funcionamento de banca de Jornal. Anexo Indicação 1483/2017. 1 extracted
materia 1458/2023 2023-03-14 Indicações A tecnologia possibilita a fácil conexão de pessoas através da internet, o que, apesar dos benefícios, acaba trazendo diversos riscos para quem faz uso. Nesse sentido, crianças e adolescentes estão extremamente expostos a esses perigos, principalmente quando utilizam a rede sem monitoramento de seus pais ou tutores. Nos últimos anos vêm crescendo o número de casos em que o uso indevido da internet traz malefícios às crianças, adolescentes e suas famílias. O manual de orientação do Governo Federal, de 2020, elenca alguns dos riscos, como Cyberbullying, desafios violentos, download de programas maliciosos, contato com predadores virtuais, o uso para produção e compartilhamento de imagens de nudez, entre outros. Essa exposição traz riscos de ferimentos físicos, danos psicológicos e muitas vezes, a morte da criança ou do adolescente. Dessa forma, é necessário que o poder público faça esforços para mitigar esses danos. Em anexo, exemplos de reportagens divulgadas nos últimos anos de casos extremos de danos causados às crianças e adolescentes e a terceiros pelo uso indevido da internet. Diante do acima exposto é que INDICO à Excelentíssima Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que analise o seguinte anteprojeto de lei: 1 extracted
materia 1459/2023 2023-03-14 Indicações Tendo em vista que até a presente data não foi atendida a Indicação nº 5520 e cada dia que passa a situação está se agravando ainda mais é que INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, tapar 02 (dois) buracos no pavimento asfáltico no cruzamento da AVENIDA MAL. HERMES X RUA AMAZONAS – BAIRRO CANTO DO FORTE. 1 extracted
materia 1460/2023 2023-03-14 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SEMA – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, proceder poda de árvore na AV ESMERALDO SOARES TARQUÍNIO DE CAMPOS FILHOS, Nº 27758 – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. Os munícipes do local mencionaram sobre o medo dos galhos em contato com a rede elétrica. 1 extracted
materia 1461/2023 2023-03-14 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA, CHINI que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, para que proceda a remoção de entulho em via pública na AV ESMERALDO SOARES TARQUÍNIO DE CAMPOS FILHO, em cruzamento com a RUA ALFREDO DESCRAGNOLLE TAUNAI – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 1462/2023 2023-03-14 Indicações Reposição de tampa de caixa de inspeção na rua Equilíbrio, no bairro Melvi. 1 extracted
materia 1463/2023 2023-03-14 Indicações Instalação de pia no "Portinho" 1 extracted
materia 1464/2023 2023-03-14 Indicações Manutenção da caixa de inspeção e do piso das calçadas da Av. Clodoaldo do Amaral, no bairro Balneário Japurá; 1 extracted
materia 1465/2023 2023-03-14 Indicações Manutenção, limpeza e retirada de entulho nas calçadas da rua Teofila Vanderline, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 1466/2023 2023-03-14 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a reposição das tampas dos bueiros da rua Ramiz Galvão, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 1467/2023 2023-03-14 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a retirada de um tronco de arvoe na calçada da rua Prof. Maria de Lourdes Simões e Simões, n° 152, no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 1468/2023 2023-03-14 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize o concerto de um grande buraco na rua Santana de Ipanema com a rua Luiz leite, no bairro Ocian 1 extracted
materia 1469/2023 2023-03-14 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a limpeza e desentupimento da caixa de inspeção localizada na Av. Vicente de Carvalho, n° 542, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 1470/2023 2023-03-14 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a a limpeza das calçadas da rua Francisco Pereira Coutinho no bairro Aviação. 1 extracted
materia 1471/2023 2023-03-14 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Rubens Gonçalves de Freitas, ao lado do número 625, no bairro Vila Tupy, para que realize a limpeza e manutenção do local. 1 extracted
materia 1472/2023 2023-03-14 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a manutenção da rua Hugo de Carvalho Ramos, no bairro Esmeralda, realizando serviços como a limpeza das calçadas, corte da alta vegetação e se possível promover a pavimentação desta via. 1 extracted
materia 1473/2023 2023-03-14 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria de Transito “SETRANS”, para que instrua seus agentes a organizar o transito e orientar os condutores nas áreas próximas à Escola Nubicipal República de Portugal, localizada na rua Fumio Miyazi, n° 599, no bairro Guilhermina, para que os pais possam parar de forma correta no local a fim de que peguem seus filhos sem que sejam multados. 1 extracted
materia 1474/2023 2023-03-14 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 1475/2023 2023-03-14 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 1476/2023 2023-03-14 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 1477/2023 2023-03-14 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 1478/2023 2023-03-14 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 1479/2023 2023-03-14 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 1480/2023 2023-03-14 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 1481/2023 2023-03-14 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 1482/2023 2023-03-14 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 1483/2023 2023-03-14 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 1484/2023 2023-03-14 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 1485/2023 2023-03-14 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 1486/2023 2023-03-14 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, tome providências quanto a realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Rui Barbosa, em frente ao número 410 – Canto do Forte. 1 extracted
materia 1487/2023 2023-03-14 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, na forma regimental, para que junto ao setor competente, adote as medidas necessárias para a desobstrução e limpeza da rede de esgoto da Avenida Presidente Kennedy 982, esquina com a Avenida são Paulo. 1 extracted
materia 1488/2023 2023-03-14 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública (15295, 15296, 15297) localizados na Rua Cora Coralina 418, Jardim Anhanguera. 1 extracted
materia 1489/2023 2023-03-14 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, na forma regimental, para que junto ao setor competente, proceda a construção de uma boca de lobo na Rua Pereque 255, Guilhermina, em frente ao Condomínio Brooklyn. 1 extracted
materia 1490/2023 2023-03-14 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, proceda a manutenção e troca da lâmpada dos poste de iluminação pública (n° 14093) localizados na Rua Elvira Cruz Leal, próximo ao numeral 500 - Vila Antartica. 1 extracted
materia 1491/2023 2023-03-14 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, tome providências quanto a realizar pintura da lombada e da faixas de pedestres da Rua Milton D’aniels x Rua Saveiro Fittipaldi, Quietude, primeiro cruzamento. 1 extracted
materia 1492/2023 2023-03-14 Indicações INDICO a Exma Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de reforçar o policiamento nas cercanias da rua Bolivia, No bairro Guilhermina, próximo a SCULP. 1 extracted
materia 1493/2023 2023-03-14 Indicações Solicito manutenção e limpeza na calçada da rua Antônio Maria Nº 222 no bairro Parque das Américas. 1 extracted
materia 1494/2023 2023-03-14 Indicações Solicito manutenção e limpeza na calçada da rua das Castanheiras Nº 33 no bairro Samambaia. 1 extracted
materia 1495/2023 2023-03-14 Indicações Solicito verificar a possibilidade de homenagear a senhora Arlete Charleaux de Almeida com nomeação de uma unidade de saúde. 1 extracted
materia 1496/2023 2023-03-14 Indicações Solicito manutenção e limpeza na calçada da rua das Castanheiras Nº 303 no bairro Samambaia. 1 extracted