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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1604/2023 2023-03-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o aumento da fiscalização em frente à Escola FORTEC, no endereço R. Indaiá, 119 – no bairro Guilhermina, em função do desrespeito ao uso de vaga exclusiva para transporte escolar. Este vereador recebeu inúmeras reclamações de motoristas que fazem transportes escolar, alegando que ao chegarem nesse estabelecimento, a vaga demarcada para seus veículos para embarque ou desembarque de crianças, vivem ocupadas pelos carros particulares, impedindo o acesso deles mais rapidamente às escolas. 1 extracted
materia 1605/2023 2023-03-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente solicite a desobstrução da galeria pluviais e bueiro, assim como nivelamento e limpeza das guias e sarjetas na Av. Arthur Marques dos Santos entre os n.º 853 e 871, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 1606/2023 2023-03-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o estudo da possibilidade de verificação de um local apropriado próximo aos arredores do novo Pronto Socorro Central, inaugurado no dia 19/01/2023, localizado na Av. presidente Kennedy, nº 1.491, no bairro Guilhermina. Este vereador recebeu inúmeras reclamações de munícipes moradores das ruas adjacentes ao PS, alegando o aumento de fluxo de carros com a necessidade de estacionar. Como o local está saturado em função do grande fluxo, muitos carros estão sendo deixados em portas de garagens de residências, obstruindo o livre acesso as mesmas, criando um problema hostil entre moradores e aqueles necessitados de utilização do hospital. 1 extracted
materia 1607/2023 2023-03-15 Indicações Solicito a construção de uma USAFA no bairro Vilamar para desafogar as USAFAs mais próximas que são Real e Caiçara, além de melhorar o atendimento à população local. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-14 Projeto de Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 804 de 24 de abril de 2019, que Inseriu o artigo 195-A à Lei Complementar nº 15, de 28 de maio de 1992 "Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Praia Grande e adota providências correlatas" 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-14 Projeto de Resolução Altera parcialmente a redação do Anexo III, IV e V da Resolução nº 11/2021, e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 36/2023 2023-03-14 Projeto de Lei "Dispõe sobre a instalação de lixeiras ecológicas para recolhimento dos materiais orgânicos produzidos em feiras livres, artesanais, eventos culturais e esportivos realizados no âmbito do município da Estância Balneária de Praia Grande e das outras providências". 1 extracted
materia 37/2023 2023-03-14 Projeto de Lei " Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura em vias públicas no município de Praia Grande a se restringir a ocupação do espaço público, dentro do que é estabelecido pelas normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos , e da outras providências." 1 extracted
materia 38/2023 2023-03-14 Projeto de Lei "Dispõe sobre política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela Rede Pública de saúde com utilização do contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel, e dá outras providências." 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-14 Projeto de Lei INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 13. 146, DE 6 DE JULHO DE 2015( LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA),PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA LEI 12.764 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 (POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA); E CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2023 2023-03-14 Requerimento A inclusão é um direito de todos os brasileiros com deficiência, e nas escolas não é diferente, sendo resguardada a educação inclusiva pela Lei Brasileira de Inclusão e pelo ECA. Com o objetivo de levantar informações sobre a situação das pessoas com deficiência nas escolas do município é que REQUEIRO à mesa, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Municipal Engenheira Raquel Auxiliadora Chini, para que responda os seguintes questionamentos: 1 extracted
materia 71/2023 2023-03-14 Requerimento A Prefeitura de Praia Grande oferece bolsas de estudo em escolas particulares para alunos do município. Visando entender melhor como funciona a distribuição destas bolsas é que REQUEIRO à mesa, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Municipal Engenheira Raquel Auxiliadora Chini, para que responda os seguintes questionamentos: 1 extracted
materia 1359/2023 2023-03-14 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres no entorno do Colégio Adventista de Praia Grande. 1 extracted
materia 1360/2023 2023-03-14 Indicações Indica a realização de serviço de reparação do gramado do campo de futebol do Bairro Samambaia. 1 extracted
materia 1361/2023 2023-03-14 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres no entorno da Escola Educar. 1 extracted
materia 1362/2023 2023-03-14 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres no entorno da Escola Canto Vivo. 1 extracted
materia 1363/2023 2023-03-14 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres no entorno da Escola Técnica Angel Estética. 1 extracted
materia 1364/2023 2023-03-14 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres no entorno do Centro Educacional Netuno. 1 extracted
materia 1365/2023 2023-03-14 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres no entorno da Escola Celestin Freinet. 1 extracted
materia 1366/2023 2023-03-14 Indicações Indica a realização de serviço de nivelamento dos bloquetes sextavados localizados em toda extensão da Rua Copacabana. 1 extracted
materia 1367/2023 2023-03-14 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres no entorno da Escola Técnica Fortec. 1 extracted
materia 1368/2023 2023-03-14 Indicações Indica a realização de serviço de estancamento de água no cruzamento da Rua Guadalajara com a Rua Bacaires. 1 extracted
materia 1369/2023 2023-03-14 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres no entorno do Colégio França. 1 extracted
materia 1370/2023 2023-03-14 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres no entorno do Colégio Futura. 1 extracted
materia 1371/2023 2023-03-14 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres no entorno da Escola Constance Kamii. 1 extracted
materia 1372/2023 2023-03-14 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente, realize os serviços de limpeza e manutenção na rede de esgoto existente na Rua Horácio Antônio Amaral, defronte ao número 300, bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 1373/2023 2023-03-14 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de câmeras de segurança em quartos de hospital, Prontos-socorros e Unidades de Pronto Atendimento. 1 extracted
materia 1374/2023 2023-03-14 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de reparo do asfalto na rua das Dálias, na esquina com a Avenida Presidente Kennedy, Flórida. 1 extracted
materia 1375/2023 2023-03-14 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Rua dos Trevos, em frente ao número 385, Flórida. 1 extracted
materia 1376/2023 2023-03-14 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 09999, localizado na rua das Begônias, Jardim Real. Um protocolo de número 032301489 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1377/2023 2023-03-14 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 09997, localizado na rua dos Alecrins, Jardim Real. Um protocolo de número 032301488 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1378/2023 2023-03-14 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 09998, localizado na rua dos Alecrins, Jardim Real. Um protocolo de número 032301487 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1379/2023 2023-03-14 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10082, localizado na rua dos Crisântemos, Jardim Real. Um protocolo de número 032301486 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1380/2023 2023-03-14 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10112, localizado na rua dos Cravos, Jardim Real. Um protocolo de número 032301485 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1381/2023 2023-03-14 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10113, localizado na rua dos Cravos, Jardim Real. Um protocolo de número 032301484 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1382/2023 2023-03-14 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10053, localizado na rua das Gardênias, Jardim Real. Um protocolo de número 032301483 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1383/2023 2023-03-14 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10982, localizado na rua dos Gerânios, Jardim Real. Um protocolo de número 032301482 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1384/2023 2023-03-14 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de faixa de pedestres na rua das Petúnias, na esquina com a Avenida Presidente Kennedy, Flórida. 1 extracted
materia 1385/2023 2023-03-14 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o desentupimento de boca de lobo na rua das Petunias, na esquina com a rua das Tulipas, Flórida. 1 extracted
materia 1386/2023 2023-03-14 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de faixa de pedestres na rua André Filho, na esquina com a Avenida Presidente Kennedy, Flórida. 1 extracted
materia 1387/2023 2023-03-14 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10840, localizado na rua das Palmas, Jardim Real. Um protocolo de número 032301471 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1388/2023 2023-03-14 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 26429, localizado na rua das Rosas, Jardim Real. Um protocolo de número 032301470 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1389/2023 2023-03-14 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10764, localizado na rua Zequinha de Abreu, Jardim Real. Um protocolo de número 032301469 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1390/2023 2023-03-14 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10598, localizado na rua Assis Valente, Jardim Real. Um protocolo de número 032301451 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1391/2023 2023-03-14 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o desentupimento de boca de lobo na rua das Tulipas, na esquina com a rua Manacás, Flórida. 1 extracted
materia 1392/2023 2023-03-14 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de zeladoria nas calçadas da Avenida Presidente Kennedy, ao longo de todo o bairro de Solemar. 1 extracted
materia 1393/2023 2023-03-14 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de faixa de pedestres na rua Noel Rosa, na esquina com a Avenida Presidente Kennedy. 1 extracted
materia 1394/2023 2023-03-14 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de estudo para implantação de sinalizações luminosas, pintura das faixas de pedestres, e placas de velocidade próximo à entrada da Escola Municipal Vereador Valter Salerno – Bairro Ocian. 1 extracted
materia 1395/2023 2023-03-14 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10575, localizado na rua Custódio de Mesquita, Jardim Real. Um protocolo de número 032301454 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1396/2023 2023-03-14 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10836, localizado na rua das Petúnias, Jardim Real. Um protocolo de número 032301472 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted