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1604/2023 |
2023-03-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o aumento da fiscalização em frente à Escola FORTEC, no endereço R. Indaiá, 119 – no bairro Guilhermina, em função do desrespeito ao uso de vaga exclusiva para transporte escolar.
Este vereador recebeu inúmeras reclamações de motoristas que fazem transportes escolar, alegando que ao chegarem nesse estabelecimento, a vaga demarcada para seus veículos para embarque ou desembarque de crianças, vivem ocupadas pelos carros particulares, impedindo o acesso deles mais rapidamente às escolas. |
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1605/2023 |
2023-03-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente solicite a desobstrução da galeria pluviais e bueiro, assim como nivelamento e limpeza das guias e sarjetas na Av. Arthur Marques dos Santos entre os n.º 853 e 871, bairro Maracanã. |
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1606/2023 |
2023-03-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o estudo da possibilidade de verificação de um local apropriado próximo aos arredores do novo Pronto Socorro Central, inaugurado no dia 19/01/2023, localizado na Av. presidente Kennedy, nº 1.491, no bairro Guilhermina.
Este vereador recebeu inúmeras reclamações de munícipes moradores das ruas adjacentes ao PS, alegando o aumento de fluxo de carros com a necessidade de estacionar. Como o local está saturado em função do grande fluxo, muitos carros estão sendo deixados em portas de garagens de residências, obstruindo o livre acesso as mesmas, criando um problema hostil entre moradores e aqueles necessitados de utilização do hospital. |
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1607/2023 |
2023-03-15 |
Indicações |
Solicito a construção de uma USAFA no bairro Vilamar para desafogar as USAFAs mais próximas que são Real e Caiçara, além de melhorar o atendimento à população local. |
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3/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 804 de 24 de abril de 2019, que Inseriu o artigo 195-A à Lei Complementar nº 15, de 28 de maio de 1992 "Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Praia Grande e adota providências correlatas" |
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4/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Resolução |
Altera parcialmente a redação do Anexo III, IV e V da Resolução nº 11/2021, e adota providências correlatas. |
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36/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a instalação de lixeiras ecológicas para recolhimento dos materiais orgânicos produzidos em feiras livres, artesanais, eventos culturais e esportivos realizados no âmbito do município da Estância Balneária de Praia Grande e das outras providências". |
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37/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei |
" Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura em vias públicas no município de Praia Grande a se restringir a ocupação do espaço público, dentro do que é estabelecido pelas normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos , e da outras providências." |
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38/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela Rede Pública de saúde com utilização do contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel, e dá outras providências." |
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43/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 13. 146, DE 6 DE JULHO DE 2015( LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA),PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA LEI 12.764 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 (POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA); E CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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70/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
A inclusão é um direito de todos os brasileiros com deficiência, e nas escolas não é diferente, sendo resguardada a educação inclusiva pela Lei Brasileira de Inclusão e pelo ECA.
Com o objetivo de levantar informações sobre a situação das pessoas com deficiência nas escolas do município é que REQUEIRO à mesa, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Municipal Engenheira Raquel Auxiliadora Chini, para que responda os seguintes questionamentos: |
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71/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
A Prefeitura de Praia Grande oferece bolsas de estudo em escolas particulares para alunos do município.
Visando entender melhor como funciona a distribuição destas bolsas é que REQUEIRO à mesa, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Municipal Engenheira Raquel Auxiliadora Chini, para que responda os seguintes questionamentos: |
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1359/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres no entorno do Colégio Adventista de Praia Grande. |
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1360/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indica a realização de serviço de reparação do gramado do campo de futebol do Bairro Samambaia. |
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1361/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres no entorno da Escola Educar. |
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1362/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres no entorno da Escola Canto Vivo. |
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1363/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres no entorno da Escola Técnica Angel Estética. |
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1364/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres no entorno do Centro Educacional Netuno. |
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1365/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres no entorno da Escola Celestin Freinet. |
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1366/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indica a realização de serviço de nivelamento dos bloquetes sextavados localizados em toda extensão da Rua Copacabana. |
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1367/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres no entorno da Escola Técnica Fortec. |
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1368/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indica a realização de serviço de estancamento de água no cruzamento da Rua Guadalajara com a Rua Bacaires. |
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1369/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres no entorno do Colégio França. |
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1370/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres no entorno do Colégio Futura. |
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1371/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres no entorno da Escola Constance Kamii. |
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1372/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que
junto ao setor competente, realize os serviços de limpeza e manutenção na rede de
esgoto existente na Rua Horácio Antônio Amaral, defronte ao número 300, bairro
Nova Mirim. |
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1373/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de câmeras de segurança em quartos de hospital, Prontos-socorros e Unidades de Pronto Atendimento. |
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1374/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de reparo do asfalto na rua das Dálias, na esquina com a Avenida Presidente Kennedy, Flórida. |
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1375/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Rua dos Trevos, em frente ao número 385, Flórida. |
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1376/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 09999, localizado na rua das Begônias, Jardim Real. Um protocolo de número 032301489 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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1377/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 09997, localizado na rua dos Alecrins, Jardim Real. Um protocolo de número 032301488 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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1378/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 09998, localizado na rua dos Alecrins, Jardim Real. Um protocolo de número 032301487 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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1379/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10082, localizado na rua dos Crisântemos, Jardim Real. Um protocolo de número 032301486 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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1380/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10112, localizado na rua dos Cravos, Jardim Real. Um protocolo de número 032301485 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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1381/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10113, localizado na rua dos Cravos, Jardim Real. Um protocolo de número 032301484 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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1382/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10053, localizado na rua das Gardênias, Jardim Real. Um protocolo de número 032301483 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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1383/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10982, localizado na rua dos Gerânios, Jardim Real. Um protocolo de número 032301482 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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1384/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de faixa de pedestres na rua das Petúnias, na esquina com a Avenida Presidente Kennedy, Flórida. |
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1385/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o desentupimento de boca de lobo na rua das Petunias, na esquina com a rua das Tulipas, Flórida. |
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1386/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de faixa de pedestres na rua André Filho, na esquina com a Avenida Presidente Kennedy, Flórida. |
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1387/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10840, localizado na rua das Palmas, Jardim Real. Um protocolo de número 032301471 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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1388/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 26429, localizado na rua das Rosas, Jardim Real. Um protocolo de número 032301470 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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1389/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10764, localizado na rua Zequinha de Abreu, Jardim Real. Um protocolo de número 032301469 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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1390/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10598, localizado na rua Assis Valente, Jardim Real. Um protocolo de número 032301451 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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1391/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o desentupimento de boca de lobo na rua das Tulipas, na esquina com a rua Manacás, Flórida. |
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1392/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de zeladoria nas calçadas da Avenida Presidente Kennedy, ao longo de todo o bairro de Solemar. |
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1393/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de faixa de pedestres na rua Noel Rosa, na esquina com a Avenida Presidente Kennedy. |
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1394/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de estudo para implantação de sinalizações luminosas, pintura das faixas de pedestres, e placas de velocidade próximo à entrada da Escola Municipal Vereador Valter Salerno – Bairro Ocian. |
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1395/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10575, localizado na rua Custódio de Mesquita, Jardim Real. Um protocolo de número 032301454 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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1396/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10836, localizado na rua das Petúnias, Jardim Real. Um protocolo de número 032301472 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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