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20/2023 |
2023-03-21 |
Moção |
Requeiro, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela presidência da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos e da Comissão Parlamentar de Assuntos Exteriores.
Requeiro, ainda, que seja dada ciência da Moção ao deputado Paulo Alexandre; ao ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França; e ao presidente da Câmara Federal, Arthur Lira.
Requeiro, finalmente, que a justificativa apresentada acompanhe a Moção na ciência às autoridades citadas no requerimento. |
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48/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei |
Institui o "Selo Escola Amiga dos Autista" no âmbito do Município de Praia Grande e dá outras providências. |
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49/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no município. |
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50/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de políticas "ANTIBULLYING" por instituições de ensino de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos e dá outras providências." |
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87/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Aprimoramento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). |
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88/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre a criação do Banco de Ração e do Projeto de Apoio aos Protetores. |
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89/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Requeiro à Prefeitura Municipal de Praia Grande informações sobre o processo de licenciamento ambiental referente ao projeto de construção de canais de macrodrenagem no bairro Princesa |
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90/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Requeiro informações à Prefeitura de Praia Grande e ao Consórcio NovaLuz sobre os mutirões de regularização da iluminação na cidade de Praia Grande |
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2023-03-21 |
Ordinária |
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39/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a realização de exame de Ecocardiografia Fetal nas Gestantes atendidas pela rede municipal de saúde e da outras providências." |
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40/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei |
"Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município e da outras providências." |
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41/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei |
Estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais do Município de Praia Grande. |
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42/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei |
Institui a "Semana Municipal De Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em de Câncer" no Calendário Oficial de datas eventos do Município, e dá outras providências. |
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16/2023 |
2023-03-15 |
Moção |
Moção de Pesar referente ao falecimento da senhora Arlete Charleaux de Almeida no dia 26 de janeiro do ano em curso. |
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17/2023 |
2023-03-15 |
Moção |
Moção de Repúdio ao COI ( Comitê Olímpico Internacional) |
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18/2023 |
2023-03-15 |
Moção |
Diante do exposto, nos termos do artigo 97 do Regimento
Interno, REQUEIRO à mesa diretora desta casa de leis, na forma regimental, ouvindo o colendo
plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, apresentamos MOÇÃO DE
APLAUSOS para Instrutora de Pilates e Fisioterapeuta, ALANA MAYNE P. FERNANDES
pelo maravilhoso trabalho realizado na Cidade de Praia Grande em colaborar com a saúde física
e mental de inúmeras mulheres |
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72/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Recebemos reclamações de munícipes sobre a falta de funcionários no Hospital Irmã Dulce, especialmente técnicos e auxiliares de enfermagem.
Diante do exposto, é que REQUEIRO à mesa, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Municipal Engenheira Raquel Auxiliadora Chini, para que responda os seguintes questionamentos: |
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73/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Diante do exposto, respeitada todas as formalidades regimentais, requeiro à mesa, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que respondam os seguintes questionamentos acerca da possibilidade de ampliar o atendimento aos autistas. |
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74/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Diante o exposto, REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeito todas a exigências regimentais, seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que nos responda sobre a conservação das Ambulâncias do SAMU de nossa cidade |
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75/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Diante o exposto, é que REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Colendo Plenário e satisfeita todas as exigências regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, com cópia para a Secretaria de Saúde de Praia Grande, para que nos responda sobre a reclamação de alguns moradores de que em algumas USAFAS não estão mais fazendo controle de diabetes e nem aferição de pressão arterial. |
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76/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Sendo assim, visando eliminar quaisquer dúvidas sobre o procedimento correto e a elaboração de futuros trabalhos é que REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e satisfeita todas as obrigações regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que nos responda entre outras sobre o setor responsável pelo resgate de animais em situação de rua em nossa cidade. |
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77/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Fui procurado por moradores do Bairro Vila Sônia, na Av. João Roberto Correia, altura do número 8.412. Neste local existe um terreno localizado atrás da escola Idalina da Conceição Pereira, onde foram construídas algumas casas. Aproximadamente trinta famílias vivem no local há mais de dez anos. Eles relataram as dificuldades que estão passando por não terem acesso ao saneamento básico. |
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78/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Em 04 de agosto de 2020, apresentei a indicação 1440/20, solicitando que fosse feito um estudo para implantação de iluminação pública na Rua Lucas da Silva Marques, entre as ruas Arnaldo Augusto Baptista e Elídio Julio Baptista, Bairro Vila Sônia/Jd. Marília. |
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79/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Possibilidade de intensificar as melhorias na iluminação pública |
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80/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Solicitação para que seja disponibilizadas mais cadeiras de rodas nas unidades de saúde do Município |
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81/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Chegou até este vereador um relato de uma senhora,
moradora de Praia Grande, que passou por uma situação difícil e, diante
da situação, surgiram alguns questionamentos.
A munícipe tem a condição de obesidade e,
recentemente, precisou de atendimento hospitalar, inclusive com apoio de
uma ambulância para chegar ao hospital. O problema é que essas
estruturas não são adaptadas para pessoas com obesidade.
A ambulância não comportou a pessoa, sendo então
necessário chamar o Corpo de Bombeiros para levá-la ao hospital,
gerando uma situação muito constrangedora para ela. Já em relação às
cadeiras de rodas do hospital, não foi possível utilizar nenhuma, pois
também não eram adaptadas.
Diante do acima exposto é que REQUEIRO à Mesa na
Forma Regimental seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita
RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que interceda junto à SESAP
– SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA, para que responda os
seguintes questionamentos:
a) Existe algum tipo de adaptação em ambulâncias para atender
pessoas em situação de obesidade? Se sim, quais? Se não, existem
projetos ou ideias para isso?
b) No mesmo sentido, existe algum tipo de adaptação em cadeiras de
rodas nos hospitais para atendimento de pessoas com obesidade? Se
não, existem ideias ou planos para isso?
c) Quais adaptações em termos de estrutura o município dispõe, para o
atendimento de pessoas com obesidade, no âmbito da saúde e nos
hospitais públicos? |
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82/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
A Rua Visconde do Ouro Preto, no bairro Imperador, já conta em quase sua totalidade com pavimentação asfáltica, exceto por um trecho de pouco mais de 40 metros de comprimento, localizado aproximadamente entre os números 31 e 149, que a destaca negativamente no bairro.
Este trecho não urbanizado ocorre onde a rua corta um grande terreno de propriedade da SANASA Campinas, que se estende da Avenida Castello Branco até a Avenida Presidente Kennedy. O terreno está em sua maioria vazio, sem uso e tomado pelo mato, exceto por uma parte destinada como depósito de materiais da Sabesp, próxima à Avenida Presidente Kennedy e por um conjunto de casas e uma piscina, mais próximo da praia. Onde cruzam com este terreno, as ruas Visconde do Ouro Preto e Visconde de Embaré, sofrem com a descontinuidade na urbanização pela ausência de muros, calçadas, guias e sarjetas.
A ausência das calçadas gera diversos problemas para os moradores e transeuntes, sendo o mais óbvio o risco de acidentes e atropelamentos, já que os pedestres são obrigados a transitar no meio da rua e os veículos precisam desviar deles, tumultuando o fluxo normal do trânsito. Outro problema é o acúmulo de lixo e entulhos, que lá são jogados sistematicamente por desconhecidos, encorajados na maioria pelo aspecto de abandono do local, somado à impunidade. Já o mato alto e a ausência de muros contribuem para criar um risco à segurança no local.
A situação descrita persiste há muito tempo e afeta diretamente a qualidade de vida dos moradores da rua, que têm encaminhado reiteradas reclamações a esta Casa de Leis, resultando, desde 2020, em 12 Indicações e 1 Requerimento à Prefeitura, encaminhados por quatro vereadores diferentes, sem contar inúmeras manifestações à Ouvidoria feitas pelos munícipes. Ainda assim, não ocorreu nenhuma medida efetiva pelo poder público, além da limpeza periódica do lixo e entulhos que são, sistematicamente, despejados no local |
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83/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Solicito reforço na ronda policial e da GCM no bairro Jardim Real desde a Rua Azaleia até a Rua das Begônias para coibir ações criminosas devido ao aumento da insegurança no bairro de acordo com relatos de moradores. |
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84/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Solicito à Sabesp a extensão da rede de água e mudança de local dos relógios para as residências da Rua Luiz Amaro Costa no Jardim Melvi |
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85/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Questionamento acerca do quantidade de ambulâncias disponíveis no UPA Samambaia, OS Central e Irmã Dulce. |
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86/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Obras de macrodrenagem no bairro Ocian. |
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1585/2023 |
2023-03-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie o reparo do buraco existente na rua Major Rubens Vaz esquina com a rua Marechal Rondon, bairro Canto do Forte. |
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1586/2023 |
2023-03-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a manutenção, limpeza e roçagem da calçada e guia na Rua Caetes, oposto ao nº 237, bairro Tupi.
Conforme fotos abaixo, pode-se constatar que o local se encontra com mato alto, com lixo jogado pela rua, dando e sensação de abandono pelo poder público, além de prejudicar no escoamento da água |
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1587/2023 |
2023-03-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie limpeza e retirada do lixo, assim como limpeza e roçada da calçada e guia, que se encontra na Rua Caetes, oposto ao nº 237, bairro Tupi,
Conforme fotos abaixo, pode-se constatar que o local se encontra com mato alto, com lixo jogado pela rua, dando e sensação de abandono pelo poder público, além de prejudicar no escoamento da água, ajudando na proliferação de insetos. |
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1588/2023 |
2023-03-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, promova estudos com o intuito de verificar a possibilidade de se redução do tempo do conjunto semafórico da cidade de Praia Grande, no período da madrugada.
Muitas queixas chegam a este vereador, alegando que no período da madruga, durante essa parada obrigatória, há ocorrência de assaltos aos veículos. |
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1589/2023 |
2023-03-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite poda das árvores que estão obstruindo a placa de sinalização de trânsito, existentes na Rua Caetes, em frente ao nº 274, bairro Tupi.
Pelas fotos abaixo, é nítido a obstrução que as folhagens das árvores causam na placa de faixa de pedestre existentes na rua. Placas de trânsito quebradas, escondidas ou apagadas, deixam motoristas e pedestres perdidos, aumentando o risco de acidentes |
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1590/2023 |
2023-03-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da tampa do bueiro localizado na esquina da Rua Dino Tognini com Rua José Carlos Pace, bairro Caiçaras.
Conforme fotos abaixo, o referido bueiro encontra-se com a tampa quebrada, que além de causar acidentes aos pedestres, ainda não veda a saída de mau cheiro, de ratos e animais peçonhentos, causando incômodos aos moradores locais.
Ressalto a urgência do conserto, uma vez que o bueiro fica próximo a E.M Felipe Avelino, onde crianças poderiam se acidentar em uma queda. |
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1591/2023 |
2023-03-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite poda das árvores que estão obstruindo as placas de sinalização de trânsito, existente na esquina da Rua Caetes com Rua Pagé, bairro Tupi.
Pelas fotos abaixo, é nítido a obstrução que as folhagens das árvores causam na placa de direção de trânsito dessa rua. Foi relato pelos munícipes que muitos carros estão entrando nessa rua, sem conhecimento que não é o sentido correto, causando vários acidentes. Placas de trânsito quebradas, escondidas ou apagadas, deixam motoristas e pedestres perdidos, aumentando o risco de acidentes |
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1592/2023 |
2023-03-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providenciar a notificação do proprietário para limpeza e manutenção do terreno localizado na Rua Caetes, nº 191, bairro Tupi.
Neste endereço funcionava o Colégio Objetivo, que ocupava uma grande quadra dessa rua, porém o colégio saiu desse imóvel a mais de 18 meses.
Moradores procuram esse vereador, alegando que com essa saída, o local ficou completamente abandonado, sem nenhuma manutenção, reclamando que há foco de dengue, acúmulo de lixo, proliferação de insetos e bichos peçonhentos e ratos. Conforme fotos abaixo, percebe-se a insalubridade a habita o local, tornando a vida dos munícipes moradores nos arredores, um incomodo diário. |
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1593/2023 |
2023-03-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providenciar a limpeza e desobstrução da galeria pluviais e bueiro situado na Rua Caetes nº 274, bairro Tupi. |
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1594/2023 |
2023-03-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o aumento da fiscalização com rondas periódicas na Av. Guido Mangioca, em torno do nº 500, bairro Maracanã, com intuito de coibir venda de entorpecentes e a perturbação de sossego, recorrente nessa localidade. |
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1595/2023 |
2023-03-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providenciar a notificação do proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Caetes com Rua Pagé, nº 274, bairro Tupi.
Reclamações chegam a este vereador, alegando que este terreno tem foco de mosquito, que se encontra abandonado com mato alto e sem manutenção, que muitos jogam lixo sobre o muro, piorando muito a situação insalubre do local, facilitando a proliferação de bichos peçonhentos. |
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1596/2023 |
2023-03-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retirada da sinalização de solo existente na Rua Caetes nº 190, bairro Tupi.
Nesse endereço funcionava a unidade do Colégio Objetivo, que saiu do imóvel a mais de 18 meses. Porém, as marcações de solo para estacionamento rápido assim como a placa de curta duração, ainda continuam no local, impedindo a utilização mais adequadas dessas vagas.
Muitos moradores e munícipes da localidade, reclamam que estão sendo multados ao deixarem seus carros nessas vagas demarcadas, vagas essas já perderam a sua função original, embarque e desembarque rápido dos estudantes, com a saída do colégio desse imóvel. |
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1597/2023 |
2023-03-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie o reparo do buraco existente na Av. Arthur Marques dos Santos em frente ao nº 910, bairro Maracanã. |
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1598/2023 |
2023-03-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie o reparo do buraco existente na esquina Av. Arthur Marques dos Santos com a Rua Maria da Conceição Goncalves, bairro Maracanã. |
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1599/2023 |
2023-03-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através do 45º BPM/I da Policia militar bem como da GCM de Praia Grande, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno do imóvel situado na Rua Duque de Caxias esquina rua Rua Espírito Santos, bairro Boqueirão.
Em reunião mensal com os Consegs Norte, foi trazido o grave problema que a localidade passa. Há pouco tempo, essa casa foi invadida com a retirada dos tapumes que a protegia, e segundo vizinhos, logo em seguida já fizeram uma ligação clandestina de luz e água, e possivelmente o local está sendo utilizado para prática de ilícitos como desmanche de veículos assim como tráfico de drogas. |
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1600/2023 |
2023-03-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco e da guia esquina da Rua Paulo Fefin com Rua Osvaldo de Oliveira, bairro Boqueirão.
Conforme fotos abaixo, pode-se constatar que o asfalto cedeu, abrindo um enorme buraco na via pública, bem em frente a faixa de pedestres, que acumula lixo e sujeira e ainda pode causar acidentes àqueles que atravessam rua. |
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1601/2023 |
2023-03-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através do 45º BPM/I da Polícia militar bem como da GCM de Praia Grande, que se aumente e intensifique o patrulhamento entorno das escolas do bairro Guilhermina.
Em reunião mensal com os Consegs Norte, motoristas de transporte escolar, trouxeram muitas reclamações a este vereador, alegando que, ao se aproximarem das escolas para embarque ou desembarque, são abordados por pessoas aparentando serem menores de idade e insinuando estarem armados, anunciam o roubo dos objetos dos todos no veículo, e ainda colocando em risco crianças que ficam assustadas diante da violência em plena luz do dia. |
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1602/2023 |
2023-03-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o fechamento do buraco que se encontra na esquina da Av. Marechal Mallet com a Rua Joaquim Teixeira de Carvalho, bairro Canto do Forte. |
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1603/2023 |
2023-03-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco e do vazamento pela Rua Itajubá, em frente ao nº 269, bairro Guilhermina. Conforme foto abaixo, pode-se constatar que o asfalto cedeu, abrindo uma enorme cratera, onde fica visível o vazamento de água, que causam acidentes e transtornos aos condutores de veículos que por ali trafegam. |
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