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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1547/2023 2023-03-14 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, notique a Sabesp para reparar o vazamento de água sobre a calçada da rua Iporanga esquina com a rua Itararé, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1548/2023 2023-03-14 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a limpeza de lixo descartado irregularmente sobre a calçada na rua Maria Cavalcanti da Silva esquina com a rua da Sabedoria, bairro Samambaia. 1 extracted
materia 1549/2023 2023-03-14 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, notique urgentemente o proprietário do imóvel para que providencie a manutenção do muro parcialmente destruído, faça a limpeza do lixo e capina do mato, pois os moradores reclamam da proliferação de mosquitos e ratos nas proximidades. O imóvel se localiza na rua Maria Cavalcanti da Silva esquina com a rua da Sabedoria , bairro Samambaia. 1 extracted
materia 1550/2023 2023-03-14 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, notique a Sabesp para reparar o vazamento de água sobre o asfalto na rua Itajubá em frente ao número 258, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1551/2023 2023-03-14 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie capina de mato da calçada na rua Maria Cavalcanti da Silva esquina com a rua da Sabedoria , bairro Samambaia. 1 extracted
materia 1552/2023 2023-03-14 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a manutenção e reparação da iluminação pública da Rua Waldemar Crevatin, especificamente na altura dos números 34 ao 64, bairro Balneário Maxland, a qual encontra-se há 3 (três) meses sem iluminação. 1 extracted
materia 1553/2023 2023-03-14 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Gávea – Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 41 dessa rua. 1 extracted
materia 1554/2023 2023-03-14 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Gávea – Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 108 dessa rua. 1 extracted
materia 1555/2023 2023-03-14 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Juruti – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro quebrado em frente ao número 15 dessa rua. 1 extracted
materia 1556/2023 2023-03-14 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Flamengo – Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro quebrado em frente ao número 83 dessa rua. 1 extracted
materia 1557/2023 2023-03-14 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Morubixaba – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 1019 dessa rua. 1 extracted
materia 1558/2023 2023-03-14 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Morubixaba – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 139 dessa rua. 1 extracted
materia 1559/2023 2023-03-14 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Liberdade – Tupi. Eles solicitam a recolha do lixo e entulho na calçada em frente ao número 315 dessa rua. 1 extracted
materia 1560/2023 2023-03-14 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Morubixaba – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 247 dessa rua. 1 extracted
materia 1561/2023 2023-03-14 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Morubixaba – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 27780 dessa rua. 1 extracted
materia 1562/2023 2023-03-14 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Juruti – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro quebrado em frente ao número 1082 dessa rua. 1 extracted
materia 1563/2023 2023-03-14 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de poda de árvore na rua América Latina, na esquina com a rua Venezuela, Guilhermina. 1 extracted
materia 1564/2023 2023-03-14 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de poda de árvore na rua Guatemala, altura do número 381, Guilhermina. 1 extracted
materia 1565/2023 2023-03-14 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de remoção de árvore na rua Aldo Coli, número 510, Vila Mirim. 1 extracted
materia 1566/2023 2023-03-14 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de poda de árvore na rua Ministro Salgado Filho, número 102, Canto do Forte. 1 extracted
materia 1567/2023 2023-03-14 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de poda de árvore na rua Rubens Ferreira Martins, número 573-A, Guilhermina. 1 extracted
materia 1568/2023 2023-03-14 Indicações Solicito limpeza e manutenção de drenagem em boca de lobo na Rua Ataulfo Alves – nº126 - Solemar 1 extracted
materia 1569/2023 2023-03-14 Indicações Solicito limpeza da calçada em frente a Av. Milena Perutich nº988 - Jardim Melvi 1 extracted
materia 1570/2023 2023-03-14 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feito um estudo verificando a possibilidade de instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Jurubaiba com a Rua Ordaci Fortunato de Abreu, Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 1571/2023 2023-03-14 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feito o fechamento do esgoto mencionado acima, ou a instalação de grades de proteção para que não ocorra mais acidentes. 1 extracted
materia 1572/2023 2023-03-14 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feito um estudo verificando a possibilidade de instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Armando Farjado com a Rua Osvaldo Figueiredo, Bairro Quietude. 1 extracted
materia 1573/2023 2023-03-14 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicite a troca das lâmpadas nos postes abaixo listados, na Rua Franklin Alves de Moura, 921 no bairro Antártica. Pedimos urgência no atendimento, pois a escuridão está trazendo muita insegurança aos munícipes que residem e transitam no local. Seguem os n.°s dos postes e protocolo: Postes 14047 - 14048 e 14049 – protocolo 202303013303259. 1 extracted
materia 1574/2023 2023-03-14 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, tomar as providências necessárias para realizar a construção da calçada, guias e sarjeta em ambos os lados da rua, em um trecho de pouco mais de 40 metros, compreendido aproximadamente entre os números 40 e 120 da Rua Visconde de Embaré, no bairro Imperador. Acredito que esta obra trará benefícios não somente para os moradores da rua, mas também para todos os que transitam por ela diariamente. Por isso, peço a sua atenção para este assunto e sua ajuda para solucionarmos este problema. 1 extracted
materia 1575/2023 2023-03-14 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicitar à SABESP que sejam instalados chuveiros junto aos emissários submarinos da Praia do Forte, Vila Tupi e Vila Caiçara. A instalação desses equipamentos é um diferencial que trará grande benefício e comodidade aos turistas e munícipes, praticantes de atividades físicas e esportivas e frequentadores de nossas praias em geral, a exemplo do que já vem acontecendo com sucesso há anos na cidade de Santos. Do ponto de vista dos custos de instalação e operação dos chuveiros, entendo ser justo que sejam arcados pela SABESP, que conta com o benefício de isenção de impostos em nosso município. 1 extracted
materia 1576/2023 2023-03-14 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, tomar as medidas e providências necessárias para se realizar a pavimentação asfáltica e a construção da calçada, guias e sarjetas em ambos os lados da rua em um trecho de pouco mais de 40 metros, localizado aproximadamente entre os números 31 e 149, da Rua Visconde do Ouro Preto, no bairro Imperador. Acredito que esta obra trará benefícios não somente para os moradores da rua, mas também para todos os que transitam por ela diariamente. Por isso, peço a sua atenção para este assunto e sua ajuda para solucionar definitivamente este problema. 1 extracted
materia 1577/2023 2023-03-14 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar a poda da árvore que está com os galhos muito grandes e altos, Rua Capitão Fritz Rogner, n.º 238, bairro Caiçara. Segue o número da Ouvidoria 202303013303160. 1 extracted
materia 1578/2023 2023-03-14 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicite a troca das lâmpadas nos postes abaixo listados, na Avenida Lincoln, no bairro Caiçara. Pedimos urgência no atendimento, pois a escuridão está trazendo muita insegurança aos munícipes que residem e transitam no local. Seguem os n.°s dos postes e protocolo: Postes 02487 e 02488 – protocolo 202303013302795. 1 extracted
materia 1579/2023 2023-03-14 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicite a troca da lâmpada no poste abaixo listado, na Avenida Almeida Junior, 50 no bairro Esmeralda. Pedimos urgência no atendimento, pois a escuridão está trazendo muita insegurança aos munícipes que residem e transitam no local. Seguem o n.° do poste e protocolo: Postes 18286 – protocolo 202303013303039. 1 extracted
materia 1580/2023 2023-03-14 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicite a troca das lâmpadas nos postes abaixo listados, na Rua Tarsila do Amaral, 4149 no bairro Esmeralda. Pedimos urgência no atendimento, pois a escuridão está trazendo muita insegurança aos munícipes que residem e transitam no local. Seguem os n.°s dos postes e protocolo: Postes 22171 - 22172 – protocolo 202303013302577. 1 extracted
materia 1581/2023 2023-03-14 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, colocar uma placa de "Proibido Depositar Lixo e Entulho" no trecho sem calçamento localizado no final da Avenida Casemiro Domcev, em frente a passarela, no bairro Nova Mirim Segue o número da Ouvidoria 202303013303062. 1 extracted
materia 1582/2023 2023-03-14 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que por meio do setor competente, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor RONALD DENNIS MARANGON - DIRETOR SUPERINTENDENTE DA ECOVIAS, faça reparos na parte da iluminação da passarela do bairro Melvi, pois a mesma encontra-se sem iluminação, estando completamente às escuras, causando um grande transtornos aos moradores que utilizam a passarela para travessia, correndo o risco de serem assaltados, localizada na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, na direção da Rua São José, bairro Caiçara, no Município de Praia Grande. Segue o número da Ouvidoria 202303013302868. 1 extracted
materia 1583/2023 2023-03-14 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, estudar a possibilidade de alterar a direção da Avenida Marechal Maurício José Cardoso para um único sentido, tornando-a uma avenida de mão única. Moradores e comerciantes locais estão solicitando esta alteração, pois, devido à implantação do mercado Pão de Açúcar, há um aumento do número dos carros e caminhões que ficam estacionados dos dois lados da via, que tem mão dupla, causando estreitamento da mesma e deixando pouco espaço para o deslocamento dos veículos. 1 extracted
materia 1584/2023 2023-03-14 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicite a troca da lâmpada no poste abaixo listado, na Avenida Vitor Meirelles, 2155 no bairro Esmeralda. Pedimos urgência no atendimento, pois a escuridão está trazendo muita insegurança aos munícipes que residem e transitam no local. Segue o n.° do poste e protocolo: Postes 19995 – protocolo 202303013302579. 1 extracted
norma 3/2023 2023-03-14 Resolução Altera parcialmente a redação do Anexo III, IV e V da Resolução nº 11/2021, e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 7/2023 2023-03-14 Decreto Legislativo "Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Dr. GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTÔNIO e adota providências correlatas". 1 extracted
norma 8/2023 2023-03-14 Decreto Legislativo "Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. JOSÉ NEVES DE ASSUNÇÃO JÚNIOR e adota providências correlatas". 1 extracted
sessao 3 2023-03-14 Extraordinária — 0 no document
sessao 6 2023-03-14 Ordinária — 0 no document
materia 35/2023 2023-03-13 Projeto de Lei AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA FINS DE MANUTENÇÃO DA MODICIDADE TARIFÁRIA AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-08 Moção Moção de Aplausos e Reconhecimento para a idealizadora do Projeto Formiguinhas da Praia, Alessandra Bissiato. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-08 Moção Pelos relevantes serviços prestados e seriedade no tratamento dado ao ensino e à saúde de nosso município, a Vereadora subscrita vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário e de acordo com o Regimento Interno desta Casa, seja concedida Moção de Aplausos a todo o corpo administrativo da escola, especialmente às mantenedoras Sra. Márcia de Almeida Carneiro, representada hoje pela Sra. Camila de Almeida Carneiro, à diretora Sra. Grace Paiva e à responsável técnica, Sra. Fabiana Dourado. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-08 Moção Moção de aplausos a Sra. Regina Cátia Spada. 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a implantação gradativa de playgrounds adaptativos para deficientes físicos no município de Praia Grande de dá outras providências. 0 no document
materia 29/2023 2023-03-08 Projeto de Lei "Dispõe sobre a instalação, no âmbito Municipal, de semáforos á base de energia solar, e dá outras providências" 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-08 Projeto de Lei "Dispõe sore o atendimento aos animais doentes, abandonados ou de propriedade de pessoas carentes, através de convênio a ser firmado com clínicas veterinárias particulares e dá outras providências" 1 extracted