| materia |
1547/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, notique a Sabesp para reparar o vazamento de
água sobre a calçada da rua Iporanga esquina com a rua Itararé, bairro Guilhermina. |
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1548/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a limpeza de lixo descartado
irregularmente sobre a calçada na rua Maria Cavalcanti da Silva esquina com a rua da Sabedoria,
bairro Samambaia. |
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1549/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, notique urgentemente o proprietário do imóvel
para que providencie a manutenção do muro parcialmente destruído, faça a limpeza do lixo e
capina do mato, pois os moradores reclamam da proliferação de mosquitos e ratos nas
proximidades. O imóvel se localiza na rua Maria Cavalcanti da Silva esquina com a rua da
Sabedoria , bairro Samambaia. |
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1550/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, notique a Sabesp para reparar o vazamento de
água sobre o asfalto na rua Itajubá em frente ao número 258, bairro Guilhermina. |
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1551/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie capina de mato da calçada na rua
Maria Cavalcanti da Silva esquina com a rua da Sabedoria , bairro Samambaia. |
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| materia |
1552/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a manutenção e reparação da iluminação pública da Rua Waldemar Crevatin, especificamente na altura dos números 34 ao 64, bairro Balneário Maxland, a qual encontra-se há 3 (três) meses sem iluminação. |
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| materia |
1553/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Gávea – Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 41 dessa rua. |
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| materia |
1554/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Gávea – Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 108 dessa rua. |
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| materia |
1555/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Juruti – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro quebrado em frente ao número 15 dessa rua. |
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| materia |
1556/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Flamengo – Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro quebrado em frente ao número 83 dessa rua. |
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| materia |
1557/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Morubixaba – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 1019 dessa rua. |
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| materia |
1558/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Morubixaba – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 139 dessa rua. |
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| materia |
1559/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Liberdade – Tupi. Eles solicitam a recolha do lixo e entulho na calçada em frente ao número 315 dessa rua. |
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| materia |
1560/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Morubixaba – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 247 dessa rua. |
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| materia |
1561/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Morubixaba – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 27780 dessa rua. |
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| materia |
1562/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Juruti – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro quebrado em frente ao número 1082 dessa rua. |
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| materia |
1563/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de poda de árvore na rua América Latina, na esquina com a rua Venezuela, Guilhermina. |
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| materia |
1564/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de poda de árvore na rua Guatemala, altura do número 381, Guilhermina. |
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| materia |
1565/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de remoção de árvore na rua Aldo Coli, número 510, Vila Mirim. |
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| materia |
1566/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de poda de árvore na rua Ministro Salgado Filho, número 102, Canto do Forte. |
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| materia |
1567/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de poda de árvore na rua Rubens Ferreira Martins, número 573-A, Guilhermina. |
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| materia |
1568/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Solicito limpeza e manutenção de drenagem em boca de lobo na Rua Ataulfo Alves – nº126 - Solemar |
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| materia |
1569/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
Solicito limpeza da calçada em frente a Av. Milena Perutich nº988 - Jardim Melvi |
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| materia |
1570/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feito um estudo verificando a possibilidade de instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Jurubaiba com a Rua Ordaci Fortunato de Abreu, Bairro Caiçara. |
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| materia |
1571/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feito o fechamento do esgoto mencionado acima, ou a instalação de grades de proteção para que não ocorra mais acidentes. |
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| materia |
1572/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feito um estudo verificando a possibilidade de instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Armando Farjado com a Rua Osvaldo Figueiredo, Bairro Quietude. |
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| materia |
1573/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicite a troca das lâmpadas nos postes abaixo listados, na Rua Franklin Alves de Moura, 921 no bairro Antártica.
Pedimos urgência no atendimento, pois a escuridão está trazendo muita insegurança aos munícipes que residem e transitam no local.
Seguem os n.°s dos postes e protocolo:
Postes 14047 - 14048 e 14049 – protocolo 202303013303259. |
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| materia |
1574/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, tomar as providências necessárias para realizar a construção da calçada, guias e sarjeta em ambos os lados da rua, em um trecho de pouco mais de 40 metros, compreendido aproximadamente entre os números 40 e 120 da Rua Visconde de Embaré, no bairro Imperador.
Acredito que esta obra trará benefícios não somente para os moradores da rua, mas também para todos os que transitam por ela diariamente. Por isso, peço a sua atenção para este assunto e sua ajuda para solucionarmos este problema. |
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| materia |
1575/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicitar à SABESP que sejam instalados chuveiros junto aos emissários submarinos da Praia do Forte, Vila Tupi e Vila Caiçara.
A instalação desses equipamentos é um diferencial que trará grande benefício e comodidade aos turistas e munícipes, praticantes de atividades físicas e esportivas e frequentadores de nossas praias em geral, a exemplo do que já vem acontecendo com sucesso há anos na cidade de Santos.
Do ponto de vista dos custos de instalação e operação dos chuveiros, entendo ser justo que sejam arcados pela SABESP, que conta com o benefício de isenção de impostos em nosso município. |
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| materia |
1576/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, tomar as medidas e providências necessárias para se realizar a pavimentação asfáltica e a construção da calçada, guias e sarjetas em ambos os lados da rua em um trecho de pouco mais de 40 metros, localizado aproximadamente entre os números 31 e 149, da Rua Visconde do Ouro Preto, no bairro Imperador.
Acredito que esta obra trará benefícios não somente para os moradores da rua, mas também para todos os que transitam por ela diariamente. Por isso, peço a sua atenção para este assunto e sua ajuda para solucionar definitivamente este problema. |
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| materia |
1577/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar a poda da árvore que está com os galhos
muito grandes e altos, Rua Capitão Fritz Rogner, n.º 238, bairro Caiçara.
Segue o número da Ouvidoria 202303013303160. |
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| materia |
1578/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicite a troca das lâmpadas nos postes abaixo listados, na Avenida Lincoln, no bairro Caiçara.
Pedimos urgência no atendimento, pois a escuridão está trazendo muita insegurança aos munícipes que residem e transitam no local.
Seguem os n.°s dos postes e protocolo:
Postes 02487 e 02488 – protocolo 202303013302795. |
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| materia |
1579/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicite a troca da lâmpada no poste abaixo listado, na Avenida Almeida Junior, 50 no bairro Esmeralda.
Pedimos urgência no atendimento, pois a escuridão está trazendo muita insegurança aos munícipes que residem e transitam no local.
Seguem o n.° do poste e protocolo:
Postes 18286 – protocolo 202303013303039. |
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| materia |
1580/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicite a troca das lâmpadas nos postes abaixo listados, na Rua Tarsila do Amaral, 4149 no bairro Esmeralda.
Pedimos urgência no atendimento, pois a escuridão está trazendo muita insegurança aos munícipes que residem e transitam no local.
Seguem os n.°s dos postes e protocolo:
Postes 22171 - 22172 – protocolo 202303013302577. |
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| materia |
1581/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, colocar uma placa de "Proibido Depositar Lixo e Entulho" no trecho sem calçamento localizado no final da Avenida Casemiro Domcev, em frente a passarela, no bairro Nova Mirim
Segue o número da Ouvidoria 202303013303062. |
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| materia |
1582/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que por meio do setor competente, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor RONALD DENNIS MARANGON - DIRETOR SUPERINTENDENTE DA ECOVIAS, faça reparos na parte da iluminação da passarela do bairro Melvi, pois a mesma encontra-se sem iluminação, estando completamente às escuras, causando um grande transtornos aos moradores que utilizam a passarela para travessia, correndo o risco de serem assaltados, localizada na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, na direção da Rua São José, bairro Caiçara, no Município de Praia Grande.
Segue o número da Ouvidoria 202303013302868. |
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| materia |
1583/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, estudar a possibilidade de alterar a direção da Avenida Marechal Maurício José Cardoso para um único sentido, tornando-a uma avenida de mão única. Moradores e comerciantes locais estão solicitando esta alteração, pois, devido à implantação do mercado Pão de Açúcar, há um aumento do número dos carros e caminhões que ficam estacionados dos dois lados da via, que tem mão dupla, causando estreitamento da mesma e deixando pouco espaço para o deslocamento dos veículos. |
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| materia |
1584/2023 |
2023-03-14 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicite a troca da lâmpada no poste abaixo listado, na Avenida Vitor Meirelles, 2155 no bairro Esmeralda.
Pedimos urgência no atendimento, pois a escuridão está trazendo muita insegurança aos munícipes que residem e transitam no local.
Segue o n.° do poste e protocolo:
Postes 19995 – protocolo 202303013302579. |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-14 |
Resolução |
Altera parcialmente a redação do Anexo III, IV e V da Resolução nº 11/2021, e adota providências correlatas. |
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| norma |
7/2023 |
2023-03-14 |
Decreto Legislativo |
"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Dr. GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTÔNIO e adota providências correlatas". |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-03-14 |
Decreto Legislativo |
"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. JOSÉ NEVES DE ASSUNÇÃO JÚNIOR e adota providências correlatas". |
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| sessao |
3 |
2023-03-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2023-03-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
35/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA FINS DE MANUTENÇÃO DA MODICIDADE TARIFÁRIA AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento para a idealizadora do Projeto Formiguinhas da Praia, Alessandra Bissiato. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-08 |
Moção |
Pelos relevantes serviços prestados e seriedade no tratamento dado ao ensino e à saúde de nosso município, a Vereadora subscrita vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário e de acordo com o Regimento Interno desta Casa, seja concedida Moção de Aplausos a todo o corpo administrativo da escola, especialmente às mantenedoras Sra. Márcia de Almeida Carneiro, representada hoje pela Sra. Camila de Almeida Carneiro, à diretora Sra. Grace Paiva e à responsável técnica, Sra. Fabiana Dourado. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-08 |
Moção |
Moção de aplausos a Sra. Regina Cátia Spada. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação gradativa de playgrounds adaptativos para deficientes físicos no município de Praia Grande de dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
29/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a instalação, no âmbito Municipal, de semáforos á base de energia solar, e dá outras providências" |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sore o atendimento aos animais doentes, abandonados ou de propriedade de pessoas carentes, através de convênio a ser firmado com clínicas veterinárias particulares e dá outras providências" |
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