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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2023 2023-03-08 Requerimento Requer informações sobre a Gratificação de Regime Especial de Trabalho e a Gratificação de Atividade e Produtividade dos Guardas Civis Municipais. 1 extracted
materia 56/2023 2023-03-08 Requerimento Desde antes da suspensão do pagamento da Gratificação de Atividade e Produtividade – GAP, que ocorreu em julho de 2022, é esperado a aprovação da restruturação do plano de carreira da Guarda Civil Municipal. A última promoção que ocorreu em nossa GCM foi no ano de 2018, quando foi aprovado a Lei Complementar 777/18. Atualmente, são 120 guardas de 2ª classe e 80 guardas de 4ª Classe Nível I que estão aguardando sua promoção. 1 extracted
materia 57/2023 2023-03-08 Requerimento QUESTIONAMENTO ACERCA DA INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS POR TODA EXTENSÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 58/2023 2023-03-08 Requerimento QUESTIONAMENTO ACERCA DA POSSIBILIDADE DA FISCALIZAÇÃO DIRETA DA SAÚDE PELO GABINETE DA PREFEITA E DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ATRAVÉS DAS CÂMERAS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 59/2023 2023-03-08 Requerimento Recebemos denúncia de um cidadão que, ao procurar atendimento de primeiros socorros na base da Guarda Civil Municipal do Canto do Forte para um parente que sofreu ferimentos leves, foi informado de que a referida base não contava com nenhum tipo de kit ou material para primeiros socorros. 1 extracted
materia 60/2023 2023-03-08 Requerimento Fomos informados de um trágico falecimento ocorrido na UPA Samambaia. Na madrugada de sexta-feira (03/03) para sábado (04/03), a pequena Laís Isabela da Silva, de 1 ano de idade, veio a óbito após dar entrada na Unidade e ser medicada. 1 extracted
materia 61/2023 2023-03-08 Requerimento Solicito informações à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde Pública sobre a implantação da diretriz de encaminhar casos pouco urgentes e não urgentes para as USAFAs para desafogar as unidades de urgência. 1 extracted
materia 62/2023 2023-03-08 Requerimento Em 12 de abril de 2021 entrou em vigor a lei 14.071 que trouxe alterações ao Código de Trânsito Brasileiro, dentre elas a inclusão do Art. 44A, que prevê a permissão de conversão à direita mesmo que o semáforo esteja vermelho, desde que haja sinalização que permita esse movimento do veículo. 1 extracted
materia 64/2023 2023-03-08 Requerimento Desde sua inauguração, o novo Pronto Socorro Central vem atendendo uma grande demanda de munícipes. Em diversas fiscalizações presenciamos longas filas de espera, hospital lotado, uma confusão com a adequação do sistema de chamadas de pacientes. Pacientes desistindo de passar pelos médicos devido à demora no atendimento. 1 extracted
materia 65/2023 2023-03-08 Requerimento Requerimento, solicita informação sobre trabalho de vereador, pleiteando médico cardiovascular na Nefro-PG. 1 extracted
materia 66/2023 2023-03-08 Requerimento Isto posto, é que REQUEIRO à mesa, na forma regimental, e a fins de instruir futuros trabalhos desta Vereadora, seja enviado ofício a Exma. Sr.ª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Saúde nos responda os seguintes questionamentos: Quantos pacientes com TEA foram atendimentos pela Clínica credenciada até a presente data ? Porque as crianças participantes do 1º ciclo ainda não retornaram as sessões? Como é feita a seleção de quantidade de Sessões disponibilizadas? 1 extracted
materia 67/2023 2023-03-08 Requerimento Diante do exposto, respeitada todas as formalidades regimentais, requeiro à mesa, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, com cópia ao Secretário Mauricio Petiz, para que respondam os seguintes questionamentos acerca da eleição do Conselho Municipal de Política Cultural da Cidade. 1 extracted
materia 68/2023 2023-03-08 Requerimento Diante do exposto requeiro à mesa, seja enviado ofício à Prefeita Raquel Chini, para que responda os seguintes questionamentos acerca da categoria de profissionais da enfermagem. 1 extracted
materia 69/2023 2023-03-08 Requerimento Familiares da Sra. Maria Izaura, munícipe residente do bairro da Vila Sônia e paciente da USAFA Antártica procuraram nosso gabinete na última sexta-feira 03/03/2023 para que pudéssemos de alguma forma interceder e ajudar em seu caso. Ocorre que a Sra. Maria Izaura de 76 anos, que é hipertensa, diabética, apresentou uma piora em seu quadro clínico, onde já vinha realizando sessões de Hemodiálises as terças, quintas e aos sábados. Além das sessões de hemodiálise, Dona Maria Izaura tem acompanhamento de outros médicos, não somente do Nefrologista. Realiza constantemente vários exames para acompanhamento de seu quadro clínico. E essas consultas e exames eram sempre realizados no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE). 1 extracted
materia 1141/2023 2023-03-08 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres, no entorno da Escola Cantinho do Saber. 1 extracted
materia 1142/2023 2023-03-08 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres, no entorno da Escola Biotec. 1 extracted
materia 1143/2023 2023-03-08 Indicações Indica que seja cortado o mato junto aos fundos do Terminal Tatico e também na área de estacionamento do Fórum de Praia Grande. 1 extracted
materia 1144/2023 2023-03-08 Indicações Indica que seja cortado o mato junto à Secretaria da Fazenda de São Paulo Posto Fiscal de Praia Grande. 1 extracted
materia 1145/2023 2023-03-08 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres, no entorno da Escola Arca de Noé. 1 extracted
materia 1146/2023 2023-03-08 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres, no entorno do Colégio Alpha. 1 extracted
materia 1147/2023 2023-03-08 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres, no entorno da Escola Atenas. 1 extracted
materia 1148/2023 2023-03-08 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres, no entorno do Colégio Cultura. 1 extracted
materia 1149/2023 2023-03-08 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres, no entorno do Colégio Alexo. 1 extracted
materia 1150/2023 2023-03-08 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres, no entorno do Colégio Confiança. 1 extracted
materia 1151/2023 2023-03-08 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres, no entorno do Colégio Celestin Freinet. 1 extracted
materia 1152/2023 2023-03-08 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres, no entorno do Colégio Aprendiz. 1 extracted
materia 1153/2023 2023-03-08 Indicações Indica a realização de serviço de zeladoria (pavimentação e reparos em buracos) na Rua João Abdalla, entre os números 50 e 60, no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 1154/2023 2023-03-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao Setor competente, realize serviço de manutenção e instalação de grelhas na Rua João Caetano, n° 26 no bairro Jardim Melvi. 1 extracted
materia 1155/2023 2023-03-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao Setor competente, solicite reparo no vazamento na Rua Cidade de Santos, n° 376 no bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 1156/2023 2023-03-08 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de fraldários nos banheiros da sede da Prefeitura. 1 extracted
materia 1157/2023 2023-03-08 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que sejam instaladas vagas para pessoas com deficiência e para idosos no prédio da Fatec Praia Grande, com as placas e sinalizações necessárias. 1 extracted
materia 1158/2023 2023-03-08 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de bicicletário na calçada da Avenida Presidente Kennedy, altura dos números 5390 e 5370. 1 extracted
materia 1159/2023 2023-03-08 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 23114, localizado na Avenida Flávio Monteiro de Castro, 1759, Ribeirópolis 1 extracted
materia 1160/2023 2023-03-08 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 15527, localizado na rua João Abdala, próximo ao número 267, Vila Antártica. 1 extracted
materia 1161/2023 2023-03-08 Indicações “Dispõe sobre a criação de centro de acolhida destinado exclusivamente às pessoas em situação de rua LGBT e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1162/2023 2023-03-08 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos de readequação viária na esquina da rua Marechal Hermes com a rua Jaú, no Canto do Forte. 1 extracted
materia 1163/2023 2023-03-08 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10556, localizado na rua Alvares de Azevedo, Solemar. Um protocolo de número 022300905 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1164/2023 2023-03-08 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a contratação de mais dois médicos para o Pronto-Socorro Central. 1 extracted
materia 1165/2023 2023-03-08 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Francisco Conrado dos Santos nº 579 – Jardim Anhanguera 1 extracted
materia 1166/2023 2023-03-08 Indicações Solicito pintura da guia amarela para estacionamento de curta duração na Rua Mococa nº410 – Boqueirão 1 extracted
materia 1167/2023 2023-03-08 Indicações Solicito instalação de tubos de concreto na esquina das Ruas Onça Pintada e Vanivaldo Gomes de Aragão - Princesa 1 extracted
materia 1168/2023 2023-03-08 Indicações Solicito desentupimento de bueiro e drenagem da Rua Luiz Antonio de Andrade Vieira nº15 – Boqueirão 1 extracted
materia 1169/2023 2023-03-08 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Ana de Carvalho Cruz Mourão nº 428 – Jardim Anhanguera 1 extracted
materia 1170/2023 2023-03-08 Indicações Solicito a instalação de câmeras de monitoramento na Rua das Papoulas, no bairro Jardim Real 1 extracted
materia 1171/2023 2023-03-08 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Sebastiana Selite Agrela nº 244 – Jardim Anhanguera 1 extracted
materia 1172/2023 2023-03-08 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Ciro Carneiro nº 117 – Guilhermina 1 extracted
materia 1173/2023 2023-03-08 Indicações Solicito o envio de um crédito suplementar para a Secretaria de Esporte e Lazer (SEEL) para realizar o pagamento de arbitragem dos campeonatos 2023 das categorias amadores e veteranos 1 extracted
materia 1174/2023 2023-03-08 Indicações Solicito desentupimento e limpeza de boca de lobo na Rua Fernão Dias nº191 – Aviação 1 extracted
materia 1175/2023 2023-03-08 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feita a manutenção da calçada na Praça do Vereador, Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 1176/2023 2023-03-08 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feita a manutenção do asfalto na Rua São Bernardo, altura do número 356, Bairro Boqueirão. 1 extracted