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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2021 2021-02-18 Requerimento Apresentei nesta Casa, cinco trabalhos que tinham como objetivo principal, solicitar ao Chefe do Poder Executivo a regularização fundiária dos loteamentos denominados Jardim Mara e Jardim Nicinha, localizados no Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-18 Requerimento Fui procurado por vários Moradores do Bairro Vila Sônia , da rua , Josefina Bakhita ,para falar sobre um problema que já vem se arrastando anos por muitos anos. Trata-se de um vazamento de esgoto na calçada , onde também se encontra um mato muito alto, pois não existe calçada de concreto no local, que fica entre os números 833,831 ao fundo do conjunto residencial Vila Sônia . 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-18 Requerimento Fui procurado por vários Moradores do Bairro Ribeirópolis, Viela 7 /com a rua Clodoaldo Amaral ,para falar sobre um problema que já vem se arrastando há anos. Trata-se de melhorias que precisam ser feitas com o máximo de urgência, local não conta com rede de esgoto. 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-18 Requerimento Praia Grande ainda não possui um hemocentro, mesmo havendo hospital público que atende não só a população local, como de outras cidades da Baixada Santista, além do novo hospital Casa de Saúde e da iminente instauração de um grande hospital da Trasmontano. 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-18 Requerimento As principais demandas dizem respeito ao cumprimento dos protocolos estabelecidos no combate à Pandemia COVID-19, questões de higienização dos veículos utilizados no transporte público, super lotação e reserva de assentos à portadores de necessidades especiais, idosos e gestantes. 1 extracted
materia 39/2021 2021-02-18 Requerimento Muitos munícipes nos relatam que estão encontrando enormes dificuldades no sepultamento social aos finais de semana, seja pela própria concessão do benefício ou pela imensa burocracia e espera. 1 extracted
materia 40/2021 2021-02-18 Requerimento Ainda que em meio aos efeitos da disseminação do novo Coronavirus, não podemos jamais ignorar uma outra doença, também de natureza gravíssima, aquela transmitida pelo mosquito AEDES AEGYPT, o causador da dengue, que tantos males vem provocando nas famílias e que igualmente ao COVID-19 também traz enormes impactos no sistema público de saúde, principalmente nessa época do ano, onde a disseminação do vírus é bem maior. 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-18 Requerimento Esta Vereadora foi procurada por moradores do bairro Nova Mirim que estão passando por um problema de segurança pública, na Av. Ministro Marcos Freire S/N, ao lado CDHU possui um grande terreno baldio. 1 extracted
materia 42/2021 2021-02-18 Requerimento É absurdo o acréscimo do número de animais negligenciados durante o período da pandemia, contudo, o que nos deixa perplexos, é o maior número de filhotes abandonados nas ruas e terrenos baldios. 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-18 Requerimento Fui procurado por usuários do transporte Público Municipal de nossa Cidade, onde relataram a super lotação dos ônibus em plena pandemia do covid-19. 1 extracted
materia 44/2021 2021-02-18 Requerimento A Comissão de Saúde composta pelos vereadores Rodrigo Penasso Gordinho do Povo, Vera Benício e Francisco de Araújo, Gugu Mil Grau, em visita as USAFAS desta cidade, identificamos uma grande déficit no numero de Agentes de Comunitário no Município. 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-18 Requerimento Fui procurado por moradores do bairro Vila Sônia que questionam sobre as freqüentes quedas de energia, nos últimos meses tivemos algumas instabilidades em nossa cidade, mas a maior possivelmente se encontra neste bairro e os moradores por sua vez acabam tendo muitos transtornos e amargando diversos prejuízos. 1 extracted
materia 46/2021 2021-02-18 Requerimento Fui procurado por moradores do bairro Jardim Aloha (Nova Mirim), que estão passando por um problema com a falta de pressão na rede de água, nos últimos anos foram construídos cinco novos condomínios residências, cerca de dezesseis novas casas e atualmente em construção mais dois novos condomínios. 1 extracted
materia 47/2021 2021-02-18 Requerimento O Aplicativo Aqui tem Remédio e o consulta online são ferramentas de busca georreferenciada desenvolvidas para auxiliar a população a encontrar os remédios e no agendamento de consultas. 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-18 Requerimento REQUEIRO À MESA QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SENHORA PREFEITA, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESSE TÃO ESPERADO E NECESSÁRIO BANCO DE SANGUE EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-18 Requerimento A Lei Federal n° 13.640/2018, que ficou conhecida como "Lei do Uber", publicada em Diário Oficial da União de 26 de março de 2018, determina que os municípios e o Distrito Federal terão a competência exclusiva para regularizar legalmente os serviços de transportes. 1 extracted
materia 50/2021 2021-02-18 Requerimento O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é caracterizado por uma desordem de desenvolvimento que afeta algumas áreas do cérebro, podendo impactar o comportamento, a capacidade de comunicação e a interação social de um indivíduo. 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-18 Requerimento A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo confirmou no último dia 15 de Fevereiro 25 casos da variante brasileira do CORONAVÍRUS, identificada inicialmente em Manaus, no Amazonas. Segundo cientistas, esta nova variante pode ter maior potencial de transmissão. 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-18 Requerimento Em março de 2020 foi apresentado nesta Casa de Leis o requerimento 83/2020 que questionava sobre a situação da reforma do Ginásio Magic Paula que dura quase 4 anos. 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-18 Requerimento O kartódromo Municipal de Praia Grande é localizado no Polo Esportivo e Cultural Leopoldo Estásio Vanderlinde, no bairro Sítio do Campo. Possui 36 mil metros quadrados e foi projetado para a realização de diversos eventos, não somente esportivos como culturais. 1 extracted
materia 281/2021 2021-02-18 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite reparo em um buraco na calçada do Complexo Hospitalar Irmã Dulce, ao lado da entrada do SAMU. 1 extracted
materia 282/2021 2021-02-18 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite reparo na extensão da R. Leblon, atualmente a via é de bloqueie e está desnivelada. 1 extracted
materia 283/2021 2021-02-18 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de tomar a R. Leblon sentindo único (em direção a praia), na quadra entre a Av. Brasil com a R. Embaré. 1 extracted
materia 284/2021 2021-02-18 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite o serviço de tapa buraco na esquina da Av. Maria Cavalcante com a R. dos Carvalhos no Jardim Samambaia. Muitos motoboys se acidentaram no local. 1 extracted
materia 285/2021 2021-02-18 Indicações No lado par no início da Avenida dos Sindicatos, no bairro Nova Mirim, ficam estacionados 32 food trucks, durante seu período de trabalho. A dificuldade no local está sendo quando eles chegam pra trabalhar, muitas das vezes há carros estacionados nesse lado via, o que atrasa o trabalho desses permissionários. 1 extracted
materia 286/2021 2021-02-18 Indicações Sabemos que o serviço de desobstrução de bueiros e caixas de passagem de esgoto em nossa cidade é essencial, principalmente nos períodos de grande movimento em que a demanda é maior, como no fim do ano e carnaval. 1 extracted
materia 287/2021 2021-02-18 Indicações INDICO a mesa que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, quanto à limpeza dos matos na Rua: Adolfino de Arruda Castanho. Bairro: Vila Sônia, próximo ao N° 75. 1 extracted
materia 288/2021 2021-02-18 Indicações INDICO a mesa que seja enviado o oficio a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências ao setor competente, que proceda a realização do Capeamento de Buraco na Rua: Arquiteto Nelson Rocha com Avenida Guaramar, Bairro Jardim Glória. 1 extracted
materia 289/2021 2021-02-18 Indicações INDICO a mesa que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, junto a Secretaria de Obras e Serviços, que seja feita a limpeza de bocas de lobo e capeamento do buraco na Rua; Chile, esquina com a Rua, Cícero Carneiro em frente ao número 457. Bairro - Guilhermina. 1 extracted
materia 290/2021 2021-02-18 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na extensão da Rua Sayão, 138 - no bairro Solemar. 1 extracted
materia 291/2021 2021-02-18 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na extensão da Rua Francisco Antônio de Abreu, 156 - no bairro Princesa. 1 extracted
materia 292/2021 2021-02-18 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na extensão da Rua Francisco Antônio de Abreu, 156 - no bairro Princesa. 1 extracted
materia 293/2021 2021-02-18 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na extensão da Rua Dr. Roberto de Almeida vinhas, no bairro Solemar. 1 extracted
materia 294/2021 2021-02-18 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Brinco de Princesa, 640 - Real. 1 extracted
materia 295/2021 2021-02-18 Indicações Indico à Exma . Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, o pedido de estudo , para que seja instalada uma lombada no canto do Forte, rua Joaquim Teixeira de Carvalho próximo ao n. 941. 1 extracted
materia 296/2021 2021-02-18 Indicações Indico à Exma . Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, o pedido de limpeza na calçada no bairro Anhanguera , na rua Manoel Pereira Azóia com Antônio Cardoso Pereira , ( casinhas ) , moradores reclamando da sujeira no local . 1 extracted
materia 297/2021 2021-02-18 Indicações Indico a Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que encaminhe ao setor competente para que seja visto o pedido: visto que em dias de chuva a Rua otelo Rodrigues Franco ; n 483 , esquina com a Coronel Fontinele enfrente a esse numero, a rua inteira fica intransitável e por esse motivo solicito que seja feita uma limpeza nas bocas de lobo nesta rua. 1 extracted
materia 298/2021 2021-02-18 Indicações Indico à Exma . Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, o pedido de limpeza na calçada , buracos na rua (asfalto) assim como limpeza dos bueiros ( boca de lobo ) no Bairro Maracanã , na rua Mario Daige , próximo ao n.872 , moradores reclamando da sujeira no local . 1 extracted
materia 299/2021 2021-02-18 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder com urgência o desassoreamento de galeria de águas pluviais que desagua na areia na praia na altura da AV, PRES. CASTELO BRANCO 13.944, bem como limpeza de todas as bocas de lobo nesse trecho e da RUA JAMIL ISSA - BAIRRO CAIÇARA. 1 extracted
materia 300/2021 2021-02-18 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine a Secretaria Competente, providenciar limpeza na QUADRA ESPORTIVA E APARELHO DE GINÁSTICA NO NÚCLEO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DE GINÁSTICA localizada na RUA ESPIRITO SANTO cruzamento com a AV. RIO BRANCO, NO BAIRRO - CANTO DO FORTE. 1 extracted
materia 301/2021 2021-02-18 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA, CHINI que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a troca de tampa de caixa de passagem localizada na, RUA. PAULO SETÚBAL, em frente ao n" 1510 - BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 302/2021 2021-02-18 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine a SEMA - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- providenciar a PODA DE ÁRVORE em frente à residência de n°320 na RUA ALFREDO DESCRAGNOLLE TAUNAY- BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 303/2021 2021-02-18 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine estudos junto à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, visando a possibilidade de limpeza da praça Eduardo Dias Coelho, objetivando o corte de mato, retirada de lixo e troca da tampa do bueiro, localizada na rua Rua Timbiras, na Vila tupi. 1 extracted
materia 304/2021 2021-02-18 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de colocação de faixa elevada e reforçar a sinalização nos cruzamentos da Av. Clodoardo do Amaral com a Rua Alfredo Descragnole Taunai, Ribeirópolis, afim de reduzir o número de acidentes e controlar a velocidade excedida pelos motoristas. 1 extracted
materia 305/2021 2021-02-18 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente promova serviço de poda de árvores na Av. Hermenegildo Pereira de França, 222, Balneário Esmeralda. 1 extracted
materia 306/2021 2021-02-18 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de MANUTENÇÃO E TROCA DE ILUMINAÇÃO na AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO PROXIMO AO N°292 (POSTE 05) NO BAIRRO CANTO DO FORTE. 1 extracted
materia 307/2021 2021-02-18 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de MANUTENÇÃO E PODA DE ARVORE na RUA DAS ACACIAS PROXIMO AO N°280 NO BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 308/2021 2021-02-18 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de RETIRADA DE UMA TORNEIRA na RUA SEVERO FITIPALDI COM RUA DAS ACACIAS NO BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 309/2021 2021-02-18 Indicações Indico a senhora Prefeita Municipal RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA CALCADA E RUA na RUA DUILIO RAMACCIOTTI NO BAIRRO SITIO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 310/2021 2021-02-18 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO na RUA RAMIZ GALVÃO NO BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted