br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 361/2021 2021-02-18 Indicações Indico a Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto à Secretaria de Serviços Urbanos providencie a Capina e Limpeza das Ruas do Bairro Maracanã Mirim, em nosso Município. 1 extracted
materia 362/2021 2021-02-18 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a limpeza e retirada de mato da via e calçada da Rua Arnaldo Augusto Batista, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 363/2021 2021-02-18 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que Instale uma boca de lobo na Avenida Pau Brasil, altura do numeral 337, no bairro Samambaia. 1 extracted
materia 364/2021 2021-02-18 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize reparos na iluminação pública na Rua Sargento Carlos Alberto Cavalcanti entre o numerai 329 e 512, conhecido como Conjunto dos Militares, no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 365/2021 2021-02-18 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que estude melhor o tráfego e implante adequadamente a sinalização de solo entre as Ruas Espírito Santo, Rui Barbosa e Rio Branco, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-18 Resolução Altera o § 2" do artigo 4°, da Resolução nº 01, de 13 de fevereiro de 1980, que estabelece normas para a concessão de "Títulos de Cidadão Praiagrandense e Cidadão Emérito" 1 extracted
sessao 3 2021-02-18 Ordinária — 0 no document
materia 2/2021 2021-02-09 Proposta de Emenda à L.O. Dá nova redação ao caput do artigo 269 da Lei nº 681, de 06 de abril de 1990, que instituiu a Lei Orgânica da Estância Balneária de Praia Grande. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-09 Projeto de Resolução Altera a redação do § único do artigo 130 da Resolução nº 01/91, que consubstancia o Regimento Interno da Câmara Municipal de Praia Grande. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-09 Moção APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SORAIA MILAN E A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA, PELO DESEMPENHO ALCANÇADO EM MEIO A PANDEMIA. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-09 Proposta de Emenda à L.O. Altera a redação do artigo 77 da Lei Municipal nº 681, de 06 de abril de 1990. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-09 Proposta de Emenda à L.O. Altera o inciso 23 do artigo 69 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade de Praia Grande higienizarem os ônibus durante o período de pandemia ocasionada pelo surto da doença do coronavírus, Covid-19, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-09 Projeto de Lei Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda escolar servida aos alunos dos estabelecimentos públicos de ensino do Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-09 Projeto de Lei Institui como atividades essenciais os estabelecimentos de serviços de educação física públicos e privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática de atividades físicas, e do exercício físico como essenciais no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-09 Requerimento Considerando que a sede da zoonoses ou saúde ambiental tem animais acolhidos, gostaria de algumas informações... 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-09 Requerimento Requer a criação de Comissão de Vereadores para representar a Câmara Municipal de Praia Grande, no Encontro Nacional do Legisladores Municipais, que será realizado nos dias 23 a 26 de janeiro, em Brasília. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-09 Requerimento Considerando que a o surto causado pela Pandemia do novo Coronavirus COVID-19, além de ter interrompido as aulas presenciais nas escolas de nosso Município, interrompeu também muitos projetos sociais que utilizavam as quadras poliesportivas dessas escolas, causando inúmeros prejuízos aos praticantes de atividades esportivas. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-09 Requerimento Fui procurado por vários Moradores do Bairro J.Melvi, para falar sobre esta obra que foi feita em diversas ruas do bairro , lembrando que esse fato vem ocorrendo em diversos pontos da Cidade. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-09 Requerimento Vários moradores deste local, vieram ao encontro deste Vereador, para que requisitasse junto ao Poder Público, que seja feito um ECOPONTO no terreno que se localiza na esquina da Avenida da Integração com Avenida Santo Antônio de Pádua. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-09 Requerimento Há um ano estamos enfrentando a maior pandemia dos últimos tempos. A COVID-19 se tornou um inimigo mundial, recebendo toda atenção e esforços para minimiza-la e combate-la. Por outro lado, continuamos enfrentando velhos conhecidos, dentre eles o mosquito da dengue. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-09 Requerimento O surto trazido pelo novo Corona vírus causou a interrupção de aulas presenciais no sistema público da educação, dando início a um novo modelo de aulas a distância, transmitidas pela Internet e tendo em vista que o início do ano letivo ainda pairam dúvidas sobre o retomo das aulas presenciais... 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-09 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais seja enviado ofício à Exma. Sra. PREFEITA MUNICIPAL Eng. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que nos informe: 1. Há estudos pelo Município no sentido de flexibilizar as regras limitadoras de horários para algumas atividades do ramo de BUFFETS? 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-09 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APOIO aos Excelentíssimos Senhores Comandante PM Renato Fincatti, Major PM Carlos Alberto de Moraes Pinto e o Major PM Emerson Sobral pela enriquecedora participação na reunião do dia 08 nesta Casa de Leis, na certeza de que foi dado início a um relevantíssimo Projeto de caráter social. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-09 Requerimento REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Poria, informações sobre a duplicação do viaduto da curva do S localizado na cidade de Praia Grande/SP. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-09 Requerimento O ano de 2021 começou e os desafios e metas da gestão pública estão em ritmo acelerados. No dia 08/02, começaram as aulas da rede pública municipal de forma On-Line. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-09 Requerimento Este vereador vem por meio do presente requerimento, demandar que seja estudado o possibilidade de disponibilizar um auxílio emergencial a classe de músicos de bares e restaurantes desta cidade, que ficaram impossibilitados de trabalhar devido a proibição de música ao vivo nesses locais em razão da pandemia do COVID-19. 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-09 Requerimento Fui procurado pelos carrínheiros da orla da praia que questionam o valor astronômico para realizar a transferência da autorização (licença), a classe pede uma explicação para justificar o alto custo que chega a RS 7.000,00 mil reais. 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-09 Requerimento A lei Municipal n° 1702/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - PROGRAMA HUMANIZAÇÃO PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-09 Requerimento Fui procurado por diversos munícipes que residem nas imediações do parque localizado na Avenida Presidente Castelo Branco com a Rua Paula Ney, no bairro Ocian. Os moradores relatam o sofrimento que vêm passando devido o som alto e barulho que vem do referido parque. Impedindo que estes moradores assistam TV e durmam tranquilamente. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-09 Requerimento Tenho sido procurado por diversos artistas do nosso município que se encontram preocupados com a demora no repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc em nossa cidade. 1 extracted
materia 172/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a limpeza do bueiro em frente ao imóvel na Av. Ananias Batista de Menezes, 2.005 no bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 173/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a limpeza do bueiro em frente ao imóvel na Rua José Simões, 780 no Glória. 1 extracted
materia 174/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite reparo na calçada na Rua Franklin Alves de Moura em frente ao número 7275, na Vila Antártica. 1 extracted
materia 175/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite zeladoria na guia da calçada que está com mato alto e a limpeza do bueiro na Rua João Piedade Gomes, em frente ao número 394, na Vila Caiçara. 1 extracted
materia 176/2021 2021-02-09 Indicações Em visita a Rua Paulo Lucania no bairro Nova Mirim, constatamos alguns buracos na via, que podem vir a causar acidentes diversos. INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite o serviço de tapa buraco durante toda a extensão da via. 1 extracted
materia 177/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a zeladoria da Praça James Francis Smith, que fica na Rua Santo Anastácio no bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 178/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a remoção de duas árvores na R. Guido Mangioca, 1.037 no bairro Maracanã. As raízes dessas árvores estão obstruindo o passeio e danificando a garagem dos imóveis próximos. 1 extracted
materia 179/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a revitalização da Rotatória Santo Anastácio no bairro Novo Mirim, trazendo ao local a implantação de brinquedos recreativos para as crianças do bairro. 1 extracted
materia 180/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a limpeza do bueiro em frente ao imóvel na Rua dos Evangélicos, 465 no bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 181/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que Junto ao setor competente, solicite a limpeza da grelha em frente ao imóvel da Rua João Manoel Certeza, n 152 - Maracanã. 1 extracted
materia 182/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a mesa que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para realização do Capeamento de Buracos na: Rua Almeida Júnior, esquina com a Rua: Francisco Manoel da Silva em frente ao 193. Bairro: Samambaia. 1 extracted
materia 183/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a mesa que seja enviado o oficio a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para realizar o capeamento de buracos na Av. Ayrton Senna da silva em frente ao número 944 - Sítio do Campo. 1 extracted
materia 184/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a mesa que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para realizar o serviço de tampa buracos, em um buraco na Rua Mascarenhas de Moraes em frente ao número 764, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 185/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a mesa que seja enviado o oficio a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para realizar o capeamento de buracos na rua Mascarenhas de Moraes em frente ao número 234, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 186/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a mesa que seja enviado o oficio a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para realizar o capeamento de um buraco na Rua: Marcílio Dias, próximo ao 987, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 187/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a mesa que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a colocação de cobertura e banco no ponto de ônibus, localizado na Rua: Marcilio Dias, próximo ao NS 987, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 188/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a mesa que seja enviado o oficio a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza do mato na Rua: Crestes Borioni, Bairro Vila Caiçara, próximo ao 50. 1 extracted
materia 189/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a mesa que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza de entulhos, sujeira e mato na, Av: Luiz Amaro Costa 1051, Bairro Jardim Melvi. 1 extracted
materia 190/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a mesa que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e Polícia Militar, para que seja reforçado o patrulhamento e a instalação de câmeras de monitoramento no local. Na Rua. Humberto de Souza de Melo, esquina com a Rua. Marcilio Dias, na Praça da COHAB, no Canto do Forte. 1 extracted