| materia |
361/2021 |
2021-02-18 |
Indicações |
Indico a Srª RAQUEL CHINI,
Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto à Secretaria de Serviços Urbanos
providencie a Capina e Limpeza das Ruas do Bairro Maracanã Mirim, em nosso
Município. |
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362/2021 |
2021-02-18 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA
Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que realize a limpeza e retirada de mato da via e calçada da Rua
Arnaldo Augusto Batista, no bairro Vila Sônia. |
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363/2021 |
2021-02-18 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA
Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que Instale uma boca de lobo na Avenida Pau Brasil, altura do
numeral 337, no bairro Samambaia. |
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364/2021 |
2021-02-18 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA
Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que realize reparos na iluminação pública na Rua Sargento Carlos
Alberto Cavalcanti entre o numerai 329 e 512, conhecido como Conjunto dos Militares,
no bairro Vila Mirim. |
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365/2021 |
2021-02-18 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA
Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que estude melhor o tráfego e implante adequadamente a
sinalização de solo entre as Ruas Espírito Santo, Rui Barbosa e Rio Branco, no bairro
Canto do Forte. |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-18 |
Resolução |
Altera o § 2" do artigo 4°, da Resolução nº 01, de 13 de fevereiro de 1980, que estabelece normas para a concessão de "Títulos de Cidadão Praiagrandense e Cidadão Emérito" |
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| sessao |
3 |
2021-02-18 |
Ordinária |
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no document
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2/2021 |
2021-02-09 |
Proposta de Emenda à L.O. |
Dá nova redação ao caput do artigo 269 da Lei nº 681, de 06 de abril de 1990, que instituiu a Lei Orgânica da Estância Balneária de Praia Grande. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do § único do artigo 130 da Resolução nº 01/91, que consubstancia o Regimento Interno da Câmara Municipal de Praia Grande. |
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3/2021 |
2021-02-09 |
Moção |
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SORAIA MILAN E A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA, PELO DESEMPENHO ALCANÇADO EM MEIO A PANDEMIA. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-09 |
Proposta de Emenda à L.O. |
Altera a redação do artigo 77 da Lei Municipal nº 681, de 06 de abril de 1990. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-09 |
Proposta de Emenda à L.O. |
Altera o inciso 23 do artigo 69 da Lei Orgânica Municipal. |
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5/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade de Praia Grande higienizarem os ônibus durante o período de pandemia ocasionada pelo surto da doença do coronavírus, Covid-19, e dá outras providências. |
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6/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei |
Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda escolar servida aos alunos dos estabelecimentos públicos de ensino do Município de Praia Grande. |
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7/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei |
Institui como atividades essenciais os estabelecimentos de serviços de educação física públicos e privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática de atividades físicas, e do exercício físico como essenciais no Município de Praia Grande. |
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17/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Considerando que a sede da zoonoses ou saúde ambiental tem animais
acolhidos, gostaria de algumas informações... |
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18/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Requer a criação de Comissão de Vereadores para representar a Câmara Municipal de Praia Grande, no Encontro Nacional do Legisladores Municipais, que será realizado nos dias 23 a 26 de janeiro, em Brasília. |
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19/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Considerando que a o surto causado pela Pandemia
do novo Coronavirus COVID-19, além de ter interrompido as aulas
presenciais nas escolas de nosso Município, interrompeu também muitos
projetos sociais que utilizavam as quadras poliesportivas dessas escolas,
causando inúmeros prejuízos aos praticantes de atividades esportivas. |
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20/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Fui procurado por vários Moradores do Bairro J.Melvi,
para falar sobre esta obra que foi feita em diversas ruas do
bairro , lembrando que esse fato vem ocorrendo em diversos
pontos da Cidade. |
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21/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Vários moradores deste local, vieram ao
encontro deste Vereador, para que requisitasse junto ao
Poder Público, que seja feito um ECOPONTO no terreno
que se localiza na esquina da Avenida da Integração com
Avenida Santo Antônio de Pádua. |
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22/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Há um ano estamos enfrentando a maior pandemia dos
últimos tempos. A COVID-19 se tornou um inimigo mundial, recebendo toda
atenção e esforços para minimiza-la e combate-la.
Por outro lado, continuamos enfrentando velhos
conhecidos, dentre eles o mosquito da dengue. |
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23/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
O surto trazido pelo novo Corona vírus causou a interrupção
de aulas presenciais no sistema público da educação, dando início a um novo modelo de
aulas a distância, transmitidas pela Internet e tendo em vista que o início do ano letivo
ainda pairam dúvidas sobre o retomo das aulas presenciais... |
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24/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas
as formalidades regimentais seja enviado ofício à Exma. Sra. PREFEITA MUNICIPAL
Eng. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que nos informe:
1. Há estudos pelo Município no sentido de flexibilizar as regras
limitadoras de horários para algumas atividades do ramo de BUFFETS? |
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25/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário e satisfeitas as
formalidades regimentais, seja enviado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APOIO
aos Excelentíssimos Senhores Comandante PM Renato Fincatti, Major PM Carlos
Alberto de Moraes Pinto e o Major PM Emerson Sobral pela enriquecedora participação
na reunião do dia 08 nesta Casa de Leis, na certeza de que foi dado início a um
relevantíssimo Projeto de caráter social. |
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26/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo,
João Poria, informações sobre a duplicação do viaduto da curva do S localizado na
cidade de Praia Grande/SP. |
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27/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
O ano de 2021 começou e os desafios e metas da
gestão pública estão em ritmo acelerados.
No dia 08/02, começaram as aulas da rede pública
municipal de forma On-Line. |
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28/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Este vereador vem por meio do presente requerimento, demandar
que seja estudado o possibilidade de disponibilizar um auxílio
emergencial a classe de músicos de bares e restaurantes desta cidade,
que ficaram impossibilitados de trabalhar devido a proibição de música
ao vivo nesses locais em razão da pandemia do COVID-19. |
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29/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Fui procurado pelos carrínheiros da orla da praia que questionam o valor
astronômico para realizar a transferência da autorização (licença), a classe
pede uma explicação para justificar o alto custo que chega a RS 7.000,00 mil
reais. |
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30/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
A lei Municipal n° 1702/2013 INSTITUI O PROGRAMA
DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE -
PROGRAMA HUMANIZAÇÃO PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Fui procurado por diversos munícipes que residem nas imediações do
parque localizado na Avenida Presidente Castelo Branco com a Rua Paula Ney, no bairro
Ocian.
Os moradores relatam o sofrimento que vêm passando devido o som
alto e barulho que vem do referido parque. Impedindo que estes moradores assistam
TV e durmam tranquilamente. |
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32/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Tenho sido procurado por diversos artistas do nosso município que se
encontram preocupados com a demora no repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc em nossa
cidade. |
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172/2021 |
2021-02-09 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que
junto ao setor competente, solicite a limpeza do bueiro em frente ao imóvel na Av.
Ananias Batista de Menezes, 2.005 no bairro Nova Mirim. |
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173/2021 |
2021-02-09 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que
junto ao setor competente, solicite a limpeza do bueiro em frente ao imóvel na Rua José
Simões, 780 no Glória. |
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174/2021 |
2021-02-09 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que
junto ao setor competente, solicite reparo na calçada na Rua Franklin Alves de Moura
em frente ao número 7275, na Vila Antártica. |
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175/2021 |
2021-02-09 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que
junto ao setor competente, solicite zeladoria na guia da calçada que está com mato alto e
a limpeza do bueiro na Rua João Piedade Gomes, em frente ao número 394, na Vila
Caiçara. |
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176/2021 |
2021-02-09 |
Indicações |
Em visita a Rua Paulo Lucania no bairro Nova Mirim, constatamos alguns
buracos na via, que podem vir a causar acidentes diversos.
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que
junto ao setor competente, solicite o serviço de tapa buraco durante toda a extensão da
via. |
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177/2021 |
2021-02-09 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que
junto ao setor competente, solicite a zeladoria da Praça James Francis Smith, que fica na
Rua Santo Anastácio no bairro Nova Mirim. |
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178/2021 |
2021-02-09 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que
junto ao setor competente, solicite a remoção de duas árvores na R. Guido Mangioca,
1.037 no bairro Maracanã. As raízes dessas árvores estão obstruindo o passeio e
danificando a garagem dos imóveis próximos. |
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179/2021 |
2021-02-09 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que
junto ao setor competente, solicite a revitalização da Rotatória Santo Anastácio no
bairro Novo Mirim, trazendo ao local a implantação de brinquedos recreativos para as
crianças do bairro. |
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180/2021 |
2021-02-09 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que
junto ao setor competente, solicite a limpeza do bueiro em frente ao imóvel na Rua dos
Evangélicos, 465 no bairro Nova Mirim. |
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181/2021 |
2021-02-09 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que
Junto ao setor competente, solicite a limpeza da grelha em frente ao imóvel da Rua João
Manoel Certeza, n 152 - Maracanã. |
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182/2021 |
2021-02-09 |
Indicações |
INDICO a mesa que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA
CHINI, que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para realização
do Capeamento de Buracos na: Rua Almeida Júnior, esquina com a Rua: Francisco Manoel
da Silva em frente ao 193. Bairro: Samambaia. |
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183/2021 |
2021-02-09 |
Indicações |
INDICO a mesa que seja enviado o oficio a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA
CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para realizar o
capeamento de buracos na Av. Ayrton Senna da silva em frente ao número 944 - Sítio do
Campo. |
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184/2021 |
2021-02-09 |
Indicações |
INDICO a mesa que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA
CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para realizar o
serviço de tampa buracos, em um buraco na Rua Mascarenhas de Moraes em frente ao
número 764, no bairro Canto do Forte. |
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185/2021 |
2021-02-09 |
Indicações |
INDICO a mesa que seja enviado o oficio a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA
CHINI que que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para realizar
o capeamento de buracos na rua Mascarenhas de Moraes em frente ao número 234, no
bairro Canto do Forte. |
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186/2021 |
2021-02-09 |
Indicações |
INDICO a mesa que seja enviado o oficio a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA
CHINI, que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para realizar o
capeamento de um buraco na Rua: Marcílio Dias, próximo ao 987,
Bairro Canto do Forte. |
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187/2021 |
2021-02-09 |
Indicações |
INDICO a mesa que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA
CHINI, que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a colocação de
cobertura e banco no ponto de ônibus, localizado na Rua: Marcilio Dias, próximo ao NS 987,
Bairro Canto do Forte. |
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188/2021 |
2021-02-09 |
Indicações |
INDICO a mesa que seja enviado o oficio a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA
CHINI, que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize
a limpeza do mato na Rua: Crestes Borioni, Bairro Vila Caiçara, próximo ao 50. |
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189/2021 |
2021-02-09 |
Indicações |
INDICO a mesa que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA
CHINI, que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize
a limpeza de entulhos, sujeira e mato na, Av: Luiz Amaro Costa 1051,
Bairro Jardim Melvi. |
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190/2021 |
2021-02-09 |
Indicações |
INDICO a mesa que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA
CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e Polícia Militar,
para que seja reforçado o patrulhamento e a instalação de câmeras de monitoramento no
local. Na Rua. Humberto de Souza de Melo, esquina com a Rua. Marcilio Dias, na Praça da
COHAB, no Canto do Forte. |
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