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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 241/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos paro que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Avenida: José Leandro de Carvalho - Bairro: Parque das Américas. - Limpeza dos resíduos do boca de lobo da rua - Desentupir a boca de lobo 1 extracted
materia 242/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Pedro Américo - 36 Esquina com a Rua: Hélio Oiticica - Bairro: Parque das Américas. - Remover o lixo acumulado. 1 extracted
materia 243/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Avenida: Hermenegildo Pereira de França - Bairro: Parque das Américas. - Limpeza dos resíduos do boca de lobo da rua - Desentupir a boca de lobo 1 extracted
materia 244/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Avenida: Victor Meireles - Bairro: Parque das Américas. -Limpeza dos resíduos do boca de lobo da rua -Desentupir a boca de lobo 1 extracted
materia 245/2021 2021-02-09 Indicações INDICO nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que adote junto à secretaria competente providências necessárias, para realizar estudos e providências no sentido de implantar redutores de velocidades do tipo "lombadas" próximos aos cruzamentos das Avenida Clodoaldo Amaral com a Rua Couto Magalhães, no bairro Ribeirópolis, Praia Grande/SP. 1 extracted
materia 246/2021 2021-02-09 Indicações INDICO nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que adote junto à secretaria competente providências necessárias, para realizar a limpeza das "Valas" localizado na Rua Maria Domingas Santos Reis, antiga Rua 19, bairro Jardim Princesa - Praia Grande. 1 extracted
materia 247/2021 2021-02-09 Indicações Esta vereadora foi procurada por usuários e moradores da via pública denominada Rua Tamoios x Rua Javaés - Bairro Tupi, que nos relataram que o passeio está em péssimas condições, e também com resíduos da construção civil e matérias de descarte em local impróprio. 1 extracted
materia 248/2021 2021-02-09 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores da via pública denominada Rua Elvira Cruz Leal, Nº 491, bairro Anhanguera, que nos relataram que a boca de lobo está com descarte de esgoto. 1 extracted
materia 249/2021 2021-02-09 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da via pública denominada Rua Manoel Pereira Azóia X Rua Aurino Pereira Barbosa - Bairro Anhanguera, que nos relataram que devido à falta de sinalização no cruzamento, vem ocorrendo pequenos acidentes, sabemos que no local temos uma grande loja atacadista e vários novos comércios aumentando o fluxo de veículos. 1 extracted
materia 250/2021 2021-02-09 Indicações ANTEPROJETO DE LEI "Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no valor do IPTU para os condomínios verticais que possuírem jardim vertical, dentro da circunscrição do seu terreno" 1 extracted
materia 251/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO na Rua A (em frente ao número 409) no Jardim Quietude. 1 extracted
materia 252/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de capinação e roçaqem do terreno público na Rua Hélio José da Costa Milani (ao lado do número 380 e do Campo do Palmeirinhas), Bairro - Vila São Jorge. 1 extracted
materia 253/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto a Secretaria de Obras a possibilidade de estudos para pavimentar e fazer tubulação do beco citado abaixo. Rua: Rua Cantora Dalva de Oliveira em frente ao numero 693, com a Rua Jair Roldão no Bairro Tupiry, Cidade de Praia Grande. 1 extracted
materia 254/2021 2021-02-09 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeito Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto a Secretarias de Transporte e Transito a possibilidade de mudança de itinerário do ônibus de linha 12, especificamente no trajeto do Bairro Tupiry, pois atualmente faz-se por uma única Avenida entrada e saída. 1 extracted
materia 255/2021 2021-02-09 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Xixová, Forte, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 450. 1 extracted
materia 256/2021 2021-02-09 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Mocóca, Boqueirão, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 680. 1 extracted
materia 257/2021 2021-02-09 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Rio Branco, Forte, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 1205. 1 extracted
materia 258/2021 2021-02-09 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Rio Branco, Forte, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 1159. 1 extracted
materia 259/2021 2021-02-09 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Rio Branco, Forte, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 1079. 1 extracted
materia 260/2021 2021-02-09 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Rio Branco, Forte, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 931. 1 extracted
materia 261/2021 2021-02-09 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Major Rubens Vaz, Forte, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um bueiro quebrado em frente ao número 845.. 1 extracted
materia 262/2021 2021-02-09 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Cintia Giufrida, Forte, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um bueiro entupido em frente ao número 561.. 1 extracted
materia 263/2021 2021-02-09 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Marechal Rondon , Forte, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um bueiro entupido em frente ao número 268.. 1 extracted
materia 264/2021 2021-02-09 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Joaquim Teixeira de Carvalho, Forte, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um bueiro entupido em frente ao número 476. 1 extracted
materia 265/2021 2021-02-09 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua General Leite de Carvalho, Forte, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um bueiro entupido em frente ao número 176. 1 extracted
materia 266/2021 2021-02-09 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Marechal Marechal de Moraes, Forte, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um bueiro entupido em frente ao número 1124. 1 extracted
materia 267/2021 2021-02-09 Indicações Indico a Srª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Saúde, providencie instalação de POSTOS DE VACINAÇÃO DRIVE-THRU. 1 extracted
materia 268/2021 2021-02-09 Indicações Indico a Srª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria competente intensifique a Fiscalização contra o uso de Pipas com Cerol, principalmente na faixa de areia da orla e nas imediações da Via Expressa Sul. 1 extracted
materia 269/2021 2021-02-09 Indicações Indico a Srª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria competente providencie em caráter de urgência, uma Operação Tapa Buraco em toda extensão da Avenida Hermenegildo Pereira de franca e o fechamento de um buraco no leito carroçável em frente o n° 224, da rua citada, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 270/2021 2021-02-09 Indicações Indico a SRª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, que junto a Secretaria competente modifique o sentido do tráfego da via pública para mão única entre a Praça Dr. Waldir Cipriani e a Rua Fumio Mviazi. 1 extracted
materia 271/2021 2021-02-09 Indicações Indico a Srª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria competente providencie o nivelamento asfáltico e a substituição do leito carroçável da Rua Copacabana, no Bairro Guilhermina, deste Município. 1 extracted
materia 272/2021 2021-02-09 Indicações Indico a Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria competente providencie o nivelamento asfáltico e a substituição do leito carroçável da Rua Botafogo, no Bairro Guilhermina, deste Município. 1 extracted
materia 273/2021 2021-02-09 Indicações Indico a Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Trânsito elabore um Projeto de Segurança Viária nas saídas dos viadutos existentes ao longo das Avenidas Ministro Marcos Freire e Avenida Dr. Roberto de Almeida Vinhas, especialmente no 12 e 15. 1 extracted
materia 274/2021 2021-02-09 Indicações Esta Vereadora foi procurada por Moradores do Bairro Sitio do Campo, onde relataram a insegurança na Rua Onofre Ceccon. No local existe um terreno cujo mato encontra-se alto, favorecendo o surgimento de Insetos e também favorecendo a prática de crimes. 1 extracted
materia 275/2021 2021-02-09 Indicações Esta Vereadora vem recebendo inúmeros questionamentos com relação ao andamento da vacinação contra a covid-19 e sobre o calendário de imunização em nosso Município. Uma das principais dúvidas é sobre quais categorias e quantas pessoas já foram imunizadas em Praia Grande. 1 extracted
materia 276/2021 2021-02-09 Indicações ANTEPROJETO DE LEI 'Institui no sistema de transparência (vacinômetro) o rastreamento das doses e a identificação da população vacinada na Cidade de Praia Grande e dá outras providências." 1 extracted
materia 277/2021 2021-02-09 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize o conserto de um buraco em frente à Escola Maria Pacheco Nobre, na Rua Santa Catarina, no bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 278/2021 2021-02-09 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que Intensifique a ronda da Guarda Civil Municipal no espaço multiuso do Parque Linear Samambaia e se não houver, a Instalação de câmera 360 que possa fiscalizar o ambiente e permitir a rápida intervenção das autoridades, caso algo aconteça. 1 extracted
materia 279/2021 2021-02-09 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que Instale redutores de velocidade e sinalização de solo na Rua Paulo Setúbal esquina com a Rua Cassiano Ricardo, próximo à Escola Municipal Alexandrina Santiago Netto, no bairro Jardim Trevo. 1 extracted
materia 280/2021 2021-02-09 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Hélio José da Costa Milani, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
sessao 2 2021-02-09 Ordinária — 0 no document
sessao 1 2021-02-03 Extraordinária — 0 no document
sessao 2 2021-02-03 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-02-02 Indicações INDICO, a Sra. Prefeita Raquel Chini para que, de caráter de urgência inicie o atendimento veterinário publico na cidade de Praia Grande. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-02 Moção Apresenta Moção de Repúdio ao Plano São Paulo de combate à Pandemia de Covid-19, que reclassificou o Município de Praia Grande para a Fase Vermelha. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-02 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-02 Proposta de Emenda à L.O. REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 49 DA LEI Nº 681, DE 06 DE ABRIL DE 1990. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-02 Projeto de Resolução ALTERA O § 2º DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1980, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE "TÍTULOS DE CIDADÃO PRAIAGRANDENSE" E "CIDADÃO EMÉRITO". 0 no document
materia 1/2021 2021-02-02 Requerimento REQUEIRO ao Governador João Dória, que estude a possibilidade de reclassificar a cidade de Praia Grande para fase amarela, e que sejam utilizados os indicadores corretos no que tange à reclassificação do Município e região metropolitana. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-02 Projeto de Lei Dispõe sobre priorização através de cotas habitacionais para mulheres vítimas de violência doméstica na aquisição de imóveis oriundos dos programas habitacionais no Município de Praia Grande. 1 extracted