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2/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a Mesa, ouvido o douto
Plenário, seja estudada a possibilidade de contratação de estagiários, através do Centro
de Integração Empresa-Escola - CIEE, que certamente engrandecerá os trabalhos
realizados e disponibilizados pelo Legislativo de Praia Grande à população. |
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2/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO, a Sra. Prefeita Raquel Chini para que, de caráter de urgência
implante o Programa Bom Prato na cidade. |
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2/2021 |
2021-02-02 |
Moção |
Apresenta Moção de Aplausos ao Sr. André Ursini, CEO do Complexo do Andaraguá, pelo início dos trabalhos de implantação do empreendimento, podendo gerar um grande número de empregos para nossa cidade, nas fases seguintes de implantação. |
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3/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o
douto Plenário, o desarquivamento do Processo n° 269/2019 da referida
Comissão, para que no prazo de 180 dias, possa apresentar o seu Relatório
Final. |
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3/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO, a Sra. Prefeita Raquel Chini para que, viabilize estudos a
possibilidade de instalações de ares-condicionados nas escolas da rede
nnunicipal de Praia Grande, considerando a urgência da implantação por conta
do COVID-19 seguindo os protocolos da OMS que condena o uso de
ventiladores em ambiente coletivo. |
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3/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA SOBRE AS CALÇADAS, EM TODA A EXTENSÃO DA FACHADA DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS SITUADOS NA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. |
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4/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, o desarquivamento do
Processo n° 043/2017 da referida Comissão, para que no prazo de 180 dias,
possa apresentar o seu Relatório Final. |
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4/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO, a Sra. Prefeita Raquel Chini para que seja realizados estudos
para implantação da célula de segurança nos veículos de coleta de lixo no
município, para melhorar a segurança dos coletores, e atender o CTB. |
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4/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei |
FICA ESTABELECIDO AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO "ATIVIDADE ESSENCIAL" NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE. |
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5/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Em 03 de Novembro de 2020,
apresentei o Requerimento de n° 356/2020, solicitando apoio a realização de
urgentes medidas administrativas que visem aprovar a liberação
dos recursos financeiros necessários para a ampliação do viaduto
utilizado pelos motoristas na interligação da Via Expressa Sul, com
a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, localizado neste município. |
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5/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO a Exma, Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que
junto ao setor competente, solicite a drenagem na extensão da R. Silvia Dias. Em dias
de chuva os moradores sofrem com o alagamento no local, principalmente próximo ao
Residencial Vitória I. |
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6/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
1-O Convênio de Cooperação Técnica Financeira, celebrado entre a Sabesp,
Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE e a Prefeitura deste
município, visando a abertura e desassoreamento do canal do Bairro Princesa já
foi consolidado?
2 - Em caso afirmativo, qual é o cronograma para a contratação de estudo para
o Licenciamento Ambiental?
3 - Existe um cronograma, ou previsão para o início das obras?
4 - Em caso negativo, ao questionamento do item primeiro deste documento,
existe a previsão de uma data, para a consolidação deste Convênio. |
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6/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que
junto ao setor competente, solicite drenagem nos bueiros das Ruas Amin Andraus e São
Domingos, na Vila Caiçara. |
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7/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA na Forma
Regimental, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita
RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que responda a esta Casa
quando irá solicitar ao Governo do Estado de São Paulo a
instalação do RESTAURANTE BOM PRATO em nossa Cidade,
tendo em vista a importância deste equipamento e por estar
inserido também no plano de governo da Prefeita, enquanto
candidata. |
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7/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que
junto ao setor competente, solicite zeladoria da ciclovia que fica na Rua dos Eucaliptos,
na altura do numero 232 no Jardim Samambaia. |
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8/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Os motoristas que residem ou precisam acessar
os bairros Ribeirópolis, Esmeralda e Samambaia através do
Viaduto da Curva do 5 precisam passar diariamente por um
verdadeiro teste de paciência nos horários de pico, devido a falta
de investimento na Região no tocante a mobilidade urbana. |
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8/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO à mesa, que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal
RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que estude junto ao setor competente da
Prefeitura, SESURB - Secretaria de Serviços Urbanos.
Possibilitando uma vistoria na Praça Jorge Luís de Souza localizada na Rua; Eros Emílio
Turolla, bairro Jardim Quietude N 15. |
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9/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, respeitadas as
formalidades regimentais, depois de ouvida a decisão soberana deste
Respeitável Plenário, seja aprovado o envio deste trabalho à
EXCELENTÍSSIMA SRA PREFEITA RAQUEL CHINI, para que
verifique junto ao setor competente e nos responda:
1. Existem hoje estudos para criação de lei, que permita a
criação de convênio entre nosso município e o estado, para implantação da
"Atividade Delegada"?
2. Caso positivo, em qual etapa se encontram os estudos? |
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9/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO à mesa, que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal
RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para avaliação junto ao setor da Prefeitura,
SESURB - Secretaria de Serviços Urbanos, a má condição a qual se encontra a Rua:
Cidade de Santos ao lado do CAPS Boqueirão. |
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10/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se
as exigências regimentais, seja enviado Ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que nos informe o seguinte:
1. Existe plano de ação para retomo das crianças às aulas
presenciais?
2. Caso positivo, existe data prevista para implementação do
retorno?
3. Quantas crianças serão atendidas inicialmente? |
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10/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO à mesa, que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal
RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para avaliação junto ao setor da Prefeitura.
Rua, José Jorge N 116 - Casa 1 VI. Assunção |
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11/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a Mesa, ouvido o douto Plenário, seja
desarquivado o Processo Legislativo n.° 210/2020, para que o projeto retome a sua
tramitação, junto às DOUTAS COMISSÕES e posterior votação neste Plenário. |
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11/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO à mesa, que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal
RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para avaliação junto ao setor da Prefeitura,
Rua. Manoel Pereira Azóía, em frente ao n° 27 (Esquina) - Jardim
Anhanguera |
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12/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, na forma
regimental, seja formada uma COMISSÃO ESPECIAL DE
VEREADORES "CEV", visando tratar dos assuntos pertinentes
ao Viaduto "Curva do S", viabilizando a transformação dos
acostamentos existentes no viaduto em faixas de rolamento no local
e, com isso, diminuir os riscos de acidentes, bem como melhorar o
trânsito no local. |
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12/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO à mesa, que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal
RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para avaliação junto ao setor da Prefeitura.
Rua. Fernando Nascimento, em frente ao n° 347 - Jardim Quietude |
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13/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Esta Vereadora, juntamente com os membros da Comissão
de Saúde desta Casa de leis, Gugu Mil Grau e Gordinho do Povo, em vistoria as unidades
de saúde do Município, constatou que inúmeros aparelhos de ar condicionado encontram-se
quebrados. |
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13/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO à mesa, que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal
RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para avaliação junto ao setor da Prefeitura.
Rua, Ruy Manoel Sampaio Seabra, em frente ao n° 128 - Jardim
Quietude |
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14/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário,
sejam reativados o projeto Câmara Vai à Escola e Escola do Legislativo. |
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14/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO à mesa, que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal
RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para avaliação junto ao setor da Prefeitura.
Rua, Oswaldo Augusto de Campos, em frente ao n 34430 - Jardim
Quietude |
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15/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa que seja formada Comissão Especial de Vereadores (CEV) para
elaborar, no prazo de 180 dias, relatório sobre a avaliação dos terrenos doados, em
forma de dação em pagamento, pela Prefeitura Municipal de Praia Grande ao Instituto
de Previdência Municipal de Praia Grande - IPMPG. |
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15/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO à mesa, que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal
RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para avaliação junto ao setor da Prefeitura.
Rua. Francisco Conrado dos Santos, em frente ao n° 500 - Jardim
Anhanguera |
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16/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário,
que seja enviado ofício à prefeita Raquel Chini, para que responda:
1 - Quais são os índices de infectados pelo COVID - 19, pacientes
curados e mortes em nossa cidade?
2 - Qual o número de pacientes internados e qual a taxa de ocupação
de leitos de UTl para COVID -19?
2 - Solicito que o Executivo reavalie o decreto 7181 e reclassifique o
nosso município para que permaneça na fase amarela e realize, de maneira efetiva, a
fiscalização das normas sanitárias. |
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16/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO à mesa, que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal
RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para avaliação junto ao setor da Prefeitura,
SESURB - Secretaria de Serviços Urbanos, a má condição a qual se encontra a rua;
Rua Nelson dos Santos Alcatrão Jr. Bairro Jardim Princesa. |
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17/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
Com o objetivo de atender as
reivindicações dos moradores do Bairro Princesa, que reclamam da falta de
limpeza, do corte do mato do passeio público, drenagem e da pintura de guias e
sarjetas, daquele importante Bairro de nosso município... |
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18/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO
a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita
desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos
(SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo
descrito(s), na Rua Amin Andraus, 245/283 - Caiçara. |
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19/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita
desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos
(SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo
descrito(s), na Rua Balnearia, 88 e proximidades no bairro Imperador. |
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20/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO
a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita
desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos
(SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo
descrito(s), na Rua Amin Andraus, 327 - Caiçara. |
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21/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita
desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos
(SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo
descrito{s), na Rua Virgílio Gabriel de Siqueira, 323 e proximidades no
bairro Princesa. |
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22/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita
desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos
(SEURB), a realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo
descrito(s), na Rua Domingos Leôncio Cavalcante, 331 e proximidades no
bairro Princesa. |
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23/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita
desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos
(SEURB), a realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo
descrito(s), na Rua Antônio Luiz Prates Maia, 233 e proximidades no
bairro Princesa. |
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24/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita
desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos
(SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo
descrito(s), na Rua Domingos Leôncio Cavalcante, 175 e proximidades no
bairro Princesa. |
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25/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita
desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos
(SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo
descrito(s), na Av. Presidente Kennedy no bairro Florida. |
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26/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita
desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos
(SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo
descrito(s), na Passarela da Vila Balnearia e proximidades no bairro
Imperador. |
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27/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita
desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos
(SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo
descrito(s), na Av Pres Kennedy, 14427 e proximidades no bairro
Imperador. |
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28/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA
CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços
Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação
abaixo descrito(s), na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes 274 bairro do
Melvi. |
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29/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO a EXCELENTÍSSIMA SRA RAQUEL
AUXILIADORA CHINI, PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, a realização dos
estudos necessários visando estabelecer a partir do dia 19 de janeiro de 2022,
feriado municipal em nossa Cidade, iniciativa que atenderia boa parte da
população que se manifesta favoravelmente a esta propositura. |
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30/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO a
EXCELENTÍSSIMA SRA RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA
DESTE MUNICÍPIO, para que determine a Secretaria de Esportes e Lazer
(SEEL), a realização dos atos administrativos pertinentes visando a realização dos
serviços abaixo descritos na quadra poliesportiva do PIC REAL... |
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31/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que façam estudo
para a implantação de uma nova Usafa na Cohab no bairro Canto do Forte. |
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32/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
Ao realizar a caminhada pelo Bairro Canto do
Forte, na Av. Mal. Mallet muitos munícipes relataram a quantidade de acidentes que
ocorrem no local, o mais recente foi no último dia 24/01 às 23:00 aproximadamente,
diante de todas essas ocorrências fica claro a necessidade de controle mais efetivo na
Av. Mal. Mallet, com radares ou faixa elevada de pedestres. |
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33/2021 |
2021-02-02 |
Indicações |
Ao realizar a caminhada pelo bairro Quietude, fui
abordado por moradores da região, que questionaram a respeito da lombada e da faixa
de pedestre em frente ao Viaduto Aldo Ramacciotti na Av. Min. Marcos Freire... |
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