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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2021 2021-02-02 Requerimento REQUEIRO a Mesa, ouvido o douto Plenário, seja estudada a possibilidade de contratação de estagiários, através do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, que certamente engrandecerá os trabalhos realizados e disponibilizados pelo Legislativo de Praia Grande à população. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-02 Indicações INDICO, a Sra. Prefeita Raquel Chini para que, de caráter de urgência implante o Programa Bom Prato na cidade. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-02 Moção Apresenta Moção de Aplausos ao Sr. André Ursini, CEO do Complexo do Andaraguá, pelo início dos trabalhos de implantação do empreendimento, podendo gerar um grande número de empregos para nossa cidade, nas fases seguintes de implantação. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-02 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, o desarquivamento do Processo n° 269/2019 da referida Comissão, para que no prazo de 180 dias, possa apresentar o seu Relatório Final. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-02 Indicações INDICO, a Sra. Prefeita Raquel Chini para que, viabilize estudos a possibilidade de instalações de ares-condicionados nas escolas da rede nnunicipal de Praia Grande, considerando a urgência da implantação por conta do COVID-19 seguindo os protocolos da OMS que condena o uso de ventiladores em ambiente coletivo. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA SOBRE AS CALÇADAS, EM TODA A EXTENSÃO DA FACHADA DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS SITUADOS NA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-02 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, o desarquivamento do Processo n° 043/2017 da referida Comissão, para que no prazo de 180 dias, possa apresentar o seu Relatório Final. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-02 Indicações INDICO, a Sra. Prefeita Raquel Chini para que seja realizados estudos para implantação da célula de segurança nos veículos de coleta de lixo no município, para melhorar a segurança dos coletores, e atender o CTB. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-02 Projeto de Lei FICA ESTABELECIDO AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO "ATIVIDADE ESSENCIAL" NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-02 Requerimento Em 03 de Novembro de 2020, apresentei o Requerimento de n° 356/2020, solicitando apoio a realização de urgentes medidas administrativas que visem aprovar a liberação dos recursos financeiros necessários para a ampliação do viaduto utilizado pelos motoristas na interligação da Via Expressa Sul, com a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, localizado neste município. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-02 Indicações INDICO a Exma, Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a drenagem na extensão da R. Silvia Dias. Em dias de chuva os moradores sofrem com o alagamento no local, principalmente próximo ao Residencial Vitória I. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-02 Requerimento 1-O Convênio de Cooperação Técnica Financeira, celebrado entre a Sabesp, Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE e a Prefeitura deste município, visando a abertura e desassoreamento do canal do Bairro Princesa já foi consolidado? 2 - Em caso afirmativo, qual é o cronograma para a contratação de estudo para o Licenciamento Ambiental? 3 - Existe um cronograma, ou previsão para o início das obras? 4 - Em caso negativo, ao questionamento do item primeiro deste documento, existe a previsão de uma data, para a consolidação deste Convênio. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-02 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite drenagem nos bueiros das Ruas Amin Andraus e São Domingos, na Vila Caiçara. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-02 Requerimento REQUEIRO À MESA na Forma Regimental, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que responda a esta Casa quando irá solicitar ao Governo do Estado de São Paulo a instalação do RESTAURANTE BOM PRATO em nossa Cidade, tendo em vista a importância deste equipamento e por estar inserido também no plano de governo da Prefeita, enquanto candidata. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-02 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite zeladoria da ciclovia que fica na Rua dos Eucaliptos, na altura do numero 232 no Jardim Samambaia. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-02 Requerimento Os motoristas que residem ou precisam acessar os bairros Ribeirópolis, Esmeralda e Samambaia através do Viaduto da Curva do 5 precisam passar diariamente por um verdadeiro teste de paciência nos horários de pico, devido a falta de investimento na Região no tocante a mobilidade urbana. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-02 Indicações INDICO à mesa, que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que estude junto ao setor competente da Prefeitura, SESURB - Secretaria de Serviços Urbanos. Possibilitando uma vistoria na Praça Jorge Luís de Souza localizada na Rua; Eros Emílio Turolla, bairro Jardim Quietude N 15. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-02 Requerimento REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades regimentais, depois de ouvida a decisão soberana deste Respeitável Plenário, seja aprovado o envio deste trabalho à EXCELENTÍSSIMA SRA PREFEITA RAQUEL CHINI, para que verifique junto ao setor competente e nos responda: 1. Existem hoje estudos para criação de lei, que permita a criação de convênio entre nosso município e o estado, para implantação da "Atividade Delegada"? 2. Caso positivo, em qual etapa se encontram os estudos? 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-02 Indicações INDICO à mesa, que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para avaliação junto ao setor da Prefeitura, SESURB - Secretaria de Serviços Urbanos, a má condição a qual se encontra a Rua: Cidade de Santos ao lado do CAPS Boqueirão. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-02 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado Ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que nos informe o seguinte: 1. Existe plano de ação para retomo das crianças às aulas presenciais? 2. Caso positivo, existe data prevista para implementação do retorno? 3. Quantas crianças serão atendidas inicialmente? 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-02 Indicações INDICO à mesa, que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para avaliação junto ao setor da Prefeitura. Rua, José Jorge N 116 - Casa 1 VI. Assunção 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-02 Requerimento REQUEIRO a Mesa, ouvido o douto Plenário, seja desarquivado o Processo Legislativo n.° 210/2020, para que o projeto retome a sua tramitação, junto às DOUTAS COMISSÕES e posterior votação neste Plenário. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-02 Indicações INDICO à mesa, que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para avaliação junto ao setor da Prefeitura, Rua. Manoel Pereira Azóía, em frente ao n° 27 (Esquina) - Jardim Anhanguera 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-02 Requerimento REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, seja formada uma COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES "CEV", visando tratar dos assuntos pertinentes ao Viaduto "Curva do S", viabilizando a transformação dos acostamentos existentes no viaduto em faixas de rolamento no local e, com isso, diminuir os riscos de acidentes, bem como melhorar o trânsito no local. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-02 Indicações INDICO à mesa, que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para avaliação junto ao setor da Prefeitura. Rua. Fernando Nascimento, em frente ao n° 347 - Jardim Quietude 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-02 Requerimento Esta Vereadora, juntamente com os membros da Comissão de Saúde desta Casa de leis, Gugu Mil Grau e Gordinho do Povo, em vistoria as unidades de saúde do Município, constatou que inúmeros aparelhos de ar condicionado encontram-se quebrados. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-02 Indicações INDICO à mesa, que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para avaliação junto ao setor da Prefeitura. Rua, Ruy Manoel Sampaio Seabra, em frente ao n° 128 - Jardim Quietude 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-02 Requerimento REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário, sejam reativados o projeto Câmara Vai à Escola e Escola do Legislativo. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-02 Indicações INDICO à mesa, que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para avaliação junto ao setor da Prefeitura. Rua, Oswaldo Augusto de Campos, em frente ao n 34430 - Jardim Quietude 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-02 Requerimento REQUEIRO à Mesa que seja formada Comissão Especial de Vereadores (CEV) para elaborar, no prazo de 180 dias, relatório sobre a avaliação dos terrenos doados, em forma de dação em pagamento, pela Prefeitura Municipal de Praia Grande ao Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande - IPMPG. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-02 Indicações INDICO à mesa, que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para avaliação junto ao setor da Prefeitura. Rua. Francisco Conrado dos Santos, em frente ao n° 500 - Jardim Anhanguera 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-02 Requerimento REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário, que seja enviado ofício à prefeita Raquel Chini, para que responda: 1 - Quais são os índices de infectados pelo COVID - 19, pacientes curados e mortes em nossa cidade? 2 - Qual o número de pacientes internados e qual a taxa de ocupação de leitos de UTl para COVID -19? 2 - Solicito que o Executivo reavalie o decreto 7181 e reclassifique o nosso município para que permaneça na fase amarela e realize, de maneira efetiva, a fiscalização das normas sanitárias. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-02 Indicações INDICO à mesa, que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para avaliação junto ao setor da Prefeitura, SESURB - Secretaria de Serviços Urbanos, a má condição a qual se encontra a rua; Rua Nelson dos Santos Alcatrão Jr. Bairro Jardim Princesa. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-02 Indicações Com o objetivo de atender as reivindicações dos moradores do Bairro Princesa, que reclamam da falta de limpeza, do corte do mato do passeio público, drenagem e da pintura de guias e sarjetas, daquele importante Bairro de nosso município... 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-02 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Amin Andraus, 245/283 - Caiçara. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-02 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Balnearia, 88 e proximidades no bairro Imperador. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-02 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Amin Andraus, 327 - Caiçara. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-02 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito{s), na Rua Virgílio Gabriel de Siqueira, 323 e proximidades no bairro Princesa. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-02 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Domingos Leôncio Cavalcante, 331 e proximidades no bairro Princesa. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-02 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Antônio Luiz Prates Maia, 233 e proximidades no bairro Princesa. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-02 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Domingos Leôncio Cavalcante, 175 e proximidades no bairro Princesa. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-02 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av. Presidente Kennedy no bairro Florida. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-02 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Passarela da Vila Balnearia e proximidades no bairro Imperador. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-02 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av Pres Kennedy, 14427 e proximidades no bairro Imperador. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-02 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes 274 bairro do Melvi. 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-02 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA SRA RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, a realização dos estudos necessários visando estabelecer a partir do dia 19 de janeiro de 2022, feriado municipal em nossa Cidade, iniciativa que atenderia boa parte da população que se manifesta favoravelmente a esta propositura. 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-02 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA SRA RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, para que determine a Secretaria de Esportes e Lazer (SEEL), a realização dos atos administrativos pertinentes visando a realização dos serviços abaixo descritos na quadra poliesportiva do PIC REAL... 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-02 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que façam estudo para a implantação de uma nova Usafa na Cohab no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-02 Indicações Ao realizar a caminhada pelo Bairro Canto do Forte, na Av. Mal. Mallet muitos munícipes relataram a quantidade de acidentes que ocorrem no local, o mais recente foi no último dia 24/01 às 23:00 aproximadamente, diante de todas essas ocorrências fica claro a necessidade de controle mais efetivo na Av. Mal. Mallet, com radares ou faixa elevada de pedestres. 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-02 Indicações Ao realizar a caminhada pelo bairro Quietude, fui abordado por moradores da região, que questionaram a respeito da lombada e da faixa de pedestre em frente ao Viaduto Aldo Ramacciotti na Av. Min. Marcos Freire... 1 extracted