br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 191/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a mesa que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que adote providências necessárias quanto à volta, das Cestas Básicas no CRÁS. 1 extracted
materia 192/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a mesa que seja enviado o oficio a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a reforma total da pista de skate do bairro aviação, localizada na Av presidente castelo branco em frente ao número 3972. 1 extracted
materia 193/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Elidio Júlio Batista, - Vila Sônia. 1 extracted
materia 194/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão, de frente ao número 1.012 no bairro Princesa. 1 extracted
materia 195/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão, esquina com Rua Filomena Diniz Fernandez no bairro Princesa. 1 extracted
materia 196/2021 2021-02-09 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMA SR. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita dessa Estância Balneária, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito{s), na Av./Doutor Roberto de Almeida Vinhas, Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 197/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av. Roberto de Almeida Vinhas esquina com a Rua Maria de Lourdes Simões e Simões - Caiçara. 1 extracted
materia 198/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av. Roberto de Almeida Vinhas esquina com a Rua Maria de Lourdes Simões e Simões - Caiçara. 1 extracted
materia 199/2021 2021-02-09 Indicações Solicito envio deste Trabalho a EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, solicitando urgentes estudos para enviar a este Poder Legislativo, um Projeto de Lei Complementar que especifique a possibilidade do município de conceder incentivo fiscal, para os interessados (pessoas físicas, ou jurídicas), que apoiem projetos voltados ao esporte de nossa Cidade. 1 extracted
materia 200/2021 2021-02-09 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Dra. RAQUEL CHINI, agilizar ações junto aos setores competentes, que façam um estudo para avaliar a possibilidade de implantar academias ao longo da orla da praia. 1 extracted
materia 201/2021 2021-02-09 Indicações Ao realizar a caminhada pelo bairro Tude Bastos, na Rua: Dr. Soter de Araújo 59, fui abordado por moradores que estão reclamando do bueiro entupido que está deixando a rua cheia de água com mau cheiro.. 1 extracted
materia 202/2021 2021-02-09 Indicações Ao realizar a caminhada pelo bairro Vila Caiçara, na Rua Nestor Ferreira da Rocha Júnior, no trecho entre as Rua Raja Atique e Rua Santa Rita de Cássia, fui abordado por moradores que estão reclamando do acúmulo de entulho e mato alto na calçada. 1 extracted
materia 203/2021 2021-02-09 Indicações Ao realizara caminhada pelo bairro Jd. Melvi, na R. da Coragem 23, fui colocado a par da situação do canal, que se encontra muito sujo com resíduos, deixando o local com mau cheiro. 1 extracted
materia 204/2021 2021-02-09 Indicações Ao realizar a caminhada pelo bairro Boqueirão, na Av. Brasil em frente ao número 610, próximo ao edifício Copacabana, moradores reclamam do buraco muito grande na via. 1 extracted
materia 205/2021 2021-02-09 Indicações Ao realizar a caminhada pelo bairro Esmeralda, na Rua Rachel de Queiroz com a Rua Geziael Pereira da Silva, fui abordado por moradores que estão reclamando do acúmulo de água ao longo da rua por falta de bueiros, o que gera uma série de transtornos para quem vive no local. 1 extracted
materia 206/2021 2021-02-09 Indicações Ao realizar a caminhada pelo bairro Guilhermina, na Rua Pedro Florindo com a Copacabana, fui abordado por moradores que estão reclamando do bueiro quebrado. 1 extracted
materia 207/2021 2021-02-09 Indicações Ao realizar a caminhada pelo bairro Esmeralda, na Rua Hermenegildo 224, fui abordado por moradores que estão reclamando do buraco na via. 1 extracted
materia 208/2021 2021-02-09 Indicações Ao realizar a caminhada pelo bairro Canto do Forte, na Rua General Otelo Rodrigues Franco 498, fui abordado por moradores que estão reclamando do acúmulo de água por causa do bueiro entupido. 1 extracted
materia 209/2021 2021-02-09 Indicações Ao realizar a caminhada pelo bairro Boqueirão, na Av. Brasil em frente ao número 408, fui abordado por moradores que estão reclamando do acúmulo de água por causa do bueiro entupido, o que gera uma série de transtornos para quem vive no local. 1 extracted
materia 210/2021 2021-02-09 Indicações Indico à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, o pedido ao setor competente para que seja feito o concerto no local: Rua Antônio Monteiro, esquina com Rua Geraldina Hatz Roder. 1 extracted
materia 211/2021 2021-02-09 Indicações Indico à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, esse pedido ao órgão competente para que seja feito o Nivelamento da Sarjeta, na Rua Zélia Gigliolli Galves, 433 - Balneário Esmeralda. 1 extracted
materia 212/2021 2021-02-09 Indicações Visando a segurança dos moradores do final da Rua José Demar Péres - Bairro Maracanã. Indico à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que encaminhe o pedido para que seja feita a limpeza e poda do local. 1 extracted
materia 213/2021 2021-02-09 Indicações Indico à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que solicite a Raspagem, limpeza de Boca de Lobo, manutenção no Ponto de Ônibus e Remoção de entulhos, que fica na Rua Milton Daniels em frente a Ótica Verão. 1 extracted
materia 214/2021 2021-02-09 Indicações Moradores da rua - Esmeraldo Soares Tarquínio Campos / esquina com Teodoro Sampaio , reclamam do mato alto da calçada e da tampa da boca de lobo quebrada. 1 extracted
materia 215/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine a SETRAN - SECRETARIA DE TRANSITO, para que tome providencias quanto a instalação de redutor de velocidade, próx. ao n° 430 da RUA ROSA MARLI DE SOUZA no BAIRRO VILA MIRIM. 1 extracted
materia 216/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine as Secretarias competentes estudos visando mapear os pontos de maior reclamação e incidência de descarte irregular de materiais no bairros MELVI, ESMERALDA e RIBEIROPOLIS 1 extracted
materia 217/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que solicite estudos junto a Secretaria Competente no sentido de se verificar a viabilidade de reurbanização da área sobre o CANAL DA AVENIDA ZELIA GIGLIOLI GALVES no BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 218/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder a limpeza de boca de lobo localizada na RUA GENERAL OTELO RODRIGUES FRANCO X RUA CEL. FONTENELLE - BAIRRO CANTO DO FORTE. 1 extracted
materia 219/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder o recapeamento asfáltico visando tapar buracos da RUA GEZIAEL PEREIRA DA SILVA, n 514- BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 220/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA, CHINI, que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar limpeza e corte de mato na CICLOVIA da AV. ROBERTO DE ALMEIDA VINHAS, a partir do n° 11.839 ao 12.153 BAIRRO - CAIÇARA. 1 extracted
materia 221/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine estudos junto ao setor competente da Prefeitura, visando a contratação de menores aprendizes do CAMP PG- Centro de Aprendizagem Metódica e Prática de Praia Grande, pelas empresas fornecedoras do Poder Público, bem como pelas empresas instaladas e contribuintes deste município. 1 extracted
materia 222/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine estudos junto à Secretaria competente, visando a possibilidade de tomar as vagas de carro em frente ao comércio localizado na Rua Emancipador Paulo Fefin, n° 141, Boqueirão, vagas de curta duração. 1 extracted
materia 223/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine estudos junto ao setor competente da Prefeitura, visando a fiscalização e a possibilidade de coleta de lixo na Rua do Equilíbrio (antiga rua 10), no Jardim Melvi. 1 extracted
materia 224/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto ao setor competente da Prefeitura, visando a fiscalização do cumprimento da lei municipal n° 1026/98, que obriga que prédios dotados de elevadores possuam cadeira de rodas para uso na remoção de condôminos pelo serviço médico e resgate. 1 extracted
materia 225/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Eng. RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, a limpeza da calçada da Rua A, esquina com a Rua Milton Daniel's no Bairro Quietude, bem como, que seja realizado estudo para fiscalizar e/ou implantar método que iniba a população e comércios de jogar lixo. 1 extracted
materia 226/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de MANUTENÇÃO E REPARO EM UM BURACO na AVENIDA CELSO DE MARIA GLEREAN FRENTE AO N°5378 NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA. 1 extracted
materia 227/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de DEMARCAÇÃO DE SOLO E SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA na RUA FILIPINAS PROXIMO AO N° 20 NO BAIRRO GUILHERMINA. 1 extracted
materia 228/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO na RUA PAULO SETÚBAL PRÓXIMO AO N°511 NO BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 229/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de MANUTENÇÃO E REPARO EM UM BURACO na RUA MARIA BARBOSA CHAVES NO BAIRRO VILA SÔNIA. 1 extracted
materia 230/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, que solicite a SETRAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, prioridade na instalação do sistema de semáforos inteligentes nos acessos ao viaduto Samambaia, tendo em vista a complexidade do fluxo no local, e ainda a existência de uma Unidade de Pronto Atendimento, "UPA", que utiliza se do mesmo para deslocamento de ambulâncias. 1 extracted
materia 231/2021 2021-02-09 Indicações Em uma destas visitas estivemos na Unidade de Saúde USAFA GUILHERMINA, localizada à Av. Pres. Kennedy, 2100 - Guilhermina, Praia Grande -SP, CEP 11702-200, uma vez no local verificamos ser uma unidade nova, que ainda está passando por processo de adequação física e funcional, dentre estas adequações verificamos ser de extrema urgência e importância os seguintes pontos... 1 extracted
materia 232/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar limpeza de calçadas e sarjetas, na Av. Luiz José de Melo, no trecho entre as ruas José Bonifácio e Rua Said Saadeh, no bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 233/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar limpeza de calçadas e sarjetas, na Rua José Bonifácio, no trecho entre a Av. Luiz José de Melo e Av. Dona Ana Neri, no bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 234/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar limpeza e substituição de tampa da caixa de passagem, na Av. Luiz José de Melo em frente ao número 223, no bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 235/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, tome providências quanto a realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Av Dr Esmeraldo Soares Tarquinio Santos Filho altura do n° 101, Jardim Ribeirópolis. 1 extracted
materia 236/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, tome providências quanto a realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Antônio Cardoso Ferreira, Jd Anhanguera. 1 extracted
materia 237/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade na ENGENHEIRO ANTÔNIO LOTUFO x MARTINS FONTES. 1 extracted
materia 238/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, viabilize estudos para a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas ENGENHEIRO ANTÔNIO LOTUFO x MARTINS FRANCISCO. 1 extracted
materia 239/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: João de Paula Philbert 1488 Bairro: Tupiry, devido a um buraco. 1 extracted
materia 240/2021 2021-02-09 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Silvia Dias 472 Bairro: Vila Sônia. 1 extracted