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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2020 2020-10-13 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação a alínea "b" e acresce o parágrafo único ao artigo 5º da Lei Complementar nº 675, de 03 de janeiro de 2014, que cria o Programa Municipal de Habitação - Chave dos Sonhos. 1 extracted
materia 330/2020 2020-10-06 Requerimento Tendo em vista a ocorrência de fatos novos e relevantes em relação ao IPMPG, como a dispensa de Estagiária do instituto vinculada aos "funcionários assediados e perseguidos"; a retirada das Câmeras que foram colocadas para o controle e escuta ilegal dos servidores e a prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo médico que não cumpre seus horários e continua lotado no setor mesmo sem o parecer jurídico favorável ao ato... 1 extracted
materia 331/2020 2020-10-06 Requerimento Acompanhamos uma reportagem publicada na data de ontem do jornal A Tribuna que apresentava os valores gastos com hospitais de campanha na Baixada Santista. De acordo com a informação veiculada pelo jornal, foram gastos mais de 54 milhões de reais na campanha contra a COVID-19 nas cidades de Santos, São Vicente e Guarujá. 1 extracted
materia 332/2020 2020-10-06 Requerimento Fui procurada por moradores do bairro Ribeirópolis que há alguns anos vêm questionando a prefeitura sobre a situação da rua e das casas em que residem. A Rua Clodoaldo Amaral, possui algumas vielas e estes locais já possuem fornecimento de energia elétrica e água, no entanto não há saneamento básico. 1 extracted
materia 333/2020 2020-10-06 Requerimento Fui procurada por uma moradora da Rua Iporanga que solicita a implantação de algum tipo de sinalização no cruzamento desta rua com a Avenida São Paulo. Segundo relato, há um alto índice de acidentes no local, e os carros acabam vindo em direção ao muro da sua casa. Inclusive, ela já precisou reforçar o muro algumas vezes. 1 extracted
materia 334/2020 2020-10-06 Requerimento A Educação Ambiental vem se tornando cada vez mais urgente para a sociedade atual, pois o futuro da humanidade depende da relação estabelecida entre a natureza e o ser humano e o uso dos recursos naturais disponíveis. Além disso, a quantidade de lixo que o mundo produz atualmente é um fator preocupante. 1 extracted
materia 335/2020 2020-10-06 Requerimento Em visita a Rua Antônio Gouveia Souza, no bairro Sito do Campo, os moradores da via reclamam do problema de escoamento da água de chuva no local. 1 extracted
materia 2235/2020 2020-10-06 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor'competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua João Ramalho, altura do n 1225, Bairro Aviação. 1 extracted
materia 2236/2020 2020-10-06 Indicações Indico ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco-na Rua Honduras, altura do no 866, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2237/2020 2020-10-06 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por-meio-do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Guatemala, altura do n 543, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2238/2020 2020-10-06 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio d da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Henrique Dias, altura do n° 80, Bairro Aviação. 1 extracted
materia 2239/2020 2020-10-06 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Américo Vespúcio, altura do no 96, Bairro Aviação. 1 extracted
materia 2240/2020 2020-10-06 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de dedetização por melo do método de fumacê, nas seguintes vias públicas:' Rua Comandante Rodolfo Coelho e Silva, Rua Maringá, Rua Maria Antunes Navarro e Avenida Roberto de Almeida Vinhas, todas localizadas no Bairro Vilamar. 1 extracted
materia 2241/2020 2020-10-06 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA SILVIA DIAS. 657, VILA SÔNIA, local que passa por diversos transtornos devido ao bueiro, como Boca de Lobo, completamente obstruída, que em dias normais exala forte odor proveniente do esgoto, e que em dias chuvosos ocorre alagamento da referida via pública, já que não há escoamento das águas fluviais. 1 extracted
materia 2242/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de limpeza de lixo e entulho na Rua Cataguases, frente ao n 798, bairro Tupi. 1 extracted
materia 2243/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de limpeza de lixo e entulho na Praça Presidente Prudente José de Moraes Barros, bairro Tupi. 1 extracted
materia 2244/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de tapa buraco na Rua Vicente Ítalo Feola, frente ao no 485, bairro Ocian. 1 extracted
materia 2245/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de retirada de lixo e entulho na esquina das ruas Rua Jose Benedito de Almeida com Ariovaldo Augusto de Oliveira, bairro Tupiry. 1 extracted
materia 2246/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de conserto de guia e desentupimento de bueiro na Rua Jose Benedito de Almeida frente ao n° 825, bairro Tupiry. 1 extracted
materia 2247/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de conserto de guia e caixa de passagem na Rua Jose Benedito de Almeida frente ao n 826, bairro Tupiry. 1 extracted
materia 2248/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de tapa buraco na Rua José Benedito de Almeida frente ao n 795, bairro Tupiry. 1 extracted
materia 2249/2020 2020-10-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o desentupimento da rede de esgoto da Rua José Bestilleiro Lopes, altura do numerai 670, no bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 2250/2020 2020-10-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o conserto da sarjeta localizada na Avenida Maria Cavalcanti da Silva, bem como capeamento de buracos existentes na via, no bairro Samambaia. 1 extracted
materia 2251/2020 2020-10-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e os Correios, para que registre um número de CEP a Rua Autor Walmor Chagas, localizada no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 2252/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize um estudo para o deslocamento do ponto de ônibus da Rua Eurico Gaspar, em frente ao N 1001 para outro local - Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2253/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações Junto aos setores competentes, que realize a limpeza da caixa de inspeção com a utilização de magno giro Rua Da Coragem, em frente ao N° 17 - Bairro Melvi. 1 extracted
materia 2254/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza do local na Av. Costa Machado, em frente ao N° 268 - Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2255/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza da caixa de inspeção com a utilização de magno giro na Rua Luiz Amaro, em frente ao N 240 - Bairro Melvi. 1 extracted
materia 2256/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a manutenção e limpeza da guia e sarjeta na Rua Major Rubens Vaz, em frente ao N 792 - Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2257/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize um estudo para aumentar a quantidade ou tamanho da capacidade das lixeiras no calçadão da praia do bairro Canto do Forte até o Solemar. 1 extracted
materia 2258/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a manutenção da infiltração e da tampa do bueiro na Rua Maria José Barone, em frente ao N° 337 - Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 2259/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que seja retornado de 06h10 para o antigo horário, às 05h30, o primeiro ônibus da linha n12 na região do bairro Caieiras. 1 extracted
materia 2260/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realizem um estudo para a instalação de uma caçamba de lixo na Rua Adoniran Barbosa, em frente ao N° 5060 - Bairro Caieiras. 1 extracted
materia 2261/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize estudo para nivelamento da calçada Rua das Cássias - Bairro Samambaia. 1 extracted
materia 2262/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize estudo para implantação de ciclovia nos dois sentidos da via na Av. Pau Brasil - Bairro Samambaia. 1 extracted
materia 2263/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza e manutenção da Praça Cláudio Doneaux na Rua Jamil Issa - Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 2264/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a manutenção do vazamento da boca de lobo na Rua dos Evangélicos - Bairro Mirim. 1 extracted
materia 2265/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a manutenção do playground infantil da praia na Av. Pres. Castelo Branco, em frente ao N° 5746 - Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2266/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza de lixo e entulho da calçada na Rua Itararé, ao lado do n 337 - Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2267/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a poda da árvore que se encontra próximo a rede de alta tensão na Rua São João, em frente ao N° 937 - Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 2268/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza dos galhos quebrados no local Rua Paschoal Mário Errichiello, em frente ao N° 1384 - Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 2269/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a instalação de uma placa de sinalização, Rua Sem Saída (A-45) na Rua João Mendes Júnior, cruzamento com a Rua Saturnino de Brito - Bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 2270/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a troca de lâmpada e instalação de mais um braço de iluminação pública na Rua Aurino Pereira Barbosa - Bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 2271/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a manutenção e nivelamento da via, Rua São Tomé, em frente ao N 421 - Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 2272/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que solucione o problema de infiltração e realize a manutenção da via na Rua Brigadeiro José Ferreira, 250 - Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2273/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a instalação de mais um braço de iluminação pública na Rua João Mendes Júnior, em frente ao n 1.313 - Bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 2274/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a poda da árvore, limpeza do lixo e concretagem do local na Rua São Domigues, N° 249 - Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 2275/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao senhor prefeito Alberto Mourão, que a exemplo da categoria dos transportadores escolares, postergue a renovação de alvará dos taxistas de nossa cidade para 2021. 1 extracted
materia 2276/2020 2020-10-06 Indicações Atendendo solicitação de vários munícipes que trabalham com veículos realizando transporte de cargas e já possuem o alvará de funcionamento Junto a Prefeitura, estão tendo algumas dificuldades para obtenção da placa vermelha junto a Secretaria de Transporte do nosso Município, pois são exigidos alguns itens que estes profissionais não estão conseguindo atender. 1 extracted
materia 2277/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - estudara viabilidade de proceder asfaltamento da RUA PERU que hoje é pavimentada com bloquete sextavado, no trecho compreendido entre Av. Pres. Kennedy até Av. Pres. Castelo Branco - BAIRRO GUILHERMINA. 1 extracted