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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2278/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - proceder recapeamento asfáltico visando corrigir desníveis no cruzamento das RUA PAULO SETÚBAL X RUA EDUARDO PRADO - BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 2279/2020 2020-10-06 Indicações Na RUA ALCINDO GUANABARA - BAIRRO ESMERALDA em frente à residência de n 64 (trecho compreendido entre a Rua Menotti Dei Picchia e Rua Afonso D'Escragnolle Taunay), moradores reclamam que os cabos das empresas de telefonia e Internet estão bem baixo chegando a uma altura máxima aproximada de 03 metros. 1 extracted
materia 2280/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar reparos e limpeza nas bocas de lobo em frente ao 409 na RUA MONTE CASTELO, CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO RAMALHO - BAIRRO AVIAÇÃO. 1 extracted
materia 2281/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar recapeamento asfáltico visando tapar buraco na RUA FILOMENA MUSTACH, em frente ao n 2012- BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 2282/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar limpeza de boca de lobo em frente ao n 999 na RUA ARNALDO PETICARATI - BAIRRO NOVA MIRIM. 1 extracted
materia 2283/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de SINALIZAÇÃO na RUA ROBERTO SANTOS no BAIRRO VILA SÔNIA. 1 extracted
materia 2284/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de SINALIZAÇÃO na RUA PEDRO BATISTA DE MENEZES no BAIRRO VILA SÔNIA. 1 extracted
materia 2285/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de SINALIZAÇÃO na RUA HÉLIO JOSÉ DA COSTA MILANI no BAIRRO VILA SÃO JORGE. 1 extracted
materia 2286/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de SINALIZAÇÃO na RUA WALDEMAR CREVATIN no BAIRRO VILA SÃO JORGE. 1 extracted
materia 2287/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de SINALIZAÇÃO na RUA ALCINO VICENTE LEAL no BAIRRO VILA SÃO JORGE. 1 extracted
materia 2288/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Adolfino de Arruda Castanho 32 e 90 Bairro: Vila Sônia. 1 extracted
materia 2289/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junte o Secretario de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua; Antônio Cândido do Silva 176-170- 156- 639- 608 Bairro: Vila Sônia. 1 extracted
materia 2290/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Antônio Fagundes dos Santos ao lado do número 230 Bairro: Vila Sônia. 1 extracted
materia 2291/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junte o Secretario de Serviços Urbanos fazer reparo no Rua: Azevedo Júnior 937 Bairro: Tude Bastos. 1 extracted
materia 2292/2020 2020-10-06 Indicações Institui o Programa Motos que Salvam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - e dá outras providências. 1 extracted
materia 2293/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza de bueiro e desobstrução de manilhas e a limpeza e o desentupimento do esgoto ao longo da Rua Dr. Vicente de Carvalho, da Avenida Presidente Kennedy até a Marginal, no bairro Cidade Ocian. 1 extracted
materia 2294/2020 2020-10-06 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Presidente Kenedy, Solemar. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao número 19476. 1 extracted
materia 2295/2020 2020-10-06 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Pedro Américo, Samambaia. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 781. 1 extracted
materia 2296/2020 2020-10-06 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Pedro Américo, Samambaia. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 526. 1 extracted
materia 2297/2020 2020-10-06 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Pedro Américo, Samambaia. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 525. 1 extracted
materia 2298/2020 2020-10-06 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Presidente Kennedy, Maracanã. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 10570. 1 extracted
materia 2299/2020 2020-10-06 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Presidente Kennedy, Maracanã. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 10560. 1 extracted
materia 2300/2020 2020-10-06 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Presidente Kennedy, Mirim. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 8424. 1 extracted
materia 2301/2020 2020-10-06 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Presidente Kennedy, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 6918. 1 extracted
materia 2302/2020 2020-10-06 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Presidente Kennedy, Guilhermina . Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 2720. 1 extracted
materia 2303/2020 2020-10-06 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Brasil, Guilhermina . Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 610. 1 extracted
materia 2304/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Av Presidente Kennedy n 18525, bairro do Jardim Florida. 1 extracted
materia 2305/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a limpeza da caixa de esgoto localizada na Avenida Doutor Antonio Sylvio Cunha Bueno, no bairro Melvi. 1 extracted
materia 2306/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, se há a possibilidade de nivelar a Avenida Agostinho Ferreira, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 2307/2020 2020-10-06 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, providencie a limpeza do canal localizado na Rua Catulo Paixão Cerarense, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 2308/2020 2020-10-06 Indicações Ao longo dos últimos anos já apresentei diversos trabalhos sobre a questão da pavimentação na Avenida Vitor Meirelles. Mas, infelizmente, o problema ainda persiste. 1 extracted
norma 61/2020 2020-10-06 Emenda a Lei Orgânica Municipal Renumera o parágrafo único e acrescenta o §2º ao artigo 218 da Lei nº 681, de 06 de abril de 1990. 1 extracted
norma 2002/2020 2020-10-06 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.943 de 28 de julho de 2019 que "Institui o Programa de Proteção e Bem Estar Animal, controle de natalidade de cães e gatos e cria o Fundo Municipal de Bem Estar Animal e dá outras providências 1 extracted
sessao 32 2020-10-06 Ordinária — 0 no document
norma 2001/2020 2020-10-02 Lei Ordinária Inclui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Balneária de Praia Grande o Encontro Anual de Carros Tunados e Rebaixados e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2020 2020-09-30 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2021. (Lei Orçamentária Anual) 1 extracted
materia 14/2020 2020-09-29 Moção Apresenta Moção de Aplausos ao atleta de Jiu Jitsu, Matheus França Lagos pelos títulos conquistados e pela participação no Campeonato Mundial NO-GI onde conquistou o 3º Lugar, levando o nome de nossa cidade aos campeonatos. 1 extracted
materia 60/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública o Instituto Servir e dá outras providências. 1 extracted
materia 321/2020 2020-09-29 Requerimento Na última semana, comerciantes de bares, lanchonetes e restaurantes me questionaram sobre a utilização das calçadas, para atender ao público. 1 extracted
materia 322/2020 2020-09-29 Requerimento REQUEIRO a Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício com VOTOS DE CONGRATULAÇÕES desta Casa de Leis, ao atleta e incentivador de corridas de rua, Rodrigo Virga. 1 extracted
materia 323/2020 2020-09-29 Requerimento No último dia 24 realizei uma "live" no meu facebook, com o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência SR. JOILSON MARCONDES ALVES. 1 extracted
materia 324/2020 2020-09-29 Requerimento Requer seja enviado ofício, com cópia deste trabalho, ao Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Morão, para que responda, qual o número exato de escolas alugadas em nosso município e por qual motivo ainda é realizado o pagamento de aluguel das Escolas Municipais Roberto Mario Santini e Anahy Navarro Trovão. 1 extracted
materia 325/2020 2020-09-29 Requerimento Este vereador foi procurado por moradores do bairro Antártica, na Rua Franklin Alves de Moura, próximo ao N 559, reclamando que há anos a pressão da água chega com insuficiência em suas residências. 1 extracted
materia 326/2020 2020-09-29 Requerimento Este vereador foi procurado por moradores do bairro Vila Sônia, ao final da Rua Silvia Dias, referente aos problemas na Travessa Oito, como falta de instalações de postes de iluminação pública, pavimentação da rua, ligação de esgoto, instalação de bueiros, macro drenagem e coleta de lixo. 1 extracted
materia 327/2020 2020-09-29 Requerimento REQUEIRO a Mesa, que seja Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Oficio para BR Mobilidade e Piracicabana, que estudem a possibilidade da mudança dos itinerários nas linhas 927 e 941. 1 extracted
materia 328/2020 2020-09-29 Requerimento REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que verifique junto ao setor competente e nos responda se existe a possibilidade de voltar ao itinerário padrão, ou seja, o 96 circular somente pela Rua Xixová? 1 extracted
materia 329/2020 2020-09-29 Requerimento A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) foi criada em 2012 como Fundação e é uma instituição de ensino superior vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com credenciamento como universidade pelo Conselho Estadual de Educação e pelo MEC. 1 extracted
materia 2169/2020 2020-09-29 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Vasco da Gama, altura do n 399, Bairro Aviação. 1 extracted
materia 2170/2020 2020-09-29 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco .na Rua Honduras, altura do n 685, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2171/2020 2020-09-29 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Honduras, altura do n 533, Bairro Guilhermina. 1 extracted