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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2024 2024-04-03 Projeto de Lei "Dispõe sobre o programa de terapia nutricional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município Praia Grande e dá outras providências." 1 extracted
materia 114/2024 2024-04-03 Requerimento Requerimento em atenção ao reajuste anual dos servidores públicos municipais de Praia Grande. 1 extracted
materia 119/2024 2024-04-03 Requerimento Requerimento referente ao fim do programa de Equoterapia. 1 extracted
materia 120/2024 2024-04-03 Requerimento O câncer de colo de útero é o terceiro tumor mais frequente na população feminina e a quarta causa de morte de mulheres por câncer no brasil. ele é transmitido principalmente pelo vírus do HPV (Papiloma Vírus Humano) durante o ato sexual. Uma das principais formas de prevenção contra esse câncer é a vacina contra o HPV. A vacinação já faz parte do calendário nacional de imunização do Ministério da Saúde e é voltada para meninos com idades entre 11 e 13 anos e meninas de 9 a 14 anos. Segundo especialistas, as crianças têm um desempenho melhor no desenvolvimento de uma resposta protetora contra o vírus, uma vez que a maioria delas, nessa faixa etária, ainda não iniciou a atividade sexual. Diante do acima exposto, requeiro à mesa que encaminhe ofício a Excelentíssima Prefeita, Raquel Chini, solicitando que a prefeitura realize campanhas sobre esse tema com o objetivo e informar, conscientizar, envolver e mobilizar a população a respeito da prevenção dessa doença. Solicito ainda que como parte desse trabalho de incentivo à vacinação contra o HPV seja realizado no município um “dia D contra o HPV”. Nesse dia, a ser definido, postos de saúde da cidade deverão atender e vacinar as crianças na faixa etária alvo da campanha durante um sábado, pois sabemos que muitos pais e responsáveis não podem levar seus filhos ao postos nos dias de semana por conta dos horários de trabalho. 1 extracted
materia 121/2024 2024-04-03 Requerimento Considerando a necessidade de adequação do imóvel localizado na Avenida Presidente Kennedy, nº 440, Bairro Boqueirão, fui procurado pelo proprietário do imóvel para verificar junto a Prefeitura Municipal para verificas a possibilidade de providenciar o rebaixamento da guia do imóvel mencionado, para fins de entrada e saída de veículos. Diante do exposto é que requeiro à mesa, ouvido o douto plenário e satisfazendo-se as exigências regimentais, que este documento seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Raquel Auxiliadora Chini, para verificar junto a Secretaria de Trânsito (SETRAN), para realizar estudos quanto a possibilidade de providenciar o rebaixamento da guia do imóvel localizado na Avenida Presidente Kennedy, nº 440, Bairro Boqueirão, para fins de entrada e saída de veículos. 1 extracted
materia 122/2024 2024-04-03 Requerimento Requer à mesa, na forma regimental, seja enviado ofício a Exma. Sr.ª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto à Secretaria de Saúde nos responda os seguintes questionamentos: 1. Quais as políticas públicas na área da saúde voltadas aos adolescentes com autismo? 2. Existem estudos para o credenciamento de clinicas multidisciplinares para o atendimento de adolescentes acima de 12 anos? Em caso negativo, solicito estudos para o credenciamento de clinicas para atendimento de adolescentes. 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-02 Moção Moção de Aplausos ao time Botafogo F.C - Vila Antártica 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-02 Moção Este vereador que subscreve apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Edinaldo da Cunha Dantas, mais conhecido como Mestre Ceará, grande capoeirista de nossa cidade. 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-02 Moção Moção de Aplausos à Massoterapeuta Gisele Matsubara. 1 extracted
materia 107/2024 2024-04-02 Requerimento Requer que seja prorrogado o prazo por mais 180 dias a Comissão Especial de Vereadores criada pelo Req. nº 333/2023 1 extracted
materia 108/2024 2024-04-02 Requerimento Requer que seja criada uma Comissão Especial de Vereadores afim de analisar os casos de munícipes lesados pela Construtora Sculp. 1 extracted
materia 109/2024 2024-04-02 Requerimento Em junho de 2023, a construtora CONSTRUMOURA através de suas redes sociais, anunciou que a sede da construtora em Praia Grande, localizada na Avenida Ministro Marcos Freire, n° 444, no bairro Tude Bastos será uma nova unidade hospitalar do Plano Santa Saúde que contará com centro cirúrgicos, leitos de UTI e internação, além de um pronto-socorro. Ao que tudo indica, a parceria entre a construtora e o plano de saúde está mais do que certa, tanto que o plano de saúde já está pagando o aluguel do espaço. 1 extracted
materia 110/2024 2024-04-02 Requerimento Através da publicação feita pelo jornalista Antônio Cassimiro em seu canal PG Notícias no Instagram, tomei conhecimento do atendimento prestado pela central 192 SAMU na última quarta-feira a um idoso de 76 anos que aguardou atendimento de uma ambulância por 4 horas. O idoso entrou em contato com o 192 às 8h30. Após horas de espera, ele também entrou em contato com o jornalista Cassimiro, que pessoalmente constatou que havia ambulâncias paradas tanto na base do Quietude, responsável pela região da Tupi onde o idoso estava, quanto na base do Boqueirão, que poderia atender caso não houvesse ambulância disponível na base do Quietude. Um dos socorristas relatou que a central em Itanhaém não havia repassado nenhum chamado de socorro. 1 extracted
materia 111/2024 2024-04-02 Requerimento É do conhecimento deste vereador o “Programa Praia Acessível” que é uma atividade oferecida para pessoas com deficiência, que disponibiliza cadeiras anfíbias e esteiras adaptadas, de maneira gratuita, para que estas pessoas possam tomar um “banho de mar” de maneira segura. 1 extracted
materia 112/2024 2024-04-02 Requerimento Conservação do terreno ao lado da Escola Joaquim Augusto Pereira Mourão. 1 extracted
materia 113/2024 2024-04-02 Requerimento Este Vereador foi procurado pelos moradores da Rua Geziael Pereira da Silva, Quadra 25 - Lote 5 no Bairro Vila Riomar, com queixas graves de que funcionários da Prefeitura estão aplicando multas às residências desta rua alegando que os proprietários não deveriam construir a entrada da casa para aquele lado, pelo motivo de ser os fundos do lote e colado a outro terreno, que atualmente não tem muro, e futuramente será construído um empreendimento da Prefeitura de Moradias Populares. 1 extracted
materia 115/2024 2024-04-02 Requerimento Fui procurado por moradores das ruas Walter Rossi e Rua Olga Coli que relatam o grande fluxo de veículos no bairro, e algumas melhorias e correções se fazem necessária para a melhoria da locomoção de veículos e pedestres. 1 extracted
materia 116/2024 2024-04-02 Requerimento Fui procurado na manha de hoje por moradores do Bairro Vila Sônia; mais precisamente na Rua Arnaldo Augusto Batista, referente ao abandono do ECOPONTO do Bairro, e a sujeira em varias ruas do bairro, até mesmo entorno da escola próximo ao referido ECOPONTO. 1 extracted
materia 117/2024 2024-04-02 Requerimento Fui procurado por moradores da Rua Antônio Cândido da Silva no bairro Vila Sônia, que através da moradora Patrícia encaminhou fotos de uma tampa da Sabesp que a anos causa problema no local, vazamento de agua constante, os moradores relatam que sempre a rua afunda, as calçadas quebram, se formam buracos o que vem trazendo muitos transtornos os moradores, veículos, ciclistas e pedestres. 1 extracted
materia 118/2024 2024-04-02 Requerimento Fui procurado pelo senhor Genésio do Bairro Canto do Forte que solicitou a este vereador a possibilidade da colocação de protetores na cíclovía da Av. Marechal Mallet protetores estes semelhantes aos que já existem na Rotatória da cidade (Segue fotos em anexo); esta solicitação do morador é para diminuir o número de acidentes no local. 1 extracted
materia 1455/2024 2024-04-02 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o reparo do piso sextavado da rua Santana do Ipanema, próximo ao número 128, Cidade Ocian. 1 extracted
materia 1456/2024 2024-04-02 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o reparo do piso sextavado da rua Carlos Vanderlinde, próximo ao número 439, Cidade Ocian. 1 extracted
materia 1457/2024 2024-04-02 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o reparo do piso sextavado da rua Santana do Ipanema, próximo ao número 170, Cidade Ocian. 1 extracted
materia 1458/2024 2024-04-02 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o reparo do piso sextavado da rua Santana do Ipanema, próximo ao número 156, Cidade Ocian. 1 extracted
materia 1459/2024 2024-04-02 Indicações “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR EM PRAIA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1460/2024 2024-04-02 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a reforma da sarjeta localizada na rua São João, número 578, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 1461/2024 2024-04-02 Indicações Solicito drenagem na Avenida Doutor Antônio Sylvio Cunha Bueno nº605 – Melvi. 1 extracted
materia 1462/2024 2024-04-02 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Guimarães Rosa, nº 841 - Ocian. 1 extracted
materia 1463/2024 2024-04-02 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Jose Jorge, nº 395 - Ocian. 1 extracted
materia 1464/2024 2024-04-02 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Martins Fontes nº915 – Tupi. 1 extracted
materia 1465/2024 2024-04-02 Indicações Solicito retirada dos New Jerseys colocados na R. Virgílio Várzea, nº68 - Ribeirópolis. 1 extracted
materia 1466/2024 2024-04-02 Indicações Solicito drenagem na Rua Luiz Amaro Costa nº1665 – Melvi. 1 extracted
materia 1467/2024 2024-04-02 Indicações Solicito serviço de limpeza na Rua Augusta Dioreta de Souza nº118 – Cidade da Criança. 1 extracted
materia 1468/2024 2024-04-02 Indicações Serviço de limpeza na Rua Luiz Amaro Costa nº629 – Melvi 1 extracted
materia 1469/2024 2024-04-02 Indicações Solicito serviço de limpeza na Rua Luiz Amaro Costa nº2005 – Melvi. 1 extracted
materia 1470/2024 2024-04-02 Indicações Serviço de limpeza na Avenida Milena Perutich nº1027 – Melvi. 1 extracted
materia 1471/2024 2024-04-02 Indicações Solicito serviço de limpeza na Rua Rosa maria nº1628 – Melvi. 1 extracted
materia 1472/2024 2024-04-02 Indicações Buraco na Rua Monte Serrat nº1739 – Melvi. 1 extracted
materia 1473/2024 2024-04-02 Indicações Troca da tampa da caixinha de esgoto na Av. Dr. Antônio Sylvio Cunha Bueno, nº1364 – Melvi. 1 extracted
materia 1474/2024 2024-04-02 Indicações Solicito limpeza e troca da caixinha de esgoto na Rua Milena Perutich nº376 – Melvi 1 extracted
materia 1475/2024 2024-04-02 Indicações Solicito vistoria na AV PRESIDENTE KENNEDY nº13228 - Vila Caiçara 1 extracted
materia 1476/2024 2024-04-02 Indicações Solicito reparo da guia na Rua Eduardo Carlos Pereira nº291 – Melvi. 1 extracted
materia 1477/2024 2024-04-02 Indicações Solicito troca da tampa da caixinha de esgoto na Av. Dr. Antônio Sylvio Cunha Bueno nº1082 – Melvi. 1 extracted
materia 1478/2024 2024-04-02 Indicações Solicito serviço de Limpeza na Rua Cacilda Becker, nº10198 – Melvi. 1 extracted
materia 1479/2024 2024-04-02 Indicações Solicito troca da caixinha de esgoto na Rua Leopoldo Augusto Miguez, nº431 – Melvi. 1 extracted
materia 1480/2024 2024-04-02 Indicações Drenagem e troca da tampa da caixinha de esgoto na Av. Dr. Antônio Sylvio Cunha Bueno, nº1347 – Melvi. 1 extracted
materia 1481/2024 2024-04-02 Indicações Serviço de tapa buraco na Rua Eduardo Carlos Pereira, nº1590 – Melvi 1 extracted
materia 1482/2024 2024-04-02 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Esportivo Ademilson Coelho, nº 162 - Ocian. 1 extracted
materia 1483/2024 2024-04-02 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Martins Fontes nº771 – Tupi. 1 extracted
materia 1484/2024 2024-04-02 Indicações Serviço de poda de árvore na Rua Lindóia, 166 - Jd. Real. 1 extracted