br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2024 2024-01-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja instalado um quebra-molas, na rua das Andorinhas, próximo ao número 590, no Bairro jardim Hatori. 1 unsupported_format
materia 34/2024 2024-01-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja instalado um quebra-molas, na rua dos Sábias, próximo ao número 165, no Bairro jardim Hatori. 1 unsupported_format
materia 35/2024 2024-01-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja instalado um quebra-molas, na rua Nigéria, próximo ao número 169, no Bairro jardim Xangrila. 1 unsupported_format
materia 36/2024 2024-01-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado serviços de canalização de águas pluviais na rua das andorinhas, próximo ao quebra molas, no Bairro jardim Hatori 1 unsupported_format
materia 37/2024 2024-01-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado serviços de melhorias nas estradas Rurais dos Bairros Bamburral de Cima e Bamburral de Baixo 1 unsupported_format
materia 38/2024 2024-01-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado serviços de melhorias na estrada Rural do Bairro Baissununga. 1 unsupported_format
materia 39/2024 2024-01-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado serviços de melhorias nas estradas Rurais dos Bairros do jurumirim , Guaviruva e Limoeiro. 1 unsupported_format
materia 40/2024 2024-01-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado serviços de melhorias nas estradas Rurais dos Bairros do Ribeirão Branco das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 41/2024 2024-01-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de corte/rebaixamento de rampa ao lado do campo do Jardim Virgínia. 1 unsupported_format
materia 42/2024 2024-01-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada e limpeza próximo ao campo do Jardim Virgínia. 1 unsupported_format
materia 43/2024 2024-01-22 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Rua Vitoria próximo Diretoria de Ensino, bairro Jardim America. 1 unsupported_format
materia 44/2024 2024-01-22 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de poda de árvores ou notifique o responsável para que o faça, imóvel localizada na rua Rafael M. de Lima cruzamento com a rua São Nicolau, casa de esquina, bairro São Nicolau. 1 unsupported_format
materia 45/2024 2024-01-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua São Judas Tadeu do lado da igreja, bairro Jd. Caiçara 1. 1 unsupported_format
materia 1/2024 2024-01-18 Indicação Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja colocado uma placa “proibido jogar lixo” no bairro Agrochá 3 no final da Rua 13. 1 unsupported_format
materia 1/2024 2024-01-18 Moção Moção de Aplauso a atleta Ana Veiga, pela excelente participação na Corrida Internacional de São Silvestre, tradicionalmente realizada no dia 31 de Dezembro na cidade de São Paulo, sagrando-se Campeã na categoria Cadeirante com Guia da 98ª Edição realizada no dia 31 de Dezembro de 2023. 1 unsupported_format
materia 1/2024 2024-01-18 Requerimento Requeiro a Mesa ouvindo doutro que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva a seguinte informação: Qual ou quais providencia(s) o município de Registro, através de seu líder administrativo está realizando para resolver de uma vez por tudo com relação ao fechamento do retorno do Capinzal? Considerando que, em breve levantamento, descobri que aproximadamente 900 famílias residem nessa localidade e agora passaram a enfrentar enormes transtorno com o fechamento do retorno e por serem obrigados a se descolocarem por mais de 12 kms todos os dias para irem para a cidade a serviço ou a outros afazeres. Isto exposto, também requeiro o inicio de uma tratativa com o governo do Estado e do Governo federal para a construção de no mínimo um viaduto nesse local ora fechado. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-18 Indicação Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja estudado a possibilidade de ser construído com o máximo de urgência um viaduto, para uma qualidade de vida melhor aos moradores, próximo ao km 455 na Regis Bitencourt no município de Registro. 1 unsupported_format
materia 3/2024 2024-01-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine perante a Diretoria Geral competente patrolamento na Rua Alberico Raul de Azevedo (antiga Projetada C), localizada na Vila da Palha, Bairro do Agrochá. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine perante a Diretoria Geral competente patrolamento nas Ruas Projetada E e F, localizadas na Vila da Palha, Bairro do Agrochá. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine perante a Diretoria Geral competente serviços de patrolamento e limpezas das valas nas Ruas Projetadas H e I no Bairro Agrochá, essas respectivas ruas, passam em frente do portão da antiga fabrica de chá e ao lado da mesma, antigo poço artesiano da Sabesp. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Trânsito a repintura da faixa de travessia de ciclistas e a faixa elevada na RGT de acesso ao Bairro Agrochá na esquina com a Marginal Castelo Branco na saída da BR 116 para o Bairrro Agrochá, reiterando indicação efetuada em setembro de 2023. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de trânsito que seja efetuadas as pinturas das faixas de pedestres nas Ruas do Agrochá 1 e no Conjunto Habitacional Jorge Kameyama (antigo Agrochá II). 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral competente que faça serviços de varrição no trecho que corresponde à ponte da Vila Romão até o Bairro do Agrochá, reiterando indicação apresentada em outubro de 2023. 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine perante a Diretoria Geral competente que realize serviços de patrolamento e limpeza da vala na Rua Maria Leandro Barbosa (rua conhecida como rua do mercado do Carlinhos mineiro), localizada na Vila da Palha, Bairro Agrochá. 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral competente que faça serviços repintura das faixas de Pedestre em frente à Escola Municipal Prefeito Josino Silveira, assim como a repintura também da guia, trecho entre a Escola Josino Silveira até a esquina com a Avenida 1 no Agrochá I. 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral competente que faça serviços de reparos na Avenida Vereador Gilberto Matheus da Veiga no Conjunto habitacional Jorge Kameyama (antigo Agrochá II e III), reiterando assim indicação anterior. 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral competente para que realize com urgência a recuperação da calçada na Rua Brazil do Prado Verde trecho que corresponde da esquina da Saburo Kameyama até a esquina com a rua três do Conjunto habitacional Jorge Kameyama. 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine perante a Diretoria Geral competente que realize serviços de patrolamento e limpeza da vala, localizada na Rua Rogerio Pontes Luz na Vila da Palha, Bairro Agrochá. 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine perante a Diretoria Geral competente a instalação de mais um redutor de velocidade na Avenida Milton Gonçalves, próximo ao número 85, localizado na Vila da Palha, Bairro Agrochá, local onde já existia um redutor quando ainda não era pavimentado o respectivo local. 1 extracted
materia 15/2024 2024-01-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine perante a Diretoria Geral competente a instalação de alguns redutores de velocidade na Rua Adão Alves (antiga Projetada A), localizada na Vila da Palha, Bairro Agrochá. 1 extracted
materia 16/2024 2024-01-18 Indicação Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja colocado um Redutor de velocidade na Rua 5, Bairro Jd. Virgínia entre proximidades da creche e do ponto de ônibus. 1 unsupported_format
materia 17/2024 2024-01-18 Indicação Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de limpeza e colocado uma placa “Proibido jogar lixo,” na Rua 5 no campo próximo ao condomínio. 1 unsupported_format
materia 18/2024 2024-01-18 Indicação Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a reforma no abrigo do Peropava, próximo a associação. 1 unsupported_format
materia 19/2024 2024-01-18 Indicação Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja colocado um redutor de velocidade no Bairro de boa vista Rio em frente ao bar do Baiano. 1 unsupported_format
materia 20/2024 2024-01-18 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 13, Bairro Jardim Lebron, com o nome NILO FREIRE DE LIMA. 1 unsupported_format
materia 21/2024 2024-01-18 Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua Projetada C, Bairro Arapongal, com o nome NATAL DOS SANTOS. 1 unsupported_format
materia 22/2024 2024-01-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral responsável estudos para instalação de uma antena para captar sinais para celular no bairro do Capinzal e que seja instalado em local que dê alcance para os moradores de toda a adjacências 1 extracted
materia 23/2024 2024-01-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Educação estudo para construção de uma creche no bairro Capinzal, para atender os bairros adjacentes, reiterando assim indicação apresentada em 2023. 1 extracted
materia 24/2024 2024-01-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Trânsito e Mobilidade Urbano a volta da linha de ônibus para os bairros Indaiatuba e Cheia Grande. 1 extracted
materia 25/2024 2024-01-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras reabertura de um trecho da estrada que liga o bairro capinzal com o bairro Agrochá e a perenização de outro trecho da estrada para que os moradores do Capinzal da BR, Capinzal do Vitório, Cheia Grande, Indaiatuba e Capinzal de cima possam utilizar por conta do fechamento do retorno. 1 extracted
materia 26/2024 2024-01-18 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de manutenção nas ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06 e na Avenida Barra de Juquiá, no Jardim Valeri. 1 unsupported_format
materia 27/2024 2024-01-18 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de prolongamento de água na rua paralela ao final da rua jacaranda no bairro do Arapongal. 1 unsupported_format
materia 28/2024 2024-01-18 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado podas das árvores,”Ficus”, situadas na rua dezessete, atrás da escola Fundação Bradesco no Jardim Valeri 1 unsupported_format
materia 29/2024 2024-01-18 Indicação Reiterando a presente Indicação de número 161/2023, com a data de 08/02/2023, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de seja realizado obras de calçamento na Rua Choichi Ono, ao lado da Escola Fundação Bradesco, número 1000, ate o final da Rua 21, extensão do Bairro Jardim Valeri. 1 unsupported_format
materia 30/2024 2024-01-18 Indicação Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito uma manutenção e colocação de pedras na Rua Fortes e na entrada da chácara Lima no bairro Capinzal. 1 unsupported_format
materia 31/2024 2024-01-18 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço para a abertura de vazão de água na RGT 265 – Bairro: Jardim das Palmeiras. 1 unsupported_format
norma 3672/2024 2024-01-18 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES PREGOEIRO, LEILOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, DEFINIDAS E REGULAMENTADAS NO DECRETO N°3.502/2023 E PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N°34/2008. 1 extracted
norma 3673/2024 2024-01-18 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES ESPECIFICADAS, AOS ÓRGÃOS DE DELIBERÇÃO COLETIVA E COMISSÕES DE CARÁTER NÃO PERMANENTE, CONFORME PREVISÃO DO CAPÍTULO II , SEÇÃO III, SUBSEÇÃO III, DA LEI COMPLEMENTAR N°34/2008. 1 extracted
norma 2216/2024 2024-01-15 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, em locais de via aberta, que não contam com tal equipamento, onde funcionarem as feiras livres na Cidade de Registro. 1 extracted
norma 3669/2024 2024-01-11 DECRETO DO EXECUTIVO ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO, CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS E CALENDÁRIO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PARA SUPLEMENTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted