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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2024 2024-01-30 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua 5 – Antônio Messias Gomes – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 89/2024 2024-01-30 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada e raspagem de guias nas Ruas: R.2 – Sub Tenente PM João Batista Filho até R.26 – Vereador Benjamin Guani – Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 2115/2024 2024-01-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.115/2024, que “DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMÓVEL MEDIANTE DOAÇÃO”. 1 extracted
norma 3677/2024 2024-01-30 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3678/2024 2024-01-30 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3679/2024 2024-01-30 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2024 2024-01-29 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a restauração do pavimento da Rua Benedito Lara com a Rua Kiheiji Nassuno (próximo ao Hospital São João) - Centro. 1 unsupported_format
materia 79/2024 2024-01-29 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o corte de palmeira na Rua 3 – Zacarias Ribeiro, Nº 117 – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 80/2024 2024-01-29 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada e raspagem de guia na Rua Nery de Almeida Mendes – Jardim Alvorada. 1 unsupported_format
materia 81/2024 2024-01-29 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de troca da tampa da caixa de inspeção na Rua Nery de Almeida Mendes – Jardim Alvorada. 1 unsupported_format
materia 82/2023 2024-01-29 Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar nº 082/2023, que “ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/98, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM COMPENSAÇÃO AOS IMPACTOS DA LEI Nº 1.924/2020 E LEI Nº 2.132/2023”. 1 extracted
materia 2114/2024 2024-01-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.114/2024, que “DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DE RUA, SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2117/2024 2024-01-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.117/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”. 1 extracted
norma 3676/2024 2024-01-29 DECRETO DO EXECUTIVO NOMEIA MEBROS DA JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO E PENALIDADES. 1 extracted
materia 74/2024 2024-01-26 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam executados os serviços de nivelamento no piso que torne possível o escoamento de águas pluviais da entrada principal da Escola Municipal do Bairro Guaviruva neste município. 1 unsupported_format
materia 75/2024 2024-01-26 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de placas de advertência “Proibido jogar Lixo” na Rua 6 – Bloco D2. 1 unsupported_format
materia 76/2024 2024-01-26 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam executados os serviços de instalação de 1 vidro na janela da cozinha da Escola Municipal do Bairro Guaviruva. 1 unsupported_format
materia 77/2024 2024-01-26 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam retiradas as e substituídas as traves da quadra de esportes da Escola Municipal do Bairro Guaviruva neste município. 1 unsupported_format
norma 3675/2024 2024-01-26 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2024 2024-01-25 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos e manutenção da Rua Maria Conceição Amâncio – Bairro: Jardim das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 61/2024 2024-01-25 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de remoção de vegetação e raspagem na canaleta da guia nas Ruas: Ourinhos, Andradina e demais ruas em igual situação no Bairro: Jardim São Paulo. 1 unsupported_format
materia 62/2024 2024-01-25 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Barretos próximo ao número 318, no Bairro Jardim São Paulo neste município. 1 unsupported_format
materia 63/2024 2024-01-25 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de pintura no muro do Centro de Reabilitação e Fisioterapia na Rua Rafael Gonçalves de Freitas, Nº 227 – Bairro: Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 64/2024 2024-01-25 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a empresa prestadora de energia elétrica no município (Elektro) que providencie a limpeza dos fios da rede elétrica na Rua Lucio Marques próximo a Câmara Municipal de Registro. 1 unsupported_format
materia 65/2024 2024-01-25 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a empresa prestadora de energia elétrica no município (Elektro) que providencie a troca do transformador de corrente elétrica para um transformador com maior capacidade na Rua 8 (oito) no Bairro Jardim Paulistano neste município. 1 unsupported_format
materia 66/2024 2024-01-25 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua dos Eucaliptos em frente ao nº 305, bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 67/2024 2024-01-25 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua 01, bairro Jardim Alegre, Arapongal. 1 unsupported_format
materia 68/2024 2024-01-25 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua 01 jardim Alegra, bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 69/2024 2024-01-25 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine a colocação de uma placa com o dizer “PROIBIDO JOGAR LIXO – SUJEITO A MULTA”, de acordo com a Lei Municipal 069/93 – Código de Posturas, na área pública localizada no final da rua 01, no jardim alegre, bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 70/2024 2024-01-25 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam tomadas medidas o mais rápido possível para a extensão/ampliação da iluminação pública na rua 03, Jd. Alegre, bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 71/2024 2024-01-25 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja executada a construção de 2 redutores de velocidade na Estrada Municipal do Bairro Jurumirim na altura da entrada da empresa de extração de areia(porto) Pavone. 1 unsupported_format
materia 72/2024 2024-01-25 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja executada a construção de 2 redutores de velocidade na Estrada Municipal do Bairro Jurumirim na altura do Bar e Restaurante do Mineiro. 1 unsupported_format
materia 73/2024 2024-01-25 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a remoção de terra/areia na canaleta da guia da Avenida Franco Montoro – Jardim Paulistano até o Jardim São Paulo. 1 unsupported_format
norma 3674/2024 2024-01-25 DECRETO DO EXECUTIVO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES. 1 extracted
materia 50/2024 2024-01-24 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Diretoria Geral competente, que seja realizada a implantação de um PROTOCOLO DE ATUAÇÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYNG E CYBERBULLYNG. 1 unsupported_format
materia 51/2024 2024-01-24 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua Shigue Sumi – Bairro: Vila Cabral. 1 unsupported_format
materia 52/2024 2024-01-24 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua Projetada D, Bairro Arapongal, com o nome WELLINGTON FELIPE SILVA LOPES. 1 unsupported_format
materia 53/2024 2024-01-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que notifique o proprietário do terreno situado na Rua Dr. Koki Kitagima, atrás do número 98 – no centro da cidade de Registro, quanto a poda de árvores e limpeza do referido terreno. 1 extracted
materia 54/2024 2024-01-24 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de desobstrução de caixa de inspeção próximo a Rua Guilherme Antônio de Lima – Bairro: Nosso Teto. 1 unsupported_format
materia 55/2024 2024-01-24 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja determinada a implantação de bancos, academia ao ar livre, na área localizada no cruzamento da AV. Clara Gianotti de Souza com a Av. Valdomiro Giraldes Garcia em frente ao mercado do Shigueiro, bairro Jardim Caiçara 1. 1 unsupported_format
materia 56/2024 2024-01-24 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja determinada a implantação de bancos, equipamentos de lazer infantil playground, na praça da igreja São Judas Tadeu localizada no cruzamento das ruas São Judas com a Joaquim Antônio de Campos, bairro Jardim Caiçara 1. 1 unsupported_format
materia 57/2024 2024-01-24 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de limpeza de bueiros/bocas de lobo da rua São Judas Tadeu cruzamento com Sebastião Jorge Ribeiro, bairro Jardim Caiçara 1. 1 unsupported_format
materia 58/2024 2024-01-24 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de limpeza em caixa de inspeção, raspagem de terra e vegetação calha da guia em toda a extensão da Rua do Kartódromo. – Bairro: Jardim das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 59/2024 2024-01-24 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de luminária na Rua Maria Conceição Amâncio – Bairro: Jardim das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 46/2024 2024-01-23 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação/manutenção do bueiro localizado na Av. Clara Gianotti de Souza cruzamento com a Av. Marginal esquerda próximo ao Almir Materiais, centro. 1 unsupported_format
materia 47/2024 2024-01-23 Indicação Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito uma análise para possível instalação de lâmpadas na Viela Cedro próximo ao sobrado no Bairro de Arapongal. 1 unsupported_format
materia 48/2024 2024-01-23 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização do serviço de limpeza e roçada na Rua (Viela cedro) Arapongal. 1 unsupported_format
materia 49/2024 2024-01-23 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto a empresa Elektro à instalação de luminárias de Iluminação Pública na extensão da Avenida Kazuo Osawa no Jardim Paulista, neste município. 1 unsupported_format
materia 2/2024 2024-01-22 Requerimento REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, reitero e solícito informações ao Sr. Prefeito Nilton Hirota, com os devidos documentos comprobatórios, sobre o convênio entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS)– referente ao uso e funcionamento do Serviço de Acolhimento institucional para Mulheres Vitimas de Violência e seus Filhos. 1 unsupported_format
materia 32/2024 2024-01-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção do poste de Iluminação Pública na rua José Elias Mota em frente ao numero 240, Jd. Paulistano. 1 unsupported_format