| materia |
88/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua 5 – Antônio Messias Gomes – Bairro: Jardim Paulistano. |
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| materia |
89/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada e raspagem de guias nas Ruas: R.2 – Sub Tenente PM João Batista Filho até R.26 – Vereador Benjamin Guani – Jardim Paulistano. |
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| materia |
2115/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.115/2024, que “DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMÓVEL MEDIANTE DOAÇÃO”. |
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| norma |
3677/2024 |
2024-01-30 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3678/2024 |
2024-01-30 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3679/2024 |
2024-01-30 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a restauração do pavimento da Rua Benedito Lara com a Rua Kiheiji Nassuno (próximo ao Hospital São João) - Centro. |
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| materia |
79/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o corte de palmeira na Rua 3 – Zacarias Ribeiro, Nº 117 – Bairro: Jardim Paulistano. |
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| materia |
80/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada e raspagem de guia na Rua Nery de Almeida Mendes – Jardim Alvorada. |
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| materia |
81/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de troca da tampa da caixa de inspeção na Rua Nery de Almeida Mendes – Jardim Alvorada. |
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| materia |
82/2023 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 082/2023, que “ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/98, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM COMPENSAÇÃO AOS IMPACTOS DA LEI Nº 1.924/2020 E LEI Nº 2.132/2023”. |
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| materia |
2114/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.114/2024, que “DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DE RUA, SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2117/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.117/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”. |
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| norma |
3676/2024 |
2024-01-29 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
NOMEIA MEBROS DA JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO E PENALIDADES. |
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| materia |
74/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam executados os serviços de nivelamento no piso que torne possível o escoamento de águas pluviais da entrada principal da Escola Municipal do Bairro Guaviruva neste município. |
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| materia |
75/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de placas de advertência “Proibido jogar Lixo” na Rua 6 – Bloco D2. |
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| materia |
76/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam executados os serviços de instalação de 1 vidro na janela da cozinha da Escola Municipal do Bairro Guaviruva. |
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| materia |
77/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam retiradas as e substituídas as traves da quadra de esportes da Escola Municipal do Bairro Guaviruva neste município. |
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| norma |
3675/2024 |
2024-01-26 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos e manutenção da Rua Maria Conceição Amâncio – Bairro: Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
61/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de remoção de vegetação e raspagem na canaleta da guia nas Ruas: Ourinhos, Andradina e demais ruas em igual situação no Bairro: Jardim São Paulo. |
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| materia |
62/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Barretos próximo ao número 318, no Bairro Jardim São Paulo neste município. |
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| materia |
63/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de pintura no muro do Centro de Reabilitação e Fisioterapia na Rua Rafael Gonçalves de Freitas, Nº 227 – Bairro: Vila Nova. |
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| materia |
64/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a empresa prestadora de energia elétrica no município (Elektro) que providencie a limpeza dos fios da rede elétrica na Rua Lucio Marques próximo a Câmara Municipal de Registro. |
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65/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a empresa prestadora de energia elétrica no município (Elektro) que providencie a troca do transformador de corrente elétrica para um transformador com maior capacidade na Rua 8 (oito) no Bairro Jardim Paulistano neste município. |
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| materia |
66/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua dos Eucaliptos em frente ao nº 305, bairro Arapongal. |
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67/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua 01, bairro Jardim Alegre, Arapongal. |
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68/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua 01 jardim Alegra, bairro Arapongal. |
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| materia |
69/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine a colocação de uma placa com o dizer “PROIBIDO JOGAR LIXO – SUJEITO A MULTA”, de acordo com a Lei Municipal 069/93 – Código de Posturas, na área pública localizada no final da rua 01, no jardim alegre, bairro Arapongal. |
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| materia |
70/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam tomadas medidas o mais rápido possível para a extensão/ampliação da iluminação pública na rua 03, Jd. Alegre, bairro Arapongal. |
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| materia |
71/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja executada a construção de 2 redutores de velocidade na Estrada Municipal do Bairro Jurumirim na altura da entrada da empresa de extração de areia(porto) Pavone. |
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| materia |
72/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja executada a construção de 2 redutores de velocidade na Estrada Municipal do Bairro Jurumirim na altura do Bar e Restaurante do Mineiro. |
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| materia |
73/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a remoção de terra/areia na canaleta da guia da Avenida Franco Montoro – Jardim Paulistano até o Jardim São Paulo. |
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3674/2024 |
2024-01-25 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES. |
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| materia |
50/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Diretoria Geral competente, que seja realizada a implantação de um PROTOCOLO DE ATUAÇÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYNG E CYBERBULLYNG. |
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| materia |
51/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua Shigue Sumi – Bairro: Vila Cabral. |
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| materia |
52/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua Projetada D, Bairro Arapongal, com o nome WELLINGTON FELIPE SILVA LOPES. |
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| materia |
53/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que notifique o proprietário do terreno situado na Rua Dr. Koki Kitagima, atrás do número 98 – no centro da cidade de Registro, quanto a poda de árvores e limpeza do referido terreno. |
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| materia |
54/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de desobstrução de caixa de inspeção próximo a Rua Guilherme Antônio de Lima – Bairro: Nosso Teto. |
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| materia |
55/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja determinada a implantação de bancos, academia ao ar livre, na área localizada no cruzamento da AV. Clara Gianotti de Souza com a Av. Valdomiro Giraldes Garcia em frente ao mercado do Shigueiro, bairro Jardim Caiçara 1. |
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56/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja determinada a implantação de bancos, equipamentos de lazer infantil playground, na praça da igreja São Judas Tadeu localizada no cruzamento das ruas São Judas com a Joaquim Antônio de Campos, bairro Jardim Caiçara 1. |
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| materia |
57/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de limpeza de bueiros/bocas de lobo da rua São Judas Tadeu cruzamento com Sebastião Jorge Ribeiro, bairro Jardim Caiçara 1. |
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| materia |
58/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de limpeza em caixa de inspeção, raspagem de terra e vegetação calha da guia em toda a extensão da Rua do Kartódromo. – Bairro: Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
59/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de luminária na Rua Maria Conceição Amâncio – Bairro: Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
46/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação/manutenção do bueiro localizado na Av. Clara Gianotti de Souza cruzamento com a Av. Marginal esquerda próximo ao Almir Materiais, centro. |
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| materia |
47/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito uma análise para possível instalação de lâmpadas na Viela Cedro próximo ao sobrado no Bairro de Arapongal. |
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| materia |
48/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização do serviço de limpeza e roçada na Rua (Viela cedro) Arapongal. |
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| materia |
49/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto a empresa Elektro à instalação de luminárias de Iluminação Pública na extensão da Avenida Kazuo Osawa no Jardim Paulista, neste município. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, reitero e solícito informações ao Sr. Prefeito Nilton Hirota, com os devidos documentos comprobatórios, sobre o convênio entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS)– referente ao uso e funcionamento do Serviço de Acolhimento institucional para Mulheres Vitimas de Violência e seus Filhos. |
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| materia |
32/2024 |
2024-01-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção do poste de Iluminação Pública na rua José Elias Mota em frente ao numero 240, Jd. Paulistano. |
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