| norma |
2221/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL e REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2222/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher” 2024 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma “Moção de Aplauso” a senhora NELCY FUJII, funcionária do INSS na agência de Registro-SP. |
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| materia |
2120/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.120/2024, que “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL e REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
2121/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.121/2024, que “REVOGA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2004”. |
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| norma |
52/2024 |
2024-02-19 |
Resolução |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes instituída pela Resolução n° 50/2023 |
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| norma |
2220/2024 |
2024-02-19 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de haver aparelho desfibrilador externo automático (DEA) em campeonatos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Registro |
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| norma |
3683/2024 |
2024-02-19 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Respostas |
Ofício 472/2024 - Resposta ao Of. 15/2024SL - Requerimento 2/2024 - Assistência
https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=273817080954470337&s=registro |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
Respostas |
Ofício 475/2024 - Resposta ao Of. 14/2024SL - Requerimento 1/2024 - Planejamento
https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&hash=C1D0FCC3E3C48F6F4074314A&itd=3&gr=2&origem=mention |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-16 |
Respostas |
Ofício 476/2024 - Resposta ao Ofício 16/2024SL- Requerimento 3/2024 - Educação
https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=740217081040296122&s=registro |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Registro, que encaminhe a esta Casa de Leis esclarecimento quanto ao procedimento a ser adotado pelo servidor público com TEA (Transtorno do Espectro Autista), |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-16 |
Respostas |
Ofício 477/2024 - Resposta ao Of. 12/2024SL- Moção de Aplauso 03/2024 - Saúde
https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=464917081047255884&s=registro |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-16 |
Respostas |
Ofício 479/2024 - Resposta complementar ao Of. 3718/2023 - Requerimento - 83/2023 - Meio Ambiente
https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=202217081056779548&s=registro |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-16 |
Respostas |
Ofício 483/2024 - Resposta ao Of. 05/2024SL - Indicação 30/2024 - Infraestrutura
https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=227917081099724877&s=registro |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-16 |
Moção |
É com profundo sentimento que apresentamos essa MOÇÃO DE PESAR aquiescendo o clamor da irreparável perda de tão importante cidadão, Senhor Dimas Domingues . |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-16 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhor RAIMUNDO ALVES DOS REIS, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2024.
Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, também encape esta Moção, transformando- a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal. |
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| materia |
134/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de correção de calçada na Rua José Antônio de Campos, Nº 460 - Centro. |
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| materia |
135/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a empresa responsável, que seja feito a correção de afundamento asfáltico, na Rua Angola próximo ao nº número 91 Bairro Jd. Xangrilá. |
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| materia |
136/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o Reparo na placa da Rua Miracatu Bairro Vila Tupi. |
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| materia |
137/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine ação de fiscalização com notificação do proprietário do imóvel da rua Pero Vaz de Caminha em frente ao nº 235 cruzamento com rua Pedro Alves Cabral, Jd. Brasil. |
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| materia |
138/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo da viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada ou outro) na rua Botafogo, próximo ao mercado Vitoria cruzamento com a rua Paquetá, Jd. Ipanema. |
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| materia |
139/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de limpeza e retirada de mato na creche Maria Benedita Pereira, Rua Jundiaí nº 200, Bairro Jardim são Paulo. |
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| materia |
140/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja notificado ao proprietário para que proceda o serviço de roçada e limpeza no terreno nº 418 no final da Rua 10, Jd. Paulistano. |
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| materia |
2122/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.122/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-15 |
Decreto Legislativo |
SUSTA O ARTIGO 5º DA LEI nº 2.214/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
2 |
2024-02-15 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3682/2024 |
2024-02-14 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSTA O ARTIGO 5º DA LEI nº 2.214/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 916/2009 que Disciplina participação de atletas em campeonatos esportivos e da outras providências. |
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| materia |
133/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA, para que determine a retirada do lixo depositado próximo ao ponto de ônibus que fica em frente ao hospital regional. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-07 |
Moção |
Uma Moção de Aplauso ao “SILVIO RICARDO DE OLIVEIRA”, pelo belíssimo trabalho que vem realizando como afinador de pianos, arte que aprendeu sozinho, trabalhou em parceria com o SESC, afinando pianos para grandes pianistas nacionais e internacionais, dentre eles estão: |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-07 |
Moção |
MOÇÃO de Congratulação/Louvor a todo Corpo Administrativo e Profissional do Hospital “São João” pela sua qualidade profissional associada ao amor ao próximo. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-07 |
Moção |
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 06/02/2024 da senhor RUBENS KESSAKAZU TEZUKA |
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| materia |
104/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos, abertura de vala para drenagem na Estrada do Guaviruva. |
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| materia |
105/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam instaladas as luminárias/lâmpadas no últimos três postes da Rua Zacarias Ribeiro (Rua 3) no Jardim Paulistano. |
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| materia |
106/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para arrancar a vegetação da calçada e guia e tapar buracos com concreto na Avenida Jesus Alves Costa Nº 255 – Jardim Paulistano. E demais ruas de outros bairros em igual situação. |
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| materia |
107/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para realizar o serviço de rebaixamento da calha da guia na Avenida Jesus Alves Costa com a Rua 7 – Jardim: Paulistano. |
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108/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que que comunique e viabilize junto aos proprietários a retirada de cavalos que transitam livremente e desordenadamente pelas Ruas Zacarias Ribeiro (Rua 3) e Albano Marques Alves (Rua 4) no Jardim Paulistano. |
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| materia |
109/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que que comunique e viabilize junto aos proprietários a roçada/limpeza do terreno situado na rua Zacarias Ribeiro (Rua 3) próximo a residência número 170 no Bairro Jardim Paulistano neste município. |
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| materia |
110/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que determine ao setor responsável a secretaria de transito e mobilidade, que faça demarcação de uma faixa de Proibido Estacionar , em frente a igreja católica do Bairro Serrote na rua Vereador Joao Henrique Genovês. |
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| materia |
111/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para realizar o serviço de corte de árvore na Rua 25 – Nº 143 – Jardim: Paulistano. |
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| materia |
112/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua Lucio Marques, centro. |
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| materia |
113/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua Constantina Rita Marques, centro. |
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| materia |
114/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua Denitiro Assanuma, centro. |
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| materia |
115/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua Koki Kitajima, centro. |
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| materia |
116/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua Jose Grossi Filho, centro. |
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| materia |
117/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de poda da árvore na Rua R. O Moreira no Bairro Jardim Caiçara I, neste município. |
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