br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2221/2024 2024-02-20 Lei DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL e REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2222/2024 2024-02-20 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher” 2024 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-19 Moção O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma “Moção de Aplauso” a senhora NELCY FUJII, funcionária do INSS na agência de Registro-SP. 1 unsupported_format
materia 2120/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.120/2024, que “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL e REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2121/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.121/2024, que “REVOGA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2004”. 1 extracted
norma 52/2024 2024-02-19 Resolução Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes instituída pela Resolução n° 50/2023 1 extracted
norma 2220/2024 2024-02-19 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de haver aparelho desfibrilador externo automático (DEA) em campeonatos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Registro 1 extracted
norma 3683/2024 2024-02-19 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2024-02-19 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-02-16 Respostas Ofício 472/2024 - Resposta ao Of. 15/2024SL - Requerimento 2/2024 - Assistência https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=273817080954470337&s=registro 0 no document
materia 2/2024 2024-02-16 Respostas Ofício 475/2024 - Resposta ao Of. 14/2024SL - Requerimento 1/2024 - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&hash=C1D0FCC3E3C48F6F4074314A&itd=3&gr=2&origem=mention 0 no document
materia 3/2024 2024-02-16 Respostas Ofício 476/2024 - Resposta ao Ofício 16/2024SL- Requerimento 3/2024 - Educação https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=740217081040296122&s=registro 0 no document
materia 4/2024 2024-02-16 Requerimento Requeiro que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Registro, que encaminhe a esta Casa de Leis esclarecimento quanto ao procedimento a ser adotado pelo servidor público com TEA (Transtorno do Espectro Autista), 1 unsupported_format
materia 4/2024 2024-02-16 Respostas Ofício 477/2024 - Resposta ao Of. 12/2024SL- Moção de Aplauso 03/2024 - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=464917081047255884&s=registro 0 no document
materia 5/2024 2024-02-16 Respostas Ofício 479/2024 - Resposta complementar ao Of. 3718/2023 - Requerimento - 83/2023 - Meio Ambiente https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=202217081056779548&s=registro 0 no document
materia 6/2024 2024-02-16 Respostas Ofício 483/2024 - Resposta ao Of. 05/2024SL - Indicação 30/2024 - Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=227917081099724877&s=registro 0 no document
materia 8/2024 2024-02-16 Moção É com profundo sentimento que apresentamos essa MOÇÃO DE PESAR aquiescendo o clamor da irreparável perda de tão importante cidadão, Senhor Dimas Domingues . 1 unsupported_format
materia 9/2024 2024-02-16 Moção Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhor RAIMUNDO ALVES DOS REIS, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2024. Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, também encape esta Moção, transformando- a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal. 1 unsupported_format
materia 134/2024 2024-02-16 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de correção de calçada na Rua José Antônio de Campos, Nº 460 - Centro. 1 unsupported_format
materia 135/2024 2024-02-16 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a empresa responsável, que seja feito a correção de afundamento asfáltico, na Rua Angola próximo ao nº número 91 Bairro Jd. Xangrilá. 1 unsupported_format
materia 136/2024 2024-02-16 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o Reparo na placa da Rua Miracatu Bairro Vila Tupi. 1 unsupported_format
materia 137/2024 2024-02-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine ação de fiscalização com notificação do proprietário do imóvel da rua Pero Vaz de Caminha em frente ao nº 235 cruzamento com rua Pedro Alves Cabral, Jd. Brasil. 1 unsupported_format
materia 138/2024 2024-02-16 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo da viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada ou outro) na rua Botafogo, próximo ao mercado Vitoria cruzamento com a rua Paquetá, Jd. Ipanema. 1 unsupported_format
materia 139/2024 2024-02-16 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de limpeza e retirada de mato na creche Maria Benedita Pereira, Rua Jundiaí nº 200, Bairro Jardim são Paulo. 1 unsupported_format
materia 140/2024 2024-02-16 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja notificado ao proprietário para que proceda o serviço de roçada e limpeza no terreno nº 418 no final da Rua 10, Jd. Paulistano. 1 unsupported_format
materia 2122/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.122/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-15 Decreto Legislativo SUSTA O ARTIGO 5º DA LEI nº 2.214/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 2024-02-15 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 3682/2024 2024-02-14 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-09 Projeto de Decreto Legislativo SUSTA O ARTIGO 5º DA LEI nº 2.214/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 916/2009 que Disciplina participação de atletas em campeonatos esportivos e da outras providências. 1 extracted
materia 133/2024 2024-02-08 Indicação Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA, para que determine a retirada do lixo depositado próximo ao ponto de ônibus que fica em frente ao hospital regional. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-07 Moção Uma Moção de Aplauso ao “SILVIO RICARDO DE OLIVEIRA”, pelo belíssimo trabalho que vem realizando como afinador de pianos, arte que aprendeu sozinho, trabalhou em parceria com o SESC, afinando pianos para grandes pianistas nacionais e internacionais, dentre eles estão: 1 unsupported_format
materia 6/2024 2024-02-07 Moção MOÇÃO de Congratulação/Louvor a todo Corpo Administrativo e Profissional do Hospital “São João” pela sua qualidade profissional associada ao amor ao próximo. 1 unsupported_format
materia 7/2024 2024-02-07 Moção O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 06/02/2024 da senhor RUBENS KESSAKAZU TEZUKA 1 unsupported_format
materia 104/2024 2024-02-07 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos, abertura de vala para drenagem na Estrada do Guaviruva. 1 unsupported_format
materia 105/2024 2024-02-07 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam instaladas as luminárias/lâmpadas no últimos três postes da Rua Zacarias Ribeiro (Rua 3) no Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 106/2024 2024-02-07 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para arrancar a vegetação da calçada e guia e tapar buracos com concreto na Avenida Jesus Alves Costa Nº 255 – Jardim Paulistano. E demais ruas de outros bairros em igual situação. 1 unsupported_format
materia 107/2024 2024-02-07 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para realizar o serviço de rebaixamento da calha da guia na Avenida Jesus Alves Costa com a Rua 7 – Jardim: Paulistano. 1 unsupported_format
materia 108/2024 2024-02-07 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que que comunique e viabilize junto aos proprietários a retirada de cavalos que transitam livremente e desordenadamente pelas Ruas Zacarias Ribeiro (Rua 3) e Albano Marques Alves (Rua 4) no Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 109/2024 2024-02-07 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que que comunique e viabilize junto aos proprietários a roçada/limpeza do terreno situado na rua Zacarias Ribeiro (Rua 3) próximo a residência número 170 no Bairro Jardim Paulistano neste município. 1 unsupported_format
materia 110/2024 2024-02-07 Indicação Indico ao senhor prefeito que determine ao setor responsável a secretaria de transito e mobilidade, que faça demarcação de uma faixa de Proibido Estacionar , em frente a igreja católica do Bairro Serrote na rua Vereador Joao Henrique Genovês. 1 unsupported_format
materia 111/2024 2024-02-07 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para realizar o serviço de corte de árvore na Rua 25 – Nº 143 – Jardim: Paulistano. 1 unsupported_format
materia 112/2024 2024-02-07 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua Lucio Marques, centro. 1 unsupported_format
materia 113/2024 2024-02-07 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua Constantina Rita Marques, centro. 1 unsupported_format
materia 114/2024 2024-02-07 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua Denitiro Assanuma, centro. 1 unsupported_format
materia 115/2024 2024-02-07 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua Koki Kitajima, centro. 1 unsupported_format
materia 116/2024 2024-02-07 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua Jose Grossi Filho, centro. 1 unsupported_format
materia 117/2024 2024-02-07 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de poda da árvore na Rua R. O Moreira no Bairro Jardim Caiçara I, neste município. 1 unsupported_format