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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 191/2024 2024-02-28 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a restauração de pavimento na Rua Francisco Pupo Ferreira – R.16 – Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 192/2024 2024-02-28 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja estudado a possibilidade de colocar braços com lâmpadas nos postes no sítio três irmãos. 1 unsupported_format
materia 193/2024 2024-02-28 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada na estrada do sítio três irmãos. 1 unsupported_format
materia 194/2024 2024-02-28 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja jogado fresa na estrada do sítio três irmão. 1 unsupported_format
materia 195/2024 2024-02-28 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para o retorno do transporte público para os moradores do Bairro: Baissonunga. 1 unsupported_format
norma 3688/2024 2024-02-28 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICOS N°001/2018 PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COMO MEDIDA DE CONTENÇÃO Á PRPAGAÇÃO DE ARBOVIROSES, EM ESPECIAL DA DENGUE, CHIKINGUNYA E ZIKA TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI. 1 extracted
norma 2/2024 2024-02-27 Decreto Legislativo Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher” 2024 1 extracted
norma 3686/2024 2024-02-27 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3687/2024 2024-02-27 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-26 Respostas Ofício n.º 604/2024 - Resposta ao Of. 33/2024SL - Indicação 134-2024 - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=344917089683932878&s=registro#in 0 no document
materia 2123/2024 2024-02-26 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.123/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3685/2024 2024-02-26 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR (PIP) E ADMINISTRATIVO SANCIONADOR (PAS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AOS LICITANTES E CONTRATADOS PELAS INRFAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 4 2024-02-26 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 4/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º da Lei 2.215/2023 que “Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara Municipal de Registro.” 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-22 Respostas Ofício 554/2024 - Reposta ao Of. 03/2024SL - Indicações 20 21 49 52 53 62 64 65 71 72 74 76 e 77- Planejamento-Trânsito-Infraestrutura-Educação https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=873317086069566541&s=registro 0 no document
materia 11/2024 2024-02-22 Moção Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhor NIVALDO DINIZ CORRÊA JUNIOR, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2024. Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, também encape esta Moção, transformando- a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal. DECLAROU-LHE JESUS. EU SOU A RESSURREIÇÃO E A VIDA, QUEM CRÊ EM MIM, AINDA QUE MORRA, VIVERÁ; - JOÃO 11:25.Queremos assim, homenagear a Senhor “Nivaldo Corrêa”, prestando solidariedade a sua família, neste momento difícil e requerer que seja dado conhecimento desta Moção aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 11/2024 2024-02-22 Respostas Ofício 565/2024 - Resposta ao Of. 06/2024 - Indicações 31 41 51 54 58 59 60 61 63 73 75 78 79 80 81 87 88 89 90 91 e 102 - Infraestrutura -Planejamento - Saúde - Meio Ambiente https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=580717086138222765&s=registro 0 no document
materia 141/2024 2024-02-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Avenida Ulisses Guimarães (próximo a Spani). 1 unsupported_format
materia 142/2024 2024-02-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua Matsuo Mucha – Bairro: Jardim das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 143/2024 2024-02-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a construção de acesso com bloquetes ou concreto na EMEB Profº Olga Clivatti Rodrigues, até a casa do caseiro. 1 unsupported_format
materia 144/2024 2024-02-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada na Estrada Pedro Nunes – Serrote, São Domingos e Ribeirão Branco da Mota. 1 unsupported_format
materia 145/2024 2024-02-22 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine ação de fiscalização com notificação do proprietário do imóvel da rua Pres. Getúlio Vargas nº 330, centro. 1 unsupported_format
materia 146/2024 2024-02-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de manutenção na Rua Paineiras – Bairro: Jardim Ipê. 1 unsupported_format
materia 147/2024 2024-02-22 Indicação Solicitando que seja feita a manutenção/recuperação/melhorias na drenagem da ciclovia da ponte da Av Deputado Ulisses Guimarães, que faz a ligação entre o Jd. América e o bairro Nosso Teto. 1 unsupported_format
materia 148/2024 2024-02-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a retirada de galhos de árvores na Rua Jordão Alexandre de Oliveira – R.6 – Nº 120 – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 149/2024 2024-02-22 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada na rua das Garças Hatori 2. 1 unsupported_format
materia 150/2024 2024-02-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvores na Rua Matsue Mucha– Bairro: Jardim das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 151/2024 2024-02-22 Indicação Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de Patrolamento e cascalhamento com urgência, nas Ruas do Bairro Jardim Esperança e na Entrada principal do Bairro. 1 unsupported_format
materia 152/2024 2024-02-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja realizada obras de melhoramento nas Estradas Rurais dos Bairros Ribeirão Vermelho e Bamburral de Baixo e Bamburral de Cima. 1 unsupported_format
materia 153/2024 2024-02-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja realizada obras de melhoramento nas Estradas Rurais dos Bairros Ribeirão Vermelho e Ribeirão do Mota. 1 unsupported_format
materia 154/2024 2024-02-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja instalado um abrigo de ônibus na estrada do Bamburral de Cima, sentido Chá Ribeira. 1 unsupported_format
materia 155/2024 2024-02-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja instalado um abrigo de ônibus no Bairro do Jurumirim. 1 unsupported_format
materia 156/2024 2024-02-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja instalado um abrigo de ônibus no Bairro do Guaviruva. 1 unsupported_format
materia 157/2024 2024-02-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja realizado obras de recapeamento asfáltico na rua Pará, na vila são Francisco. 1 unsupported_format
materia 158/2024 2024-02-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de desobstrução de boca de lobo na RGT-265 – Bairro: Jardim das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 159/2024 2024-02-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja instalado um sarjetão na rua Simeão Francisco de Lima, próximo ao número 130, no Bairro do Nosso Teto. 1 unsupported_format
materia 160/2024 2024-02-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na RGT-265 – Bairro: Jardim das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 161/2024 2024-02-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a notificação de serviço de limpeza de lote frente a casa Nº 180 na Rua Maringá – Jardim Paraná. 1 unsupported_format
materia 162/2024 2024-02-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a manutenção, tapa buracos na Rua Palmiro Novo – Bairro: Jardim das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 163/2024 2024-02-22 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o patrolamento e lançamento de fresa na Rua Esperança - Arapongal. 1 unsupported_format
materia 164/2024 2024-02-22 Indicação Ssugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de manutenção e lançamento de fresa na Rua Paciência – Bairro: Arapongal. 1 unsupported_format
materia 165/2024 2024-02-22 Indicação Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA, para que determine a coleta sistemática dos resíduos depositados próximo ao ponto de ônibus que fica em frente ao Hospital Regional de Registro. 1 extracted
materia 166/2024 2024-02-22 Indicação Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito uma restauração asfáltica, na qual houve um afundamento, em frente a Escola Instituto Federal estrada do Agrochá. 1 unsupported_format
norma 2223/2024 2024-02-22 Lei Altera o Art. 3º, para majorar em 1,6 UFSP por hora trabalhada a gratificação por desempenho de atividade Delegada 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de aumento real sobre as escalas de vencimentos e a revisão do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Registro/SP 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-21 Respostas Ofício 543/2024 - Resposta ao Of. 01/2024 - Indicações 01 02 16 17 18 19 47 e 48 - Meio Ambiente - Planejamento - Trânsito e Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=788117085233324266&s=registro 0 no document
materia 8/2024 2024-02-21 Respostas Ofício 549/2024 - Resposta ao Of. 04/2024 - Indicações 26 27 28 29 33 34 35 36 37 38 39 40 82 83 e 84 https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=739617085374794264&s=registro 0 no document
materia 9/2024 2024-02-21 Respostas Ofício 551/2024 - Resposta ao Of. 02/2024SL - Indicações 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 22 23 24 25 92 93 94 95 96 97 98 e 101 - Infraestrutura-Saúde-Planejamento-Trânsito- Tecnologia- https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=610117085441822551&s=registro 0 no document
norma 3684/2024 2024-02-21 DECRETO DO EXECUTIVO DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE AÇÕES PAEA PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DA CONTENÇÃO Á PROPAGAÇÃO DE ARBOVIROSES, EM ESPECIAL DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-20 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2024, que “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted