| materia |
191/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a restauração de pavimento na Rua Francisco Pupo Ferreira – R.16 – Jardim Paulistano. |
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| materia |
192/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja estudado a possibilidade de colocar braços com lâmpadas nos postes no sítio três irmãos. |
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| materia |
193/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada na estrada do sítio três irmãos. |
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| materia |
194/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja jogado fresa na estrada do sítio três irmão. |
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| materia |
195/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para o retorno do transporte público para os moradores do Bairro: Baissonunga. |
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| norma |
3688/2024 |
2024-02-28 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICOS N°001/2018 PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COMO MEDIDA DE CONTENÇÃO Á PRPAGAÇÃO DE ARBOVIROSES, EM ESPECIAL DA DENGUE, CHIKINGUNYA E ZIKA TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI. |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-27 |
Decreto Legislativo |
Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher” 2024 |
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| norma |
3686/2024 |
2024-02-27 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3687/2024 |
2024-02-27 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-26 |
Respostas |
Ofício n.º 604/2024 - Resposta ao Of. 33/2024SL - Indicação 134-2024 - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=344917089683932878&s=registro#in |
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| materia |
2123/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.123/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3685/2024 |
2024-02-26 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR (PIP) E ADMINISTRATIVO SANCIONADOR (PAS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AOS LICITANTES E CONTRATADOS PELAS INRFAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| sessao |
4 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 2º da Lei 2.215/2023 que “Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara Municipal de Registro.” |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-22 |
Respostas |
Ofício 554/2024 - Reposta ao Of. 03/2024SL - Indicações 20 21 49 52 53 62 64 65 71 72 74 76 e 77- Planejamento-Trânsito-Infraestrutura-Educação https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=873317086069566541&s=registro |
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no document
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| materia |
11/2024 |
2024-02-22 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhor NIVALDO DINIZ CORRÊA JUNIOR, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2024.
Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, também encape esta Moção, transformando- a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal. DECLAROU-LHE JESUS. EU SOU A RESSURREIÇÃO E A VIDA, QUEM CRÊ EM MIM, AINDA QUE MORRA, VIVERÁ; - JOÃO 11:25.Queremos assim, homenagear a Senhor “Nivaldo Corrêa”, prestando solidariedade a sua família, neste momento difícil e requerer que seja dado conhecimento desta Moção aos seus familiares. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-22 |
Respostas |
Ofício 565/2024 - Resposta ao Of. 06/2024 - Indicações 31 41 51 54 58 59 60 61 63 73 75 78 79 80 81 87 88 89 90 91 e 102 - Infraestrutura -Planejamento - Saúde - Meio Ambiente https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=580717086138222765&s=registro |
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| materia |
141/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Avenida Ulisses Guimarães (próximo a Spani). |
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| materia |
142/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua Matsuo Mucha – Bairro: Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
143/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a construção de acesso com bloquetes ou concreto na EMEB Profº Olga Clivatti Rodrigues, até a casa do caseiro. |
1 |
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| materia |
144/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada na Estrada Pedro Nunes – Serrote, São Domingos e Ribeirão Branco da Mota. |
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| materia |
145/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine ação de fiscalização com notificação do proprietário do imóvel da rua Pres. Getúlio Vargas nº 330, centro. |
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| materia |
146/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de manutenção na Rua Paineiras – Bairro: Jardim Ipê. |
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| materia |
147/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Solicitando que seja feita a manutenção/recuperação/melhorias na drenagem da ciclovia da ponte da Av Deputado Ulisses Guimarães, que faz a ligação entre o Jd. América e o bairro Nosso Teto. |
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| materia |
148/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a retirada de galhos de árvores na Rua Jordão Alexandre de Oliveira – R.6 – Nº 120 – Bairro: Jardim Paulistano. |
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| materia |
149/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada na rua das Garças Hatori 2. |
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| materia |
150/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvores na Rua Matsue Mucha– Bairro: Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
151/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de Patrolamento e cascalhamento com urgência, nas Ruas do Bairro Jardim Esperança e na Entrada principal do Bairro. |
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| materia |
152/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja realizada obras de melhoramento nas Estradas Rurais dos Bairros Ribeirão Vermelho e Bamburral de Baixo e Bamburral de Cima. |
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| materia |
153/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja realizada obras de melhoramento nas Estradas Rurais dos Bairros Ribeirão Vermelho e Ribeirão do Mota. |
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| materia |
154/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja instalado um abrigo de ônibus na estrada do Bamburral de Cima, sentido Chá Ribeira. |
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| materia |
155/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja instalado um abrigo de ônibus no Bairro do Jurumirim. |
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| materia |
156/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja instalado um abrigo de ônibus no Bairro do Guaviruva. |
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| materia |
157/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja realizado obras de recapeamento asfáltico na rua Pará, na vila são Francisco. |
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| materia |
158/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de desobstrução de boca de lobo na RGT-265 – Bairro: Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
159/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja instalado um sarjetão na rua Simeão Francisco de Lima, próximo ao número 130, no Bairro do Nosso Teto. |
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| materia |
160/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na RGT-265 – Bairro: Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
161/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a notificação de serviço de limpeza de lote frente a casa Nº 180 na Rua Maringá – Jardim Paraná. |
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| materia |
162/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a manutenção, tapa buracos na Rua Palmiro Novo – Bairro: Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
163/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o patrolamento e lançamento de fresa na Rua Esperança - Arapongal. |
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| materia |
164/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Ssugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de manutenção e lançamento de fresa na Rua Paciência – Bairro: Arapongal. |
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| materia |
165/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA, para que determine a coleta sistemática dos resíduos depositados próximo ao ponto de ônibus que fica em frente ao Hospital Regional de Registro. |
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| materia |
166/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito uma restauração asfáltica, na qual houve um afundamento, em frente a Escola Instituto Federal estrada do Agrochá. |
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| norma |
2223/2024 |
2024-02-22 |
Lei |
Altera o Art. 3º, para majorar em 1,6 UFSP por hora trabalhada a gratificação por desempenho de atividade Delegada |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de aumento real sobre as escalas de vencimentos e a revisão do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Registro/SP |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-21 |
Respostas |
Ofício 543/2024 - Resposta ao Of. 01/2024 - Indicações 01 02 16 17 18 19 47 e 48 - Meio Ambiente - Planejamento - Trânsito e Infraestrutura
https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=788117085233324266&s=registro |
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no document
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| materia |
8/2024 |
2024-02-21 |
Respostas |
Ofício 549/2024 - Resposta ao Of. 04/2024 - Indicações 26 27 28 29 33 34 35 36 37 38 39 40 82 83 e 84 https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=739617085374794264&s=registro |
0 |
no document
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-21 |
Respostas |
Ofício 551/2024 - Resposta ao Of. 02/2024SL - Indicações 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 22 23 24 25 92 93 94 95 96 97 98 e 101 - Infraestrutura-Saúde-Planejamento-Trânsito- Tecnologia- https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=610117085441822551&s=registro |
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no document
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| norma |
3684/2024 |
2024-02-21 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE AÇÕES PAEA PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DA CONTENÇÃO Á PROPAGAÇÃO DE ARBOVIROSES, EM ESPECIAL DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2024, que “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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