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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 244/2024 2024-03-13 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral de Planejamento, instalações de braços e consequentemente luminárias em alguns postes já existentes na estrada que liga a Vila dos Parente (estrada do Capinzal) ao Agrochá, nas proximidades da Chácara Natália e Zeca Pontes, reiterando assim indicações de 2021, 2022. 1 extracted
materia 245/2024 2024-03-13 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral de Obras que sejam reformados todos os redutores de Velocidades existente na estrada Municipal do Capinzal, inclusive aqueles das estradas secundárias. 1 extracted
materia 246/2024 2024-03-13 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral competente, a instalação de um “braço” e lâmpada no poste existente ao lado da Academia e Playground na Av. Ver. Gilberto Matheus da Veiga do Conjunto Jorge Kameyama. 1 extracted
materia 247/2024 2024-03-13 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de limpeza no córrego na rua Barra do Ribeira Jd valeri. 1 unsupported_format
materia 25/2024 2024-03-12 Respostas Ofício 782/2024 - Resposta ao Of. 54/2024SL - Indicações n.º 173 177 e 178/2024 - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=398017102727047122&s=registro#in 0 no document
materia 26/2024 2024-03-12 Respostas Ofício 783/2024 - Resposta ao Of. 55/2024SL - Indicações n.º 174 175 176 180 181 e 182/2024 - Planejamento - Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=767417102731486418&s=registro 0 no document
materia 2103/2023 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.103/2023, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-11 Moção O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposta à mesa da Câmara Municipal de Registro, uma Moção de Aplauso aos Policiais envolvidos na prisão dos criminosos responsáveis pelo homicídio de uma mulher e uma criança alvejadas em frente a estabelecimento de ensino na cidade de Indaial/SC. 1 unsupported_format
materia 2111/2023 2024-03-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.111/2023, que “ACRESCE CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 6 2024-03-11 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2128/2024 2024-03-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.128/2024, que “AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2129/2024 2024-03-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.129/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2130/2024 2024-03-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.130/2024, que “DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO AOS IMPACTOS DA LEI Nº 1.924/2020 E LEI Nº 2.132/2023 EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 14 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LEI COMPLEMENTAR 101/2000”. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-07 Projeto de Resolução Dá nova redação aos incisos I e II do Anexo IV da Resolução nº 51/2023artigo 1º da Lei nº 916/2009 que “Dispõe sobre a estrutura administrativa, quadro de pessoal, política de progressão funcional, vantagens pecuniárias dos servidores da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências”. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-07 Requerimento Requeiro na forma regimental que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal a viabilização junto ao DAEE o pedido da realização de um estudo e que se emita parecer técnico em relação ao que se deve fazer(construir) na situação de alagamento na Estrada Municipal do Bairro CAICANGA (logo após a ponte). 1 unsupported_format
materia 6/2024 2024-03-07 Requerimento Requeiro que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Registro, que encaminhe a esta Casa de Leis parecer jurídico da Procuradoria Municipal de Registro quanto ao cumprimento integral da LEI Nº 1.220, DE 07 DE MARÇO DE 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Ascensão Funcional dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Registro. 1 unsupported_format
materia 13/2024 2024-03-07 Moção O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos ao senhor ADELSON JOSÉ DA SILVA, conhecido popularmente e carinhosamente pelo cognome “MINEIRO”, oriundo do estado de Minas Gerais hoje residente e domiciliado no Bairro Jurumirim neste município, proprietário do Bar e Restaurante do Mineiro, em reconhecimento dos seus relevantes serviços sociais prestados aos moradores daquela localidade. 1 unsupported_format
materia 14/2024 2024-03-07 Moção O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma Moção de Aplauso Patrícia Cristiane Gomes Lopes. 1 unsupported_format
materia 196/2024 2024-03-07 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para o serviço de manutenção de Estrada ao lado da Fábrica Chá Amaya, ligando a Estrada do Bamburral. 1 unsupported_format
materia 197/2024 2024-03-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação/manutenção do bueiro localizado na Av. H. Matsuzawa cruzamento com Av. Marginal Castelo Branco, centro. 1 unsupported_format
materia 198/2024 2024-03-07 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que comunique e viabilize junto aos proprietários a roçada/limpeza do terreno situado na rua Zacarias Ribeiro (Rua 3) próximo a residência número 170 no Bairro Jardim Paulistano neste município. 1 unsupported_format
materia 199/2024 2024-03-07 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao órgão competente que seja sinalizado com faixa amarela o espaço de 3 metros da rua Ceará em frente ao número 269 no bairro Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 200/2024 2024-03-07 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para a implantação de poste na Viela Rua Cedro – Bairro: Arapongal. 1 unsupported_format
materia 201/2024 2024-03-07 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para a implantação de luminárias na Viela Projetada, Rua Cedro – Bairro: Arapongal. 1 unsupported_format
materia 202/2024 2024-03-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação/manutenção do bueiro localizado na rua Ver. Maria Eulalia Xavier cruzamento com a rua Tercilio Tizzo, bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 203/2024 2024-03-07 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o estudo para que os condensadores instalados na EMEB José de Carvalho – Jardim Paulistano, seja implantado na área externa. 1 unsupported_format
materia 204/2024 2024-03-07 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a limpeza na rotatória da Rua 25 – Jardim Paulistano. Guia e pavimento coberta de terra/areia e vegetação. 1 unsupported_format
materia 205/2024 2024-03-07 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a troca de lâmpadas no Bairro: Bamburral de Baixo (da Igreja Católica até o Pesqueiro do Nico). 1 unsupported_format
materia 206/2024 2024-03-07 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja notificado ao proprietário, para que proceda o serviço de roçada e limpeza no terreno, na rua Taboatã em frente ao nº 70, no Bairro J.d Caiçara 2. 1 unsupported_format
materia 207/2024 2024-03-07 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de roçada, no final na Rua subtenente João batista Filho, próximo ao nº 286, Bairro Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 208/2024 2024-03-07 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Jacatirão cruzamento com a rua Viela três Jacatirão, bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 209/2024 2024-03-07 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua José Dias de Araújo cruzamento com a rua Aracaju, bairro Ribeirópolis. 1 unsupported_format
materia 210/2024 2024-03-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine ação de fiscalização com notificação do proprietário do imóvel da rua Ayrton Senna da Silva, nº 145, bairro Jd. Primavera. 1 unsupported_format
materia 211/2024 2024-03-07 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, serviço de poda de árvore na rua Celso Xavier em frente ao nº 557, centro. 1 unsupported_format
materia 212/2024 2024-03-07 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, serviço de poda de árvore na rua Celso Xavier em frente ao nº 190, centro. 1 unsupported_format
materia 213/2024 2024-03-07 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja analisado a possibilidade de colocar braços com lapadas na Rua José Moreira da Silva no Bairro vila da Palha. 1 unsupported_format
materia 214/2024 2024-03-07 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a secretaria de trânsito, que seja estudado a possibilidade de colocar uma mão única ou faixa amarela na Rua Modesto cândido, Bairro Agrochá . 1 unsupported_format
materia 215/2024 2024-03-07 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo da viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada ou outro) na Av. Clara Gianotti de Souza em frente ao nº 2.608, bairro Vila Romão. 1 unsupported_format
materia 216/2024 2024-03-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral Estudo para pavimentar trecho que corresponde da Unidade de Saúde até a escola Dona Irene de Lima no bairro Capinzal do Vitório. 1 extracted
materia 217/2024 2024-03-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine a Diretoria Geral de trânsito a instalação de um abrigo de passageiro na rua Ver. Benedito Alves no Agrochá/Vila da Palha 1 extracted
materia 218/2024 2024-03-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competente, instalações de luminárias na rua José Moreira da Silva, (antiga projetada G na Vila da Palha entre a casa do Saudoso Ruy a casa do Senhor Adílson Moreira. Essa rua é uma das ruas principais do bairro que faz divisa com o pasto, já possui rede, restando os braços e as luminárias. Reiterando assim as indicações apresentadas em 2021, 2022 e 706/2023. 1 extracted
materia 219/2024 2024-03-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competente instalações de luminárias na rua Delphino da Silva, antiga rua D no Agrochá. Reiterando assim indicações efetuadas nos anos de 2021, 2022 e 2023 e até a presente data sem resolução 1 extracted
materia 220/2024 2024-03-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Secretaria competente, instalações de luminárias na Viela da Rua I, local onde foi instalado uma nova Extensão de rede elétrica atendendo assim a vários moradores. 1 extracted
materia 221/2024 2024-03-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito que determine a Diretoria-Geral de Obras e ou Planejamento, a restauração da ciclovia e parte da rua Ver. Benedito Alves, Trecho entre a Rua Saburo Kameyama (no Agrochá) até a esquina com a rua Adão Alves na Vila da Palha. Reiterando assim indicação efetuado em 2023. 1 extracted
materia 222/2024 2024-03-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competente a instalação de Algumas Luminárias na rua Alberico Raul de Azevedo (antiga projetada C) na Vila da Palha. Reiterando assim as indicações nos anos de 2021, 2022 e 2023 1 extracted
materia 223/2024 2024-03-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral de Obras serviços de patrolamento e limpeza na rua Delphino da Silva, antiga projetada D no Agrochá. 1 extracted
materia 224/2024 2024-03-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral de Obras, serviços de patrolamento e limpeza da vala na Rua Projetada F na Vila da Palha, rua esta, sem saída. 1 extracted
materia 225/2024 2024-03-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral de Obras, serviços de patrolamento na rua José Moreira na Vila da Palha (rua principal do bairro por onde circulam os ônibus de passageiros e de estudantes). 1 extracted
materia 226/2024 2024-03-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral de Obras serviços de patrolamento e limpeza na rua Onésio Mendes (antiga projetada A no Agrochá, rua também da caixa d'água). 1 extracted
materia 227/2024 2024-03-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral de Obras serviços reparos URGENTE na ponte na estrada que liga o Bairro Capinzal ao Agrochá nas proximidades do Yoshimassa Ussuki. 1 extracted