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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2024 2024-04-02 Respostas Ofício n.º 975/2024 - Resposta ao Of. 64/2024 SL - Indicações n.º 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 e 229 - Planejamento-Transito-Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=218617120761612282&s=registro 0 no document
materia 36/2024 2024-04-02 Respostas Ofício 979/2024 - Resposta ao Of. 77/2024 SL - Indicações n.º 231 232 235 239 e 247 - Planejamento-Trânsito-Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=126017120799981754&s=registro 0 no document
materia 37/2024 2024-04-02 Respostas Ofício 980/2024 - Resposta ao Of. 78/2024SL - Indicações n.º 233 234 236 237 e 238 - Infraestrutura-Trânsito-Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=740317120805999717&s=registro 0 no document
materia 31/2024 2024-04-01 Respostas Ofício 957/2024 - Resposta ao Of. 60/2024SL - Indicações n.º 196 200 203 204 e 205/2024 - Infraestrutura-Planejamento-Educação https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=828617119923986527&s=registro 0 no document
materia 32/2024 2024-04-01 Respostas Ofício 958/2024 - Resposta ao Of. 61/2024 SL- Indicações n.º 197 202 208 209 210 211 212 e 215/2024 - Infraestrutura-Planejamento-Meio Ambiente https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=107717119927874057&s=registro 0 no document
sessao 8 2024-04-01 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 299/2024 2024-03-28 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a aquisição de computadores para a equipe dos Agentes de Saúde do Jardim Paulistano e Jardim Virgínia. 1 unsupported_format
materia 300/2024 2024-03-28 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada em toda extensão na estrada do Sítio Sol Nascente no Agrochá. 1 unsupported_format
materia 2136/2024 2024-03-28 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.136/2024, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE REGISTRO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2143/2024 2024-03-28 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.143/2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL EM COMODATO PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA – ABVN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 294/2024 2024-03-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para o estudo/reunião com os moradores da Viela B e Vila da Palha, para a ligação de água potável. 1 unsupported_format
materia 295/2024 2024-03-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que envie ao proprietário, a notificação (limpeza de terrenos particulares) para executar o serviço de conservação, limpeza e roçada do imóvel na Rua Paraná (casa entre o Nº 33 e Nº 57) – Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 296/2024 2024-03-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua Venezuela – Bairro: Pedreira. 1 unsupported_format
materia 297/2024 2024-03-27 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, por intermédio da Secretaria competente, que determine a instalação de um redutor de velocidade na Vila Guanandi, proximidades da casa da senhora Dalvana, estrada do bairro Guaviruva. 1 unsupported_format
materia 298/2024 2024-03-27 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a Diretoria-Geral responsável a instalação de um “braço” e uma luminária na estrada que liga o bairro Guaviruva ao bairro Peropava no início da Vila, após a igreja Congregação Cristã no Brasil, em frente da casa da senhora Dalvana. 1 unsupported_format
materia 2/2024 2024-03-26 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera os parágrafos 1º e 2° e o caput do art. 96 da Lei Orgânica Municipal, que regulamenta as publicações oficiais do Poder Executivo e Legislativo 1 extracted
materia 281/2024 2024-03-26 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de ser instalado dois Redutores de velocidade nas proximidades do bar Bahia e do campo Bota fogo no Bairro Boa vista Rio. 1 unsupported_format
materia 282/2024 2024-03-26 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja analisado a possibilidade de instalar um ponto de ônibus em frente ao bar do Bahia, próximo ao campo de futebol, no Bairro de Boa Vista Rio. 1 unsupported_format
materia 283/2024 2024-03-26 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a correção da borda esquerda da Rua Barretos – Bairro: Jardim São Paulo. 1 unsupported_format
materia 284/2024 2024-03-26 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de patrolamento na estrada do Bamburral de Cima. 1 unsupported_format
materia 285/2024 2024-03-26 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvore na Rua Joaquim Vieira Nº 31 – Nosso Teto. 1 unsupported_format
materia 286/2024 2024-03-26 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através do Departamento competente que execute os trabalhos de patrolamento, cascalhamento e manutenção na Rua Massa Hatori na extensão da área não pavimentada (final da Rua – próximo ao Lar dos Velhinhos), em aproximadamente 1 quilômetro de extensão, no Bairro Jardim Caiçara II. 1 unsupported_format
materia 287/2024 2024-03-26 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através do Departamento competente que execute os trabalhos roçada, limpeza e desobstrução da fiação elétrica que serve aos moradores no Bairro Saltinho neste município, às margens estrada municipal próximo ao sitio do sr. Gilson Fantin. (fotos anexo) 1 unsupported_format
materia 288/2024 2024-03-26 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através do Departamento competente que execute os trabalhos de patrolamento e cascalhamento na estrada municipal que serve aos moradores no Bairro Saltinho neste município, no sentido e próximo ao sitio do sr. Gilson Fantin. (fotos anexo) 1 unsupported_format
materia 289/2024 2024-03-26 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a restauração do pavimento na Rua Vera Lucia Rabelo da Silva – Registro E. 1 unsupported_format
materia 290/2024 2024-03-26 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de manutenção na Rua Primavera - Arapongal. 1 unsupported_format
materia 291/2024 2024-03-26 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, intervir junto a SABESP para a implantação de água e esgoto na Rua Primavera - Arapongal. 1 unsupported_format
materia 292/2024 2024-03-26 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, intervir junto a SABESP para o prolongamento de água na Rua Esperança- Arapongal. 1 unsupported_format
materia 293/2024 2024-03-26 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de coleta de lixo na Rua Esperança- Arapongal. 1 unsupported_format
materia 2140/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.140/2024, que “PRORROGA POR MAIS 3 (TRÊS) ANOS O PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.868/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SEM ÔNUS E ENCARGOS, PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CASA DA ADVOCACIA E CIDADANIA DE REGISTRO”. 1 extracted
materia 2141/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária o Projeto de Lei nº 2.141/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-22 Requerimento Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações relativas ao empecilho em utilizar-se de tendas para o melhor atendimento das pessoas com suspeita de Dengue, nos moldes de um Hospital de Campanha, atendidas no UPA do Município. Tendo em vista a grande quantidade de atendimentos diários relacionados à epidemia de Dengue, fato esse gerador até mesmo de Decreto de Emergência no Município, não haveria a possibilidade de um atendimento diferenciado para aquelas pessoas que retornam à UPA para análise de resultado de exame, ou seja, as reclamações dos usuários deste Pronto Atendimento relatam que os pacientes ficam mais de quatro horas aguardando atendimento e tem que retornar no outro dia para ficar pelo mesmo período, pois, entram na mesma fila de atendimento que as pessoas que buscam pela emergência pela primeira vez. 1 unsupported_format
materia 23/2024 2024-03-22 Moção Apresentamos a Mesa, observadas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” à IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - Ministério VALE DO RIBEIRA, pela comemoração do aniversário de 13 anos de existência e evangelização na cidade de Registro-SP, comemorados nos dias 23 e 24 de Março do corrente ano, que seja registrada nos anais desta Casa, com votos de congratulações. 1 unsupported_format
materia 277/2024 2024-03-22 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação/manutenção do bueiro localizado na Av Dep. Ulisses Guimarães cruzamento com a rua Maria Conceição Mancio, bairro Jd. Das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 278/2024 2024-03-22 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de manutenção da Estrada do Limoeiro – RGT-030. 1 unsupported_format
materia 279/2024 2024-03-22 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a manutenção da Avenida 6 – Bloco D1. 1 unsupported_format
materia 280/2024 2024-03-22 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a retirada de troncos de árvores da calçada da Escola Ana Pinto Banks – Vila Cabral. 1 unsupported_format
materia 2135/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.135/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-21 Moção Moção de Apelo para que seja garantido o pagamento integral dos valores recebidos do Ministério da Saúde referente a Assistência Financeira Complementar da União aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS proporcional ao número de ACS cadastrados pelos gestor municipal no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES que cumprirem os requisitos previstos na Lei e nas demais normas que regulamentam a transferência dos incentivos financeiros do ACS no âmbito do Ministério da Saúde. 1 unsupported_format
materia 273/2024 2024-03-21 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de Tapa Buraco na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto próximo ao nº 416, Bairro Vila Nova, neste município. 1 unsupported_format
materia 274/2024 2024-03-21 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvore na casa do caseiro da EMEB Prefº José de Carvalho – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 275/2024 2024-03-21 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada em toda extensão da estrada do bairro das Areias. 1 unsupported_format
materia 276/2024 2024-03-21 Indicação Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA, para que determine a limpeza e desobstrução da vala que cumpre a função de escoamento de água pluvial ao longo da Rua Projetada “C”, na Vila da Palha, no bairro Agrocha.. 1 extracted
materia 2132/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.132/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-20 Requerimento Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações relativas ao parecer jurídico que embasa a constituição de fato gerador para a cobrança de Imposto de Renda dos policiais que participam da atividade delegada. 1 unsupported_format
materia 8/2024 2024-03-20 Requerimento Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações sobre todas as ações realizadas pela Assistência Social do Município com relação às pessoas em situação de rua que estão há quase um mês em frente dos comércios “Boi Pantaneiro” e “Drogaria Sabrina” (Av. Clara Gianotti de Souza, 823 - Vila Tupy). 1 unsupported_format
materia 20/2024 2024-03-20 Moção O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma Moção de Aplauso a FECAESP - Federação de Canoagem do Estado de São Paulo - Sede Mairiporã SP na pessoa do seu Presidente Sr. Guilherme Galvão, e a Diretoria Geral de Esportes e Lazer de Registro-SP na pessoa do seu Diretor Sr. Carlos Adorno Shimabukuro Junior , pela realização da 1° Etapa do Campeonato Paulista de Canoagem 2024 – no Rio Ribeira de Iguape na cidade de Registro-SP – nos dias 16 e 17 de Março do corrente ano – categorias: iniciante e elite. 1 unsupported_format
materia 21/2024 2024-03-20 Moção O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 19/03/2024 da senhora LAURA MOTA PUPO. 1 unsupported_format
materia 248/2024 2024-03-20 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada em toda extensão na Rua Mata atlântica no Bairro Jd valeri. 1 unsupported_format
materia 249/2024 2024-03-20 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja colocado uma placa “Proibido jogar lixo” na calçada de baixo da ponte da Rua Sinfrônio Costa. 1 unsupported_format