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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2024 2024-04-22 Respostas Ofício 1.164/2024 - Resposta ao Of. 105/2024 - Indicações 307 e 308 - Meio Ambiente-Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=171217138133397167&s=registro 0 no document
materia 52/2024 2024-04-22 Respostas Ofício 1.165/2024 - Resposta ao Of. 106/2024 SL- Indicações 313, 314 e 315/2024 - Meio Ambiente https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=349617138140627813&s=registro 0 no document
materia 53/2024 2024-04-22 Respostas Ofício 1.167/2024 - Resposta ao Of. 107/2024 SL- Indicações 316 e 318/2024- Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=256017138144343162&s=registro 0 no document
materia 54/2024 2024-04-22 Respostas Ofício 1.172/2024 - Resposta ao Of. 91/2024SL- Indicação n.º 271/2024 - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=627217138742959062&s=registro 0 no document
norma 2239/2024 2024-04-22 Lei Altera a redação do artigo 2º da Lei 2.215/2023 que “Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara Municipal de Registro.” 1 extracted
sessao 11 2024-04-22 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 16/2024 2024-04-18 Requerimento REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA para que seja informado o qual a destinação dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para o município de Registro através da Portaria GM/MS Nº 3.287, DE 8 DE MARÇO DE 2024 e a respectiva prestação de contas dos valores recebidos. 1 unsupported_format
materia 17/2024 2024-04-18 Requerimento REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA para que sejam fornecidas as informações como se seguem discriminadas: 1. Execução orçamentária do orçamento 2023 da Prefeitura Municipal de Registro. 2. Execução orçamentária de janeiro a 15 de abril de 2024 da Prefeitura Municipal de Registro. 1 unsupported_format
materia 18/2024 2024-04-18 Requerimento REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA para que sejam fornecido: a) Acesso a todos os processos administrativos iniciados em 2024 para aquisição de exames de imagem na área da saúde, em especial, os processos referentes a exames de mamografia e ultrassom pélvico, transvaginal e de mama: N°. 04/2024; N°. 577/2024 e N°. 394/2024. 1 unsupported_format
materia 19/2024 2024-04-18 Requerimento REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que seja informado quais projetos a Prefeitura Municipal de Registro inscreveu no Programa Federal PAC Seleções, quais foram aprovados com as devidas justificativas. 1 unsupported_format
materia 20/2024 2024-04-18 Requerimento Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que seja fornecido cópia do Plano de Ação encaminhado ao Ministério da Saúde nos termos da PORTARIA GM/MS Nº 3.160, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 com a informação da data do protocolo. 1 unsupported_format
materia 31/2024 2024-04-18 Moção O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposta à mesa da Câmara Municipal de Registro, uma Moção de Aplauso ao Sr. Marcelo Damasceno Reys por sua notável dedicação e contribuição para a comunidade, especialmente na área da Educação Física adaptada e inclusiva. Marcelo Damasceno Reys, ao longo de sua trajetória profissional, demonstrou um compromisso exemplar com o bem-estar e o desenvolvimento integral das pessoas com deficiência. Desde sua atuação na APAE até seu trabalho atual na AMAR, passando por diversas outras instituições como Lar do Velhinhos e CCI, Marcelo tem sido um verdadeiro agente de mudança e inclusão. Seu vasto currículo acadêmico e esportivo, repleto de formações, títulos e conquistas, atesta seu profundo conhecimento e experiência nas áreas da Educação Física, Pedagogia, Teologia, Psicanálise e Direito. Seu envolvimento em projetos como o "Futuro Melhor", que tem transformado a vida de crianças e jovens desde 1994, reflete seu comprometimento com o desenvolvimento social e humano. Destacamos sua atuação como técnico e atleta de renome, assim como sua importante contribuição para a introdução do Taekwondo Olímpico no Vale do Ribeira e para o surgimento de novos talentos nas artes marciais na região. Técnico dos atletas campeões mundiais oficiais de faixa colorida nos EUA, Renata Sumida e Cláudio Zukman. Portanto, é com grande admiração e gratidão que esta moção é apresentada, expressando nosso reconhecimento pela dedicação, competência e inspiração que Marcelo Damasceno Reys proporciona à nossa comunidade. São iniciativas como essa que servem de incentivo e motivação a toda a sociedade, comprovando que é possível construir uma cidade melhor. Dessa forma, é justo que este Vereador, através desta Egrégia Casa de Leis, preste tal homenagem a essa Instituição e que fique gravada os anais desta Casa de Leis, perpetuando-a para sempre. 1 unsupported_format
materia 32/2024 2024-04-18 Moção Apresento à Mesa na Forma Regimental, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto 107, uma iniciativa verdadeiramente inspiradora que está transformando vidas em nosso município. O Projeto 107, em parceria com a Diretoria Geral de Esportes e Lazer, tem sido um verdadeiro catalisador de mudanças positivas em nossa comunidade, especialmente entre nossas crianças e jovens. Ao oferecer aulas de skate no Centro Social Urbano e no CRAS Vila Nova, o projeto não apenas promove a prática esportiva, mas também trabalha aspectos fundamentais do desenvolvimento humano. O skate não é apenas um esporte. É uma paixão, um estilo de vida. E é exatamente isso que o Projeto 107 tem conseguido transmitir aos nossos jovens. Além de proporcionar atividade física e promover habilidades como equilíbrio e coordenação motora, o skate ensina lições valiosas sobre resiliência, superação de desafios e trabalho em equipe. E não são apenas palavras vazias. Os resultados falam por si mesmos. No I e II Campeonatos de Skate de Cananéia, os jovens atletas do Projeto 107 não apenas participaram, mas se destacaram, conquistando pódios e mostrando o talento e a determinação que possuem. No último Campeonato, realizado em 16/03/2024, nove atletas de Registro participaram, alcançando um feito notável com cinco deles subindo ao pódio, conquistando o primeiro, segundo e terceiro lugares na categoria mirim, além do primeiro e terceiro lugares na categoria amador. Por trás desse sucesso está a figura do professor, cuja didática excepcional tem sido fundamental para despertar o interesse e o encantamento pelo skate em nossos jovens. Sua paixão pelo esporte é contagiante e seu comprometimento com o desenvolvimento integral de seus alunos é verdadeiramente louvável. Portanto, é com orgulho e gratidão que proponho esta moção de aplauso ao Projeto 107 e a todos os envolvidos nessa nobre iniciativa. Que este reconhecimento sirva como um estímulo para que continuem seu importante trabalho, inspirando e transformando vidas em nossa comunidade. REQUEIRO, outrossim, que seja dado conhecimento desta Moção de Aplausos a Leandro Sueoka, Rafael Augusto Nampo, Vitor Luis Domingues, Alexandre Ishigooka, Bharbara Ishigooka, Kadyne Sakamoto, Diego Souza, João Pedro Muniz e Renato Gomes idealizadores do Projeto 107. 1 unsupported_format
materia 2152/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Ordinária o Projeto de Lei nº 2.152/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 6/2024 2024-04-17 Projeto de Lei Ordinária Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 2.220, do ano de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de haver aparelho desfibrilador externo automático (DEA) em campeonatos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Registro. 1 extracted
materia 45/2024 2024-04-17 Respostas Ofício 1.124/2024 - Resposta ao Of. 89/2024SL - Indicações n.º 264, 297 e 298/2024 - Infraestrutura-Trânsito-Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=341917133560488088&s=registro 0 no document
materia 46/2024 2024-04-17 Respostas Ofício 1.126/2024 - Resposta ao Of. 92/2024SL - Indicação n.º 276/2024 - Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=290317133627979401&s=registro 0 no document
materia 331/2024 2024-04-17 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente, a instalação de luminárias/lâmpadas nos postes existentes na Rua Tansânia no Bairro Xangrilá neste município. 1 unsupported_format
materia 332/2024 2024-04-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua Adriano Franco de Oliveira – Bairro: Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 333/2024 2024-04-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de recomposição de asfalto e tapa buracos nas ruas abaixo: • Avenida Jesus Alves Costa – Jardim Paulistano; • Rua Antônio Messias Gomes – R.5 – Jardim Paulistano; • Rua Yutaka Utsunomiya – R.12 – Jardim Paulistano; • Rua 13 – Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 334/2024 2024-04-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua Waldemar Lopes Ferraz – Vila Tupi. 1 unsupported_format
materia 335/2024 2024-04-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção do poste de Iluminação Pública na rua Shitiro Maeji em frente ao nº 459, centro. 1 unsupported_format
materia 336/2024 2024-04-17 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o serviço de recuperação da malha asfáltica na rua Projetada hum, bairro Vila nova, próximo ao postinho de saúde. 1 unsupported_format
materia 337/2024 2024-04-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de manutenção e tapa buracos com cascalho/brita na Estrada do Toró – Bairro: Capinzal. 1 unsupported_format
materia 338/2024 2024-04-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de manutenção na estrada de acesso ao Sítio Januário – Bairro: Capinzal do Vitório.s Amigos. 1 unsupported_format
materia 339/2024 2024-04-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de Patrolamento na estrada principal do capinzal. 1 unsupported_format
materia 340/2024 2024-04-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o corte de pé de jambolão na Rua Joaquim Lucinda – Nº 25 – Bairro: Arapongal. 1 unsupported_format
materia 341/2024 2024-04-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a troca de lâmpada queimada no poste situado na Rua 6 (Seis) em frente ao número 20, no Bairro Agrochá I neste município. 1 unsupported_format
materia 342/2024 2024-04-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção do poste de Iluminação Pública na rua Capitão João Pocci próximo ao nº 457, centro. 1 unsupported_format
materia 343/2024 2024-04-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, cascalhamento do trecho de rua que da acesso a uma família que tem um senhor acamado e que necessita de tratamento de fisioterapia. 1 unsupported_format
materia 344/2024 2024-04-17 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a possibilidade de instalação de 03 (três) manilhas, na estrada que da acesso para 08 (oito) famílias no bairro Boa Vista Rio – próximo ao campo de futebol do Bairro. (foto anexo) 1 unsupported_format
materia 345/2024 2024-04-17 Indicação Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA para que sejam tomadas providências para realização de vistoria e poda de uma árvore na Rua O Moreira em frente a casa nº 30 no bairro Caiçara I 1 unsupported_format
materia 1/2024 2024-04-16 Relatório RELATÓRIO FINAL DA CEI DO TRANSPORTE DE ALUNOS - PORTARIA Nº 261/2023 QUE TEM COMO FINALIDADE " INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, COM MONITOR ESCOLAR” 1 extracted
materia 42/2024 2024-04-16 Respostas Ofício 1.112/2024 - Resposta ao Of. 86/2024SL - Indicações 248 249 250 268 269 275 281 282 e 300/2024 Meio Ambiente - Trânsito - Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=724917132888772599&s=registro 0 no document
materia 43/2024 2024-04-16 Respostas Ofício 1.118/2024 - Resposta ao Of. 87/2024SL - Indicações n.º 251 252 253 267 e 277 - Infraestrutura - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=500717132940121988&s=registro 0 no document
materia 44/2024 2024-04-16 Respostas Ofício 1.120/2024 - Resposta ao Of. 88/2024SL - Indicações - 254 255 256 258 260 261 262 e 263/2024 Trânsito - Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=353517132951233415&s=registro 0 no document
norma 53/2024 2024-04-16 Resolução Dá nova redação aos incisos I e II do Anexo IV da Resolução nº 51/2023artigo 1º da Lei nº 916/2009 que “Dispõe sobre a estrutura administrativa, quadro de pessoal, política de progressão funcional, vantagens pecuniárias dos servidores da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2150/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.150/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2237/2024 2024-04-15 Lei DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMÓVEL MEDIANTE DOAÇÃO. 1 extracted
norma 2238/2024 2024-04-15 Lei PRORROGA POR MAIS 3 (TRÊS) ANOS O PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.868/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SEM ÔNUS E ENCARGOS, PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CASA DA ADVOCACIA E CIDADANIA DE REGISTRO. 1 extracted
sessao 10 2024-04-15 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 13/2024 2024-04-12 Requerimento Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro, informações sobre a regulamentação da Lei 712/2007, que institui o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros de Registro (FUMABOM). Que tais informações, possam conter: quais são as disposições contidas nesta regulamentação; qual é o órgão ou entidade responsável pela administração e gestão desse Fundo; qual a destinação dos recursos arrecadados por ele e como são utilizados para a manutenção e melhoria das atividades do Corpo de Bombeiros. 1 unsupported_format
materia 14/2024 2024-04-12 Requerimento Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro as informações acerca do treinamento dos policiais militares e demais agentes para a utilização do sistema de videomonitoramento, nos seguintes pontos: 1. Data em que ocorreu o treinamento; 2. Duração total do treinamento; 3. Local ou locais onde o treinamento foi realizado; 4. Método ou métodos de instrução utilizados durante o treinamento; 5. Responsáveis pela condução do treinamento; 6. Quantidade de policiais militares e outros agentes que participaram do treinamento; 7. Conteúdo programático abordado para a utilização do sistema de videomonitoramento de trânsito. 1 unsupported_format
materia 15/2024 2024-04-12 Requerimento Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro, informações atualizadas sobre o andamento do processo de compra do terreno e demais procedimentos para a conclusão do Postinho do Serrote, conforme determinado pela Lei nº 2.195/2023. Sendo incluído, ainda, a informação do estágio atual do processo de compra do terreno, descrição detalhada dos procedimentos já realizados, possíveis obstáculos enfrentados até o momento e, medidas adotadas para solucioná-los. 1 unsupported_format
materia 30/2024 2024-04-12 Moção "Moção de Apelo" com profunda preocupação que observamos a sobrecarga enfrentada pelo Corpo de Bombeiros em face da demanda crescente por seus serviços. As emergências não esperam e a necessidade de uma resposta rápida e eficaz é crucial para salvar vidas e conter danos. No entanto, o atual contingente de pessoal não é suficiente para atender plenamente a todas as ocorrências. Portanto, venho por meio desta moção apelar para que sejam tomadas medidas imediatas visando ao aumento do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, especificamente o acréscimo de 04 Subtenentes/Sargentos e 08 Cabos/Soldados, de modo a fortalecer e ampliar a capacidade de resposta desta instituição vital para a segurança de nossa comunidade. 1 unsupported_format
materia 325/2024 2024-04-11 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral competente para que realize com urgência a colocação de manilhas e construção de uma caixa de esgoto na Rua Pinheirinho, a partir do número 385, próximo a frente da casa da senhora Laís Chaves, na Vila Pinheiro/Arapongal. 1 extracted
materia 326/2024 2024-04-11 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral do Meio Ambiente a colocação de uma lixeira comunitária ou a construção de um suporte para colocação dos lixos na estrada Municipal do Capinzal, ao lado do abrigo do Posto de Saúde novo, há uns 50 metros antes da Igreja Católica. 1 extracted
materia 327/2024 2024-04-11 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada na borda direita e esquerda do Jardim Europa, sentido Sítio Kazuit. 1 unsupported_format
materia 328/2024 2024-04-11 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada na borda direita e esquerda na Estrada do Kazuit, sentido Ribeira Estrada Baissonunga. 1 unsupported_format
materia 329/2024 2024-04-11 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que envie à Câmara Municipal, projeto de lei que “Dispõe sobre a adequação salarial anual dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Registro, para cumprimento à Emenda Constitucional nº 120/2022”, seguindo o modelo de anteprojeto da justificativa abaixo. 1 unsupported_format