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330/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a limpeza e manutenção do abrigo de passageiros existente na Rua Projetada “A”, na altura do número 270, na Vila da Palha, bairro Agrochá, cuja situação de abandono é visível na foto anexa. |
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10/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Requeiro que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal referentes a questões sobre o serviço de ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL). As informações que se pedem são:
1- Cópia integral do Termo de referência e Contrato de concessão/prestação de serviços;
2- Relatório constando número de autuações feitas nos anos de 2023 e 2024;
3- Valores arrecadados nos anos de 2023 e 2024, com o detalhamento do percentual e total que foi repassado à prefeitura e o que ficou com a empresa;
4- Destinação detalhada dos valores que foram repassados ao município (entidades sociais, melhorias no trânsito, outros). |
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11/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, informações sobre a aquisição de uniformes para os condutores de Ambulância, conforme ofício Nº 0198/2023 – S.M.S-DIR, datado em 18 de Julho de 2023 (anexo). |
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12/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, informações sobre a contratação URGENTE de médico para a Unidade de Saúde do Jardim Paulistano ou do Programa Mais Médicos para Registro-SP. |
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29/2024 |
2024-04-10 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma Moção de Aplausos ao Senhor FÁBIO LUÍS ELIAS SANTANA, pelo belíssimo trabalho realizado como Cabeleireiro e barbeiro junto ao salão “Fabinho Dig Dig”. |
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41/2024 |
2024-04-10 |
Respostas |
Ofício 1.050/2024 - Resposta ao Of. 99/2024SL - Requerimento n.º 7/ 2024 Ver. Renato Souza Machado - Finanças https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=850017127731802859&s=registro |
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| materia |
319/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva envie para esta Casa de Leis, o Projeto de Lei denominando a Rua Três, no Conjunto Jorge Kameyama, como Daiane Lilibeth de Freitas. |
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| materia |
320/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Reitero a Indicação Nº 191/2024, datado em 28/02/2024, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a restauração de pavimento na Rua Francisco Pupo Ferreira – R.16 – Jardim Paulistano. |
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| materia |
321/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Avenida Seis, Bairro Conjunto Habitacional Eiji Matsumura, com o nome PROFESSORA LUCIMARA MUNIZ FERREIRA RAMOS. |
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| materia |
322/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvores na Avenida Franco Montoro, próximo ao Jardim Paulistano. |
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| materia |
323/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral competente para que realize com urgência a construção da calçada na Avenida Clara Gianotti de Souza, desde o número 2.333 até o número 2.577, da Vila Romão de Baixo. |
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| materia |
324/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente, a instalação de um redutor de velocidade na rua Girassol próximo ao nº 280, Bairro Vila Nova Ribeira (Budista), neste município. |
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| materia |
2144/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.144/2024, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.017/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE REGISTRO – INVESTE REGISTRO”. |
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| norma |
2236/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 916/2009 que Disciplina participação de atletas em campeonatos esportivos e da outras providências. |
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| norma |
2235/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
RECRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
Moção de Congratulação , a Banda Municipal de Registro, Por Participarem, e se Consagrarem Campeões Brasileiros na Modalidade Concerto. |
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28/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
Moção de Pesar - Rodrigo Pereira Jeremias |
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| sessao |
9 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
316/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de Tapa Buraco na Rua Fortaleza no Bairro Vila Ribeirópolis próximo ao nº 78, neste município. |
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| materia |
317/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de desobstrução de boca de lobo e vala para escoamento de água pluvial na Rua 25 – Bairro: Jardim Paulistano. |
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| materia |
318/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que através da Diretoria de Governo competente seja realizado o serviço de roçada no terreno de propriedade do município na rua 1 (um) no Jardim Agrochá. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-03 |
Moção |
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 29/03/2024 do senhor PAULO BRAZ DA COSTA. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-03 |
Moção |
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 30/03/2024 do senhor MIGUEL SILVA. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-03 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Pastor Manoel Pereira de Lima pela comemoração dos seus 101 anos de vida. |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-03 |
Respostas |
Ofício 984/2024 - Resposta ao Of. 79/2024SL - Indicações n.º 240 e 241/2024 - Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=254817121476600407&s=registro |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-03 |
Respostas |
Ofício 985/2024 - Resposta ao Of. 80/2024 SL - Indicações n.º 242 243 244 245 e 246 -Trânsito-Infraestrutura-Planejamento- https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=438617121519438164&s=registro |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-03 |
Respostas |
Ofício 986/2024 - Resposta ao Of. 70/2024SL - Requerimento n.º 5/2024- Infraestrutura e Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=880217121532862094&s=registro |
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| materia |
301/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Rua Massa Hatori próximo ao nº 95, bairro Jd. Caiçara 2. |
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| materia |
302/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Nilton José Hirota que determine a roçada da estrada Boa Vista Estrada em toda a sua extensão, inclusive o ramal que liga com a Fazenda Internacional e o ramal que liga ao Jardim Vitoria, no Bairro Boa Vista Estrada. |
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| materia |
303/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para que realize o serviço de restauração de pavimento na Rua Vera Lucia Rabelo da Silva – Bairro: Jardim Paraná. |
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304/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua Remo Pagani – Bairro: Jardim Esperança. |
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| materia |
305/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua 4 – Bairro: Jardim Esperança. |
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| materia |
306/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a manutenção e a abertura da Rua 11, até a Rua da Estação da SABESP – Bairro: Jardim Esperança. |
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307/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto a vigilância sanitária um estudo sobre a proliferação sobre o mosquito “porvinha” visando a diminuição do mesmo. |
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| materia |
308/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto a vigilância sanitária um estudo sobre a proliferação sobre caramujo visando a diminuição do mesmo. |
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| materia |
309/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Av. Saburo Kameyama em frente ao nº 2.485, Agrochá. |
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| materia |
310/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo da viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada ou outro) na rua Copacabana próximo ao nº 160, bairro Jd. Ipanema. |
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| materia |
311/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Rua 10, em frente ao nº 58, bairro Agrochá. |
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| materia |
312/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a vistoria e restauração da passarela ao lado da Estação Elevatória de Esgoto e Nº 238 na Rua Projetada A – Bairro: Arapongal Oeste. |
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| materia |
313/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que determine a Diretoria-Geral competente que a coleta de materiais doméstico e recicláveis que hoje vai até a vila ao lado do restaurante OASIS, seja estendida até o campo e bar do Joel, bairro Boa Vista Rio, ou até fazer o retorno pelo bairro Itopamirim. |
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| materia |
314/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito Nilton Hirota que determine a Diretoria-Geral do Meio Ambiente a instalação de algumas lixeiras comunitárias e que inclua no trajeto do caminhão que faz a coleta semanais no Votupoca e Capinzal, que recolha também os resíduos do bairro Caiacanga no seu total. |
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| materia |
315/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que determine a Diretoria-Geral de Meio Ambiente a colocação de uma lixeira comunitária no bairro Capinzal de Cima, entre a casa do Sr. Lupércio e a igreja Assembleia de Deus. |
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| norma |
2229/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2230/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2231/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.851/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2232/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL ELIENE APARECIDA DE SOUZA. |
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| norma |
2233/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL EM COMODATO PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA – ABVN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2234/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-02 |
Respostas |
Ofício 973/2024 - Resposta ao Of. 62/2024SL-Indicações n.º 198 e 199 - Planejamento-Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=463817120615094624&s=registro#in |
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no document
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| materia |
34/2024 |
2024-04-02 |
Respostas |
Ofício 974/2024 - Resposta ao Of. 63/2024SL- Indicações n.º 206 213 214 e 230/2024 - Planejamento-Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=315017120653223431&s=registro |
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