br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 330/2024 2024-04-11 Indicação Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a limpeza e manutenção do abrigo de passageiros existente na Rua Projetada “A”, na altura do número 270, na Vila da Palha, bairro Agrochá, cuja situação de abandono é visível na foto anexa. 1 unsupported_format
materia 10/2024 2024-04-10 Requerimento Requeiro que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal referentes a questões sobre o serviço de ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL). As informações que se pedem são: 1- Cópia integral do Termo de referência e Contrato de concessão/prestação de serviços; 2- Relatório constando número de autuações feitas nos anos de 2023 e 2024; 3- Valores arrecadados nos anos de 2023 e 2024, com o detalhamento do percentual e total que foi repassado à prefeitura e o que ficou com a empresa; 4- Destinação detalhada dos valores que foram repassados ao município (entidades sociais, melhorias no trânsito, outros). 1 unsupported_format
materia 11/2024 2024-04-10 Requerimento Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, informações sobre a aquisição de uniformes para os condutores de Ambulância, conforme ofício Nº 0198/2023 – S.M.S-DIR, datado em 18 de Julho de 2023 (anexo). 1 unsupported_format
materia 12/2024 2024-04-10 Requerimento Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, informações sobre a contratação URGENTE de médico para a Unidade de Saúde do Jardim Paulistano ou do Programa Mais Médicos para Registro-SP. 1 unsupported_format
materia 29/2024 2024-04-10 Moção O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma Moção de Aplausos ao Senhor FÁBIO LUÍS ELIAS SANTANA, pelo belíssimo trabalho realizado como Cabeleireiro e barbeiro junto ao salão “Fabinho Dig Dig”. 1 unsupported_format
materia 41/2024 2024-04-10 Respostas Ofício 1.050/2024 - Resposta ao Of. 99/2024SL - Requerimento n.º 7/ 2024 Ver. Renato Souza Machado - Finanças https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=850017127731802859&s=registro 0 no document
materia 319/2024 2024-04-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva envie para esta Casa de Leis, o Projeto de Lei denominando a Rua Três, no Conjunto Jorge Kameyama, como Daiane Lilibeth de Freitas. 1 extracted
materia 320/2024 2024-04-10 Indicação Reitero a Indicação Nº 191/2024, datado em 28/02/2024, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a restauração de pavimento na Rua Francisco Pupo Ferreira – R.16 – Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 321/2024 2024-04-10 Indicação Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Avenida Seis, Bairro Conjunto Habitacional Eiji Matsumura, com o nome PROFESSORA LUCIMARA MUNIZ FERREIRA RAMOS. 1 unsupported_format
materia 322/2024 2024-04-10 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvores na Avenida Franco Montoro, próximo ao Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 323/2024 2024-04-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral competente para que realize com urgência a construção da calçada na Avenida Clara Gianotti de Souza, desde o número 2.333 até o número 2.577, da Vila Romão de Baixo. 1 extracted
materia 324/2024 2024-04-10 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente, a instalação de um redutor de velocidade na rua Girassol próximo ao nº 280, Bairro Vila Nova Ribeira (Budista), neste município. 1 unsupported_format
materia 2144/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.144/2024, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.017/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE REGISTRO – INVESTE REGISTRO”. 1 extracted
norma 2236/2024 2024-04-10 Lei Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 916/2009 que Disciplina participação de atletas em campeonatos esportivos e da outras providências. 1 extracted
norma 2235/2024 2024-04-09 Lei RECRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-08 Moção Moção de Congratulação , a Banda Municipal de Registro, Por Participarem, e se Consagrarem Campeões Brasileiros na Modalidade Concerto. 1 unsupported_format
materia 28/2024 2024-04-08 Moção Moção de Pesar - Rodrigo Pereira Jeremias 1 unsupported_format
sessao 9 2024-04-08 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 316/2024 2024-04-04 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de Tapa Buraco na Rua Fortaleza no Bairro Vila Ribeirópolis próximo ao nº 78, neste município. 1 unsupported_format
materia 317/2024 2024-04-04 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de desobstrução de boca de lobo e vala para escoamento de água pluvial na Rua 25 – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 318/2024 2024-04-04 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que através da Diretoria de Governo competente seja realizado o serviço de roçada no terreno de propriedade do município na rua 1 (um) no Jardim Agrochá. 1 unsupported_format
materia 24/2024 2024-04-03 Moção O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 29/03/2024 do senhor PAULO BRAZ DA COSTA. 1 unsupported_format
materia 25/2024 2024-04-03 Moção O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 30/03/2024 do senhor MIGUEL SILVA. 1 unsupported_format
materia 26/2024 2024-04-03 Moção Moção de Aplausos ao Pastor Manoel Pereira de Lima pela comemoração dos seus 101 anos de vida. 1 unsupported_format
materia 38/2024 2024-04-03 Respostas Ofício 984/2024 - Resposta ao Of. 79/2024SL - Indicações n.º 240 e 241/2024 - Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=254817121476600407&s=registro 0 no document
materia 39/2024 2024-04-03 Respostas Ofício 985/2024 - Resposta ao Of. 80/2024 SL - Indicações n.º 242 243 244 245 e 246 -Trânsito-Infraestrutura-Planejamento- https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=438617121519438164&s=registro 0 no document
materia 40/2024 2024-04-03 Respostas Ofício 986/2024 - Resposta ao Of. 70/2024SL - Requerimento n.º 5/2024- Infraestrutura e Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=880217121532862094&s=registro 0 no document
materia 301/2024 2024-04-03 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Rua Massa Hatori próximo ao nº 95, bairro Jd. Caiçara 2. 1 unsupported_format
materia 302/2024 2024-04-03 Indicação Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Nilton José Hirota que determine a roçada da estrada Boa Vista Estrada em toda a sua extensão, inclusive o ramal que liga com a Fazenda Internacional e o ramal que liga ao Jardim Vitoria, no Bairro Boa Vista Estrada. 1 unsupported_format
materia 303/2024 2024-04-03 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para que realize o serviço de restauração de pavimento na Rua Vera Lucia Rabelo da Silva – Bairro: Jardim Paraná. 1 unsupported_format
materia 304/2024 2024-04-03 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua Remo Pagani – Bairro: Jardim Esperança. 1 unsupported_format
materia 305/2024 2024-04-03 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua 4 – Bairro: Jardim Esperança. 1 unsupported_format
materia 306/2024 2024-04-03 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a manutenção e a abertura da Rua 11, até a Rua da Estação da SABESP – Bairro: Jardim Esperança. 1 unsupported_format
materia 307/2024 2024-04-03 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto a vigilância sanitária um estudo sobre a proliferação sobre o mosquito “porvinha” visando a diminuição do mesmo. 1 unsupported_format
materia 308/2024 2024-04-03 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto a vigilância sanitária um estudo sobre a proliferação sobre caramujo visando a diminuição do mesmo. 1 unsupported_format
materia 309/2024 2024-04-03 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Av. Saburo Kameyama em frente ao nº 2.485, Agrochá. 1 unsupported_format
materia 310/2024 2024-04-03 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo da viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada ou outro) na rua Copacabana próximo ao nº 160, bairro Jd. Ipanema. 1 unsupported_format
materia 311/2024 2024-04-03 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Rua 10, em frente ao nº 58, bairro Agrochá. 1 unsupported_format
materia 312/2024 2024-04-03 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a vistoria e restauração da passarela ao lado da Estação Elevatória de Esgoto e Nº 238 na Rua Projetada A – Bairro: Arapongal Oeste. 1 unsupported_format
materia 313/2024 2024-04-03 Indicação Indico ao senhor prefeito que determine a Diretoria-Geral competente que a coleta de materiais doméstico e recicláveis que hoje vai até a vila ao lado do restaurante OASIS, seja estendida até o campo e bar do Joel, bairro Boa Vista Rio, ou até fazer o retorno pelo bairro Itopamirim. 1 extracted
materia 314/2024 2024-04-03 Indicação Indico ao senhor prefeito Nilton Hirota que determine a Diretoria-Geral do Meio Ambiente a instalação de algumas lixeiras comunitárias e que inclua no trajeto do caminhão que faz a coleta semanais no Votupoca e Capinzal, que recolha também os resíduos do bairro Caiacanga no seu total. 1 extracted
materia 315/2024 2024-04-03 Indicação Indico ao senhor prefeito que determine a Diretoria-Geral de Meio Ambiente a colocação de uma lixeira comunitária no bairro Capinzal de Cima, entre a casa do Sr. Lupércio e a igreja Assembleia de Deus. 1 extracted
norma 2229/2024 2024-04-03 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2230/2024 2024-04-03 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2231/2024 2024-04-03 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.851/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2232/2024 2024-04-03 Lei DENOMINA CRECHE MUNICIPAL ELIENE APARECIDA DE SOUZA. 1 extracted
norma 2233/2024 2024-04-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL EM COMODATO PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA – ABVN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2234/2024 2024-04-03 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-02 Respostas Ofício 973/2024 - Resposta ao Of. 62/2024SL-Indicações n.º 198 e 199 - Planejamento-Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=463817120615094624&s=registro#in 0 no document
materia 34/2024 2024-04-02 Respostas Ofício 974/2024 - Resposta ao Of. 63/2024SL- Indicações n.º 206 213 214 e 230/2024 - Planejamento-Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=315017120653223431&s=registro 0 no document