br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 377/2024 2024-04-25 Indicação Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua Adriano Franco de Oliveira – Bairro: Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 2134/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.134/2024, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”. 1 extracted
materia 2137/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.137/2024, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”. 1 extracted
materia 2139/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.139/2024, que “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO DO SOLO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO VILA SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2156/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.156/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2245/2024 2024-04-25 Lei Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 2.220, do ano de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de haver aparelho desfibrilador externo automático (DEA) em campeonatos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Registro. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-24 Moção O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma Moção de Aplauso, ao Líder evangelístico Welton Lucas de Oliveira e equipe, da Geração Eleita Movement, conhecido como “Luau Cristão.” 1 unsupported_format
materia 346/2024 2024-04-24 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Cap. João Pocci em frente ao nº 55, centro. 1 unsupported_format
materia 347/2024 2024-04-24 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo da viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada ou outro) na rua Marginal Esquerda próximo ao nº 216, bairro Jardim Alvorada. 1 unsupported_format
materia 348/2024 2024-04-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de pintura na parte externa do prédio e muro da EMEB José de Carvalho – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 349/2024 2024-04-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de drenagem (passagem) na estrada de acesso á Aldeia Itapu-Mirim – Bairro: Votupoca. 1 unsupported_format
materia 350/2024 2024-04-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para aplainar terreno (espaço/área) na Aldeia Itapu-Mirim – Bairro: Votupoca. 1 unsupported_format
materia 351/2024 2024-04-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a roçada da estrada que liga o Bairro Caiacanga ao Bairro Bulha neste município. 1 unsupported_format
materia 352/2024 2024-04-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de alargamento de estrada sentido a Igreja da Aldeia Itapu-Mirim – Bairro: Votupoca. 1 unsupported_format
materia 353/2024 2024-04-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de aterro na borda direita e regularização de estrada de acesso á Aldeia Itapu-Mirim – Bairro: Votupoca. 1 unsupported_format
materia 354/2024 2024-04-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a possibilidade da construção de uma guarita no ponto de ônibus existente no Bairro Votupoca próximo a propriedade(barracão) do senhor Dorival Koki (Mestiço) no cruzamento da estrada que vai para a propriedade do senhor Tonico Almeida. 1 unsupported_format
materia 355/2024 2024-04-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua Antônio Santos Pereira, bairro Bloco B. 1 unsupported_format
materia 356/2024 2024-04-24 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Antônio Santos Pereira em frente ao nº 163, bairro Bloco B. 1 unsupported_format
materia 357/2024 2024-04-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua 24, Bloco D. 1 unsupported_format
materia 358/2024 2024-04-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a roçada da Rua Rosa Pelegri Simoni no Bairro Jardim das Palmeiras, neste município. 1 unsupported_format
materia 359/2024 2024-04-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a notificação para roçada e limpeza ao proprietário do lote situado Rua Rosa Pelegri Simoni, logo após a residência nº 45, no Bairro Jardim das Palmeiras, neste município. 1 unsupported_format
materia 360/2024 2024-04-24 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Celso Xavier em frente ao nº 547, centro. 1 unsupported_format
materia 361/2024 2024-04-24 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na Av. Estado Unidos em frente a igreja Católica, bairro Budista. 1 unsupported_format
materia 362/2024 2024-04-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, a providenciar os serviços de perenização, nivelamento e patrolamento na estrada do Lajeado, nas imediações do sítio Canaã. 1 unsupported_format
materia 363/2024 2024-04-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de Patrolamento na Rua principal que dá acesso a saída do Jardim Esperança ao lado da marginal. 1 extracted
materia 364/2024 2024-04-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para a execução de capinação, raspagem e limpeza de guia na Rua Andradina com a Rua Ourinhos e demais ruas do Bairro: Jardim São Paulo. 1 unsupported_format
materia 365/2024 2024-04-24 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine ação de fiscalização com notificação do proprietário do imóvel da rua Pres. Getúlio Vargas nº 312, centro. 1 unsupported_format
materia 366/2024 2024-04-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção do poste de Iluminação Pública na rua Belizario Olímpio da Silva em frente ao nº 55, bairro Jd. Caiçara 1. 1 unsupported_format
materia 367/2024 2024-04-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que ao renovar o contrato do transporte escolar em nosso município, no final do primeiro semestre de 2024, sejam incluídos os alunos das escolas públicas IFSP, ETEC e FATEC, onde possam utilizar as mesmas rotas e itinerários do transporte escolar dos alunos da rede pública municipal, e que também, o país ou responsáveis pelos alunos da rede municipal e estadual, nos dias de reuniões de pais e mestres possam utilizar o transporte até as unidades de ensino de seus filhos, desde que os mesmos apresentem a convocação da escola para a reunião. 1 extracted
materia 368/2024 2024-04-24 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo da viabilidade e também encaminhamento de ofício à Agência Nacional de Telecomunicações e para a operadora VIVO, solicitando a implantação de TORRE DE TELEFONIA MÓVEL no bairro Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 369/2024 2024-04-24 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo da viabilidade e também encaminhamento de ofício à Agência Nacional de Telecomunicações e para a operadora VIVO, solicitando a implantação de TORRE DE TELEFONIA MÓVEL no Conjunto habitacional Agrochá 2 e 3 1 unsupported_format
materia 370/2024 2024-04-24 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente, a instalação de uma câmera de monitoramento na avenida Deputado Ulisses Guimarães após o trevo da entrada do Bairro Jardim Brasil (sentido bairro). 1 unsupported_format
materia 371/2024 2024-04-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que seja instalado um conjunto de Playground com academia ao Ar Livre, no bairro Capinzal de Cima, ao lado da Escola Municipal. 1 extracted
materia 372/2024 2024-04-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, visando preservar e salvar vidas, que durante os campeonatos de veteranos, Segunda Divisão, da Primeira Divisão e outros eventos esportivos oficiais que a administração Municipal realiza, a necessidade de uma ambulância com alguém de primeiros socorros para atender nos eventos. Caso não consiga a ambulância e o profissional, então que disponibilize um profissional Técnico de Enfermagem ou um(a) Enfermeiro(a) para o atendimento de primeiros socorros, até a chegada da equipe médica. 1 extracted
materia 373/2024 2024-04-24 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na Av. 02 em frente ao mercado Agrochá, bairro Agrochá 2. 1 unsupported_format
materia 374/2024 2024-04-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de vistoria no local (água parada, brecha entre paredes de muros) na Rua Jesus Alves Costa Nº 69 – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 375/2024 2024-04-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de lixeira na Viela Projetada B – Bairro: Vila da Palha. 1 unsupported_format
materia 376/2024 2024-04-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado ao proprietário para que proceda o serviço roçada e limpeza do terreno, Na Rua Ribeira ao lado do nº 302, Bairro Alay José Correa. 1 unsupported_format
materia 2138/2024 2024-04-24 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.138/2024, que “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO DO SOLO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO JARDIM VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2155/2024 2024-04-24 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.155/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2240/2024 2024-04-24 Lei INSTITUI O PROJETO ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2241/2024 2024-04-24 Lei ACRESCE CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2242/2024 2024-04-24 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2243/2024 2024-04-24 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2244/2024 2024-04-24 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 310/2024 2024-04-23 Veto Integral VETO INTEGRAL do autógrafo nº 310/2024, referente ao Projeto de Lei nº 05/2024 que " DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). 1 extracted
materia 47/2024 2024-04-22 Respostas Ofício 1.157/2024 - Resposta ao Of. 90/2024SL- Indicações n.º 265 266 274 280 283 285 289 290 291 292 293 294 295 296 e 299 - Infraestrutura - Planejamento -Meio Ambiente - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=628417137956582669&s=registro#in 0 no document
materia 48/2024 2024-04-22 Respostas Ofício 1.159/2024 - Resposta ao Of. 91/2024SL - Indicações n.º 271 273 286 e 287 - Infraestrutura - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=212117137977777992&s=registro 0 no document
materia 49/2024 2024-04-22 Respostas Ofício 1.160/2024 - Resposta ao Of. 102/2024SL - Indicações n.º 301 309 310 e 311 - Infraestrutura - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=224217138050644621&s=registro 0 no document
materia 50/2024 2024-04-22 Respostas Ofício 1.161/2024 - Resposta ao Of. 104/2024SL - Indicações 304, 305, 306, 312 e 317/2024 - Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=784917138088273687&s=registro 0 no document