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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 400/2024 2024-05-08 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que .determine ao setor responsável melhorias na estrada que liga ao sítio Canaã, no Bairro Lageado. Em virtude de que a mesma se encontra em estado intransitável, sendo que por ali trafegam vários produtores rurais que vem para o centro da cidade. 1 unsupported_format
materia 401/2024 2024-05-08 Indicação Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, solicitando providências para que se proceda a troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Choichi Ono na Altura do nº 78, na Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 2158/2024 2024-05-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.158/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2248/2024 2024-05-08 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 73/2024 2024-05-07 Respostas Ofício 1.302/2024 - Resposta ao Of. 119/2024 - Requerimento - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=364517151017945499&s=registro 0 no document
materia 74/2024 2024-05-07 Respostas Ofício 1.304/2024 - Resposta ao Of. 123/2024SL - Requerimento - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=139317151039348391&s=registro 0 no document
norma 42/2024 2024-05-07 Emenda à Lei Orgânica Altera os parágrafos 1º e 2° e o caput do art. 96 da Lei Orgânica Municipal, que regulamenta as publicações oficiais do Poder Executivo e Legislativo 1 extracted
sessao 13 2024-05-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 71/2024 2024-05-03 Respostas Ofício 1.283/2024 - Resposta ao Of. 117/2024SL - Indicação - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=127717147433973868&s=registro8 0 no document
materia 72/2024 2024-05-03 Respostas Ofício 1.285/2024 - Resposta ao Of. 100/2024SL - Indicação - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=449017147557199527&s=registro 0 no document
materia 385/2024 2024-05-03 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, em conjunto com a Secretaria responsável pelo Trânsito, uma análise para considerar a viabilidade de mudar a placa localizada em frente ao portão do munícipe, na Rua Jacatirão nº 232, Bairro de Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 21/2024 2024-05-02 Requerimento Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro as informações acerca dos valores gastos com shows, infraestrutura, horas extras de funcionários, segurança e locação de objetos para a realização de todos os eventos desde o primeiro ano do seu mandato. Gostaria que as informações fossem apresentadas de forma organizada e detalhada, incluindo datas, descrição dos eventos, valores gastos em cada categoria mencionada, e quaisquer documentos ou comprovantes relacionados a esses gastos. Destaco que, conforme previsto na legislação vigente, a ausência de resposta ou o não atendimento a este requerimento poderá implicar em responsabilização por improbidade administrativa. 1 unsupported_format
materia 22/2024 2024-05-02 Requerimento Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro as informações acerca dos Decretos publicados no diário oficial sem a sua descrição na íntegra, o que levanta questões sobre a transparência e acesso à informação aos cidadãos que acessam o site da Prefeitura e não obtém as informações sobre o seu teor e de que matéria se relacionam. Portanto, gostaria de obter esclarecimentos sobre a base legal que permite a publicação parcial desses Decretos, bem como a interpretação e aplicação desta legislação pelo órgão responsável. Requer-se, ainda, relatório detalhado de todas as movimentações já efetuadas por Decreto, incluindo a justificativa e a destinação de cada movimentação, levando-se em conta o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 1 unsupported_format
materia 23/2024 2024-05-02 Requerimento Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro as informações acerca do cumprimento das exigências previstas na Lei Municipal nº 2.180/2023, requerendo a lista completa de todos os funcionários contratados após a vigência da referida lei, ou seja, todos contratados pela municipalidade após 29 de agosto de 2023, bem como seu respectivo exame toxicológico. Saliento que compreendo a necessidade de proteção das informações pessoais dos funcionários, porém, ressalto que o sigilo dessas informações não deve impedir o direito legítimo dos vereadores de fiscalizar o cumprimento da legislação municipal e de exercer suas funções de representação popular. Portanto, solicito que as informações requisitadas sejam disponibilizadas de forma a garantir a transparência e a prestação de contas à sociedade. Ressalto que, caso haja qualquer impedimento para a disponibilização dos dados, solicito que sejam informados os motivos que justificam a não divulgação das informações solicitadas. 1 unsupported_format
materia 35/2024 2024-05-02 Moção Prof. EVERTON HENRIQUE RIBEIRO PINTO, 43 anos , formado em Educação Física , praticante do ciclismo desde a infância , idealizador do Circuito Ubuntu Mtb. Sempre trabalhou pelo desenvolvimento do esporte na região e despertando nas pessoas o interesse pela prática do ciclismo; e conscientizando sobre a importância e os benefícios que a bicicleta pode nos proporcionar. Já formou atletas e equipes com principais títulos nacionais . Desde de 2014 já foram varios eventos realizados no Vale do Ribeira, isso demostra o comprometimento e paixão pela modalidade. Sempre respeitando nossos atletas, familiares, apoiadores e patrocinadores que sempre contribuem conosco. “Eu sou quem sou, porque somos todos nós" 1 unsupported_format
materia 65/2024 2024-05-02 Respostas Ofício 1.271/2024 - Resposta ao Of. 138/2024SL-Requerimento n.º 17-2024 - Finanças https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=911117146510896298&s=registro 0 no document
materia 66/2024 2024-05-02 Respostas Ofício 1.273/2024 - Resposta ao Of. 129/2024SL - Indicação - Planejamento- Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=650517146582440861&s=registro 0 no document
materia 67/2024 2024-05-02 Respostas Ofício 1.274/2024 - Resposta ao Of. 141/2024SL- Requerimento - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=958517146689905313&s=registro 0 no document
materia 68/2024 2024-05-02 Respostas Ofício 1.275/2024 - Resposta ao Of. 137/2024SL-Requerimento - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=213917146700632847&s=registro 0 no document
materia 69/2024 2024-05-02 Respostas Ofício 1.276/2024 - Resposta ao Of. 139/2024SL-Requerimento - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=718217146727054356&s=registro 0 no document
materia 70/2024 2024-05-02 Respostas Ofício 1.277/2024 - Resposta ao Of. 140/2024SL- Requerimento - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=371517146737186932&s=registro 0 no document
materia 378/2024 2024-05-02 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a troca de lâmpada queimada no poste situado na Rua Amazonas em frente ao número 454, no Bairro Vila São Francisco, neste município. 1 unsupported_format
materia 379/2024 2024-05-02 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de lombada “Urgente” na Estrada do Capinzal, próximo a Chácara LS e Ilson Tezuka. 1 unsupported_format
materia 380/2024 2024-05-02 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na rua Copacabana cruzamento com a rua Do Arpoador, bairro Jd. Ipanema. 1 unsupported_format
materia 381/2024 2024-05-02 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine ação de fiscalização com notificação do proprietário do terreno na rua 06 ao lado nº 145 B, bairro Jd. Ipanema. 1 unsupported_format
materia 382/2024 2024-05-02 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que seja realizado uma vistoria com urgência na Arvore em questão, visando avaliar a necessidade de sua supressão imediata, na Rua Ghana nº105 no Bairro Jd Xangrilá. 1 unsupported_format
materia 383/2024 2024-05-02 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, seja feito uma vistoria na árvore para uma possível poda ou supressão na Estrada do taquaruçu nº 96. 1 unsupported_format
materia 384/2024 2024-05-02 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Viela 2, no bairro Ribeirão de Registro (início próximo a Igreja Assembléia de Deus – foto anexo), neste município. 1 unsupported_format
materia 55/2024 2024-04-30 Respostas Ofício 1.252/2024 - Resposta ao Of. 114/2024SL- Indicações n.º 319 323 325 e 326-2024 - Planejamento-Infraestrutura-Meio Ambiente https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=674217144827227932&s=registro 0 no document
materia 56/2024 2024-04-30 Respostas Ofício 1.253/2024 - Resposta ao Of. 115/2024SL- Indicações n.º 320 322 327 e 328-2024 - Infraestrutura-Meio Ambiente https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=477217144831349497&s=registro 0 no document
materia 57/2024 2024-04-30 Respostas Ofício 1.259/2024 - Resposta ao Of. 116/2024SL -Indicação n.º 321-2024 - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=300917144845223042&s=registro 0 no document
materia 58/2024 2024-04-30 Respostas Ofício 1.261/2024 - Resposta ao Of. 130/2024SL - Indicação - 333 334 337 338 e 340 - 2024 Infraestrutura-Meio Ambiente https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=436317144885812037&s=registro 0 no document
materia 59/2024 2024-04-30 Respostas Ofício 1.262/2024 - Resposta ao Of. 132/2024SL- Indicação n.º 339-2024 -Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=998817144889807847&s=registro 0 no document
materia 60/2024 2024-04-30 Respostas Ofício 1.263/2024 - Resposta ao Of. 133/2024SL - Indicação n.º 345-2024 - Meio Ambiente https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=655017144949662683&s=registro 0 no document
materia 61/2024 2024-04-30 Respostas Ofício 1.265/2024 - Resposta ao Of. 120/2024SL - Requerimento n.º 11-2024 - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=803617144994157207&s=registro 0 no document
materia 62/2024 2024-04-30 Respostas Ofício 1.266/2024 - Resposta ao Of. 121/2024SL- Requerimento n.º 12-2024 - José Lopes - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=401317145004570715&s=registro 0 no document
materia 63/2024 2024-04-30 Respostas Ofício 1.268/2024 - Resposta ao Of. 122/2024SL-Requerimento n.º 13-2024 - Administração/Finanças https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=670417145062181236&s=registro 0 no document
materia 64/2024 2024-04-30 Respostas Ofício 1.269/2024 - Resposta ao Of. 124/2024SL- Requerimento n.º 15-2024 - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=831517145068553483&s=registro 0 no document
norma 99/2024 2024-04-30 Lei Complementar ALTERA O ART. 15, §3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2246/2024 2024-04-30 Lei DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO DO SOLO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO JARDIM VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2247/2024 2024-04-30 Lei ALTERA O PRAZO E ACRESCENTA ALÍNEAS NO INCISO III DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 017/97”. 1 extracted
materia 34/2024 2024-04-29 Moção MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, NILTON JOSÉ HIROTA, para que reveja acerca da situação de falta injustificada imputada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combates às Endemias (ACE), que participaram da paralisação parcial na data 18/03/2024, em prol da valorização e garantia de direitos, previstos em lei, para as referidas categorias. 1 unsupported_format
materia 2133/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.133/2024, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”. 1 extracted
materia 2142/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.142/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”. 1 extracted
materia 2148/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.148/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2149/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.149/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2151/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.151/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”. 1 extracted
sessao 12 2024-04-29 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 83/2024 2024-04-26 Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar nº 083/2024, que “ALTERA O ART. 15, §3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2153/2024 2024-04-26 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.153/2024, que “ALTERA O PRAZO E ACRESCENTA ALÍNEAS NO INCISO III DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 017/97”. 1 extracted