| norma |
2252/2024 |
2024-05-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA REGULARIZAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2253/2024 |
2024-05-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2254/2024 |
2024-05-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO DO SOLO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO VILA SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeiro, em caráter de URGÊNCIA, que sejam dadas informações sobre um possível processo de licitação para execução de serviços e compra de materiais para iluminação do estádio municipal Alberto Bertelli. As informações que se pedem são:
1- Cópia integral do Termo de referência e demais componentes do processo;
2- O projeto abrange apenas a iluminação? Essa é a prioridade? Foi feita uma avaliação e laudo técnico do estado das arquibancadas? Há risco para abrigar jogos, em especial no período noturno?
3- Qual a justificativa para priorizar, às vésperas de um período eleitoral, uma licitação de iluminação para um estádio com graves problemas de infraestrutura, inclusive com um muro que foi destruído há mais de um ano?
4- Detalhamento da fonte dos recursos destinados para esse processo |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
Uma MOÇÃO DE APLAUSO ao coletivo institucional formado pela DIOCESE DE REGISTRO, na pessoa do Reverendíssimo Bispo Dom Manoel Ferreira dos Santos Junior, da PARÓQUIA SÃO FRANCISCO XAVIER, na pessoa do Padre Roberto Luís da Silva, e do ROTARY CLUB DE REGISTRO, na pessoa do presidente Emerson Tamasia em reconhecimento às ações voluntárias de arrecadação e destinação de donativos para as famílias do Rio Grande do Sul, uma bela iniciativa de humanismo e solidariedade, em tempos de tantas dificuldades. |
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| sessao |
16 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
86/2024 |
2024-05-24 |
Respostas |
Ofício 1.474/2024 - Resposta ao Of. 149/2024SL- Indicação - Educação e Esportes https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=855517165698440367&s=registro |
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| materia |
87/2024 |
2024-05-24 |
Respostas |
Ofício 1.475/2024 - Resposta ao Of. 164/2024 SL- Indicação - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=667917165702106478&s=registro |
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| materia |
88/2024 |
2024-05-24 |
Respostas |
Ofício 1.476/2024 - Resposta ao Of. 166/2024SL- Indicação - Meio Ambiente-Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=374417165705198881&s=registro |
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| materia |
89/2024 |
2024-05-24 |
Respostas |
Ofício 1.477/2024 - Resposta ao Of. 177/2024SL- Indicação - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=180017165708684869&s=registro |
0 |
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| materia |
90/2024 |
2024-05-24 |
Respostas |
Ofício 1.478/2024 - Resposta ao Of. 168/2024SL - Requerimento - Cultura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=611317165745064798&s=registro |
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| materia |
430/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a limpeza na boca de lobo, na Rua Antônio José do Prado Verde, próximo ao nº279, Bloco B. |
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| materia |
431/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços de poda de galhos de árvores próximo ao cruzamento das Ruas Shitiro Maeji e Joaquim Magno dos Santos Vila São Francisco, neste Município. |
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| materia |
432/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços de poda de galhos de árvores na Rua Vitória (altura do nº 176 – próx. A Oficina do Indio), na Vila Ribeirópolis, neste Município. |
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| materia |
420/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja analisado a possibilidade de realizar serviço de Patrolamento e Fresagem na estrada do Sítio Vitória, localizado na estrada do taquaruçu, entrada do sítio esta situada quase em frente à fazenda do Lago (cachaçaria). |
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421/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada em toda extensão da estrada do Sitio Vitória, localizado na estrada do taquaruçu, quase em frente da fazenda do lago (cachaçaria) |
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| materia |
422/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine a Secretaria competente, as instalações de luminárias na rua 07 de Setembro, no Bairro Arapongal Leste. |
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423/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de inspeção na Avenida Clara Gianotti de Souza (fundos da casa Nº 2553) – Bairro: Vila Romão 2. |
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| materia |
424/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine a Diretoria-Geral competente que faça serviços de Recapeamento na rua Projetada Hum, no bairro Vila Nova Registro. |
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425/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, para que seja feito o Refazimento/Manutenção do dispositivo de drenagem de águas pluviais "SARJETÃO" localizado na rua São Paulo, cruzamento com a Av. Clara Gianotti de Souza, centro. |
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| materia |
426/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, serviço de poda de árvore na rua Massa Hatori em frente ao nº 465, bairro Jd. Caiçara 2. |
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427/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de troca de lâmpadas (queimadas) na cabeceira da escadaria da Rua Mata Atlântica (próximo a um barracão e o muro da SABESP) – Bairro: Jardim Valeri. |
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| materia |
428/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de troca de lâmpadas (queimadas) na Rua Joaquim Marques Alves (passando a Estação de Tratamento da SABESP, sentido Sete Barras) – Bairro: Jardim Valeri. |
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| materia |
429/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de restauração de revestimento da Rua Mata Atlântica com a Rua Serra da Juréia – Bairro: Jardim Valeri. |
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| materia |
2160/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.160/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”. |
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| materia |
2165/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.165/2024, que “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO DO SOLO DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS NO MUNICIPIO DE REGISTRO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2250/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”. |
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| norma |
2251/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
43/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
Moção de Congratulação à Igreja Bola de Neve de Registro, por ocasião do seu 17⁰ aniversário, pela Conferência REOBOTE e pelo trabalho de impacto e transformação, não apenas como comunidade de fé, mas como uma instituição presente na sociedade registrense. |
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| materia |
85/2024 |
2024-05-20 |
Respostas |
Ofício 1.432/2024 - Resposta ao Of. 146/2024SL - Indicação - Infraestrutura-Meio Ambiente - Educação https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=239817162242121153&s=registro |
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| materia |
2162/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.162/2024, que “DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO PARA COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. |
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| materia |
2166/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.166/2024, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 2.248/2024 REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
15 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
42/2024 |
2024-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Governo Federal, para que seja dado prosseguimento às mesas de negociação junto ao MEC em atendimento às reivindicações dos servidores das Instituições Federais de Ensino, no que diz respeito à reestruturação das carreiras dos técnicos administrativos e docentes, recomposição salarial, revogação do Novo Ensino Médio, recomposição do orçamento e reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes. |
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| materia |
84/2024 |
2024-05-17 |
Respostas |
Ofício 1.423/2024 - Resposta ao Of. 71/2024SL - Requerimento - Administração https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=196217159664698066&s=registro |
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| materia |
2164/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.164/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
83/2024 |
2024-05-16 |
Respostas |
Ofício 1.409/2024 - Resposta ao Of. 151/2024SL - Moção de Apelo - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=287317158638507074&s=registro |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações sobre o propósito e funcionamento dos sensores instalados nas faixas de pedrestres, bem como sobre a aplicação de multas de forma "online".
Gostaria de saber quais são os critérios e tecnologias utilizados nesses sistemas de detecção – sensor e como o processo de aplicação de multas é realizado em casos de infrações detectadas por meio dele.
Além disso, gostaria de saber se a aplicação de multas "online" está de acordo com as disposições legais estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, já que no contexto do trânsito, o termo "online" refere-se ao processo de detecção e aplicação de multas por meio de tecnologias eletrônicas. Embora existam sistemas de monitoramento, como sensores e câmeras, que podem auxiliar na identificação de infrações, como ultrapassar o sinal vermelho, a legislação de trânsito exige que a autuação seja feita mediante flagrante por um agente de trânsito competente. |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações referentes à aferição do Inmetro ou órgão equivalente sobre os sensores instalados junto aos semáfaros, utilizado nos sistemas de fiscalização de trânsito, atestando a regularidade do disparo automático, horário e data.
Recentemente, têm sido reportadas diversas reclamações por parte dos condutores sobre a precisão e confiabilidade desses sensores. Alguns relatos mencionam situações em que veículos foram multados mesmo passando no sinal amarelo, além de multas sendo aplicadas em dias em que os veículos estavam estacionados em casa.
Diante desses eventos, gostaria de solicitar as seguintes informações:
1) Qual órgão é responsável pela aferição e manutenção dos sensores de horário e data utilizados nos sistemas de fiscalização de trânsito?
2) Qual é o procedimento padrão para a aferição desses sensores?
3) Com que frequência os sensores são calibrados e verificados?
4) Existe algum relatório público disponível sobre os resultados periódicos das aferições e verificações desses sensores? Se sim, como os munícipes podem acessá-lo? |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao grupo “MÃES S.O.S”, em reconhecimento às ações voluntárias de arrecadação e destinação de donativos para as famílias do Rio Grande do Sul, uma bela iniciativa de humanismo e solidariedade, em tempos de tantas dificuldades. |
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| materia |
81/2024 |
2024-05-15 |
Respostas |
Ofício 1.403/2024 - Resposta ao Of. 163/2024SL- Indicação Ver. Xavier Rufino de Oliveira - Planejamento-Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=850817158031911158&s=registro |
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| materia |
82/2024 |
2024-05-15 |
Respostas |
Ofício 1.404/2024 - Resposta ao Of. 165/2024SL- Indicação - Infraestrutura-Planejamento - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=878917158038224081&s=registro |
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| materia |
408/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de Tapa Buraco na Rua Serra da Juréia no Bairro Jardim Valeri (extensão da rua), neste município. |
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| materia |
409/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de limpeza nas bocas de lobo, na Rua Guilherme Antônio de Lima, Bairro Nosso Teto. |
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| materia |
410/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de troca de lâmpada na da Avenida Campo Largo esquina com a escola Pacheco Lomba , Bairro Arapongal Leste próximo ao nº 526. |
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| materia |
411/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para seja feito serviço de Patrolamento e fresagem no final da Rua Moreira Arapongal Leste. |
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| materia |
412/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado a instalação de iluminação pública em toda a área onde está o parquinho(foto anexa) da Avenida Clara Gianotti de Souza próximo a ponte da Vila Romão (frente ao bar do Jamil) neste município. |
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| materia |
413/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a (s) empresa (s) de telefonia de celular a instalação de uma Antena com potencial de maior abrangência para atender os seguintes bairros: Vila da Palha e Agrochá. |
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414/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços de melhorias (patrolamento e cascalhamento) em toda a extenção da Rua dos Cambarás, Bairro Arapongal Oeste, neste Município. |
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| materia |
415/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine a Diretoria-Geral competente que faça serviços de reparos na rua Domingo Ribeiro da Silva, no bairro do Arapongal Oeste. |
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