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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2252/2024 2024-05-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA REGULARIZAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2253/2024 2024-05-28 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2254/2024 2024-05-28 Lei DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO DO SOLO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO VILA SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 31/2024 2024-05-27 Requerimento Requeiro, em caráter de URGÊNCIA, que sejam dadas informações sobre um possível processo de licitação para execução de serviços e compra de materiais para iluminação do estádio municipal Alberto Bertelli. As informações que se pedem são: 1- Cópia integral do Termo de referência e demais componentes do processo; 2- O projeto abrange apenas a iluminação? Essa é a prioridade? Foi feita uma avaliação e laudo técnico do estado das arquibancadas? Há risco para abrigar jogos, em especial no período noturno? 3- Qual a justificativa para priorizar, às vésperas de um período eleitoral, uma licitação de iluminação para um estádio com graves problemas de infraestrutura, inclusive com um muro que foi destruído há mais de um ano? 4- Detalhamento da fonte dos recursos destinados para esse processo 1 unsupported_format
materia 44/2024 2024-05-27 Moção Uma MOÇÃO DE APLAUSO ao coletivo institucional formado pela DIOCESE DE REGISTRO, na pessoa do Reverendíssimo Bispo Dom Manoel Ferreira dos Santos Junior, da PARÓQUIA SÃO FRANCISCO XAVIER, na pessoa do Padre Roberto Luís da Silva, e do ROTARY CLUB DE REGISTRO, na pessoa do presidente Emerson Tamasia em reconhecimento às ações voluntárias de arrecadação e destinação de donativos para as famílias do Rio Grande do Sul, uma bela iniciativa de humanismo e solidariedade, em tempos de tantas dificuldades. 1 unsupported_format
sessao 16 2024-05-27 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 86/2024 2024-05-24 Respostas Ofício 1.474/2024 - Resposta ao Of. 149/2024SL- Indicação - Educação e Esportes https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=855517165698440367&s=registro 0 no document
materia 87/2024 2024-05-24 Respostas Ofício 1.475/2024 - Resposta ao Of. 164/2024 SL- Indicação - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=667917165702106478&s=registro 0 no document
materia 88/2024 2024-05-24 Respostas Ofício 1.476/2024 - Resposta ao Of. 166/2024SL- Indicação - Meio Ambiente-Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=374417165705198881&s=registro 0 no document
materia 89/2024 2024-05-24 Respostas Ofício 1.477/2024 - Resposta ao Of. 177/2024SL- Indicação - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=180017165708684869&s=registro 0 no document
materia 90/2024 2024-05-24 Respostas Ofício 1.478/2024 - Resposta ao Of. 168/2024SL - Requerimento - Cultura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=611317165745064798&s=registro 0 no document
materia 430/2024 2024-05-23 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a limpeza na boca de lobo, na Rua Antônio José do Prado Verde, próximo ao nº279, Bloco B. 1 unsupported_format
materia 431/2024 2024-05-23 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços de poda de galhos de árvores próximo ao cruzamento das Ruas Shitiro Maeji e Joaquim Magno dos Santos Vila São Francisco, neste Município. 1 unsupported_format
materia 432/2024 2024-05-23 Indicação Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços de poda de galhos de árvores na Rua Vitória (altura do nº 176 – próx. A Oficina do Indio), na Vila Ribeirópolis, neste Município. 1 unsupported_format
materia 420/2024 2024-05-22 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja analisado a possibilidade de realizar serviço de Patrolamento e Fresagem na estrada do Sítio Vitória, localizado na estrada do taquaruçu, entrada do sítio esta situada quase em frente à fazenda do Lago (cachaçaria). 1 unsupported_format
materia 421/2024 2024-05-22 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada em toda extensão da estrada do Sitio Vitória, localizado na estrada do taquaruçu, quase em frente da fazenda do lago (cachaçaria) 1 unsupported_format
materia 422/2024 2024-05-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine a Secretaria competente, as instalações de luminárias na rua 07 de Setembro, no Bairro Arapongal Leste. 1 extracted
materia 423/2024 2024-05-22 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de inspeção na Avenida Clara Gianotti de Souza (fundos da casa Nº 2553) – Bairro: Vila Romão 2. 1 unsupported_format
materia 424/2024 2024-05-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine a Diretoria-Geral competente que faça serviços de Recapeamento na rua Projetada Hum, no bairro Vila Nova Registro. 1 extracted
materia 425/2024 2024-05-22 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, para que seja feito o Refazimento/Manutenção do dispositivo de drenagem de águas pluviais "SARJETÃO" localizado na rua São Paulo, cruzamento com a Av. Clara Gianotti de Souza, centro. 1 unsupported_format
materia 426/2024 2024-05-22 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, serviço de poda de árvore na rua Massa Hatori em frente ao nº 465, bairro Jd. Caiçara 2. 1 unsupported_format
materia 427/2024 2024-05-22 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de troca de lâmpadas (queimadas) na cabeceira da escadaria da Rua Mata Atlântica (próximo a um barracão e o muro da SABESP) – Bairro: Jardim Valeri. 1 unsupported_format
materia 428/2024 2024-05-22 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de troca de lâmpadas (queimadas) na Rua Joaquim Marques Alves (passando a Estação de Tratamento da SABESP, sentido Sete Barras) – Bairro: Jardim Valeri. 1 unsupported_format
materia 429/2024 2024-05-22 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de restauração de revestimento da Rua Mata Atlântica com a Rua Serra da Juréia – Bairro: Jardim Valeri. 1 unsupported_format
materia 2160/2024 2024-05-22 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.160/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”. 1 extracted
materia 2165/2024 2024-05-22 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.165/2024, que “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO DO SOLO DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS NO MUNICIPIO DE REGISTRO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2250/2024 2024-05-21 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”. 1 extracted
norma 2251/2024 2024-05-21 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 43/2024 2024-05-20 Moção Moção de Congratulação à Igreja Bola de Neve de Registro, por ocasião do seu 17⁰ aniversário, pela Conferência REOBOTE e pelo trabalho de impacto e transformação, não apenas como comunidade de fé, mas como uma instituição presente na sociedade registrense. 1 unsupported_format
materia 85/2024 2024-05-20 Respostas Ofício 1.432/2024 - Resposta ao Of. 146/2024SL - Indicação - Infraestrutura-Meio Ambiente - Educação https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=239817162242121153&s=registro 0 no document
materia 2162/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.162/2024, que “DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO PARA COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 2166/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.166/2024, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 2.248/2024 REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 15 2024-05-20 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 42/2024 2024-05-17 Moção MOÇÃO DE APELO ao Governo Federal, para que seja dado prosseguimento às mesas de negociação junto ao MEC em atendimento às reivindicações dos servidores das Instituições Federais de Ensino, no que diz respeito à reestruturação das carreiras dos técnicos administrativos e docentes, recomposição salarial, revogação do Novo Ensino Médio, recomposição do orçamento e reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes. 1 unsupported_format
materia 84/2024 2024-05-17 Respostas Ofício 1.423/2024 - Resposta ao Of. 71/2024SL - Requerimento - Administração https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=196217159664698066&s=registro 0 no document
materia 2164/2024 2024-05-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.164/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 83/2024 2024-05-16 Respostas Ofício 1.409/2024 - Resposta ao Of. 151/2024SL - Moção de Apelo - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=287317158638507074&s=registro 0 no document
materia 29/2024 2024-05-15 Requerimento Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações sobre o propósito e funcionamento dos sensores instalados nas faixas de pedrestres, bem como sobre a aplicação de multas de forma "online". Gostaria de saber quais são os critérios e tecnologias utilizados nesses sistemas de detecção – sensor e como o processo de aplicação de multas é realizado em casos de infrações detectadas por meio dele. Além disso, gostaria de saber se a aplicação de multas "online" está de acordo com as disposições legais estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, já que no contexto do trânsito, o termo "online" refere-se ao processo de detecção e aplicação de multas por meio de tecnologias eletrônicas. Embora existam sistemas de monitoramento, como sensores e câmeras, que podem auxiliar na identificação de infrações, como ultrapassar o sinal vermelho, a legislação de trânsito exige que a autuação seja feita mediante flagrante por um agente de trânsito competente. 1 unsupported_format
materia 30/2024 2024-05-15 Requerimento Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações referentes à aferição do Inmetro ou órgão equivalente sobre os sensores instalados junto aos semáfaros, utilizado nos sistemas de fiscalização de trânsito, atestando a regularidade do disparo automático, horário e data. Recentemente, têm sido reportadas diversas reclamações por parte dos condutores sobre a precisão e confiabilidade desses sensores. Alguns relatos mencionam situações em que veículos foram multados mesmo passando no sinal amarelo, além de multas sendo aplicadas em dias em que os veículos estavam estacionados em casa. Diante desses eventos, gostaria de solicitar as seguintes informações: 1) Qual órgão é responsável pela aferição e manutenção dos sensores de horário e data utilizados nos sistemas de fiscalização de trânsito? 2) Qual é o procedimento padrão para a aferição desses sensores? 3) Com que frequência os sensores são calibrados e verificados? 4) Existe algum relatório público disponível sobre os resultados periódicos das aferições e verificações desses sensores? Se sim, como os munícipes podem acessá-lo? 1 unsupported_format
materia 41/2024 2024-05-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao grupo “MÃES S.O.S”, em reconhecimento às ações voluntárias de arrecadação e destinação de donativos para as famílias do Rio Grande do Sul, uma bela iniciativa de humanismo e solidariedade, em tempos de tantas dificuldades. 1 unsupported_format
materia 81/2024 2024-05-15 Respostas Ofício 1.403/2024 - Resposta ao Of. 163/2024SL- Indicação Ver. Xavier Rufino de Oliveira - Planejamento-Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=850817158031911158&s=registro 0 no document
materia 82/2024 2024-05-15 Respostas Ofício 1.404/2024 - Resposta ao Of. 165/2024SL- Indicação - Infraestrutura-Planejamento - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=878917158038224081&s=registro 0 no document
materia 408/2024 2024-05-15 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de Tapa Buraco na Rua Serra da Juréia no Bairro Jardim Valeri (extensão da rua), neste município. 1 unsupported_format
materia 409/2024 2024-05-15 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de limpeza nas bocas de lobo, na Rua Guilherme Antônio de Lima, Bairro Nosso Teto. 1 unsupported_format
materia 410/2024 2024-05-15 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de troca de lâmpada na da Avenida Campo Largo esquina com a escola Pacheco Lomba , Bairro Arapongal Leste próximo ao nº 526. 1 unsupported_format
materia 411/2024 2024-05-15 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para seja feito serviço de Patrolamento e fresagem no final da Rua Moreira Arapongal Leste. 1 unsupported_format
materia 412/2024 2024-05-15 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado a instalação de iluminação pública em toda a área onde está o parquinho(foto anexa) da Avenida Clara Gianotti de Souza próximo a ponte da Vila Romão (frente ao bar do Jamil) neste município. 1 unsupported_format
materia 413/2024 2024-05-15 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a (s) empresa (s) de telefonia de celular a instalação de uma Antena com potencial de maior abrangência para atender os seguintes bairros: Vila da Palha e Agrochá. 1 extracted
materia 414/2024 2024-05-15 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços de melhorias (patrolamento e cascalhamento) em toda a extenção da Rua dos Cambarás, Bairro Arapongal Oeste, neste Município. 1 unsupported_format
materia 415/2024 2024-05-15 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine a Diretoria-Geral competente que faça serviços de reparos na rua Domingo Ribeiro da Silva, no bairro do Arapongal Oeste. 1 extracted