| materia |
51/2024 |
2024-06-12 |
Moção |
Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao IDESC – Instituto de Desenvolvimento Social e Cidadania do Vale do Ribeira, à Diocese de Registro, ao Sindicato dos Bancários, à Central Única dos Trabalhadores e ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, pela realização do CURSINHO POPULAR preparatório para o concurso público da Prefeitura Municipal de Registro realizado em junho de 2024, neste município. |
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| materia |
445/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço patrolamento entre a Rua Cartola e a Rua Elis Regina, Bairro Jardim Vitória. |
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| materia |
446/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de luminárias na Rua Piracicaba – Bairro: Jardim São Paulo. |
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| materia |
447/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Reitero a Indicação Nº 338/2024, datado em 16/04/2024, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de manutenção na estrada de acesso ao Sítio Januário – Bairro: Capinzal do Vitório. |
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| materia |
448/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize vistoria e limpeza da linha de tubo na entrada do Bar dois Irmãos (Estrada do Capinzal) próximo ao Sítio Januário – Bairro: Capinzal do Vitório. |
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| materia |
449/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Reitero a Indicação Nº 293/2024 datado em 26/03/2024, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de coleta de lixo na Rua Esperança – Bairro: Arapongal. |
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| materia |
450/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam tomadas medidas o mais rápido possível para a extensão/ampliação da iluminação pública na rua Arapongal, Jd. Alegre, bairro Arapongal. |
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| materia |
451/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a providenciar os serviços de perenização, e melhorias (patrolamento, fresagem) com posterior estudo de pavimentação na rua Arapongal, Jd. Alegre, Arapongal. |
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| materia |
452/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável a restauração completa da GUARITA do ponto de ônibus situado em frente ao comércio do sr Odirlei no Bairro Votupoca, neste município |
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| materia |
453/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro Nílton José Hirota da Silva para que determine a instalação de um Contêiner Lixeira com tampa na Av. Clara Gianotti de Souza no local onde está Instalado o parquinho infantil, na Vila Romão. , |
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| norma |
3739/2024 |
2024-06-11 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3740/2024 |
2024-06-11 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações referentes ao sistema de protocolo eletrônico utilizado por esta Prefeitura, requerendo:
1) a disponibilização de uma cópia integral do contrato vigente relacionado ao sistema de protocolo eletrônico utilizado pela Prefeitura;
2) cópia completa do processo licitatório que culminou na contratação do referido sistema de protocolo eletrônico, incluindo todos os editais, atas de sessões públicas, pareceres, propostas apresentadas e demais documentos pertinentes;
3) informações sobre possíveis renovações contratuais, incluindo cópias dos termos aditivos e respectivas justificativas para as renovações;
4) a indicação do setor e do responsável pela gestão e arquivamento de todos os protocolos realizados pela população em geral e por outros entes públicos através do sistema de protocolo eletrônico;
5) informações sobre os procedimentos adotados para a guarda e preservação desses documentos, bem como sobre o acesso e a consulta dos mesmos;
6) o fornecimento de relatórios ou estatísticas que demonstrem o volume de protocolos realizados pela população e pelos entes públicos no último ano, discriminando o tipo de solicitação e o status atual de cada protocolo (concluído, em andamento, pendente, etc.).
Tal requerimento se faz necessário para garantir a transparência e a eficácia dos serviços públicos oferecidos pela Prefeitura, além de assegurar que a gestão dos protocolos seja realizada de maneira eficiente e em conformidade com as normas legais vigentes. |
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| materia |
96/2024 |
2024-06-10 |
Respostas |
Ofício 1.612/2024 - Resposta ao Of. 193/2024 - Indicação - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=977617180241057663&s=registro |
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| sessao |
18 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações detalhadas acerca do auto de infração número AO1-0649870.
Gostaria de saber se as câmeras de videomonitoramento estão sendo utilizadas para emitir multas de Zona Azul. Caso afirmativo, solicito esclarecimentos sobre como essa fiscalização é realizada, incluindo a metodologia de cálculo do tempo de estacionamento através das câmeras, a identificação do agente de trânsito responsável por essa fiscalização e como o condutor é informado sobre o esgotamento do tempo de tolerância.
Caso a fiscalização não seja realizada por meio de câmeras, solicito identificar o agente de número 269530 e detalhar o método utilizado para a emissão da multa.
Adicionalmente, solicito cópia do contrato da Zona Azul, incluindo o plano de trabalho e quaisquer anexos pertinentes.
Esta solicitação é fundamentada no direito de acesso à informação, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e na Lei Orgânica do Município, que asseguram a transparência dos atos administrativos e o direito dos cidadãos de serem informados sobre as atividades do poder público. |
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| materia |
93/2024 |
2024-06-07 |
Respostas |
Ofício 1.597/2024 - Resposta ao Of. 172/2024SL-Indicações - Infraestrutura-Trânsito- Planejamento - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=575317177830632586&s=registro |
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| materia |
94/2024 |
2024-06-07 |
Respostas |
Ofício 1.599/2024 - Resposta ao Of. 175/2024SL - Indicação - Indicação - Trânsito - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=779017177834339279&s=registro |
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| materia |
95/2024 |
2024-06-07 |
Respostas |
Ofício 1.600/2024 - Resposta ao Of. 171/2024SL- Indicação - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=578117177837977407&s=registro |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a realização de sessão solene para homenagear os profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional no município de Registro e dá outras providências |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de direito à gestante e permanência do profissional fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas do município de Registro e dá outras providências. |
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| materia |
49/2024 |
2024-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao registrense HERICK VILLEIRO QUE É MÚSICO, COMPOSITOR E ATOR DE 26 ANOS NASCIDO E CRIADO NA VILA NOVA EM REGISTRO QUE ESTREOU O SEU PRIMEIRO VIDEOCLIPE “BICICLETA”, PROJETO CONTEMPLADO PELA LEI PAULO GUSTAVO DA CIDADE DE REGISTRO-SP, PRODUZIDO PELA DIVERSA CULTURAL E COOP FILMS QUE, COM SIMPLICIDADE, HUMOR E POESIA, COLORIU NOSSA CIDADE |
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| norma |
2255/2024 |
2024-06-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”. |
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| norma |
2256/2024 |
2024-06-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2257/2024 |
2024-06-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2258/2024 |
2024-06-06 |
Lei |
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO ROSSETTI, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”. |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações detalhadas, reiterando o Protocolo nº 7.251/2023, solicitando, com a devida urgência, o envio dos documentos apresentados no momento da contratação de todos os Diretores que fazem parte da gestão atual, em conformidade com o artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, que estabelece como condições essenciais para a investidura no cargo de auxiliar direto do Prefeito:
I - Ser brasileiro;
II - Residir no Município de Registro;
III - Estar no exercício dos direitos políticos;
IV - Ser maior de dezoito anos.
Considerando a importância da transparência e da conformidade com as normas legais, solicitamos que os documentos sejam enviados no menor prazo possível para que possamos assegurar que todos os requisitos legais foram devidamente cumpridos. A disponibilização desses documentos é crucial para garantir a legalidade e a legitimidade das nomeações e para assegurar que a administração pública esteja sendo conduzida de acordo com os princípios estabelecidos na Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
47/2024 |
2024-06-05 |
Moção |
"Moção de Aplauso” a todos os atletas registrenses que participaram do 26º Jogos da Melhor Idade – 8ª Região – Sorocaba, realizado entre os dias 25 a 30 de Maio de 2024, em Campo Limpo Paulista nas modalidades de Atletismo, Tênis, Arremesso de Peso e Xadrez,onde com brilhantismo destacaram-se os seguintes atletas:
Ryoiti Noguti- Cat. 90 anos – Medalha de Ouro no Arremesso de Peso e Medalha de Prata na corrida 500 metros.
Daniel Ferreira – Cat. 75 a 79 anos- Medalha de Prata no Arremesso de Peso.
Nilton José Hirota da Silva – Medalha de Prata no Xadrez Masculino.
Takeshi Fujii – Cat. 70 a 79 anos- Medalha de Bronze no Tênis.
Antônio Lima de Oliveira - Cat. 60 a 69 anos – Medalha de Bronze no Tênis. |
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| materia |
48/2024 |
2024-06-05 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos dirigida a senhora professora DENISE APARECIDA DE MORAES SANTOS por sua aposentadoria e pelos 32 anos de serviços prestados no Magistério Público do Estado de São Paulo. |
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| materia |
438/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento no final da Rua Clara Nunes sentido subida, final da rua (sem saída) Bairro Jardim Vitória. |
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| materia |
439/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de corte de árvore na Rua 25 (próximo ao Nº 143) – Bairro: Jardim Paulistano. |
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| materia |
440/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de corte de árvore na Rua Francisco Pupo Ferreira – R.16 - (Nº 357) – Bairro: Jardim Paulistano. |
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| materia |
441/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de corte de Pé de Areca na Rua 25 (Nº 154) – Bairro: Jardim Paulistano. |
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| materia |
442/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de iluminação pública na Rua Primavera – Bairro: Arapongal. |
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| materia |
443/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de rede de água e de esgoto na Rua Primavera – Bairro: Arapongal. |
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| materia |
444/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, onde os moradores solicitam projeto e implantação de um abrigo de passageiros de ônibus na entrada da Rua Esperança – Bairro: Arapongal. |
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| materia |
46/2024 |
2024-06-04 |
Moção |
Moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, para que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. |
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| materia |
92/2024 |
2024-06-04 |
Respostas |
1.550/2024 - Resposta ao Of. 176/2024 - Indicação - Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=214317175083653685&s=registro |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações detalhadas sobre o número de infrações cometidas pelos munícipes desde a implantação do sistema de videomonitoramento até a presente data.
Gostaria de receber os seguintes detalhes referentes às infrações registradas pelo sistema de videomonitoramento:
1) Data da infração;
2) Data da elaboração do auto de infração;
3) Identificação precisa do infrator (nome, registro do veículo, se aplicável);
4) Número de multas por dia.
É fundamental que os dados referentes à identificação do infrator sejam incluídos, para que possamos ter uma compreensão abrangente das ocorrências e a fim de facilitar a análise e o entendimento das informações solicitadas, peço que os dados sejam apresentados de forma clara e organizada, preferencialmente em formato de planilha.
Saliento que essas informações são solicitadas com base no direito de acesso à informação, garantido pela Constituição Federal e pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), visando garantir a transparência e a prestação de contas sobre a gestão dos recursos públicos.
Destaco que, conforme previsto na legislação vigente, a ausência de resposta ou o não atendimento a este requerimento poderá implicar em responsabilização por improbidade administrativa. |
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| materia |
434/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços de melhorias (patrolamento e cascalhamento) na Estrada (100 mts de estrada) de acesso à propriedade rural Sítio Roots (residência e plantações), próximo ao Rancho Tudo Torto no Bairro Ribeirão do Mota, neste município (segue em anexo fotos da localidade). |
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| materia |
435/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que determine a colocação de luminárias em dois trechos na rua vereadora Maria Eulália no bairro Arapongal Leste. |
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| materia |
436/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que determine a Diretoria-Geral de trânsito a instalação de uma faixa de Pedestres na rua Meraldo Prévidi na proximidade do Terminal Rodoviário. |
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| materia |
437/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto a Companhia Elétrica ENEL a execução dos serviços de elevação da rede elétrica e troca de poste na Rua Félix Aby-Azar, frente ao nº 50 – Centro, neste município. |
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| sessao |
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2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
45/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
Moção de Aplauso aos Atletas da equipe Taekwondo Marcelo Reys - Lucas Weller, Lucas Oliveira, Rafael Pontes, Isabela Vassão, Armando Will, Alexandre Vitório, Magali Vaz Dias e Winglener Alves Ribeiro e o técnico da equipe Mestre Luiz Kamyllo que tem representado o município de Registro em diversos campeonatos e vem obtendo várias conquistas em âmbitos regional, estadual, nacional e internacional.
A justa homenagem deste Legislativo se faz em razão das importantes conquistas respaldadas em atributos como dedicação, determinação e amor ao esporte, exemplo a ser seguido por todos. |
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| materia |
91/2024 |
2024-05-29 |
Respostas |
Ofício 1.529/2024 - Resposta ao Of. 174/2024SL- Indicações - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=517817169910128473&s=registro |
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| materia |
2168/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.168/2024, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações sobre o contrato recentemente renovado com a empresa PERSEG SISTEMAS DE SEGURANÇA ITANHAEM EIRELI para serviços de videomonitoramento, com referência detalhada sobre os investimentos realizados no primeiro e segundo ano do contrato, assim como os custos das manutenções efetuadas durante esse período.
Considerando a relevância dessas informações para a transparência na gestão dos recursos públicos e o interesse da comunidade, saliento que o pedido está baseado no direito de acesso à informação, garantido pela Constituição Federal e pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), visando garantir a prestação de contas sobre a gestão dos recursos públicos.
Destaco que, conforme previsto na legislação vigente, a ausência de resposta ou o não atendimento a este requerimento poderá implicar em responsabilização por improbidade administrativa. |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações complementares referentes à resposta ao Requerimento 21/2024. Especificamente, solicito esclarecimentos detalhados sobre os critérios e metodologia utilizados para determinar os valores apresentados na coluna "Geração de Renda local/Emprego e Renda/Direta e indireta" do documento fornecido. Peço que as informações fornecidas detalhem os principais fatores considerados, os métodos de cálculo empregados e quaisquer outras informações relevantes que possam contribuir para uma compreensão mais completa e precisa desses dados. Agradeço antecipadamente pela atenção e colaboração na disponibilização dessas informações.
Destaco que, conforme previsto na legislação vigente, a ausência de resposta ou o não atendimento a este requerimento poderá implicar em responsabilização por improbidade administrativa. |
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| materia |
433/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja construída, uma nova ponte de concreto, no lugar de uma ponte de madeira localizada na estrada do chaparral, próximo ao sítio José das Rosas. |
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