| sessao |
20 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
84/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 084/2024, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2008 QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO DA ÁREA URBANA E ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. |
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| materia |
85/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 085/2024, que “ALTERA O MAPA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2008, QUE ‘DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO’”. |
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86/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 086/2024, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. |
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87/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 087/2024, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. |
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88/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 088/2024, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 218/1975, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO”. |
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89/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 089/2024, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ZDS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. |
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90/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 090/2024, que “DISPÕE SOBRE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO PARA FORMAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. |
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| materia |
464/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
que seja comunicado ao proprietário o serviço de roçada e limpeza, na Rua Kinzo Tsunoda n°212 Jd São Mateus. |
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| materia |
465/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a restauração de pavimento na Rua Geraldo Costi – Bairro: Bloco D2.
JUSTIFICATIVA:
Pavimento deteriorado, troca de solo mole e compactação - borrachudo. |
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| materia |
466/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a troca de lâmpada na Rua Paciência (próximo ao Nº 40) – Bairro: Arapongal.
JUSTIFICATIVA:
Lâmpada queimada. |
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| materia |
2171/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.171/2024, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.417/2014, QUE ‘DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO’”. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Artigos 1º e 3º da Lei nº 1.127/2011, que cria a “Semana Municipal do Motociclista no âmbito do Município de Registro. |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requer relação do patrimônio histórico, materiais e imateriais, patrimônio artístico sobre o domínio e proteção do município de Registro e fornecido cópia do mapa 3 mencionado como parte do Anexo da Lei Complementar 42/2008. |
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| materia |
54/2024 |
2024-06-20 |
Moção |
Em conformidade com o Regimento Interno, apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhor ODAIL ZANELLA, ocorrido no dia 19 de junho de 2024.
Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, também encape esta Moção, transformando- a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal.
DECLAROU-LHE JESUS. EU SOU A RESSURREIÇÃO E A VIDA, QUEM CRÊ EM MIM, AINDA QUE MORRA, VIVERÁ; - JOÃO 11:25
Queremos assim, homenagear o Senhor “Odail”, prestando solidariedade a sua família, neste momento difícil e requerer que seja dado conhecimento desta Moção aos seus familiares. |
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| materia |
2169/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.169/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3743/2024 |
2024-06-20 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3744/2024 |
2024-06-20 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3745/2024 |
2024-06-20 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DAS ÁREAS DESTINADAS Á REALIZAÇAO DA FEIRA DA LUA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-19 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposta à mesa da Câmara Municipal de Registro, uma Moção de Aplauso ao Cabo PM EMILIANO CRIVELLI, Cabo PM MOACIR HOLOVATI, Cabo PM JOACIR DONISETE THIBES, Cabo PM EDÉSIO MUNIZ DE LIMA, Cabo PM PATRICK ARAÚJO OLIVEIRA, Soldado PM JOÃO LUCAS CLÁUDIO CRUZ, Cabo PM JUVENCIO ALVES GUIMARÃES NETO, Soldado PM BRUNO PEREIRA DE CARVALHO, Soldado PM ELENO HENRIQUE DOS SANTOS, Cabo PM MAURÍCIO DO PRADO, Cabo PM DANIEL AGUIAR DE ARAÚJO e Soldado PM JONATHAN LARA DE BRITO por se destacarem pela coragem e bravura, ao voluntariar-se para atuar na Missão Humanitária no Estado do Rio Grande do Sul, abdicando de momentos de descanso, lazer e convívio com seus familiares para serem empregados no primeiro grupamento formado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, empregados na região que sofre com fortes chuvas e enchentes de proporções inéditas na História do Estado. |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-19 |
Moção |
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 17/06/2024 da senhora ANA MARIA FERNANDES. |
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| materia |
97/2024 |
2024-06-19 |
Respostas |
Ofício 1.622/2024 - Resposta ao Of. 184/2024 - Requerimento - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=531917188002685824&s=registro |
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| materia |
98/2024 |
2024-06-19 |
Respostas |
Ofício 1.623/2024 - Resposta ao Of. 185/2024 - Requerimento - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=540417188014176266&s=registro |
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| materia |
99/2024 |
2024-06-19 |
Respostas |
Ofício 1.624/2024 - Resposta ao Of. 186/2024 - Requerimento - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=673317188026916834&s=registro |
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| materia |
454/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Av. Jesus Alves Costa em frente ao número 296, bairro Jd. Paulistano. |
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| materia |
455/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza e “raspagens das guias”, calçadas e pinturas, na Av. Gov. Franco Montoro, estrada que vai para o bairro Jd. Paulistano. |
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| materia |
456/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a Presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que seja feito o serviço de limpeza da vala, na Rua campo Verde ao lado do nº 934 Bairro Arapongal. |
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| materia |
457/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito uma vistoria para uma possível supressão ou poda da árvore, sito na Rua Massa Hatori, próximo ao nº465 Jd caiçara 2. |
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| materia |
458/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Secretaria competente, para que seja realizada a poda de árvores que se encontram próximas à rede de transmissão de energia elétrica, na Rua Pinheiro, 120, próximo à Igreja Assembleia de Deus. (Vila Pinheiro), Bº Arapongal. |
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| materia |
459/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Secretaria competente, instalações de luminárias na Travessa 7 de Setembro, onde o último poste é próximo a casa 176. Local onde foi instalado uma nova Extensão de rede elétrica atendendo assim a vários moradores. |
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| materia |
460/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, solicitando que sejam tomadas providências para a manutenção e drenagem da Travessa da Rua Jaqueira, no bairro Arapongal. |
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| materia |
461/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, solicitando que sejam tomadas providências para a manutenção e drenagem da Rua Amoreira, no bairro Arapongal |
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| materia |
462/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral de Planejamento e ou a Diretoria de Obras, reparos urgentes nas camadas asfálticas no trecho que corresponde à rotatória do IFSP até o Agrochá na esquina com a Rua Brazil do Prado Verde. |
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| materia |
463/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de pintura em dois abrigos do ponto de ônibus, no Jardim Vitória ao lado da rodovia sp 139 km 10. |
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| norma |
2261/2024 |
2024-06-19 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”. |
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| norma |
2262/2024 |
2024-06-19 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”. |
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| norma |
2263/2024 |
2024-06-19 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2264/2024 |
2024-06-19 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”. |
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| norma |
2265/2024 |
2024-06-19 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Resolução |
Institui o Diário Oficial do Legislativo do município de Registro |
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| sessao |
19 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações detalhadas sobre o último concurso público realizado pela Prefeitura – Editais 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024.
Em específico, solicito os seguintes dados:
1) Número total de inscritos discriminados por cargo;
2) Informar o montante total arrecadado com as cobranças das taxas de inscrição dos candidatos;
3) Destino dos valores arrecadados;
4) Esclarecer o motivo para a realização deste novo concurso público enquanto ainda havia um concurso anterior vigente, com previsão dos mesmos cargos que tiveram convocação recente, por meio do publicação do dia 13 de junho. Apenas quatro dia após a aplicação das provas.
Aguardo o envio das informações solicitadas no prazo legal estabelecido pela legislação vigente. Desde já, agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Valemo-nos do ensejo para reiterar os protestos de consideração e apreço. |
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| norma |
2259/2024 |
2024-06-14 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3741/2024 |
2024-06-14 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3742/2024 |
2024-06-14 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
331/2024 |
2024-06-13 |
Veto Parcial |
VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO 331/2024, REFERENTE AO P ROJETO DE LEI Nº 2152/2024 QUE " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requeiro Na Forma Regimental que se oficie ao Senhor Prefeito as seguintes informações:
Considerando que, há várias reclamações de munícipes moradores dos bairros Jurumirim, Limoeiro, Guaviruva etc., sobre a precariedade da ponte situada na estrada municipal do Jurumirim e dos riscos que a qualquer momento pode acontecer devido ao estado em que se encontra.
Isto exposto requeiro a seguinte informação: Já está na programação da Secretaria competente a reforma ou a construção de uma outra ponte nova nessa localidade se a resposta for positiva, qual a previsão? |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidos os seguintes documentos referentes ao concurso público realizado neste mês de junho, do corrente, para ingresso no Serviço Público Municipal de Registro:
1. Cópia do Processo de Licitação (na íntegra) que resultou na contratação do Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social – IMais, inscrito no CNPJ sob nº 08.179.183/0001-66;
2. Cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social – Imais;
3. Valores empenhados (cópia do(s) empenho(s));
4. Valores pagos (cópia a Nota Fiscal).
5. Número de recursos interpostos (editais 1 a 4) e número de recursos acatados pelo Imais;
6. Relatório com as questões questionadas pelos participantes (por edital) e as questões cujos recursos foram acatados. |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requeiro Na Forma Regimental que se oficie ao Senhor Prefeito as seguintes informações:
Considerando que, nos dois extremos, além de moradores terem que enfrentar a insegurança, também as crianças, assim que saem da escola, enfrentam a escuridão.
Isto exposto, requeiro a seguinte informação: Já há previsão na Secretaria competente, da construção de duas redes elétricas na Rua Maria Eulália, no Arapongal Leste, inclusive com luminárias? |
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| materia |
50/2024 |
2024-06-12 |
Moção |
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 11/06/2024 da senhora LUZIA CELDA SILVA. |
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